Conferência SAN Temática do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

A Conferência SAN Temática do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, será realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2011, no CESIR/FETAEMA, e contará com a participação de diversas entidades como a FETAEMA, MDA, FMSAN, SEDRAGO, SEDES, FNDE e outros órgãos e entidades representativas da sociedade civil. Entre os painéis que serão discutidos está o do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA o qual tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar.


Além dos painéis expositivos e debates será realizada a eleição dos Delegados para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que acontecerá no mês agosto em São Luis. Confira a programação, que segue abaixo:





PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DIA 20.06.2011

08:00 às 09:00 horas - Credenciamento e Merenda

09:01 às 12:00 horas – Painel – Programa Nacional de Alimentação Escolar

1 – A implementação da Lei 11.947/2009 no Estado do Maranhão – exposição FNDE

2 - Art. 14 da Lei 11.947/2009: Organização e execução da compra da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar em São José de Ribamar – exposição da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

12:00 às 13:50 horas – almoço

14.00 às 15:30 horas – Painel – Legislação sobre o ICMS e o PNAE

3 - Decreto nº 26.229 de 28/12/2009, do Estado do Maranhão, - Diferimento de ICMS para aquisições de gêneros alimentícios para o PAA e PNAE – exposição Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

15.31 às 15.50 horas – merenda

16.00 às 17.30 horas – Painel – Ação do MDA para fortalecer o PNAE

4 – A ação do MDA, no Maranhão, para implementar o encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar – Nutre Nordeste

18:30 horas – Abertura Política da Conferência Temática SAN – PNAE

19:00 horas – Jantar

Noite Livre.



DIA 21.06.2011

08:00 às 09:30 horas – Painel – O significado do SUASA para a Agricultura Familiar

5 – O cumprimento das normas higiênico sanitárias para a agricultura familiar fornecer à alimentação escolar – MAPA

09:31 às 09:50 horas merenda

10:00 às 12:00 horas – Painel – A Agricultura Familiar Maranhense e o PNAE

6 – A organização da agricultura familiar, no Maranhão, para atender a demanda da alimentação escolar e efetivar a inclusão comercial - FETAEMA

12:00 às 13:50 horas – almoço

14.00 às 15:00 horas – Debate e Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual

18:00 horas – Jantar.

 
Alessandra Santos


SECRETÁRIA EXECUTIVA DA IV CESAN

(98) 8803-4727/3247-1194