Estivemos desde ontem(03/10) na terra Indígena Pindaré, mais precisamente na Aldeia Maçaranduba, em Alto Alegre do Pindaré. Desde o dia 02 de outubro, etnias das TI Pindaré e Caru (Guajajara e Awá Guajá) ocuparam os trilhos da ferrovia da companhia vale.
Chegamos
por volta de 20:30 h, às margens do Rio Pindaré, na altura do acesso à
Aldeia Maçaranduba dos Guajajara - uma comitiva composta por duas
missionárias indígenas (Meire e Rosana), além de mim, e o motorista da
OAB-MA.
A
primeira etapa da viagem consiste no trecho de 294 km, entre São Luís e
Santa Luiza. Daí para o município de Alto Alegrem do Pindaré,
percorremos mais 54 km, para jantar. Em seguida, nos dirigimos até o
ponto de travessia do rio, que dá acesso à aldeia, onde éramos
aguardados. Fizemos a travessia de canoa, em subida penosa na outra
margem, até a aldeia.
Fomos
recebidos pelos indígenas e conduzidos até o colégio, no centro de pátio
amplo, ladeado por casas pequenas, em formato circular, acompanhando de
algum modo o leito do rio.
Adentramos
o colégio, com muitos índios em semicírculo, sentados ou em pé,
aguardando o início da reunião. Presentes caciques de várias aldeias
guajajara e, em menor número e inconfundíveis, um grupo de Awás,
oriundos da TI do Caru.
A reunião prolongou-se pela madrugada, onde os índios se
manifestaram ativamente, entre aplausos, sobre a Portaria e um conjunto
de decisões que serão tomadas pelos Supremo Tribunal e pelo Congresso
Nacional. A revolta mais direta se dá contra contra a da Portaria 303 da Advocacia Geral
da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.
A
decisão dos indígenas é permanecer na ferrovia por tempo indeterminado,
até que o governo revogue a portaria. Como se sabe, a Portaria 303/2012,
conforme recente decisão da AGU, foi suspensa, mas, segundo o governo
federal, entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal
Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Conforme
o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de
Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos
constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território
tradicional. Vários juristas, o Ministério Público Federal e até a
própria Associação Nacional dos Advogados da União já se manifestaram
contra a portaria, demanda da bancada ruralista.
As
chamadas "condicionantes", que inspiraram a portaria, são oriundas do
julgamento da demarcação da TI Raposa Serra do Sol, e sequer foram
votadas pelos ministros do STF. A portaria também atenta também contra a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no
tocante ao direito de consulta prévia dos indígenas.
Chegamos
à aldeia com a notícia de que a Justiça Federal concedera decisão
liminar nos autos de uma ação possessória contra os indígenas (na
verdade contra apenas 3 caciques indígenas). Pintados para guerra, os
índios se mantinham irredutíveis quanto ao propósito de permanecer
obstruindo a ferrovia no dia seguinte e discutiram um manifesto que será
divulgado em breve.
No dia
seguinte, as manifestações no bloqueio tiveram início ao raiar do dia,
com índios de várias aldeias próximas, engrossando o movimento.
Acompanhamos o fluxo de índios, até o local do bloqueio, onde foram
erguidas cabanas precárias de palha, para proteção contra o sol. Muitas
mulheres e crianças, inclusive de colo, ao longo dos trilhos.
Durante
toda a manhã ouvimos cânticos e danças, dos Guajajaras e dos Awás. Eles
aguardavam representantes do governo federal e da companhia Vale, para
negociações, que estavam a princípio dispostos a fazer.
Voltamos
com a certeza de que os índios do Maranhão atravessam um novo ciclo de
mobilizações políticas. Esse protesto do povo Guajajara e Awá-Guajá se
somará às lutas dos outros povos indígenas no país, que exigem a
revogação imediata da portaria da AGU, em defesa dos seus territórios.
Veja
abaixo o albúm de fotos e vídeos da mobilização.
Por: Pedrosa
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