Embarcações no porto de Carutapera/MA (Foto: arquivo Fórum Carajás)
Cerca de 8.400 barcos pesqueiros estão operando sem nenhum tipo de licença no litoral do estado. Isso quer dizer que pouco mais de 30% das embarcações pesqueiras do Maranhão estão devidamente registradas na Marinha do Brasil, ou no Ministério de Pesca e Abastecimento (MPA), segundo informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima).
Os dados apontam que há no estado mais de 12 mil barcos pesqueiros em toda a faixa litorânea, com variações de 5,8 metros a 12 metros de comprimento, e predominando as com cascos de madeira, motorizadas ou à vela. Desses, apenas cerca de 2.500 possuem registro na Marinha e, por volta de 600 são cadastradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Para minimizar os prejuízos que essas embarcações possam causar à segurança dos próprios pescadores e usuários, o MPA abrirá a campanha piloto “Legal pé pescar legal” que será estendida ao resto do país com o intuito de regularizar essas embarcações.
O Maranhão foi escolhido em função da grande quantidade de embarcações de pesca não cadastradas. A campanha aqui no estado tem como meta cadastrar cerca de 3.500 barcos na Marinha e, cerca de 5.000 no RGP do MPA.
A campanha também informará sobre a necessidade de licenças, a capacitação dos pescadores - cursos de aquaviários - e emissão de certificados. Outro item primordial da campanha é incluir o Maranhão no subsídio federal que disponibiliza valores destinados ao diesel das embarcações pesqueiras motorizadas ou mistas – funcionam tanto a motor como a vela.
O valor do combustível será reduzido em 40% e possibilitará a redução dos custos para os pescadores e usuários. Entre hoje e quinta-feira (12) haverão reuniões na sede da Capitania dos Portos (Genipapeiro) para aplicação dos trabalhos. Ainda segundo a Sagrima, devem ser instaladas no estado unidades de representação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS)
Por: Adalberto Júnior
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