A solenidade foi realizada na quinta-feira (19), no gabinete do presidente do Iterma Carlos Alberto Galvão, com a presença dos demais diretores e técnicos do órgão e representantes da comunidade quilombola.O Título de Reconhecimento de Domínio, com força de escritura pública, com 6.613 hectares, está incorporado ao patrimônio do Estado do Maranhão, por força de matrícula número 2.842, fls. 071, livro 2-K, do cartório de registro de imóveis de Turiaçu.
De acordo com Carlos Galvão, a associação de moradores não poderá transferir sob qualquer forma e pretexto a terceiros a área objeto do título. “O titulo de terra é resultado de uma determinação da governadora Roseana Sarney, que o Iterma viabiliza visando garantir que os ocupantes remanescentes das comunidades quilombolas, de forma não onerosa, se tornem os verdadeiros donos da terra. Por meio de medidas como essa, eles terão acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com uma linha de financiamento de até R$ 21 mil” explicou Carlos Galvão.
O presidente da associação de moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, José de Ribamar Ribeiro, ao lado do presidente da associação agrícola daquela comunidade, Elivaldo Ribeiro, não segurava a emoção ao receber o documento. “Agradeço ao Iterma, especialmente à governadora Roseana Sarney e à secretária Conceição Andrade, em nome das 300 famílias de Jamari dos Pretos. Hoje é um dia histórico para todos nós”, concluiu.
Por: Governo do MA
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