Eles participam dos debates sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, que começam na quarta-feira.
Victor Mendes coordenará comitiva maranhense na Rio+20
Parte dos 115 integrantes da comitiva
maranhense que participará da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável da Rio+20 embarcará nesta quarta-feira (13)
para o Rio de Janeiro. A delegação estadual é organizada pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os primeiros a
embarcarem serão 50 representantes da Área de Proteção Ambiental (APA)
dos Morros Garapenses, parceria entre a Sema e o Conselho Gestor da APA,
que sairão de ônibus nesse dia com destino ao Rio de Janeiro.
Na sexta-feira (15), será a vez de 14
membros dos conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos
Hídricos (Conerh), especificamente os conselheiros que representam a
sociedade civil, deixarem São Luís para participar da Rio + 20 com o
apoio financeiro do Estado.
Também na sexta-feira e no sábado (16),
embarcam os técnicos da Sema e palestrantes indicados pelo órgão. O
secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, confirmou sua ida
para o dia 17. Além destes, estarão na Rio + 20 representantes das
univesidades Federal e Estadual do Maranhão, em comitivas organizadas
pelas próprias instituições.
“A nossa participação na Rio+ 20 é fruto
de quatro meses de trabalho da equipe da Sema. Além de técnicos do
órgão, com o nosso apoio estarão no evento representantes da sociedade
civil, que terão a oportunidade de participar dos debates e de levar
propostas para a questão ambiental. Nosso desejo é que a Conferência
possa resultar em decisões práticas e compromissos concretos em favor do
meio ambiente, abrindo caminhos para que possamos equacionar o
desenvolvimento local com a necessária sustentabilidade”, assegurou o
secretário Victor Mendes.
O Maranhão participa da Conferência com
outros oito estados membros do Fórum da Amazônia. No Parque dos Atletas
(instalado na Barra da Tijuca), o estado terá um estande no qual serão
apresentados alguns projetos relevantes relacionados aos temas da
Rio+20, tais como: a apresentação do documento final do Plano de Ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do
Maranhão; Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE/MA; além do
lançamento do aplicativo OMS (Olhos sobre o Maranhão), solução
tecnológica pioneira para smartphones, distribuída gratuitamente, que
permitirá a denúncia de crimes ambientais de forma ágil, associada a
mecanismos de geolocalização.
O Maranhão também marcará presença em um
círculo de palestras que acontece em auditório viabilizado pelo
Itamaraty, em que serão relatados alguns projetos e experiências
maranhenses relevantes para a construção da sustentabilidade no estado,
empreendidos pela Sema, universidades públicas (UFMA e Uema), Assembleia
Legislativa e sociedade civil, por intermédio do Conselho Gestor da APA
dos Morros Garapenses.
Além disso, com apoio financeiro do
Estado, 14 membros do Consema e Conerh participam da programação da
Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, que reúne representantes da
sociedade civil organizada do mundo inteiro.
Já o secretário Victor Mendes tem como
principal compromisso a participação, no dia 18, no evento de
apresentação e assinatura da Carta da Amazônia, documento que consolida
as propostas da região e resulta de discussões prévias organizadas pelo
Fórum de Governadores da Amazônia, cuja plenária final aconteceu em
Manaus, em evento preparatório para a Rio+20. “Esse documento será
apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia como resultado de
um processo de vanguarda, que mostra a união dos estados da Amazônia em
favor do desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário.
Victor Mendes e representantes da Sema
também devem acompanhar os debates sobre o Pacto Nacional pela Água,
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além dos eventos
organizados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema).
Conferência – Realizada
na cidade do Rio de Janeiro, a Rio+20 está sendo organizada pelas
Nações Unidas e recebe esse nome porque marca os 20 anos da realização
da Rio-92, também realizada no Rio de Janeiro.
A expectativa é de que a Rio + 20
contribua para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as
próximas décadas. O principal objetivo é renovar o compromisso político
mundial em favor do desenvolvimento sustentável, além de fazer uma
avaliação dos avanços e lacunas na implementação das decisões da Rio-92,
com o propósito de estabelecer novos pactos e compromissos para o
futuro.
A Conferência terá dois temas
principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e
da erradicação da pobreza e A estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.
Preparação – Para
viabilizar o debate sobre a participação do estado na Rio+20, a Sema
disponibilizou em seu site, para consulta pública virtual, a Carta da
Amazônia, além de ter realizado seminários preparatórios (Diálogos
Sustentáveis: Rumo À Rio + 20), em São Luís e Imperatriz, no mês de
maio, com a participação de nove grandes grupos majoritários: cientistas
e academia; povos indígenas, produtores rurais; indústria, mulheres;
jovens; organizações não governamentais; trabalhadores, sindicatos e
governos locais. Os dois seminários possibilitaram a formulação coletiva
de quatro propostas que foram levadas ao Fórum da Amazônia, compondo a
Carta Da Amazônia.
Propostas do Maranhão
- A adoção de programas permanentes de
capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de
Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os
habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos
ecossistemas locais;
- A qualificação ampla para povos e
comunidades tradicionais, setor produtivo, povos indígenas, ONGs,
crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e
agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e
organização da produção e de empreendimentos sustentáveis;
- A regionalização e zoneamento dos
biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para
os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação,
conservação e o uso sustentável, levando em conta que os dois biomas
predominam no território maranhense;
- A definição de parâmetros para a
produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para
orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados
amazônicos.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão
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