Eles conseguiram o encontro depois de acamparem diante do TJ-MA e na sede do Incra-MA
Após oito dias de acampamento em São Luís (diante do Tribunal de Justiça e na sede do Incra), comunidades quilombolas do Maranhão conseguiram uma reunião, na tarde de ontem, com representantes do governo federal e de outras entidades de Brasília. Participaram da reunião a coordenadora geral de Titulação de Área de Quilombo do Incra, Edvânia Silva, além de representantes da Fundação Palmares, da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República e da Ouvidoria Agrária Nacional. Foi discutida a celeridade da Justiça no julgamento de processos que tratem da regularização de terras a assentados, bem como a punição aos assassinatos de trabalhadores rurais cometidos durante os conflitos agrários.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Inaldo Serejo, o Maranhão possui aproximadamente 600 comunidades quilombolas e cerca de 280 em processo de titulação. Ele revelou que há 190 conflitos de terras no Maranhão, com um total de 52 pessoas ameaçadas de morte. “Entre os ameaçados estão advogados, padres, servidores do Incra e a comunidade. No momento apenas o trabalhador rural Manoel Santana foi integrado ao Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República e, por isso, está sendo acompanhado e protegido 24 horas por homens da Força Nacional”.
Porém, informou o religioso, mais doze pessoas que vivem nas regiões com maior grau de violência também serão incluídas no programa.
De acordo com o padre, só no ano passado quatro lavradores foram mortos por disputas agrárias no Maranhão. São eles: Raimundo Pereira, do povoado Vergel, em Codó (morto em janeiro); Francisco Ribeiro, do povoado Flechal, em Santa Luzia do Paruá (morto em abril); Elias Ferreira, do povoado Curva, em São Mateus (morto em setembro); e Flaviano Pinto, do povoado Charco, em São Vicente Ferrer (morto em outubro).
“Estamos na estaca zero. Não há negociações referentes à reforma agrária no Maranhão. Infelizmente hoje ocupamos o primeiro lugar no país em conflitos de terra, ultrapassando o Pará, que é o segundo. Em terceiro, vem o estado do Tocantins”, declarou Inaldo Serejo.
Durante a reunião de ontem, foram apresentadas as reivindicações das comunidades quilombolas, entre elas a realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo.
Também foi solicitada agilidade na conclusão dos relatórios técnicos de identidade e delimitação pendentes, com respectiva garantia de recurso para viabilizar a execução nas seguintes comunidades: Charco (São Vicente Ferrer); Cruzeiro (Palmeirândia); Cariongo (Santa Rita); Jacareí dos Pretos (Icatu); Alto Bonito e Saco das Almas (Brejo); e Jiquiri (Santa Rita).
Foi reivindicadas, ainda, vistoria da fazenda Aras/Ponta da Areia, no quilombo Santa Maria dos Pinheiros, em Itapecuru-Mirim.
Lavradores marcados para morrer dizem que não vão abandonar suas terras
A lavradora Maria Teresa Bitencourt, 49 anos, do povoado Cruzeiro, em Palmeirândia, revelou ao Jornal Pequeno que está na lista de pessoas ameaçadas de morte. Para ela, os quilombolas precisam agora, mais do que nunca, da ajuda da Justiça para resolver os conflitos com os que se dizem donos das terras. “No meu povoado habitam mais de 400 famílias, há mais de 150 anos. Porém, em 2009, o fazendeiro Manoel de Jesus Martins Gomes, o Manoel de Gentil, apareceu se dizendo dono de 731 hectares da área. Ele já ganhou três ações de despejo, sendo duas em 2009 e uma em 2010, e por isso acabou com toda a nossa roça e lavoura. O que as máquinas não destruíram, o fogo exterminou. Mas ainda estamos lá e vamos resistir, custe o que custar”, afirmou Maria Teresa.
O lavrador Antonio Pereira Borges, 59, do povoado Buriti Corrente, em Codó, também integra os 52 nomes dos lavradores marcados para morrer. Ele disse ao JP que não vai desistir de lutar pela terra na qual vive com sua família e sua comunidade.
“Estamos lutando pela posse por nosso uso da terra. Por que essas pessoas que dizem ser donas da área deixaram as terras abandonadas por tanto tempo. Nossas casas de alvenaria foram esmagadas por tratores, mas nossa força e coragem não. Continuamos no local em casas improvisadas e vamos permanecer lá”, afirmou Antonio.
O vice-presidente da Associação dos Quilombolas do Povoado Charco, em São Vicente Ferrer, Almirandir Ferreira, que teve sua casa atingida por três tiros, disparados por pistoleiros no dia 27 de maio, também integra a lista dos que necessitam de proteção à vida. Ele disse que as comunidades têm contado apenas com a proteção de Deus, uma vez que nem a Justiça nem as autoridades conseguem descobrir ou punir os autores pelos disparos e atentados contra alguns lavradores.
O advogado Diogo Cabral, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e da CPT, informou que, apesar da presença da coordenadora geral de Titulação de Área de Quilombo do Incra, Edvânia Silva, as comunidades só deixarão a sede local do instituto após a presença do presidente nacional do órgão, Celso Lacerda.
Por: Jornal Pequeno
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