MA: Seminário discute políticas públicas para Segurança Alimentar e Nutricional

 

Em cumprimento à lei que instituiu a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho, um seminário que discutiu situações e estratégias para a implementação de políticas públicas para o setor. Além do seminário, outras atividades serão realizadas durante a semana, como visitas a cooperativas de produtores, feiras, workshops e inspeções.

Estiveram presentes as deputadas estaduais Francisca Primo (PT), presidente da Frente Parlamentar Estadual de Segurança Alimentar; Vianey Bringel (PMDB), também integrante da Frente, técnicos e especialistas na área. Entre as palestras realizadas, estiveram os debates, em âmbito estadual, sobre os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante o evento foram levantados questionamentos como, por exemplo, a evolução do Pnae no Maranhão desde 2009, quando foi implementado. A coordenadora do programa, Ana Maria Ayres, explicou que o programa se diferencia principalmente por adquirir 30% da produção diretamente da agricultura familiar, estratégia elaborada para contribuir para a geração de renda nos municípios onde estão localizadas as escolas.

A coordenadora mostrou que o projeto encontra algumas dificuldades, como a deficiência na capacitação e assistência técnica dos produtores, no entanto começa a apresentar resultados. Em 2011, por exemplo, apenas 2,93% da meta de 30% estabelecida para o Estado foi cumprida, quando se trata de produtos adquiridos diretamente da agricultura familiar. Já neste ano, os relatórios parciais mostram que este índice subiu para 15%, movimentando mais de R$ 4,5 mi até o início de outubro. “Esse comparativo é positivo porque mostra claramente que a partir do momento em que se começou a organizar este processo, os resultados começam a aparecer. Não só pela parte financeira para as comunidades, como também para a educacional, pois os alunos passam a ter uma alimentação mais saudável, uma nutrição bem melhor”, disse.

Da mesma forma, a chefe do departamento estadual do PAA, Fabíola Ewerton, destacou o projeto como ferramenta de inclusão socioprodutiva, beneficiando famílias, principalmente aquelas enquadradas na faixa de extrema pobreza, adquirindo produtos também da agricultura familiar.

“Entre os benefícios do PAA, que começou a ser trabalhado em 2003, estão o aumento na frequência escolar, a diminuição de doenças provocadas pela deficiência na alimentação e a diminuição do êxodo rural, entre outros”, finalizou.

Por:  Lenno Edroaldo / Agência Assembleia
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