Comunidades quilombolas do Maranhão estão sendo regularizadas pelo Iterma

Presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, em reunião com equipe de técnicos do órgão

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), está realizando, até dezembro, um amplo trabalho do Programa de Regularização Fundiária do Estado em comunidades remanescentes quilombolas.Inicialmente, duas equipes de técnicos do órgão estão concluindo os trabalhos nos municípios de Matinha, junto às comunidades de Palmeiralzinho, Santa Isabel, Curral de Varas, Palestina e Cutia II e, em Viana, Campinho do Biné. Serão beneficiadas 334 famílias e georreferenciada uma área de 1.969 hectares.

"Realizamos reuniões com a participação da gestora regional da Fundação Palmares, Ana Amélia Mafra, para identificação e reconhecimento nessas comunidades, e esclarecimento dos trabalhos executados pelo Iterma, necessários para a regularização fundiária e posterior entrega do Título de Reconhecimento de Domínio, em nome da associação formalmente constituída", detalhou o engenheiro agrônomo, Raimundo Nonato Batalha.

Durante todo o mês de outubro, os trabalhos vão ser feitos nas comunidades de Capoeira e Santa Estela (em Penalva); Cajual, Palmeirinha e Rio das Lajes (em Pedro do Rosário), além de Jacu I, (Mata Roma) e Morros (Anapurus). Cerca de 402 famílias serão beneficiadas, numa área de 2.893 hectares.

Em novembro, as equipes do Iterma vão estar nas comunidades de Maranhão Novo, Canavial, Anajá, Itajubá e Santo Antônio (Cedral); em Boa Vista, Bela Vista e Uruguaiana (Central do Maranhão); e São Joaquim, (Santa Helena); Rio de Peixe, (Serrano do Maranhão); Tijuca e Malhada dos Pretos (Perimirim).

Em dezembro, o trabalho será concluído nas comunidades de São Benedito dos Colocados (Codó); Bambu (Timon); Santa Maria dos Vieiras e Sumauma (Porto Rico); São José dos Pretos, Macajubal e Guarimandina (Guimarães) e São João (Central do Maranhão).

De acordo com o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, todo esse trabalho tem a determinação da governadora Roseana Sarney e a orientação do secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

"O nosso pessoal de campo trabalha na realização do cadastramento ocupacional das famílias, aplicação do diagnóstico socioeconômico, cultural e político, e com o georreferenciamento dos territórios das comunidades", disse o presidente do Iterma.

O Programa de Regularização Fundiária e o respectivo Título de Reconhecimento de Domínio estão amparados no Decreto 4.887 de 20/11/2003, Art. 68, da Constituição Federal e Art. 229 da Constituição Estadual.

Georreferenciamento

Segundo informações do diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Luís Augusto Martins, sete comunidades quilombolas estão prontas para o georreferenciamento: Rio das Lajes (Pedro do Rosário), São Benedito dos Carneiros (Olinda Nova do Maranhão), São Felipe e Quatro Bocas (Presidente Sarney), Santa Bárbara e São José dos Portugueses (Cândido Mendes) e Assuviante (Matões).

"Estamos cumprindo o que determina a Lei 10.267/01, que torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais", informou o diretor.



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