Movimentos
sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade
civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por
Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas
mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e
alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação
entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o
desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de
construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A
Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória
de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de
mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e
camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais,
quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o
mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os
momentos de expressão máxima destas convergências.
As
instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do
sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a
maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da
humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na
conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das
mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa
convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo
do controle das corporações e do capital financeiro.
Há
vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo,
denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a
privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar
nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos
direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de
falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise
global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações
avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza,
sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema
economico-financeiro.
As
múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos
denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema
capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As
corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a
sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total
impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da
militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos
movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na
cidade.
Avança
sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do
norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente
os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente
industrializados que causaram a atual crise do planeta.
O
capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e
comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que
continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e
limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à
sobrevivencia.
A
atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada
economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o
aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao
consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados
de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e
as parcerias público-privadas, entre outros.
As
alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes,
conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter,
revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e
transformador.
A
defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e
participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania
alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a
mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente
ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A
defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos
humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e
crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver”
como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma
transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A
construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o
direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas
de empregos decentes.
Reafirmamos
a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo
e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito
à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade
de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde
sexual e reprodutiva das mulheres.
fortalecimento
de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a
construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias
locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade
comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior
riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural
associada e as que estão intimamente relacionadas.
Os
povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns
e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua
produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis
descentralizadas e que garanta energia para a população e não para
corporações.
A
transformação social exige convergências de ações, articulações e
agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que
estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na
Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
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