DECRETO Nº 27.331, DE 27 DE ABRIL DE 2011
Designa os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, de acordo com o disposto da Lei nº 5.405, de08 de abril de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 13.494, de 12 de novembro de 1993, com as alterações do Decreto nº 25.748, de 05 de outubro de 2009, que institui o Código de Proteção de Meio Ambiente e cria o Sistema Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 12 da Lei nº. 5.405, de 08 de abril de 1992,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados Membros Titulares e Suplentes do
Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA os representantes do Poder Público a seguir indicados:
I - da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA:
a) Titular: Carlos Victor Guterres Mendes;
b) Suplente: José Jânio de Costa Lima;
II - da Secretaria de Estado da Saúde - SES:
a) Titular: Jorge Luís Pereira Mendes;
b) Suplente: Francisco Sousa Vidal;
III - da Secretaria de Segurança Pública - SSP:
a) Titular: Mauro Bordalo Mendonça;
b) Suplente: Silas Costa Amaral;
IV - da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA:
a) Titular: Antonio Gualhardo Alvares dos Prazeres;
b) Suplente: José de Ribamar Rodrigues Pereira;
V - da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA:
a) Titular: Telma Regina Vinhas de Almeida;
b) Suplente: Luís Henrique Silva Braga;
VI - da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Titular: Ferdiana Brandão Silva e Lima;
b) Suplente: Márcio Aleandro Correia Teixeira;
VII - da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA:
a) Titular: Antonio Carlos Bacelar Nunes;
b) Suplente: Oiama Cardoso Filho;
VIII - da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
a) Titular: Francisco Edilton Lima de Oliveira;
b) Suplente: Gabriela de Faria Abdala Viera;
IX - da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ:
a) Titular: Eliane da Costa Ribeiro Azor;
b) Titular: Reinaldo Campos Castro Junior;
X - da Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA:
a) Titular: Tenente-Coronel QOPM Antonio Carlos Salles da Silva;
b) Titular: 1º Tenente QOPM Daniel Holanda dos Santos;
XI - do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão:
a) Titular: Coronel QOCBM Jonas Batista Durans;
b) Suplente: Tenente Coronel QOCBM Marcos André Gomes Veras;
XII - da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA:
a) Titular: Rogério Antonio Nogueira Santos;
b) Titular: Francisco Ribeiro Corrêa;
XIII - da Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM:
a) Titular: Leão dos Santos Neto;
b) Suplente: Lenoilson Passos da Silva;
XIV - da Universidade Federal do Maranhão - UFMA:
a) Titular: Antonio Carlos Leal de Castro;
b) Suplente: Marcio Costa Fernandes Vaz dos Santos;
XV - da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA:
a) Titular: Zafira da Silva de Almeida;
b) Suplente: Francisca Helena Muniz;
XVI - do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) Titular: Alberto Chaves Paraguassu;
b) Suplente: Pedro Leão da Cunha Soares Filho.
Art. 2º Ficam designados Membros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, os representantes do segmento empresarial:
a) Titular: Federação das Indústrias do Maranhão - FIEMA, representante: Benedito Bezerra Mendes;
Suplente: VALE S.A. representante: Mário Masao Goto;
b) Titular: Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do
Maranhão - SINDICERMA, representante: Therezinha de Jesus Rodrigues Cruz;
Suplente: Cerâmica Tanguá, representante: Jerônimo Rabelo;
c) Titular: Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão - SIFEMA, representante: Cláudio Donisete Azevedo;
Suplente: Engeflora - Projetos e Consultoria Florestal Ltda, representante: Nilma Bragança de Freitas Wrezihski;
d) Titular: Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão - SINDUSCOM-MA, representante: Fernando de Almeida Moraes;
Suplente: Cristal Engenharia Ltda, representante: Roseana Barreto Cutrim;
e) Titular: Agropecuária e Industrial Serra Grande, representante:Camila Ferreira Costa;
Suplente: Agroindustrial Alto Mearim, representante: Renato da Costa Nunes Filho;
f) Titular: Associação Comercial do Maranhão, representante:José de Ribamar da Silva;
Suplente: Suzano Papel e Celulose S.A, representante: Adriana Soares de Carvalho;
g) Titular: Sindicato das Indústrias de Leite do Maranhão - SINDILEITE, representante: Alexandre Rodrigues Ataíde;
Suplente: INAGRO, representante: Antonio Edilson Oliveira Filho;
h) Titular: Colônia de Pescadores Z53 de Raposa, representante:Pierre de Oliveira;
Suplente: Azevedo e Associados Ltda., representante: Roberto Bastos da Silva.
Art. 3º Ficam designados Membros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA:
a) Titular: Centro Sócio Ambiental Ilha Verde, representante:Claudia Cardinale Cutrim da Silva;
Suplente: Centro de Cultura Negra do Maranhão, representante: Raimundo Maurício Matos Paixão;
b) Titular: Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação do Estado do Maranhão - GT MA, representante: Auridenes Alves Matos;
Suplente: Escola Comunitária Educando e Jardim de Infância Pequeno Aprendiz, representante: Gilson de Souza Frasão;
Suplente: Associação Comunitária Itaqui - Bacanga - ACIB, representante; George Pereira de Souza;
c) Titular: Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás - Fórum Carajás, representante: Marluze do Socorro Pastor Santos;
Suplente: ONG Juventude Sem Fronteiras, representante: Claudia Francisca Brandão Damasceno;
Suplente: Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica - COOSPAT, Representante: Hélio Henrique Silva Santos;
d) Titular: Associação Solidariedade Libertadora - ASSOLIB, representante: Edna Maria Alves Rodrigues;
Suplente: Associação Ambiental e Cultural de Preservação do Rio Buriti e Afluentes, representante: Gilvan Alves da Silva;
Suplente: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão - SINDSEP/MA, representante: Valter Cezar Dias Figueiredo;
e) Titular: Associação Agroecológica Tijupá, representante: Fabio Pierre Fontenele Pacheco;
Suplente: ECOBIO, representante: Maria Rosália dos Reis Pereira;
f) Titular: Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis, representante: Irene Aguiar Santos;
Suplente: Associação de Moradores do Sacavém, representante: Manoel de Jesus Ferreira;
Suplente: Cooperativa Terra e Vida dos Pequenos produtores do Vale do Itapecuru - COOPTERVIVA, representante: Márcio Henrique Cruz Sousa;
g) Titular: Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - CENTRU, representante: Vanusa da Silva Lima;
Suplente: Grupo dos Pequenos Produtores Rurais de Galiléia, representante: Valter Viera Barbosa;
Suplente: Associação Educação e Meio Ambiente - EMA, representante: Silvia Teresa Melonio Alves;
h) Titular: Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente - APREMA, representante: Rosilene Ferreira Alves;
Suplente: Associação Cultural Rio Maracaçumé, representante:José Hélio Vasconcelos Brandão;
Suplente: Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia- IBAPE, representante: Francisco Raimundo Fraga.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 27 DE ABRIL DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
http://www.ma.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário