Festival Maranhense de Animações – MARANIME
Data: 23 a 26 de fevereiro
Local: Cine Impar
Programação:
23/02 – Quarta-feira
18h30 – Abertura
19h – Apresentação do Bloco Animado Maranime
19h30 – Mostra Maranime I – Stop Motion – Bloco I
20h – Mostra ANIM!ARTE 1
20h50 – Mostra Maranime I – Stop Motion – Bloco II
21h20 – Mostra NUCA – Núcleo de Cinema de Animação de Campinas
24/02 – Quinta-feira
18h30 – Abertura
18h40 – Mostra Dia Internacional da Animação - Infantil
19h40 – Apresentação Moitará
20h10 – Mostra Maranime II – Pixilation
20h30 – Mostra Dia Nacional da Animação
21h30 – Mostra Brasil Anime
25/02 – Sexta-feira
18h30 – Abertura
18h40 – Mostra Infantil Curtas de Animação - NUCA
19h10 – Apresentação Arte e Tecnologia
19h40 – Mostra Maranime III – Animação 2D
20h – Mostra Anim!Arte 2
21 – Mostras Competitivas Curta e Infantil
26/02 – Sábado
Manhã e Tarde
Oficinas:
Oficina Stop Motion
Oficina Pixilation
Oficina Animação 2D - Flipbook
Oficina Arte e Tecnologia
Noite
18h – Apresentação
18h10 – Mostra Infantil Anime sua Comunidade – NUCA
18h40 – Mostra Rede de Jovens Comunicadores
19h10 – Apresentação Quebradeiras de Coco
19h40 – Dia Internacional da Animação
20h40 – Apresentação dos trabalhos realizados nas Oficinas
21h – Resultado/Encerramento
http://www.formacao.org.br/
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
I Festival Maranhense de Animação - MARANIME
Democratizar o conhecimento fornecendo as ferramentas necessárias para a transformação de sua realidade!
É com essa determinação que o Instituto Formação investe, desde 2003, na qualificação de jovens maranhenses, para o desenvolvimento de práticas educativas de arte, cultura, esportes e comunicação.
Ao longo desse tempo, os processos de formação desenvolvidos nessas áreas contribuíram com o surgimento de companhias de teatro e dança, grupos musicais, núcleos de lazer e na consolidação de uma rede de jovens comunicadores do estado, produtora de uma variedade de bens culturais locais, registrada em vídeos, blogs, áudios, animações e fotografias. Essas ações foram sempre realizadas com diversos aliados e em parceria com organizações de apoio, financiadores e com o poder público para que fossem garantidas estruturas mínimas e necessárias para a efetivação dessas ações.
A disseminação desse trabalho criou as bases para a concepção e gênese da Incubadora de Artes, Mídia e Tecnologia, programa desenvolvido pelo Instituto Formação, que nasceu com a proposta de apoiar o desenvolvimento de idéias e projetos para a democratização da cultura e da comunicação em todo o estado do Maranhão.
Uma dessas iniciativas é o Projeto Maranime concebido e coordenado pelo Formação, por meio da Incubadora. Esse projeto é apoiado pelo Banco do Nordeste, por meio do Programa BNB Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES.
O projeto tem como objetivo principal construir um circuito de produção e exibição de filmes de animações maranhenses, de modo itinerante, abrangendo produções de jovens envolvidos em projetos sociais, visando democratizar a cultura audiovisual de comunidades que apresentam baixos indicadores sociais. Para isso foram realizadas oficinas em 14 cidades maranhenses (Arari, Belágua, Cajari, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Peri Mirim, Viana, Vitória do Mearim e São Luis), onde um público adolescente e juvenil colocou a mão na massa, com orientação de monitores da Rede de Jovens Comunicadores do Maranhão.
De agosto de 2010, quando foi realizado o primeiro encontro da equipe de trabalho, a fevereiro de 2011 foram realizadas mais de 30 oficinas com a produção de aproximadamente 50 trabalhos, abrangendo um público de 200 pessoas.
As oficinas possibilitaram aos participantes aprenderem técnicas diferentes. Palavras como stopmotion, pixilation e flipbook passaram a fazer parte do vocabulário dos jovens, que antes eram apenas espectadores dessas obras audiovisuais. Bastou pegar uma câmera fotográfica e massas de modelar e eles passaram a condição de produtores do gênero. Expandiu-se esse conhecimento para programas de computação gráfica e eles reproduziram animações com técnicas ainda mais avançadas.
As primeiras produções surgiram há quatro anos, a partir de oficinas, nas quais especialistas da organização e jovens participaram, juntos, em festivais maranhenses de cinema. O conteúdo aprendido naquelas aulas foi reaplicado com dezenas de jovens comunicadores, até chegar à elaboração e execução deste projeto.
O resultado desse trabalho será exibido, a partir deste mês de fevereiro, no I Festival Maranhense de Animações - MARANIME, cuja programação também contemplará a exibição de outras obras audiovisuais do gênero, produzidas em diversas regiões do país. Para este Festival contamos com parceiros produtores de audiovisuais e animações, como: Anim!Arte, Dia Internacional da Animação e Núcleo de Cinema de Campinas.
O festival, que é uma das ações do projeto, será realizado primeiro em São Luis, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, no Cine Impar (com apoio do Imparcial), depois na cidade de São João Batista (com apoio da Prefeitura Municipal), onde existe uma sala de cinema, fomentada pela Incubadora de projetos do Formação. Posteriormente, a programação será itinerante pelos 14 municípios que enviaram produções e tiveram jovens envolvidos nas oficinas.
Durante o Festival também haverá oficinas abertas para a comunidade e debates sobre temáticas ligadas ao mundo da animação. Ao fim da edição do Festival MARANIME, será lançado um DVD com as produções desenvolvidas nas oficinas ministradas pelos jovens monitores.
Então, convidamos a todos para embarcar numa viagem por um MARANHÃO ANIMADO, onde é possível desenvolver novas idéias e democratizar o acesso e a produção cultural também para os mais pobres e para os moradores de zonas rurais.
“Maranime-se” conosco também!!!
http://www.formacao.org.br/
É com essa determinação que o Instituto Formação investe, desde 2003, na qualificação de jovens maranhenses, para o desenvolvimento de práticas educativas de arte, cultura, esportes e comunicação.
Ao longo desse tempo, os processos de formação desenvolvidos nessas áreas contribuíram com o surgimento de companhias de teatro e dança, grupos musicais, núcleos de lazer e na consolidação de uma rede de jovens comunicadores do estado, produtora de uma variedade de bens culturais locais, registrada em vídeos, blogs, áudios, animações e fotografias. Essas ações foram sempre realizadas com diversos aliados e em parceria com organizações de apoio, financiadores e com o poder público para que fossem garantidas estruturas mínimas e necessárias para a efetivação dessas ações.
A disseminação desse trabalho criou as bases para a concepção e gênese da Incubadora de Artes, Mídia e Tecnologia, programa desenvolvido pelo Instituto Formação, que nasceu com a proposta de apoiar o desenvolvimento de idéias e projetos para a democratização da cultura e da comunicação em todo o estado do Maranhão.
Uma dessas iniciativas é o Projeto Maranime concebido e coordenado pelo Formação, por meio da Incubadora. Esse projeto é apoiado pelo Banco do Nordeste, por meio do Programa BNB Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES.
O projeto tem como objetivo principal construir um circuito de produção e exibição de filmes de animações maranhenses, de modo itinerante, abrangendo produções de jovens envolvidos em projetos sociais, visando democratizar a cultura audiovisual de comunidades que apresentam baixos indicadores sociais. Para isso foram realizadas oficinas em 14 cidades maranhenses (Arari, Belágua, Cajari, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, São Vicente Férrer, São Bento, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Peri Mirim, Viana, Vitória do Mearim e São Luis), onde um público adolescente e juvenil colocou a mão na massa, com orientação de monitores da Rede de Jovens Comunicadores do Maranhão.
De agosto de 2010, quando foi realizado o primeiro encontro da equipe de trabalho, a fevereiro de 2011 foram realizadas mais de 30 oficinas com a produção de aproximadamente 50 trabalhos, abrangendo um público de 200 pessoas.
As oficinas possibilitaram aos participantes aprenderem técnicas diferentes. Palavras como stopmotion, pixilation e flipbook passaram a fazer parte do vocabulário dos jovens, que antes eram apenas espectadores dessas obras audiovisuais. Bastou pegar uma câmera fotográfica e massas de modelar e eles passaram a condição de produtores do gênero. Expandiu-se esse conhecimento para programas de computação gráfica e eles reproduziram animações com técnicas ainda mais avançadas.
As primeiras produções surgiram há quatro anos, a partir de oficinas, nas quais especialistas da organização e jovens participaram, juntos, em festivais maranhenses de cinema. O conteúdo aprendido naquelas aulas foi reaplicado com dezenas de jovens comunicadores, até chegar à elaboração e execução deste projeto.
O resultado desse trabalho será exibido, a partir deste mês de fevereiro, no I Festival Maranhense de Animações - MARANIME, cuja programação também contemplará a exibição de outras obras audiovisuais do gênero, produzidas em diversas regiões do país. Para este Festival contamos com parceiros produtores de audiovisuais e animações, como: Anim!Arte, Dia Internacional da Animação e Núcleo de Cinema de Campinas.
O festival, que é uma das ações do projeto, será realizado primeiro em São Luis, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, no Cine Impar (com apoio do Imparcial), depois na cidade de São João Batista (com apoio da Prefeitura Municipal), onde existe uma sala de cinema, fomentada pela Incubadora de projetos do Formação. Posteriormente, a programação será itinerante pelos 14 municípios que enviaram produções e tiveram jovens envolvidos nas oficinas.
Durante o Festival também haverá oficinas abertas para a comunidade e debates sobre temáticas ligadas ao mundo da animação. Ao fim da edição do Festival MARANIME, será lançado um DVD com as produções desenvolvidas nas oficinas ministradas pelos jovens monitores.
Então, convidamos a todos para embarcar numa viagem por um MARANHÃO ANIMADO, onde é possível desenvolver novas idéias e democratizar o acesso e a produção cultural também para os mais pobres e para os moradores de zonas rurais.
“Maranime-se” conosco também!!!
http://www.formacao.org.br/
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Campos Alagados e a Miséria do Maranhão
Madre inventiva
“Sempre afirmei que a pobreza do Maranhão tinha como base terras ruins, nenhum mineral e 40% do seu território constituído por campos alagados”.
José Sarney, vulgo Madre Superiora, na Folha desta sexta-feira, explicando que o problema do Maranhão é a má qualidade da terra, não a péssima qualidade do clã que há quase 50 anos explora a capitania hereditária.
Por: Augusto Nunes
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/
“Sempre afirmei que a pobreza do Maranhão tinha como base terras ruins, nenhum mineral e 40% do seu território constituído por campos alagados”.
José Sarney, vulgo Madre Superiora, na Folha desta sexta-feira, explicando que o problema do Maranhão é a má qualidade da terra, não a péssima qualidade do clã que há quase 50 anos explora a capitania hereditária.
Campos Alagados na entrada da cidade de Pinheiro/MA (Foto: Edmilson Pinheiro)
Por: Augusto Nunes
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/
Cavalo baixadeiro do Maranhão desperta a atenção de pesquisadores
O animal se adapta a solos encharcados da Baixada Maranhense.
A raça faz parte do Cenarge, programa da Embrapa Recursos Genéticos.
Os animais domésticos de raças antigas, trazidos há séculos para o Brasil, têm qualidades que podem ser úteis para melhorar as raças modernas, de maior rendimento comercial. Daí a importância do Cenarge, um programa da Embrapa Recursos Genéticos para conservar porcos, bois, cavalos e aves dessas raças. O cavalo baixadeiro do Maranhão é uma delas.
O nome baixadeiro vem de Baixada Maranhense, região de origem desse cavalo. Para chegar ao lugar, a equipe de reportagem do Globo Rural deixou a capital São Luís de balsa e na companhia dos três professores da UEMA, Universidade Estadual do Maranhão, que apresentaram raça aos pesquisadores da Embrapa.
O município de Pinheiro, um dos 21 que integram a Baixada Maranhense e com cerca de 80 mil habitantes, é considerado um tipo de capital da região, uma das mais pobres do país.
A cidade de Pinheiro é cercada por planícies, que ficam alagadas boa parte do ano. Na Baixada Maranhense, os animais são criados soltos e se alimentam de pasto nativo. Há quem diga que cavalo para se criar praticamente sozinho, num ambiente parecido ao da região e com campos alagados precisa ter sangue baixadeiro.
Segundo o veterinário Osvaldo Serra, autor de uma dissertação de mestrado sobre o cavalo baixadeiro, para conseguir sobreviver no lugar os equinos precisaram se adaptar. “Foram anos e anos de seleção natural. Foram selecionados aqueles animais resistentes ao ecossistema regional. Os que não resistiam, acabavam perecendo. Por isso, hoje a gente tem uma raça adaptada. A própria seleção natural tratou de fazer também para que ele, com pouco pasto ou um pasto menos nutritivo, conseguisse sobreviver. Outra adaptação muito importante que ocorreu foi o casco. O casco do baixadeiro é muito resistente. Então, pode estar no alagado ou pode estar no torrão, na época seca, ele se adapta tão bem as duas condições”, esclareceu Serra.
Grande parte dos criadores de cavalo baixadeiro vive na cidade. A lida fica por conta dos tratadores. O manejo acontece só de quatro a cinco vezes por ano, quando animais de vários donos são agrupados para um trato coletivo.
O Globo Rural acompanhou o trabalho em um desses dias, que costumam ser muito festivos. É quase uma reunião entre amigos. Os animais são laçados um a um e o manejo é bem rústico. Os peões cortam a crina no facão.
O tratador José Rodrigues e os outros colegas acreditam que a crina enfraquece o animal. “Se deixar, a crina chupa o sangue do animal”, explicou.
Enquanto alguns tratadores cortam a crina, outros tratam o carrapato com óleo queimado e creolina. Eles acreditam que o baixadeiro tenha uma tolerância maior aos parasitas. Raças comerciais definhariam muito mais rapidamente diante da infestação.
O manejo baixadeiro foi sendo passado de pai para filho. É raro ter orientação veterinária pela região.
O pagamento pelo serviço dos tratadores é feito em forma de potro. No final de cada ano, o tratador se encontra com o dono dos animais para contar os potros que nasceram. A cada quatro potros nascidos, três ficam com o dono e um com o tratador. José Rodrigues, por exemplo, cuida de 60 éguas, mas ele tem de se virar para conseguir dinheiro.
O criador João França disse que nem o dono dos animais consegue ganhar dinheiro com o baixadeiro. “Uma égua baixadeira hoje vale cerca de R$ 200 a R$ 300 ou até R$ 500, de acordo com o animal”.
Para José Dias, criador e veterinário da região, resistência é a palavra que define o cavalo baixadeiro. “É um animal valente demais. Outros cavalos de raças melhoradas não aguentam. Eles não têm casco, não têm resistência e não aguenta parasita como carrapato. Em pouco tempo, eles estão acometidos de muitas doenças e morrem. Esse é um monstro”, definiu.
Todas essas características fizeram com que os professores da UEMA, Universidade Estadual do Maranhão, procurassem a Embrapa para apresentar o baixadeiro. “Nós pretendemos avaliar o efetivo da população na Baixada Maranhense”, explicou Francisco Lima, veterinário do UEMA.
O segundo ponto é a criação de um núcleo de conservação no campus da UEMA na Baixada, que teria um plantel próprio e serviria também para orientar os criadores e tratadores da região sobre técnicas de manejo e de reprodução.
“Hoje, nós temos um problema sério que envolve consanguinidade do grupo justamente por conta de não haver por parte do criador a percepção de como a consaguinidade, ou seja, o irmão cruzando com a irmã ou o pia com a filha, como ele deprecia esse material genético e faz com que ele tenha uma vida limitada”, apontou Francisco Lima.
No futuro, com o avanço da biotecnologia e com o sequenciamento genético, vai se tornar cada vez mais fácil a transferência de genes de uma raça para outra.
O cavalo baixadeiro foi o último animal incluído no programa de conservação da Embrapa.
20/02/2011 08h00 - Atualizado em 20/02/2011 08h00
veja o vídeo em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/02/cavalo-baixadeiro-do-maranhao-desperta-atencao-de-pesquisadores.html
Por: Globo Rural
http://g1.globo.com/
A raça faz parte do Cenarge, programa da Embrapa Recursos Genéticos.
divulgação/internet
Os animais domésticos de raças antigas, trazidos há séculos para o Brasil, têm qualidades que podem ser úteis para melhorar as raças modernas, de maior rendimento comercial. Daí a importância do Cenarge, um programa da Embrapa Recursos Genéticos para conservar porcos, bois, cavalos e aves dessas raças. O cavalo baixadeiro do Maranhão é uma delas.
O nome baixadeiro vem de Baixada Maranhense, região de origem desse cavalo. Para chegar ao lugar, a equipe de reportagem do Globo Rural deixou a capital São Luís de balsa e na companhia dos três professores da UEMA, Universidade Estadual do Maranhão, que apresentaram raça aos pesquisadores da Embrapa.
O município de Pinheiro, um dos 21 que integram a Baixada Maranhense e com cerca de 80 mil habitantes, é considerado um tipo de capital da região, uma das mais pobres do país.
A cidade de Pinheiro é cercada por planícies, que ficam alagadas boa parte do ano. Na Baixada Maranhense, os animais são criados soltos e se alimentam de pasto nativo. Há quem diga que cavalo para se criar praticamente sozinho, num ambiente parecido ao da região e com campos alagados precisa ter sangue baixadeiro.
Segundo o veterinário Osvaldo Serra, autor de uma dissertação de mestrado sobre o cavalo baixadeiro, para conseguir sobreviver no lugar os equinos precisaram se adaptar. “Foram anos e anos de seleção natural. Foram selecionados aqueles animais resistentes ao ecossistema regional. Os que não resistiam, acabavam perecendo. Por isso, hoje a gente tem uma raça adaptada. A própria seleção natural tratou de fazer também para que ele, com pouco pasto ou um pasto menos nutritivo, conseguisse sobreviver. Outra adaptação muito importante que ocorreu foi o casco. O casco do baixadeiro é muito resistente. Então, pode estar no alagado ou pode estar no torrão, na época seca, ele se adapta tão bem as duas condições”, esclareceu Serra.
Grande parte dos criadores de cavalo baixadeiro vive na cidade. A lida fica por conta dos tratadores. O manejo acontece só de quatro a cinco vezes por ano, quando animais de vários donos são agrupados para um trato coletivo.
O Globo Rural acompanhou o trabalho em um desses dias, que costumam ser muito festivos. É quase uma reunião entre amigos. Os animais são laçados um a um e o manejo é bem rústico. Os peões cortam a crina no facão.
O tratador José Rodrigues e os outros colegas acreditam que a crina enfraquece o animal. “Se deixar, a crina chupa o sangue do animal”, explicou.
Enquanto alguns tratadores cortam a crina, outros tratam o carrapato com óleo queimado e creolina. Eles acreditam que o baixadeiro tenha uma tolerância maior aos parasitas. Raças comerciais definhariam muito mais rapidamente diante da infestação.
O manejo baixadeiro foi sendo passado de pai para filho. É raro ter orientação veterinária pela região.
O pagamento pelo serviço dos tratadores é feito em forma de potro. No final de cada ano, o tratador se encontra com o dono dos animais para contar os potros que nasceram. A cada quatro potros nascidos, três ficam com o dono e um com o tratador. José Rodrigues, por exemplo, cuida de 60 éguas, mas ele tem de se virar para conseguir dinheiro.
O criador João França disse que nem o dono dos animais consegue ganhar dinheiro com o baixadeiro. “Uma égua baixadeira hoje vale cerca de R$ 200 a R$ 300 ou até R$ 500, de acordo com o animal”.
Para José Dias, criador e veterinário da região, resistência é a palavra que define o cavalo baixadeiro. “É um animal valente demais. Outros cavalos de raças melhoradas não aguentam. Eles não têm casco, não têm resistência e não aguenta parasita como carrapato. Em pouco tempo, eles estão acometidos de muitas doenças e morrem. Esse é um monstro”, definiu.
Todas essas características fizeram com que os professores da UEMA, Universidade Estadual do Maranhão, procurassem a Embrapa para apresentar o baixadeiro. “Nós pretendemos avaliar o efetivo da população na Baixada Maranhense”, explicou Francisco Lima, veterinário do UEMA.
O segundo ponto é a criação de um núcleo de conservação no campus da UEMA na Baixada, que teria um plantel próprio e serviria também para orientar os criadores e tratadores da região sobre técnicas de manejo e de reprodução.
“Hoje, nós temos um problema sério que envolve consanguinidade do grupo justamente por conta de não haver por parte do criador a percepção de como a consaguinidade, ou seja, o irmão cruzando com a irmã ou o pia com a filha, como ele deprecia esse material genético e faz com que ele tenha uma vida limitada”, apontou Francisco Lima.
No futuro, com o avanço da biotecnologia e com o sequenciamento genético, vai se tornar cada vez mais fácil a transferência de genes de uma raça para outra.
O cavalo baixadeiro foi o último animal incluído no programa de conservação da Embrapa.
20/02/2011 08h00 - Atualizado em 20/02/2011 08h00
veja o vídeo em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/02/cavalo-baixadeiro-do-maranhao-desperta-atencao-de-pesquisadores.html
Por: Globo Rural
http://g1.globo.com/
Litoral, Campos e Ilhas no Norte Maranhense
Confira algumas fotos do Blog 1000 dias viagem entre: Alcântara, Pinheiro, Apicum Açu e a Ilha de Lençóis, nas Reentrâncias Maranhenses - MA
Seu Domingos e sua pescaria, na praia da Ilha de Lençóis, nas Reentrâncias Maranhenses - MA
Nosso barco nos deixa na Ilha de Lençóis, nas Reentrâncias Maranhenses - MA
acesse o link e veja mais fotos: http://www.1000dias.com/ana/apicum-acu-reentrancias-maranhenses/
Preso o mandante da execução de lavrador da comunidade do Charco
O empresário Manoel Gomes foi preso na manhã desta terça-feira (22), por ser acusado de mandar executar o lavrador Flaviano Neto, 45 anos, morador da comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer. A prisão foi efetuada em São João Batista, onde, em 30 de outubro de 2010, Flaviano Neto foi morto a tiros, em uma estrada, voltando de um bar, onde chegou a conversar com os envolvidos no crime.
Já estavam presos, em São Luís, o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, detido no início deste mês de fevereiro, no Anjo da Guarda, em São Luís.
Além da investigação policial, o caso está sendo acompanhado por entidades de Defesa dos Direitos Humanos, como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Pastoral da Terra, entre outras.
Provas irrefutáveis
De acordo com o delegado de Homicídios, Maiomone Barros, em entrevista à Mirante AM, na manhã de hoje, as investigações feitas até agora são suficientes e apresentam provas irrefutáveis sobre a responsabilidade de Manoel Gomes e a participação de Josuel e Irismar. "Desde novembro de 2010 estamos trabalhando nesse inquérito, que é complexo. Mas conseguimos provas irrefutáveis. [...] Por mais que eles neguem, as provas são suficientes para comprovar o caso", explicou o delegado. Para Maimone Barros, o crime está elucidado. Faltam apenas alguns detalhes para concluir todo o inquérito, como informações que definam a participação de outras pessoas nesse crime.
A morte do lavrador, líder quilombola das 70 famílias residentes na comunidade do Charco, foi motivada por uma disputa de terra. As famílias remanescentes de quilombo, há algum tempo, vinham lutando pela titulação da área em que vivem. Vários procedimentos foram abertos no Incra para vistoriar a terra e dar encaminhamento ao processo de posse da terra.
Contudo, após uma das vistorias, o Incra deu laudo informando que a área em questão, conhecida como "fazenda Juçaral", de 1,4 hectares, havia sido fracionado em lotes e vendidos a fazendeiros. Esses fazendeiros, entretanto, eram o próprio Manoel Gentil Gomes e seus filhos.
Em 2009, o Ministério Público Federal é acionado pelos líderes quilombolas. O MPF passa a requisitar informações e apurar os fatos. Com a dificuldade no andamento dos processos de titulação das terras, o conflito se agrava e, após ameaças de morte, Flaviano Neto é morto.
Após todas esses fatos, no início de fevereiro, o procurador da República Alexandre Silva Soares requereu à Justiça Federal a identificação da área como terra quilombola.
Com a conclusão do inquérito sobre a morte de Flaviano Neto, o procurador Alexandre Silva Soares aguardará denúncia do Ministério Público estadual à Justiça, para apresentá-la, também, à Justiça Federal.
Por: Imirante
http://imirante.globo.com/
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Monção Aprovada no CNRH Recomenda Posse de Conselheiros no Maranhão
A representacão da sociedade civil no plenário do CNRH, composta pela Coopermira/MA, Fórum Carajás/MA, FONASC.CBH/DF e CEDEA/PR apresentou àquele plenário , na última plenária do CNRH realizada em dezembro de 2010 a mocão abaixo transcrita ,a qual foi aprovada por unanimidade . Foi assinada pela senhora ministra do meio ambiente , publicada no D.O.U e encaminhada a senhora governadora do Estado do Maranhão.
Ainda cabe-nos comunicar aos companheiros, incentivadores, apoiadores da gestão de nossas águas que no último dia 16 , eu,o conselheiro eleito Fraga para compor o plenário do CONERH e a conselheira eleita para compor o plenário do CONERH Maria Aparecida Medeiros fomos recebidos pelo secretário adjunto da Casa Civil , Dr. Leda ,para tratar de 02 assuntos: nomeacão e posse dos conselheiros do CONERH e do CONSEMA e da realizacão do XIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas .Após ouvir nosso relato prontamente reconheceu a importância e a necessidade urgente da nomeacão dos conselheiros que irão compor os plenários do CONERH e do CONSEMA e da importância do Maranhão sediar um evento de tal envergadura. Comprometeu-se em levar ao senhor secretário Luis Fernando os assuntos ali colocados e que entraria en contato conosco em breve. Hoje por volta das 12:00 hs o Dr. Leda nos comunicou , por telefone , que havia conversado com o senhor chefe da Casa Civil , inclusive na presenca do senhor secretário de meio ambiente.
Thereza Christina Pereira Castro
Conselheira CNRH
Vice Coordenadora Nacional FONASC.CBH
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
MOÇÃO CNRH N o 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
(Publicada no D.O.U de 03/02/2011)
Recomenda a nomeação dos conselheiros eleitos
e dos conselheiros indicados pelo poder público
para compor o plenário do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH do Estado do
Maranhão.
O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS-CNRH, no uso das competências que lhe são conferidas pelas Leis nos 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria n o 377, de19 de setembro de 2003, do Ministério do Meio Ambiente, e Considerando a Década Brasileira da Água, instituída por Decreto de 22 de março de 2005, cujos objetivos são promover e intensificar a formulação e implementação de políticas,programas e projetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água, em todos os níveis,assim como assegurar a ampla participação e cooperação das comunidades voltadas ao alcance dosobjetivos contemplados na Politica Nacional de Recursos Hídricos ou estabelecidos em convenções,acordos e resoluções a que o Brasil tenha aderido;
Considerando que ao CNRH compete formular a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelecer diretrizes complementares à sua implementação, à aplicação de seusinstrumentos e à atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos –SINGREH;
Considerando que nos últimos 10 anos o CNRH produziu um importante arcabouço normativo, por meio de suas resoluções e moções, assegurando a efetividade dos instrumentos degestão da Política de Recursos Hídricos, a criação e dinamização dos Conselhos Estaduais deRecursos Hídricos, as diretrizes para elaboração de Planos de Recursos Hídricos e a criação de mais de 140 comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União e dos estados;
Considerando que o fortalecimento das instâncias do SINGREH constitui uma necessária resposta ao processo de retomada do crescimento econômico do país, qualificando-o doponto de vista da sustentabilidade socioambiental o que é latente Estado do Maranhão;
Considerando que foram eleitos os conselheiros que irão compor o plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos / CONERH na I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONERH- TRIÊNIO 2010- 2013, realizada no dia 12 de junho de 2010, obedecendo aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da participação popular democrática, e participativa e tendo em vista o artigo 22 do Regulamento da referida Conferência;
Considerando o disposto no Programa Nacional de Águas Subterrâneas - PNAS do Plano Nacional de Recursos Hídricos, resolve:
Art. 1 Aprovar Moção dirigida à Exma. Senhora Governadora do Estado do Maranhão recomendando que sejam adotadas providências para a imediata nomeação dos conselheiros eleitos e dos conselheiros indicados pelo poder público para compor o plenário doConselho Estadual de Recursos Hídricos / CONERH.
Art. 2 Esta Moção entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente
SILVANO SILVÉRIO DA COSTA
Secretário Executivo
http://reentrancias-ma.blogspot.com/
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Ouça um exemplo de som emitido pelo peixe-boi
Vocalização do mamífero aquático é estudada no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1416670-7823-OUCA+UM+EXEMPLO+DE+SOM+EMITIDO+PELO+PEIXEBOI,00.html
Por: Globo Natureza
http://video.globo.com/
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1416670-7823-OUCA+UM+EXEMPLO+DE+SOM+EMITIDO+PELO+PEIXEBOI,00.html
Por: Globo Natureza
http://video.globo.com/
Oceanos ameaçados por poluição de fósforo e plástico
Alerta feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, disse que o problema também pode afetar a saúde humana.
O informe anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, sugere que grandes quantidades de fósforo e plástico estão ameaçando os oceanos.
Num alerta, divulgado nesta quinta-feira, o Pnuma afirmou que o problema está pondo em risco não só a vida marinha, mas também tem consequências para a saúde humana.
Algas
A contaminação de fósforo e de outras substâncias como nitrogênio estão causando uma proliferação de algas que envenenam os peixes e prejudicam o turismo costeiro.
Os especialistas do Pnuma também estão preocupados com plásticos jogados no mar, principalmente em tamanhos inferiores a 5 milímetros.
Muitos peixes confundem o lixo com alimentos. Além disso, o plástico contem elementos nocivos que podem causar câncer.
Por: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
www.unmultimedia.org/
Foto: PNUMA
Num alerta, divulgado nesta quinta-feira, o Pnuma afirmou que o problema está pondo em risco não só a vida marinha, mas também tem consequências para a saúde humana.
Algas
A contaminação de fósforo e de outras substâncias como nitrogênio estão causando uma proliferação de algas que envenenam os peixes e prejudicam o turismo costeiro.
Os especialistas do Pnuma também estão preocupados com plásticos jogados no mar, principalmente em tamanhos inferiores a 5 milímetros.
Muitos peixes confundem o lixo com alimentos. Além disso, o plástico contem elementos nocivos que podem causar câncer.
Por: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
www.unmultimedia.org/
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A importância dos peixes como dispersores de sementes
"Peixes são importantes agentes dispersores de sementes, principalmente nas florestas alagadas ou de inundação, denominadas de várzea ou igapó", explica Tiago Freitas, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e primeiro autor da cartilha "Os Peixes e as Florestas Alagadas de Caxiuanã", lançada recentemente no Pará.
As pesquisas que embasam a publicação foram feitas na Estação Científica Ferreira Penna, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que fica dentro da Floresta Nacional de Caxiuanã, unidade de conservação de 324.060 hectares entre os rios Xingu e Tocantins.
Nas florestas alagadas, a dispersão se dá por diversos meios: vento, água, animais, força da gravidade e também pelos peixes. Os que se destacam nesta função dentro da área estudada são o tambaqui (Colossoma macropomum), pacu (Myleus spp. e Mylossoma spp.), bacu (Megalodoras spp. e Lithodorasdorsalis), mandi (Pimelodus spp.) e cachorro de padre (Auchenipterichthys longimanus).
Quanto a este último, uma experiência demonstrou que sementes ingeridas pelos animais por meio de frutos não perdem a capacidade de germinação. Das 71 que foram retiradas do estômago dos cachorros de padre, 69% germinaram. Peixes são, de acordo com a publicação, "um dos principais dispersores de sementes em florestas alagadas, juntamente com aves, macacos e tartarugas".
A cartilha afirma, também, que mais de 200 espécies de peixes consomem frutos e sementes na Amazônia, o que "realça a importância de várzeas e igapós para a preservação desses animais". Tiago afirma que pesquisas sobre o assunto precisam ser aprofundadas. "Nossos estudos são muito importantes e ainda há muito o que fazer para chegarmos ao nível de conhecimento satisfatório sobre o papel dos peixes como dispersores de sementes", complementa.
Para ler a cartilha na íntegra, basta clicar aqui.
Por: Karina Miotto
http://www.oecoamazonia.com/
As pesquisas que embasam a publicação foram feitas na Estação Científica Ferreira Penna, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que fica dentro da Floresta Nacional de Caxiuanã, unidade de conservação de 324.060 hectares entre os rios Xingu e Tocantins.
Nas florestas alagadas, a dispersão se dá por diversos meios: vento, água, animais, força da gravidade e também pelos peixes. Os que se destacam nesta função dentro da área estudada são o tambaqui (Colossoma macropomum), pacu (Myleus spp. e Mylossoma spp.), bacu (Megalodoras spp. e Lithodorasdorsalis), mandi (Pimelodus spp.) e cachorro de padre (Auchenipterichthys longimanus).
Quanto a este último, uma experiência demonstrou que sementes ingeridas pelos animais por meio de frutos não perdem a capacidade de germinação. Das 71 que foram retiradas do estômago dos cachorros de padre, 69% germinaram. Peixes são, de acordo com a publicação, "um dos principais dispersores de sementes em florestas alagadas, juntamente com aves, macacos e tartarugas".
A cartilha afirma, também, que mais de 200 espécies de peixes consomem frutos e sementes na Amazônia, o que "realça a importância de várzeas e igapós para a preservação desses animais". Tiago afirma que pesquisas sobre o assunto precisam ser aprofundadas. "Nossos estudos são muito importantes e ainda há muito o que fazer para chegarmos ao nível de conhecimento satisfatório sobre o papel dos peixes como dispersores de sementes", complementa.
Para ler a cartilha na íntegra, basta clicar aqui.
Por: Karina Miotto
http://www.oecoamazonia.com/
MP participa de audiência pública sobre pesca predatória em São Bento
O promotor Carlos Henrique Soares na audiência em São Bento
De acordo com o promotor de Justiça do município Carlos Henrique Soares Monteiro, a audiência teve como objetivo levar aos cidadãos de São Bento e região o conhecimento a respeito da pesca clandestina, no período entre os meses de 1º de dezembro a 30 de março, denominado “piracema”, ocasião em que os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
Segundo o promotor nessa época dentre as várias barreiras naturais a serem vencidas pelos peixes durante o trajeto, há as barragens artificiais criadas pelo homem que impedem o caminho natural rio acima, ensejando assim a intervenção dos órgãos ambientais na coibição e repreensão de tal espécie de conduta.
Durante a audiência, Carlos Henrique ressaltou que o ordenamento de pesca do estado do Maranhão, com relação ao estabelecimento do período de proteção à reprodução natural dos peixes de água doce nas bacias hidrográficas, é composto pelas Instruções Normativas nºs 40/2005, 46/2005 e a Portaria nº 85/2003, todas do IBAMA. A Portaria nº 85/2003 é a que proibi a pesca, anualmente, de 1º de dezembro a 30 de março, de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Maranhão. “ O descumprimento de tal norma gera as responsabilidades civil, administrativa e penal do infrator”, salientou o promotor.
Os participantes da audiência também ouviram do promotor que a Portaria nº 85/2003 do IBAMA somente permite a pesca durante a piracema mediante a utilização de linha de mão ou vara, linha ou anzol, até o limite diário de 5 quilogramas de peixes para a subsistência da família.
Para concluir a participação na audiência, o promotor Carlos Henrique enfatizou que não será tolerada quaisquer condutas lesivas ao meio ambiente, especialmente a pesca clandestina, durante o período da piracema, a caça predatória e a tão conhecida poluição sonora, que, ultimamente, tem atormentado a vida dos cidadãos da cidade e região. “Os transgressores a tais normas serão responsabilizados pelo estado, pela polícia e especialmente pelo Ministério Público”, frisou.
Por: CCOM-MPMA
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Sistema online apressa a criação de 23 RPPNs
O resultado foi obtido em apenas um ano de funcionamento do SimRPPN, instrumento eletrônico idealizado pelo ICMBio para facilitar o registro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. No total, foram acrescentados 3,7 mil hectares ao conjunto de áreas protegidas no País. Os números constam do relatório de gestão 2010, que será publicado nos próximos dias.
Ao completar um ano de funcionamento, o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o SimRPPN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mostra importantes avanços.
Nesse pouco tempo, foram criadas 23 RPPNs, sendo cinco na região Centro-Oeste (228,86 ha), nove no Nordeste (2.786,91 ha), cinco no Sudeste (653,08 ha) e quatro no Sul (81,57 ha), o que dá um total de 3.750,42 ha.
Desenvolvido pelo ICMBio como um instrumento para facilitar a criação, gestão e monitoramento das RPPNs, o sistema se consolida cada vez mais como uma ferramenta de apoio à gestão das reservas, tanto para o poder público como para os proprietários.
O SimRPPN está dividido em três módulos: criação, plano de manejo e monitoria.
CRIAÇÃO – O módulo de criação está totalmente implantado e pode ser acessado no endereço eletrônico www.icmbio.gov.br/rppn. Para solicitar a oficialização da reserva, os proprietários rurais precisam apenas preencher o requerimento online.
Na página, eles podem ter acesso ainda ao roteiro metodológico para elaboração do plano de manejo de RPPNs e conferir a lista das reservas já criadas e das reservas em fase de consulta pública
Desde a implantação do sistema, em janeiro de 2010, foram recebidas 73 propostas de criação de RPPNs. Atualmente, há 24 processos em andamento. No total, o SimRPPN tem hoje em seu cadastro 534 reservas oficialmente registradas.
RESERVAS – As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de área natural protegida, prevista na Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A criação de RPPN é um ato voluntário do proprietário, que se compromete a preservar sua propriedade, ou parte dela, por toda a vida, sem que isso ocasione a perda do direito sobre a terra. É uma forma de a sociedade contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade brasileira.
Em compensação, o proprietário recebe alguns incentivos do governo, como a redução no valor do imposto sobre a terra e apoio técnico para a implantação de projetos de uso sustentável, como o ecoturismo ou turismo rural.
Serviço:
Para solicitar a criação de sua RPPN, acesse www.icmbio.gov.br/rppn
http://www.icmbio.gov.br/
Nesse pouco tempo, foram criadas 23 RPPNs, sendo cinco na região Centro-Oeste (228,86 ha), nove no Nordeste (2.786,91 ha), cinco no Sudeste (653,08 ha) e quatro no Sul (81,57 ha), o que dá um total de 3.750,42 ha.
Desenvolvido pelo ICMBio como um instrumento para facilitar a criação, gestão e monitoramento das RPPNs, o sistema se consolida cada vez mais como uma ferramenta de apoio à gestão das reservas, tanto para o poder público como para os proprietários.
O SimRPPN está dividido em três módulos: criação, plano de manejo e monitoria.
CRIAÇÃO – O módulo de criação está totalmente implantado e pode ser acessado no endereço eletrônico www.icmbio.gov.br/rppn. Para solicitar a oficialização da reserva, os proprietários rurais precisam apenas preencher o requerimento online.
Na página, eles podem ter acesso ainda ao roteiro metodológico para elaboração do plano de manejo de RPPNs e conferir a lista das reservas já criadas e das reservas em fase de consulta pública
Desde a implantação do sistema, em janeiro de 2010, foram recebidas 73 propostas de criação de RPPNs. Atualmente, há 24 processos em andamento. No total, o SimRPPN tem hoje em seu cadastro 534 reservas oficialmente registradas.
RESERVAS – As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de área natural protegida, prevista na Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A criação de RPPN é um ato voluntário do proprietário, que se compromete a preservar sua propriedade, ou parte dela, por toda a vida, sem que isso ocasione a perda do direito sobre a terra. É uma forma de a sociedade contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade brasileira.
Em compensação, o proprietário recebe alguns incentivos do governo, como a redução no valor do imposto sobre a terra e apoio técnico para a implantação de projetos de uso sustentável, como o ecoturismo ou turismo rural.
Serviço:
Para solicitar a criação de sua RPPN, acesse www.icmbio.gov.br/rppn
http://www.icmbio.gov.br/
Romaria da Terra e das Águas 2011: Concurso de Cartaz
Romaria da Terra e das Águas 2011
Está aberto o concurso de cartaz da Romaria da Terra e das Águas 2011 A premiação deste concurso é a publicação do cartaz e a divulgação do autor, não havendo qualquer forma de premiação em dinheiro.
1. O cartaz poderá ser ilustrado com: Foto (desde que a foto esteja com o direito autoral autorizado, caso não esteja o mesmo poderá ser excluído do concurso), desenho, colagem, montagem, pintura ou outra forma.
a) formato: 70 cm de altura, por 50 cm de largura ou 50 cm de altura, por 70 cm de largura
dizeres: Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema: TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema: É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)
ATENÇÃO: Deverá constar no cartaz o tema e o lema
2. A inscrição deverá ser feita com pseudônimo colocado na frente de envelope lacrado. Este envelope esteja colocado no verso do cartaz. Dentro do envelope haja: a) Nome e endereço dos concorrentes; b) Texto do autor explicando a inspiração do seu cartaz; c) Declaração cedendo os direitos autorais em benefício da Campanha da Fraternidade; d) Autorização para a equipe técnica nomeada pela CNBB possa fazer as eventuais alterações que julgar necessárias.
3. A autoria poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.
4. Se a produção do cartaz envolver o uso de imagens ou criação de outra pessoa, será necessário que a sua utilização esteja devidamente autorizada pelos autores e, no caso de imagens de pessoas, que estas tenham autorizado a sua veiculação.
5. A data limite para a apresentação dos trabalhos é 31 de março de 2011.
6. A seleção definitiva será na sede da CNBB, no dia 09 de abril durante a reunião da Comissão Ampliada da Romaria. 7. O cartaz será divulgado nos formatos: grande, médio, pequeno e será a capa dos subsídios da Roraria.
ATENÇÃO: O cartaz deve ser enviado em arte final.
A CNBB Regional Nordeste 5 reserva-se o direito de realizar as modificações que julgar necessárias no cartaz vencedor. Ao enviar pelo correio, tomar as providências para que venha em segurança, bem acondicionado e dentro do prazo: 31 de março de 2011
CONCURSO DE CARTAZ PARA A ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS 2011
CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57, Centro.
65.010-010 – São Luís – MA
http://inaldoserejo.vilablog.com/
Está aberto o concurso de cartaz da Romaria da Terra e das Águas 2011 A premiação deste concurso é a publicação do cartaz e a divulgação do autor, não havendo qualquer forma de premiação em dinheiro.
1. O cartaz poderá ser ilustrado com: Foto (desde que a foto esteja com o direito autoral autorizado, caso não esteja o mesmo poderá ser excluído do concurso), desenho, colagem, montagem, pintura ou outra forma.
a) formato: 70 cm de altura, por 50 cm de largura ou 50 cm de altura, por 70 cm de largura
dizeres: Tema e lema da Romaria da terra e das águas
Tema: TERRA, ÁGUA, DIREITOS – RESISTIR, DEFENDER E CONSTRUIR.
Lema: É TEMPO DE DESTRUIR OS SISTEMAS QUE DESTRÓEM A TERRA! (Cf. Ap 11, 18c)
ATENÇÃO: Deverá constar no cartaz o tema e o lema
2. A inscrição deverá ser feita com pseudônimo colocado na frente de envelope lacrado. Este envelope esteja colocado no verso do cartaz. Dentro do envelope haja: a) Nome e endereço dos concorrentes; b) Texto do autor explicando a inspiração do seu cartaz; c) Declaração cedendo os direitos autorais em benefício da Campanha da Fraternidade; d) Autorização para a equipe técnica nomeada pela CNBB possa fazer as eventuais alterações que julgar necessárias.
3. A autoria poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.
4. Se a produção do cartaz envolver o uso de imagens ou criação de outra pessoa, será necessário que a sua utilização esteja devidamente autorizada pelos autores e, no caso de imagens de pessoas, que estas tenham autorizado a sua veiculação.
5. A data limite para a apresentação dos trabalhos é 31 de março de 2011.
6. A seleção definitiva será na sede da CNBB, no dia 09 de abril durante a reunião da Comissão Ampliada da Romaria. 7. O cartaz será divulgado nos formatos: grande, médio, pequeno e será a capa dos subsídios da Roraria.
ATENÇÃO: O cartaz deve ser enviado em arte final.
A CNBB Regional Nordeste 5 reserva-se o direito de realizar as modificações que julgar necessárias no cartaz vencedor. Ao enviar pelo correio, tomar as providências para que venha em segurança, bem acondicionado e dentro do prazo: 31 de março de 2011
CONCURSO DE CARTAZ PARA A ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS 2011
CNBB Regional Nordeste 5
Rua do Rancho, 57, Centro.
65.010-010 – São Luís – MA
http://inaldoserejo.vilablog.com/
MA: Acordo beneficia comunidade quilombola do Charco
O pacto garante aos quilombolas acesso aos caminhos para as roças e aos recursos hídricos.
Um acordo firmado entre o fazendeiro Hugo Gomes Barros e representantes de entidades da sociedade civil e governamentais realizado, na sexta-feira (11), na Justiça Federal, durante audiência pública, garantiu aos moradores da comunidade quilombola Charco, no município de São Vicente Férrer, o usufruto da terra onde eles cultivam roças. O pacto garante a eles acesso liberado aos caminhos das plantações e aos recursos hídricos, dentre outras conquistas. São Vicente Férrer é um município da Baixada Maranhense, distante 280 km de São Luís.
Na audiência, o juiz federal, José Magno Linhares, concedeu ao fazendeiro o uso da área para a criação de gado, com exceção do búfalo, para vacinar, remanejar os bois e deslocar o gado entre as soltas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) se comprometeu a entregar a planta atualizada do terreno e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai elaborar a delimitação da área.
Visita a Charco
Assessores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) participaram com as entidades de audiências públicas, na qual foi tratada a ação possessória movida contra 70 famílias. Eles também acompanharam os representantes das entidades na visita até Charco quando ouviram dos quilombolas as carências vividas em decorrência do conflito.
A visita ocorreu na quarta-feira (9) e contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Procuradoria Federal da Fundação Palmares, Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, dentre outras entidades.
Na reunião, os moradores disseram aos representantes das entidades que, além de solução para a questão fundiária, eles necessitam de energia elétrica, estrada e ponte, casa de farinha, posto de saúde, e sistema de abastecimento d' água.
Antes de irem ao povoado, os representantes das entidades se reuniram, no município de São João Batista, com a juíza da Comarca, Odete Mota, com o promotor, João José e Silva Veras, e delegados da Polícia Civil, Maymone Barros e Armando Gomes para falar sobre o conflito fundiário da comunidade Charco.
Igor Almeida, representante da OAB, destacou a importância do trabalho articulado entre os poderes na elucidação do assassinato do líder quilombola de Charco, Flaviano Neto.
Clarissa Rihl Jouski, do Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, enfatizou que é importante a celeridade nas investigações de Charco por se tratar de uma área quilombola.
O consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Walison de Melo Costa, ressaltou o Programa Brasil Quilombola que envolve políticas públicas destinadas as comunidades quilombolas. "A Seppir E Seir trabalham juntas para solucionar as dificuldades surgidas em consequência do conflito agrário na comunidade", garantiu.
Entenda o caso
O conflito em Charco teve início quando o fazendeiro, Hugo Gomes Barros, alegou na Justiça, a propriedade da terra. O povoado é uma área quilombola, onde até hoje vivem descendentes de escravas que fundaram a localidade. As 70 famílias de Charco através de entidades se defendem garantindo ser área quilombola.
Em função disto, em 30.10.2010, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto, 45, foi executado com oito tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um homem que fugiu dirigindo uma moto
Por: Secom do Estado
http://www.imirante.com/
Um acordo firmado entre o fazendeiro Hugo Gomes Barros e representantes de entidades da sociedade civil e governamentais realizado, na sexta-feira (11), na Justiça Federal, durante audiência pública, garantiu aos moradores da comunidade quilombola Charco, no município de São Vicente Férrer, o usufruto da terra onde eles cultivam roças. O pacto garante a eles acesso liberado aos caminhos das plantações e aos recursos hídricos, dentre outras conquistas. São Vicente Férrer é um município da Baixada Maranhense, distante 280 km de São Luís.
Na audiência, o juiz federal, José Magno Linhares, concedeu ao fazendeiro o uso da área para a criação de gado, com exceção do búfalo, para vacinar, remanejar os bois e deslocar o gado entre as soltas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) se comprometeu a entregar a planta atualizada do terreno e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai elaborar a delimitação da área.
Visita a Charco
Assessores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) participaram com as entidades de audiências públicas, na qual foi tratada a ação possessória movida contra 70 famílias. Eles também acompanharam os representantes das entidades na visita até Charco quando ouviram dos quilombolas as carências vividas em decorrência do conflito.
A visita ocorreu na quarta-feira (9) e contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Procuradoria Federal da Fundação Palmares, Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, dentre outras entidades.
Na reunião, os moradores disseram aos representantes das entidades que, além de solução para a questão fundiária, eles necessitam de energia elétrica, estrada e ponte, casa de farinha, posto de saúde, e sistema de abastecimento d' água.
Antes de irem ao povoado, os representantes das entidades se reuniram, no município de São João Batista, com a juíza da Comarca, Odete Mota, com o promotor, João José e Silva Veras, e delegados da Polícia Civil, Maymone Barros e Armando Gomes para falar sobre o conflito fundiário da comunidade Charco.
Igor Almeida, representante da OAB, destacou a importância do trabalho articulado entre os poderes na elucidação do assassinato do líder quilombola de Charco, Flaviano Neto.
Clarissa Rihl Jouski, do Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, enfatizou que é importante a celeridade nas investigações de Charco por se tratar de uma área quilombola.
O consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Walison de Melo Costa, ressaltou o Programa Brasil Quilombola que envolve políticas públicas destinadas as comunidades quilombolas. "A Seppir E Seir trabalham juntas para solucionar as dificuldades surgidas em consequência do conflito agrário na comunidade", garantiu.
Entenda o caso
O conflito em Charco teve início quando o fazendeiro, Hugo Gomes Barros, alegou na Justiça, a propriedade da terra. O povoado é uma área quilombola, onde até hoje vivem descendentes de escravas que fundaram a localidade. As 70 famílias de Charco através de entidades se defendem garantindo ser área quilombola.
Em função disto, em 30.10.2010, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto, 45, foi executado com oito tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um homem que fugiu dirigindo uma moto
Por: Secom do Estado
http://www.imirante.com/
CNBB alerta sobre escassez de água no planeta
Perimirim(MA)
Na América Latina, 85 milhões de pessoas não têm água potável e outros 115 milhões vivem sem saneamento básico. No Brasil, somente 48% do esgoto doméstico é tratado. A Amazônia concentra 20% de toda água doce superficial do planeta. Esse quadro dramático é responsável direto pela morte direta de 1,5 milhão de crianças com menos de cinco anos, vitimadas por diarréia.
Os dados acima fazem parte do texto-base da Campanha da Fraternidade 2011, promovida pela Igreja Católica, e cujo tema deste ano é “Fraternidade e Vida no Planeta”. A campanha começa no na quaresma.
Sua finalidade é contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problemas e preservar as condições de vida do planeta.
Devido a gravidade da falta de água, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou ano passado resolução afirmando que a água e o saneamento são direitos humanos essenciais. Ao mesmo tempo, pediu aos governos e organismos internacionais que intensificassem os esforços para sanar essas carências.
A ONU coloca em evidência a situação dramática referente aos recurso hídricos que afeta 2/3 da humanidade. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a aprovação da resolução é significativa, porque, alerta a entidade, “neste contexto de aquecimento global e mudanças climáticas, a tendência é que os debates relativos à problemática da água, sejam monopolizados por uma eventual crise de oferta de água potável num futuro próximo”.
Cenários traçados por grandes potenciais, entre quais os Estados Unidos, acenam para eventuais guerras regionais, inclusive na Amazônia brasileira, pelo acesso à água. Ano passado a Agência Amazônia denunciou que navios-tanques traficam águados rios da Amazônia. Deputados anunciaram que iriam investigar a situação. Chamaram autoridades do governo, mas não houve uma investigação profunda. Em Manaus (AM), Jeff Moats, empresário norte-americano, descobriu que água é um negócio lucrativo. Investiu US$ 12 milhões na marca Equa Water. A água é tirada dos arredores de Manaus.
Por conta dessa realidade, a CNBB defende uma amplo debate acerca dos recursos hídricos: a revisão dos usos da água doce e dos desperdícios, colocando no centro o direito humano, de todos os animais e da própria terra. Segundo a CNBB, iniciativas nesse sentido devem ser adotadas para impedir a carestia da água potável diante da possibilidade de escassez do produto no planeta.
Por: Chico Araújo, Agência Amazônia
http://www.ambienteja.info/
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente o Incra por conta do conflito no povoado quilombola Charco, em São Vicente de Férrer
O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente o Incra por conta do conflito no povoado quilombola Charco, em São Vicente de Férrer. Na área, uma liderança quilombola foi assassinada e há outras ameaçadas de morte.
O MPF já havia instaurado um inquérito para apurar a atuação do Incra, depois que a Fundação Cultural Palmares, comunicou a Procuradoria da República, que já havia certificado a comunidade do Charco, como área de remanescentes de quilombos.
Para o procurador da República, Alexandre Soares o Incra tem sido omisso em proceder às medidas administrativas à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área quilombola do Charco.
Soares foi à justiça requerendo os direitos territoriais para a comunidade quilombola do Charco. Para o procurador a omissão do Incra, gerou uma situação de insegurança devido o acirramento do conflito e a falta de atuação do Incra.
Desde 2005 existe o conflito na comunidade do Charco. Em 2006, Flaviano Pinto – morto em outubro de 2010 por pistoleiros – e Manoel Santana da Costa, marcado para morrer, foram ao Incra para que o órgão solucionasse o caso. Em 2009, as duas lideranças recorreram ao MPF.
O MPF requereu que o Incra conclua o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da área. Os moradores do Charco apontaram desvios de conduta de servidores do órgão, quando da vistoria da área para o processo de desapropriação. Para o MPF, o Incra acobertou uma ilegalidade.
Cabe à Justiça Federal pôr fim a essa ilegalidade.
www.itevaldo.com
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Missão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos visita o Maranhão
Visita a lideranças quilombolas em Charco, São Vicente de Férrer, e audiências públicas estão na agenda, que será cumprida entre amanhã (9) e sexta-feira
O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.
Amanhã (9) a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.
Audiências – Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.
Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11, às 9h, na 8ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Quando da audiência de justificação prévia (21 de janeiro), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada. Na audiência desta sexta-feira, aberta a quaisquer interessados, além da oitiva das partes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá apresentar os resultados da vistoria da terra.
A visita do PPDDH ao Maranhão se dá a partir de intervenção da SMDH e entidades parceiras. Uma das lideranças quilombolas ameaçadas já se encontra sob proteção do programa: este cuida da segurança de seus usuários e dialoga com os poderes públicos para a resolução dos problemas que ocasionam a situação.
Lentidão – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.
Por: SMDH
www.forumcarajas.org.br
O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.
Amanhã (9) a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.
Audiências – Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.
Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11, às 9h, na 8ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Quando da audiência de justificação prévia (21 de janeiro), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada. Na audiência desta sexta-feira, aberta a quaisquer interessados, além da oitiva das partes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá apresentar os resultados da vistoria da terra.
A visita do PPDDH ao Maranhão se dá a partir de intervenção da SMDH e entidades parceiras. Uma das lideranças quilombolas ameaçadas já se encontra sob proteção do programa: este cuida da segurança de seus usuários e dialoga com os poderes públicos para a resolução dos problemas que ocasionam a situação.
Lentidão – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.
Por: SMDH
www.forumcarajas.org.br
Apenas três municípios do Maranhão têm aterro sanitário
97,7% dos municípios têm destino final do lixo inadequado, segundo dados do Caouma/MP.
SÃO LUÍS – Entre os problemas que o Brasil enfrenta em relação à preservação do meio-ambiente, está a gestão do lixo e a sua destinação final. Levantamentos recentes, de acordo o Ministério Público, mostram que 70% dos municípios brasileiros têm destinações inadequadas dos resíduos sólidos. No Maranhão, o cenário também é complicado: apenas três municípios afirmam ter aterro sanitário como destino do lixo recolhido no local.
O dado do Maranhão foi revelado em um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caouma). O relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão mostra a situação de 127 municípios do Estado, que se dispuseram a responder os questionários enviados pelo Ministério Público. Outros 90 não se manifestaram.
De acordo com o relatório, além dos três municípios que afirmam ter aterro sanitário – destino aceitável para os resíduos que não podem ser aproveitados –, 102 dizem ter apenas “lixões” como unidade de disposição final dos resíduos, um percentual de 80,3% dos municípios. No Brasil, 50,8% dos municípios afirmam ter esse tipo de destino final para o lixo. “O cenário é superior à média brasileira, o que aponta a necessidade de medidas eficazes para a sua reversão”, diz o promotor de Defesa do Meio Ambiente e responsável pelo Caouma, Luís Fernando Barreto.
Alguns municípios afirmam, ainda, ter outro tipo de destino para o lixo, como o aterro controlado e a queima. “Atualmente, o único destino aceitável para o lixo é o aterro sanitário, mas o que vemos que é ele quase inexiste no país e, principalmente, no Maranhão”, comenta Fernando Barreto. No total dos municípios que prestaram informações, 97,7% trabalham como disposição inadequada dos resíduos sólidos.
Veja o cenário do gerenciamento de resíduos em 127 municípios maranhenses:
Enfrentamento
De acordo com o relatório sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão, as principais dificuldades para enfrentar o problema são financeiras e operacionais. “Segundo as prefeituras, um plano de gerenciamento sairia muito caro e não teria como operacionalizar. Porém, uma forma de resolver essa situação é consorciar os municípios, de forma que um aterro sanitário, por exemplo, atendesse a municípios de uma determinada área. Com planejamento, isso seria possível”, explica Fernando Barreto.
O problema do lixo, no entanto, não passa só pelo plano de gerenciamento ou falta de dinheiro ou estrutura. Ele passa também pela consciência de trabalhar um plano de separação de resíduos. Quanto menos lixo para o destino final, melhor. “Se o que puder ser reaproveitado ou reciclado realmente o for, o volume de lixo diminui, os aterros sanitários têm vida mais prolongada e o meio ambiente é menos degradado”, conclui o promotor responsável pelo relatório. Fernando Barreto alerta que essas ações não são opções, mas uma conduta prevista em lei, que já deveriam estar sendo seguidas.
Na Portaria nº 053, de março de 1979, por exemplo, já estava determinada a “extinção dos lixões”. “No menor prazo possível, os resíduos sólidos ou semi-sólidos de qualquer natureza não devem ser colocados ou incinerados a céu aberto, tolerando-se, apenas”, diz o documento.
Mas ao invés de punir, deve-se buscar soluções. E foi para isso que, na sua conclusão, o relatório propõe parcerias entre governo estadual, municipais e iniciativa privada, para que a degradação do meio ambiente e o desperdício sejam diminuídos “através da implementação dos mecanismos introduzidos pela Lei federal nº 1.230/2010”. A lei determina a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais.
Por: Imirante
http://imirante.globo.com/
SÃO LUÍS – Entre os problemas que o Brasil enfrenta em relação à preservação do meio-ambiente, está a gestão do lixo e a sua destinação final. Levantamentos recentes, de acordo o Ministério Público, mostram que 70% dos municípios brasileiros têm destinações inadequadas dos resíduos sólidos. No Maranhão, o cenário também é complicado: apenas três municípios afirmam ter aterro sanitário como destino do lixo recolhido no local.
O dado do Maranhão foi revelado em um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caouma). O relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão mostra a situação de 127 municípios do Estado, que se dispuseram a responder os questionários enviados pelo Ministério Público. Outros 90 não se manifestaram.
Alguns municípios afirmam, ainda, ter outro tipo de destino para o lixo, como o aterro controlado e a queima. “Atualmente, o único destino aceitável para o lixo é o aterro sanitário, mas o que vemos que é ele quase inexiste no país e, principalmente, no Maranhão”, comenta Fernando Barreto. No total dos municípios que prestaram informações, 97,7% trabalham como disposição inadequada dos resíduos sólidos.
Veja o cenário do gerenciamento de resíduos em 127 municípios maranhenses:
Enfrentamento
De acordo com o relatório sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão, as principais dificuldades para enfrentar o problema são financeiras e operacionais. “Segundo as prefeituras, um plano de gerenciamento sairia muito caro e não teria como operacionalizar. Porém, uma forma de resolver essa situação é consorciar os municípios, de forma que um aterro sanitário, por exemplo, atendesse a municípios de uma determinada área. Com planejamento, isso seria possível”, explica Fernando Barreto.
O problema do lixo, no entanto, não passa só pelo plano de gerenciamento ou falta de dinheiro ou estrutura. Ele passa também pela consciência de trabalhar um plano de separação de resíduos. Quanto menos lixo para o destino final, melhor. “Se o que puder ser reaproveitado ou reciclado realmente o for, o volume de lixo diminui, os aterros sanitários têm vida mais prolongada e o meio ambiente é menos degradado”, conclui o promotor responsável pelo relatório. Fernando Barreto alerta que essas ações não são opções, mas uma conduta prevista em lei, que já deveriam estar sendo seguidas.
Na Portaria nº 053, de março de 1979, por exemplo, já estava determinada a “extinção dos lixões”. “No menor prazo possível, os resíduos sólidos ou semi-sólidos de qualquer natureza não devem ser colocados ou incinerados a céu aberto, tolerando-se, apenas”, diz o documento.
Mas ao invés de punir, deve-se buscar soluções. E foi para isso que, na sua conclusão, o relatório propõe parcerias entre governo estadual, municipais e iniciativa privada, para que a degradação do meio ambiente e o desperdício sejam diminuídos “através da implementação dos mecanismos introduzidos pela Lei federal nº 1.230/2010”. A lei determina a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais.
Por: Imirante
http://imirante.globo.com/
MA: Quilombola ameaçado de morte pede socorro
Liderança quilombola do povoado Charco, no município de São Vicente Ferrer, Manoel Santana Costa está ameaçado de morte. Ele foi até Brasília (DF) pedir a Secretaria de Política de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal que protejam sua vida.
Manoel também pediu que punam os acusados de assassinarem numa emboscada Flaviano Pinto Neto, em outubro de 2010 (releia aqui). A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de terem matado a liderança camponesa. Mas, sobre o(s) mandante(s) do crime nada se sabe.
A coordenadora do Programa Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR, Vera Gomes disse que, “o mandante das mortes dos líderes comunitários no Maranhão é o silêncio”.
Segundo ela o assassino é o pequeno, o que existe são grileiros por traz das mortes. “Não é suficiente prender apenas o assassino, mas toda a cúpula de mandantes”, destacou Vera.
Uma comissão chegou hoje ao Maranhão para cobrar respostas do governo estadual e atuar de maneira mais próxima nas comunidades de quilombos para sanar os problemas dos ameaçados. Atualmente no estado existem 27 conflitos pela posse da terra em áreas quilombolas.
Já passou da hora do Maranhão deixar de ser o estado onde líderes de comunidades quilombolas e de camponeses são assassinados apenas por ousarem sonhar com um mísero pedaço de terra.
Por: Itevaldo
http://www.itevaldo.com/
Manoel também pediu que punam os acusados de assassinarem numa emboscada Flaviano Pinto Neto, em outubro de 2010 (releia aqui). A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de terem matado a liderança camponesa. Mas, sobre o(s) mandante(s) do crime nada se sabe.
A coordenadora do Programa Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR, Vera Gomes disse que, “o mandante das mortes dos líderes comunitários no Maranhão é o silêncio”.
Segundo ela o assassino é o pequeno, o que existe são grileiros por traz das mortes. “Não é suficiente prender apenas o assassino, mas toda a cúpula de mandantes”, destacou Vera.
Uma comissão chegou hoje ao Maranhão para cobrar respostas do governo estadual e atuar de maneira mais próxima nas comunidades de quilombos para sanar os problemas dos ameaçados. Atualmente no estado existem 27 conflitos pela posse da terra em áreas quilombolas.
Já passou da hora do Maranhão deixar de ser o estado onde líderes de comunidades quilombolas e de camponeses são assassinados apenas por ousarem sonhar com um mísero pedaço de terra.
Por: Itevaldo
http://www.itevaldo.com/
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Organização solicita ao MMA e ao CNRH mais empenho e a necessidade de mudanças que possibilitem ao Conselho cumprir sua missão
Veja o teor dos oficíos encaminhadoas a Ministra do Meio Ambiente pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC-CBH a respeito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH.
A posição da Representação da Sociedade Civil no CNRH e suas demandas para soluções contra desastres hidrológicos críticos.
Brasília, 21 de Dezembro de 2010
Exma. Sra
IZABELA TEIXEIRA
Ministra de Estado para o Meio Ambiente
Brasília-DF
REF: PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA A REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NO CNRH.
Prezada Senhora,
Com nossos cumprimentos, o FONASC-GBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas, entidade e organização não-governamental legalmente instituída nos termos da legislação das pessoas jurídicas, CNPJ 05.784.143/0001-55, entidade esta com sede em Belo Horizonte e escritório em Brasília na SCLN 107-Bloco D s/211 – fone (61) 3202 7448 e que tem como missão estatutária representar, acompanhar, monitorar, articular, instituir redes e capacitar cidadãos e ONGs do país para participar e instituir os princípios da participação social na política nacional e nas políticas estaduais de recursos hídricos e correlatos nos seus órgãos colegiados, através de seu coordenador e abaixo assinado, Prof. João Clímaco Soares de Mendonça Filho, aqui identificado também como Conselheiro representante das organizações civis e movimento sociais através do FONASC CBH no CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, nos termos da PORTARIA nº 50 do MMA, vem a V. Exa:
1. Primeiramente, cumprimentar-lhe pela continuidade de vossa atuação à frente do MMA e pedir-lhe que V.Sa. se digne atender as entidades que constituem a coordenação do FONASC–CBH para iniciarmos um diálogo construtivo e uma agenda positiva no sentido de encontrarmos caminhos para que seja restaurada a afirmação dos princípios, fundamentos e diretrizes da POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas possibilidades na emergência de nova legislatura e o começo do governo da Presidente Dilma Roussef, a partir de 2011, onde, dentro dessa conjuntura almejamos;
2. Manifestar-lhe nossa apreensão e expectativa para que sejam adotadas providências suficientes para o resgate da respeitabilidade da Secretaria do CNRH perante os seus membros, bem como, aos pleitos da nossa representação, sua atuação de forma soberana e independente nos termos da legislação vigente. Imparcialidade nos encaminhamentos por parte desta secretaria, notadamente aqueles que preconizam a necessidade de tomada de decisões impactantes na vida das comunidades ribeirinhas e das organizações civis da sociedade em geral.
3. Pedir-lhe que seja encaminhado aos membros daquele colegiado, respeitando evidentemente vossa soberana decisão final, inclusive à nossa representação, eventual pedido de informações e consultas sobre o perfil ou nome capaz de secretariar e conduzir a agenda daquele conselho de forma compatível com os princípios da sua não subalternidade e vulgarização, fortalecendo a democracia e a cidadania, compatibilizando–se com o necessário conhecimento técnico à altura que um Conselho de Estado daquela importância requer.
4. Propor-lhe o início de uma agenda positiva com a representação das organizações civis de recursos hídricos atuantes nos CERH, Comitês de Bacias e CNRH, que compatibilize a gestão dos recursos hídricos com a política de meio ambiente e suas instâncias, bem como a solução de demandas da sociedade de maneira isenta soberana e republicana.
Na expectativa de vossa consideração à nossa solicitação,
Cordialmente,
Cons. Prof. João Clímaco Soares Mendonça Filho
Coordenador do FONASC – CBH.
Engª. Thereza Cristhina da S. Pereira Castro
Vice-coordenadora do FONASC-CBH
Representantes das Organizações Civis e dos Movimentos Sociais no CNRH
http://www.fonasc-cbh.org.br/
segundo ofício:
OFÍCIO 002.21.01.2011
Brasília, 24 de janeiro de 2011.
Exma. Senhora Ministra
IZABELA TEIXEIRA
DD. Presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Senhora Presidente do CNRH;
ASSUNTO:DEMANDA DA REP DAS ORG CIVIS NO CNRH PARA SOLUÇÕES CONTRA DESATRES HIDROLÓGICOS CRÍTICOS.
A representação das org. civis no CNRH, através de Conselheiro abaixo assinado, vem a V.Sa. Participar-lhe nossa convicção da necessidade de iniciativas e consideração a nossa reivindicação para que o MMA sob sua gestão seja proativo na tomada de providencias necessárias para evitar os “desastres ambientais” que tem ceifado vidas de centenas de brasileiros anualmente em grande parte das regiões hidrográficas brasileiras.
Tal providência a nosso ver tem amplo lastro e embasamento legal através dos FUNDAMENTOS, DIRETRIZES E PRINCIPIOS inseridos nos normativos e legislação infraconstitucionais já existentes emanados pelos colegiados de gestão e poderes legislativo tanto local, regional como o nacional: CONAMA E CNRH.
No que diz respeito à legislação dos recursos hídricos destacamos que tal ação proativa encontra amparo nas resoluções do CNRH bem como nos artigos um inciso v, Artigo 2 Inciso III, e o Artigo III nos seus incisos II, III, IV E V da Lei 9433/97 que institui a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.
Assim, entendemos a necessidade de V.Sa. Articular os diversos atores representantes do governo federal e se dignar a determinar que a Secretaria desse Conselho adote os encaminhamentos para que sejam emanadas diretrizes objetivas para o cumprimento da lei atendendo essas populações.
Tal reivindicação se baseia também pelo fato de nosso entendimento de que todos os mais recentes secretários do CNRH não tem sido capazes de instrumentalizar a Politica Nacional de Recursos Hídricos "para cuidar de prevenir, de planejar a solução integrada desses problemas de forma mais ampla e multidisciplinar, enfocando os seus múltiplos aspectos" conforme preconiza os princípios da Lei 9433.
Esses têm empreendido condutas tímidas e omissas quando instados por nossa representação para secretariar o CNRH no sentido de que o mesmo seja identificado com as demandas da sociedade-e seja um colegiado identificado com as os efeitos positivos da operação correta dos instrumentos da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.
Destacamos sobretudo a especial atenção à aplicação do instrumento da outorga para uso dos recursos hídricos em empreendimentos com potencial impactante ao meio ambiente e aos corpos dágua tais como barragens e outros equipamentos dessa natureza. Sobretudo quando instalados em Bacia em número suficientes que possam gerar efeitos sinérgicos positivos ou negativos.
Propomos a V.Sa que se digne adotar providencias para que o CNRH emane normativos com diretrizes para que seja revistos, sobretudo nas bacias que ora se verifica esses desastres (RJ), (SC) (SP) AL e PE todos os regulamentos de outorgas, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E PLANOS DE BACIAS de rios federais em execução , bem como os seus correspondentes afluentes estaduais. Além de diretrizes para que os estados sejam proativos para que esses instrumentos sejam tecnicamente mais precisos, indutores e adequados a:
1- Segurança dos empreendimentos;
2- Maior Integração com o licenciamento Ambiental e Lei de Barragens;
3- Estabelecimento de sansões e fiscalização;
4- “A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.
5- Integração institucional e operacional.
6- Medidas restritivas sobe convênios de repasses entre entes do sistema que não contemple os pressupostos dessa missiva.
7- A compatibilização da legislação de recursos hídricos e a lei de segurança das barragens.
8- A compatibilização da legislação do CÓDIGO FLORESTAL e da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.
Propomos também que o instrumento do enquadramento seja revisto contemplando também a problemática da segurança das comunidades lindeiras aos corpos d’água superando a resistência, a ausência de estatura política e a conduta refratária dos agentes públicos do MMA na condução do CNRH mais recentemente, para apoiar e propor soluções concretas. Tal conduta tem estimulado em nível dos estados uma reação em cadeia cujos resultados tem sido a desqualificação da própria função e missão da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS , seus instrumentos e instâncias colegiadas de gestão. Isso interessa a quem?
Para efeito exemplificar tal situação, citamos demandas já manifestadas por nossa representação apontando exemplo concreto no âmbito do CNRH Governo Federal e nos estados:
1 - A resistência para o enfrentamento do problema dos efeitos cumulativos e sinérgicos dos numerosos empreendimentos denominados PCHs em Bacias Federais e suas correspondentes estaduais.
2 – A atuação insuficiente e protelatória do segmento governo no CNRH frente às demandas de nosso segmento no que diz respeito às outorgas na Região Hidrográfica do Rio Paraguai – Região do Pantanal.
3 - A atuação insuficiente do segmento governo seja o FEDERAL e Estadual no sentido de finalizar a discussão e aprovação de nossa proposta de sinalização de áreas contaminadas e sujeitas a acidentes hidrológicos que está a mais de três anos em discussão nas Cts do CNRH.
4 – A conduta politicamente questionável dos agentes públicos em esvaziar e desqualificar iniciativas que levem o CNRH a cumprir sua missão institucional e legal.
5– A necessidade de posicionamento do CNRH para encaminhamentos e soluções sobre a problemática da gestão na bacia do Rio Itajaí, esvaziada na CTPLANO e CTIL que tentava PROPOR SULUÇÕES para situação denunciada pela dirigente daquele CBH emblematizada claramente no enunciado abaixo:
¨ O sistema de controle e operação das barragens de contenção de cheias e o sistema de alerta e previsão de cheias do Vale do Itajaí não funcionam de forma articulada, apesar dos esforços feitos ao longo de 25 anos para juntar os pedaços; (2) As decisões do Comitê do Itajaí sobre princípios e medidas de prevenção de enchentes não são compreendidas ou então são ignoradas pelo governo estadual (onde estaria a instituição poderosa); (3) O governo estadual persegue obras apontadas por um plano diretor elaborado pela JICA, que fere os princípios acordados pelo "plano integrado de prevenção e mitigação de desastres naturais na bacia do Itajaí", elaborado em 2009 (na esteira dos desastres de 2008, da mesma natureza do desastre no RJ), por um grande contingente de instituições públicas e privadas convocadas pelo governo estadual, inclusive aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos; (4) Ou seja, o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação”.
Então Senhora Presidente, permita que o interesse público supere projetos pessoais e corporativos menores que insistem em desconsiderar as possibilidades dos instrumentos e instâncias colegiadas de modo que essas possam contribuir para resolução de problemas que afetam diretamente as populações. No Brasil existem leis e normativos mas destaca-se a ausência de densidade política para serem obedecidas. Não podemos ser insensíveis ao cumprimento de nossa missão.
Assim, é preciso que um presidente de um colegiado de estado em um país complexo como nosso não se apequene legitimando uma estrutura e uma conjuntura que hoje está mais preocupada em garantir os interesses pessoais e visões estratégicas dos segmentos tecnocrático, corporativo do saneamento e geração de energia do que o interesse público.
Assim sendo, em vista dos motivos acima aguardamos iniciativas por parte dessa presidência se dignando a instar o CNRH, sobretudo a SRHAU a operarem condutas e encaminhamentos que visem atender à luz dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos, a questão dos desastres ambientais e temas acima elencados, ora vividos pelas populações ribeirinhas e adjacentes aos corpos d’água no país.
Estamos à disposição para mais informações,
JOAO CLIMACO SOARES DE MENDONCA FILHO
REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
COORD. do FÓRUM NACIONAL DA SOC CIVIL NOS CBHs.
http://www.fonasc-cbh.org.br/
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Sítio do MPA divulga a relação de pescadores que tiveram os registros cancelados
Pescadores artesanais em Bequimão/MA (Foto: Edmilson Pinheiro)
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA No- 3, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE
DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
584 da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, de 1º de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Lei nº. 9.784, de 19 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa
SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa
SEAP/PR nº 06, de 04 de maio de 2005, e do que consta no Processo
SEAP/PR nº 00350.001181/2001-82, resolve:
Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro
dos pescadores profissionais relacionados nominalmente, por Unidade
da Federação - UF, nos Anexos desta Portaria, por motivo de descumprimento
do disposto no Inciso VII, do art.17 da Instrução Normativa
MPA nº 006, de 16 de abril de 2010.
Parágrafo único. A relação nominal, com a indicação das
UFs de que trata o caput deste artigo, serão divulgadas no site do
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (http://www.mpa.gov.br/), assim
como serão afixadas na sede das Superintendências Federais de Pesca
e Aquicultura para conhecimento e consulta dos interessados.
Art. 2º. Nos casos dos registros cancelados por esta Portaria,
o interessado ou seu representante legal, poderá apresentar recurso
administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias, após o recebimento
do comunicado de cancelamento via notificação por AR.
Parágrafo único. O recurso administrativo de que trata o
caput deverá ser protocolado na sede das Superintendências Federais
de Pesca e Aqüicultura, que deverá efetivar a análise dos recursos
recebidos, sob a coordenação e acompanhamento do Departamento de
Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA, desta Secretaria de Monitoramento
e Controle da Pesca e Aquicultura - SEMOC.
Art. 3º. Concluída a fase de análise dos recursos administrativos
recebidos e protocolados, serão considerados definitivamente
cancelados o registro e a Carteira de Pescador dos recorrentes que
tiverem seus recursos indeferidos, assim como daqueles que não apresentaram
recurso administrativo na forma estabelecida nesta Portaria.
Parágrafo único. Nos cancelamentos previstos nesta Portaria,
a inscrição do pescador ficará na situação cadastral de "Registro
Cancelado", como disposto na Instrução Normativa MPA nº 006, de
16 de abril de 2010.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY DE SOUSA ARAUJO
http://www.in.gov.br/
Entrevista: 2011, Ano Internacional das Florestas
As Nações Unidas esperam que toda a humanidade possa se dar conta que as árvores fazem uma grande diferença na vida das pessoas.
Segundo Bárbara Távora-Jainchill, encarregada do Fórum sobre Florestas, esta será a mensagem central do Ano Internacional.
Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Bárbara Távora, ressaltou o esforço dos países-membros do fórum, para que se chegue a um acordo que abranja todas as vertentes sobre florestas.
Ela aborda igualmente a necessidade de se estimular uma mudança de mentalidade aos moradores, tanto das matas como das grandes cidades, com relação aos recursos oferecidos pelas florestas.
Acompanhe a entrevista a Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York. Tempo: 6'08"
http://www.unmultimedia.org/
Segundo Bárbara Távora-Jainchill, encarregada do Fórum sobre Florestas, esta será a mensagem central do Ano Internacional.
Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Bárbara Távora, ressaltou o esforço dos países-membros do fórum, para que se chegue a um acordo que abranja todas as vertentes sobre florestas.
Ela aborda igualmente a necessidade de se estimular uma mudança de mentalidade aos moradores, tanto das matas como das grandes cidades, com relação aos recursos oferecidos pelas florestas.
Acompanhe a entrevista a Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York. Tempo: 6'08"
http://www.unmultimedia.org/
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Audiência Pública sobre Charco
Na sexta-feira, dia 10 de fevereiro, às 18:00 h, no auditórioda OAB/MA, será realizada uma audiência pública para discutir a situação conflituosa envolvendo a comunidade de quilombo do Charco (São Vicente de Férrer), que teve seu líder, Flaviano Pinto Neto, assassinado ano passado.
A audiência contará com a participação de órgãos fundiários e de segurança pública, bem como com representantees do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Com a prisão de um dos autores do assassinato, a expectativa é que mais pessoas sejam presas e que o crime seja totalmente elucidado.
A audiência contará com a participação de órgãos fundiários e de segurança pública, bem como com representantees do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Com a prisão de um dos autores do assassinato, a expectativa é que mais pessoas sejam presas e que o crime seja totalmente elucidado.
A Agonia do Rio Maracu
O rio Maracu, no município de Viana, é um dos muitos cursos de água doce do Maranhão marcados para desaparecerem do mapa aquático. Poucos rios, no entanto, têm sido tão fustigados pela ação criminosa do poder público quanto o Maracu. Há décadas seu leito começou a ser assoreado com a construção de passagens de terra, e as árvores que protegiam suas margens foram sendo dizimadas, numa escalada progressiva, inexorável. Isso ainda num tempo em que preservação ambiental era um termo dissonante na pauta dos governos e da sociedade civil.
Os anos se passaram, criaram-se leis específicas para a utilização dos recursos naturais; assinaram-se convenções para disciplinar a ação do poder público sobre o patrimônio natural; estabeleceu-se o consenso de que as políticas de desenvolvimento não podem desvincular-se da preocupação com o verde. Todo esse cipoal de boas intenções, no entanto, ficou restrito aos manuais e códigos de conduta.
O rio Maracu é uma espécie de fio condutor dos estoques de água doce de Viana. Ele se estende como uma ponte fluvial entre os lagos do Aquiri, na divisa com o município de Matinha; e de Viana, na fronteira com Penalva e Cajari. Decretar sua morte é assinar o atestado de óbito do ecossistema de uma vasta região da Baixada, que se mantém graças a um delicado equilíbrio de enchente e vazante. E, em última instância, é selar o destino de populações ribeirinhas, já tão massacradas pela ausência de políticas públicas.
Em que pese essa profecia sombria, o poder público segue massacrando os estoques de água doce de Viana sem dó nem piedade. Em 2001 o então prefeito Messias Neto (hoje falecido) entulhou o Lago de Viana a partir do Outeiro do Mocoroca até o Sacoã, numa extensão de mais de 1.000 metros. O argumento foi que era preciso evitar a invasão de água salgada, mas tudo o que conseguiu foi assorear ainda mais o leito do lago.
Anos antes, quando da construção de uma ponte de concreto sobre o Maracu, a construtora responsável pela obra aterrou o rio, na altura do povoado de Ibacazinho, de uma margem à outra, para facilitar o trânsito de suas máquinas. O prefeito de então, Daniel Gomes, pegou carona na irregularidade e todos os anos, durante o fenômeno conhecido por ‘abaixamento’ (quando as águas das cheias começam a vazar) mandava refazer o aterro, sob a alegação de que precisava garantir o abastecimento de água potável da cidade.
Atualmente seu leito de mais de sete quilômetros é entrecortado por três barragens de terra. Uma a dois quilômetros da sede de Viana; outra no Ibacazinho; e uma terceira no lugar chamado Colheireiras, já próximo a sua desembocadura no lago do Aquiri. Não satisfeito, o prefeito Rilva Luiz mandou construir uma nova passagem de terra, desta feita, margeando o rio, no povoado de Ibacazinho. Feita sem orientação técnica, a obra joga uma pá de cal sobre a agonia do Maracu.
O mais curioso é que, apesar de todo o aparato de órgãos e leis, o crime perpetrado no principal rio de Viana jamais sensibilizou as autoridades. Uma espessa cortina de silêncio paira sobre aqueles a quem compete fiscalizar, denunciar e promover a recuperação do patrimônio ambiental. Assim, sob o manto escandaloso da omissão, um belíssimo curso natural de água, que ajudou a formar gerações, dá os últimos suspiros. A natureza não nos perdoará tamanha estupidez.
Os anos se passaram, criaram-se leis específicas para a utilização dos recursos naturais; assinaram-se convenções para disciplinar a ação do poder público sobre o patrimônio natural; estabeleceu-se o consenso de que as políticas de desenvolvimento não podem desvincular-se da preocupação com o verde. Todo esse cipoal de boas intenções, no entanto, ficou restrito aos manuais e códigos de conduta.
O rio Maracu é uma espécie de fio condutor dos estoques de água doce de Viana. Ele se estende como uma ponte fluvial entre os lagos do Aquiri, na divisa com o município de Matinha; e de Viana, na fronteira com Penalva e Cajari. Decretar sua morte é assinar o atestado de óbito do ecossistema de uma vasta região da Baixada, que se mantém graças a um delicado equilíbrio de enchente e vazante. E, em última instância, é selar o destino de populações ribeirinhas, já tão massacradas pela ausência de políticas públicas.
Em que pese essa profecia sombria, o poder público segue massacrando os estoques de água doce de Viana sem dó nem piedade. Em 2001 o então prefeito Messias Neto (hoje falecido) entulhou o Lago de Viana a partir do Outeiro do Mocoroca até o Sacoã, numa extensão de mais de 1.000 metros. O argumento foi que era preciso evitar a invasão de água salgada, mas tudo o que conseguiu foi assorear ainda mais o leito do lago.
Anos antes, quando da construção de uma ponte de concreto sobre o Maracu, a construtora responsável pela obra aterrou o rio, na altura do povoado de Ibacazinho, de uma margem à outra, para facilitar o trânsito de suas máquinas. O prefeito de então, Daniel Gomes, pegou carona na irregularidade e todos os anos, durante o fenômeno conhecido por ‘abaixamento’ (quando as águas das cheias começam a vazar) mandava refazer o aterro, sob a alegação de que precisava garantir o abastecimento de água potável da cidade.
Atualmente seu leito de mais de sete quilômetros é entrecortado por três barragens de terra. Uma a dois quilômetros da sede de Viana; outra no Ibacazinho; e uma terceira no lugar chamado Colheireiras, já próximo a sua desembocadura no lago do Aquiri. Não satisfeito, o prefeito Rilva Luiz mandou construir uma nova passagem de terra, desta feita, margeando o rio, no povoado de Ibacazinho. Feita sem orientação técnica, a obra joga uma pá de cal sobre a agonia do Maracu.
O mais curioso é que, apesar de todo o aparato de órgãos e leis, o crime perpetrado no principal rio de Viana jamais sensibilizou as autoridades. Uma espessa cortina de silêncio paira sobre aqueles a quem compete fiscalizar, denunciar e promover a recuperação do patrimônio ambiental. Assim, sob o manto escandaloso da omissão, um belíssimo curso natural de água, que ajudou a formar gerações, dá os últimos suspiros. A natureza não nos perdoará tamanha estupidez.
Por: Nonato Reis
De Volta ao Passado
Em qualquer lugar do outro lado dos rios Gurupi, Tocantins e Parnaíba há sinais de desenvolvimento, menos no Maranhão.
Aqui a vida é conjugada no pretérito. O tempo da política é o passado. As casas de palha e taipa, o marasmo, a falta de oportunidades e a decadência contrastam com uma elite cada vez mais perversa.
O Maranhão é a terra do ócio improdutivo, da pilhagem e da miséria. Com a agricultura da idade da pedra lascada, a indústria inexistente e os serviços precários, resta à maioria da população o aprisionamento às prefeituras como única fonte de renda.
Estamos há anos-luz de qualquer sinal de desenvolvimento. A capital São Luís não pode ser comparada a nada. É um não-lugar.
Enquanto a maioria das cidades-sede avançam em debates sobre desenvolvimento sustentável, na atenas brasileira as cenas de maior visibilidade são os buracos e os esgotos por todos os lados.
O bom daqui é o povo receptivo, as paisagens naturais, a culinária e as festividades. Quase tudo isso brota à revelia dos poderes públicos municipais e estadual.
São bons sinais de que o Maranhão tem futuro e um dia vai livrar-se dessa gente que maldosamente nos apreende ao passado.
Situação da Baixada Maranhense é tema de debate
Ambientalistas tentam encontrar formas de preservar as riquezas naturais do Estado.
Das áreas de pântanos na Baixada Maranhense às reentrâncias no litoral.
Ambientalistas reunidos em São Luís tentam encontrar formas de preservar as riquezas naturais do Estado, sem atrapalhar o desenvolvimento das regiões.(Veja o vídeo)
Por: TV Mirante
http://imirante.globo.com/
Das áreas de pântanos na Baixada Maranhense às reentrâncias no litoral.
Ambientalistas reunidos em São Luís tentam encontrar formas de preservar as riquezas naturais do Estado, sem atrapalhar o desenvolvimento das regiões.(Veja o vídeo)
Por: TV Mirante
http://imirante.globo.com/
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
O desafio do Maranhão para a preservação de áreas protegidas: Zonas Úmidas
SÃO LUÍS - Um tratado internacional, assinado por mais de cento e cinquenta países, determina a proteção das regiões conhecidas como áreas úmidas, consideradas fundamentais para o equilíbrio ambiental.
O Brasil tem onze áreas incluídas no tratado. Três delas estão no Maranhão, que comemora nesta quarta-feira (2), pela primeira vez, o dia mundial das áreas úmidas.
A Secretaria de Meio Ambiente está realizando, até sexta-feira (4), a Semana Maranhense das Zonas Úmidas, com a realização de palestras nos quatro municípios da ilha.
Assista à reportagem da TV Mirante. http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/02/pagina265727.shtml
Por: TV Mirante
http://imirante.globo.com/
O Brasil tem onze áreas incluídas no tratado. Três delas estão no Maranhão, que comemora nesta quarta-feira (2), pela primeira vez, o dia mundial das áreas úmidas.
A Secretaria de Meio Ambiente está realizando, até sexta-feira (4), a Semana Maranhense das Zonas Úmidas, com a realização de palestras nos quatro municípios da ilha.
Assista à reportagem da TV Mirante. http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/02/pagina265727.shtml
Por: TV Mirante
http://imirante.globo.com/
Programação-Semana Maranhense das Zonas Úmidas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, através da Superintendência de Desenvolvimento e Educação Ambiental realizará nos dias 01 a 04 de fevereiro a Semana Maranhense das Zonas Úmidas, o evento tem como objetivo divulgar a importância das zonas úmidas e sensibilizar a população local da importância da conservação desses ambientes.
Serão realizados Ciclos de Palestras em quatro municípios: São José de Ribamar, São Luis, Raposa e Paço do Lumiar, com a temática central sobre Sítios Ramsar e temáticas contextualizadas com a realidade de cada município (Recursos Pesqueiros, Manguezais, Recursos Hídricos e Populações Tradicionais), além de uma videoconferência em parceria com a UEMANet.
O evento parte das comemorações do Dia Mundial das Zonas Úmidas, dia 02 de fevereiro, estabelecido pela Convenção de RAMSAR através de um tratado intergovernamental sobre Zonas Úmidas que envolve mais de 150 países membros, onde o Brasil é detentor em seu território de 11 dessas áreas, sendo 3 delas no Maranhão.
As zonas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo ainda papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas rurais e urbanas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, ainda, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos, reter nutrientes, purificar a água e proteger zonas costeiras. No Maranhão, as 3 áreas consideradas Sítios Ramsar são: a Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e o Parque Estadual Marinho Parcel de Manuel Luís.
*Programação com alterações: 14:00 – 18:00 horas
02/02/11 São José de Ribamar Local: (Secretaria Municipal de Saúde)
Tema: Sítios Ramsar e Populações Tradicionais
Palestrantes: Marina Barros (SEMA) e Kátia Aroucha (ICMBio – CNPT)
02/02/11 São Luis (Auditório do Ministério da Fazenda-Canto da Fabril)
Tema: Sítios Ramsar e Recursos Hídricos
Palestrantes: Fabiana Correia (SEMA) e Luzenice Macedo (ALEMA)
03/02/11 Raposa (Centro de Instrução do Mar – CIMAR)
Tema: Sítios Ramsar e Manguezais
Palestrantes: Clarissa Coelho (SEMA) e Bruno Gueiros (ICMBio – CNPT)
04/02/11 Paço do Lumiar (Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultura de Paço do Lumiar)
Tema: Sítios Ramsar e Recursos Pesqueiros
Palestrantes:Tânia Maria (SEMA) e Zafira Almeida (UEMA)
Maiores informações sobre o evento, na SEMA, fone: (98) 3235-2650.
Abraços.
Shirley Leão- Engenheira de Pesca-M.Sc.
Analista Ambiental - SEMA
Laís de Morais Rêgo- Bióloga - M.Sc.
Analista Ambiental - SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
Serão realizados Ciclos de Palestras em quatro municípios: São José de Ribamar, São Luis, Raposa e Paço do Lumiar, com a temática central sobre Sítios Ramsar e temáticas contextualizadas com a realidade de cada município (Recursos Pesqueiros, Manguezais, Recursos Hídricos e Populações Tradicionais), além de uma videoconferência em parceria com a UEMANet.
O evento parte das comemorações do Dia Mundial das Zonas Úmidas, dia 02 de fevereiro, estabelecido pela Convenção de RAMSAR através de um tratado intergovernamental sobre Zonas Úmidas que envolve mais de 150 países membros, onde o Brasil é detentor em seu território de 11 dessas áreas, sendo 3 delas no Maranhão.
As zonas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo ainda papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas rurais e urbanas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, ainda, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos, reter nutrientes, purificar a água e proteger zonas costeiras. No Maranhão, as 3 áreas consideradas Sítios Ramsar são: a Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e o Parque Estadual Marinho Parcel de Manuel Luís.
*Programação com alterações: 14:00 – 18:00 horas
02/02/11 São José de Ribamar Local: (Secretaria Municipal de Saúde)
Tema: Sítios Ramsar e Populações Tradicionais
Palestrantes: Marina Barros (SEMA) e Kátia Aroucha (ICMBio – CNPT)
02/02/11 São Luis (Auditório do Ministério da Fazenda-Canto da Fabril)
Tema: Sítios Ramsar e Recursos Hídricos
Palestrantes: Fabiana Correia (SEMA) e Luzenice Macedo (ALEMA)
03/02/11 Raposa (Centro de Instrução do Mar – CIMAR)
Tema: Sítios Ramsar e Manguezais
Palestrantes: Clarissa Coelho (SEMA) e Bruno Gueiros (ICMBio – CNPT)
04/02/11 Paço do Lumiar (Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultura de Paço do Lumiar)
Tema: Sítios Ramsar e Recursos Pesqueiros
Palestrantes:Tânia Maria (SEMA) e Zafira Almeida (UEMA)
Maiores informações sobre o evento, na SEMA, fone: (98) 3235-2650.
Abraços.
Shirley Leão- Engenheira de Pesca-M.Sc.
Analista Ambiental - SEMA
Laís de Morais Rêgo- Bióloga - M.Sc.
Analista Ambiental - SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
Assinar:
Postagens (Atom)