ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
São Luís, 03 de Agosto de 2012.
Ofício Circular nº 033/2012/SE/SEMA
ASSUNTO: CONERH
CONVOCATÓRIA
Sr.(a) Conselheiro(a),
Convocamos Vossa Senhoria para a 7ª Reunião Ordinária do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CONERH que se realizará dia 10 de
Agosto de 2012, às 14:00 horas, no Auditório do IBAMA, localizado na
Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.
Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:
*
Abertura da Reunião;
*
Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior
(04.05.2012);
3. Apresentação pela FUNAGRI da Proposta de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio Mearim, no percurso da foz do rio Flores,
município de Joselândia - MA até o município de São Luís Gonzaga -
MA.
4. Apresentação do histórico do processo de criação dos Comitês
de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão e ações da equipe de
mobilização, pela Superintendência de Recursos Hídricos – Laís de
Moraes Rêgo e pela Supervisão de Gestão Participativa – Raíssa
Azulay;
5. Leitura e Aprovação da Minuta da Resolução de Criação da
Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição
dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado do Maranhão;
6. Leitura e Aprovação dos Pareceres de Criação dos Comitês de
Bacias Hidrográficas do Munim e do Mearim;
7. Assuntos de Ordem Geral
8. Manifestação dos Conselheiros
Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em
contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade
é muito importante.
Art. 15 - As reuniões serão preparadas pela Secretaria Executiva do
Conselho, obedecendo a seguinte ordem:
(...)
§ 1º - Caso não tenha quorum no horário estabelecido para a
abertura da sessão, o Presidente do CONERH/MA aguardará o prazo de 60
(sessenta) minutos e caso o quorum não seja atingido nesse período,
declarará suspensa a sessão.
Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários,
apresentamos cordiais saudações.
Atenciosamente,
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONERH
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