Sistema online apressa a criação de 23 RPPNs

O resultado foi obtido em apenas um ano de funcionamento do SimRPPN, instrumento eletrônico idealizado pelo ICMBio para facilitar o registro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. No total, foram acrescentados 3,7 mil hectares ao conjunto de áreas protegidas no País. Os números constam do relatório de gestão 2010, que será publicado nos próximos dias.

Ao completar um ano de funcionamento, o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o SimRPPN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mostra importantes avanços.

Nesse pouco tempo, foram criadas 23 RPPNs, sendo cinco na região Centro-Oeste (228,86 ha), nove no Nordeste (2.786,91 ha), cinco no Sudeste (653,08 ha) e quatro no Sul (81,57 ha), o que dá um total de 3.750,42 ha.

Desenvolvido pelo ICMBio como um instrumento para facilitar a criação, gestão e monitoramento das RPPNs, o sistema se consolida cada vez mais como uma ferramenta de apoio à gestão das reservas, tanto para o poder público como para os proprietários.


O SimRPPN está dividido em três módulos: criação, plano de manejo e monitoria.

CRIAÇÃO – O módulo de criação está totalmente implantado e pode ser acessado no endereço eletrônico www.icmbio.gov.br/rppn. Para solicitar a oficialização da reserva, os proprietários rurais precisam apenas preencher o requerimento online.


Na página, eles podem ter acesso ainda ao roteiro metodológico para elaboração do plano de manejo de RPPNs e conferir a lista das reservas já criadas e das reservas em fase de consulta pública


Desde a implantação do sistema, em janeiro de 2010, foram recebidas 73 propostas de criação de RPPNs. Atualmente, há 24 processos em andamento. No total, o SimRPPN tem hoje em seu cadastro 534 reservas oficialmente registradas.

RESERVAS – As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de área natural protegida, prevista na Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).


A criação de RPPN é um ato voluntário do proprietário, que se compromete a preservar sua propriedade, ou parte dela, por toda a vida, sem que isso ocasione a perda do direito sobre a terra. É uma forma de a sociedade contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade brasileira.


Em compensação, o proprietário recebe alguns incentivos do governo, como a redução no valor do imposto sobre a terra e apoio técnico para a implantação de projetos de uso sustentável, como o ecoturismo ou turismo rural.

Serviço:
Para solicitar a criação de sua RPPN, acesse www.icmbio.gov.br/rppn
 
http://www.icmbio.gov.br/