Reentrâncias: Máfia da madeira provoca incêndios em terras indígenas

Uma das principais Terras Indígenas do Maranhão teve metade do seu território devastado pelo fogo. Em chamas há quase três meses, a Terra Indígena (TI) Araribóia, um dos últimos remanescentes de floresta Amazônica do Maranhão, é palco de um dos maiores incêndios já registrados em terras indígenas no Brasil.

No último dia 30, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), anunciou que o incêndio foi controlado depois que o Governo do Chile enviou um avião da Força Aérea Chilena trazendo 20 mil litros de um produto químico retardante, que potencializa a água e atrasa sua evaporação, usado em lançamentos aéreos – 20 mil litros do produto é o equivalente a 100 mil litros de água. De acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), 90% dos focos foram extintos e 10% estão cercados. Ou seja, o fogo diminuiu, mas não apagou por completo.

Dos mais de 413 mil hectares de floresta, foram destruídos 220 mil (53,2%). Tragédia que poderia ser evitada se o fogo tivesse sido combatido no início. Brigadistas indígenas denunciaram os focos de incêndio logo no começo e pediram ajuda para o estado, mas, de acordo com os indígenas, ninguém deu atenção. A resposta que receberam é que até havia carros em São Luís, mas só poderiam ser disponibilizados depois que colocassem adesivos do PrevFogo. Os carros só foram liberados depois de mais de dois meses, quando o fogo já estava incontrolável.

As consequências desse incêndio são de proporções gigantescas, além da grande perda da biodiversidade, empobrecimento do solo para o plantio, os indígenas que vivem na TI, principalmente os idosos e as crianças, estão sofrendo graves problemas de saúde, como doenças nos olhos, gripes e problemas respiratórios causados pela grande nuvem de fumaça.

Além de todo o caos instalado na TI Araribóia, o Jornal Nacional divulgou uma reportagem sobre o incêndio com graves distorções. Foi ressaltado na matéria que “uma área equivalente a mais de 45.000 campos de futebol foi queimada...”, e que apenas “80 índios vivem na reserva”, dando sequência aos comentários sobre meteorologia, fazendo crer que é o tempo seco que está favorecendo os incêndios. A reportagem causou revolta em indígenas e órgãos indigenistas, o NuRuNI (Núcleo de extensão e pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras quilombolas e Indígenas) da Universidade Federal do Maranhão, enviou nota para a Rede Globo pedindo que as informações fossem corrigidas. A nota dizia que:

1 – A população indígena da TI Araribóia está estimada, atualmente, não em “80 índios”, mas entre 12.000 e 15.000 pessoas, entre as quais predomina largamente a população de etnia Guajajara (que habita cerca de 200 diferentes comunidades distribuídas pelo perímetro e interior desta TI), e pequenos grupos da etnia Awá (que são estritamente caçadores e coletores) isolados em seu interior, cuja população está estimada, esta sim, em 80 pessoas.

2 – Os gigantescos incêndios que devastam atualmente as TIs Araribóia, Caru, Awá, Alto Turiaçu e a Reserva Biológica do Gurupi (REBIO Gurupi) não são decorrência do “tempo seco”, como também faz crer a matéria: são incêndios criminosos – por isso mesmo tão extensos, duradouros e difíceis de combater. Depoimentos de brigadistas relatam que novos focos surgem a todo momento, em áreas muito distantes às que estão atuando, justamente com a intencionalidade de dispersar os esforços e dificultar seus trabalhos.

Nessa nota afirmava-se que são incêndios provocados pela violenta máfia de madeireiros (que envolve figuras dos poderes executivo e legislativo), que atuam na região e estão inconformados com a reação e lutas dos índios, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas, e com as ações da Polícia Federal, IBAMA, ICMBio, Força Nacional de Segurança e Exército para coibi-los, vêm ameaçando e assassinando lideranças indígenas e de trabalhadores rurais – como nos casos mais recentes de Eusébio Ka’apor, próximo a TI Alto Turiaçu, e de Sr. Raimundo dos Santos Rodrigues, próximo à REBIO Gurupi.

Concluía-se ressaltando que todos estes fatos estão interligados e têm as mesmas causas: a máfia das madeireiras ilegais coligadas, entre Maranhão, Pará e Tocantins; a impunidade crônica, endêmica no Maranhão; a cumplicidade de autoridades, políticos e funcionários corruptos de instituições públicas nestes estados.

No dia seguinte, o apresentador do JN limitou-se a dizer que tinha errado no número, em vez de 80 índios a população era de 8 mil... – mais uma vez distorcendo a informação, com a clara intenção de reforçar a frase preferida dos ruralistas “é muita terra pra pouco índio”.

Não é a primeira vez que madeireiros ateiam fogo na floresta como tática de guerra, para aterrorizar e afugentar os índios, dificultando sua perseguição por eles na retirada, ou por alguma eventual ação repressiva da parte dos órgãos responsáveis (FUNAI, IBAMA, ICMBio, Polícia).

No início de setembro de 2007, por exemplo, indígenas Guajajara da aldeia Lagoa Comprida apreenderam um caminhão madeireiro que operava na região, comunicando o fato à FUNAI e solicitando providências. Na mesma semana, os madeireiros procuraram os Guajajara e tentaram recuperar o caminhão, oferecendo mil reais e argumentando que os índios estariam sendo tolos de não permitir a exploração daquela madeira, que seria de propriedade do Governo, que cedo ou tarde a exploraria sem nada lhes pagar. Os índios se recusaram a negociar.

Em represália, por volta das seis horas da manhã de 15 de outubro de 2007, um grupo de aproximadamente 15 homens armados, 3 deles encapuzados, invadiram a aldeia Lagoa Comprida, mataram o Sr. Tomé Guajajara (de 60 anos) a tiros, balearam Madalena Paulino Guajajara (no tórax) e Antônio Paulino Guajajara (no braço direito). Segundo depoimentos, os invasores chegaram atirando contra os indígenas, levando-os ao campo de futebol, em que permaneceram cercados, por várias horas, pelos pistoleiros, que os ameaçavam com tiros para o alto.

Na retirada, os madeireiros provocaram um enorme incêndio na mata que, à época, já teria devastado boa parte da floresta na região, teria acarretado grande mortandade de animais, certamente com consequências dramáticas em relação aos grupos Awá. No dia 16 de outubro de 2015,uma equipe do Ibama que trabalhava combatendo o incêndio em Araribóia foi cercada por homens armados, o chefe do setor de fiscalização do Ibama em Brasília, Roberto Cabral, foi atingido por um tiro de espingarda. Durante entrevista, Cabral afirmou “são criminosos que estão roubando madeira e se dispõem a matar para continuar a atividade ilegal”.

O mais preocupante é que não é só a TI Araribóia que é devastada atualmente com incêndios, as Terras Indígenas, Caru, Awa, Alto Turiaçu e a Reserva Biológica do Gurupi (REBIO Gurupi) também estão em chamas.

Indígenas da TI Alto Turiaçu relataram que o fogo está destruindo parte da floresta da região sudeste do território indígena Ka´apor e que as lideranças haviam retornado frustradas da cidade de Imperatriz no Maranhão onde funciona a sede do Ibama e a Coordenação da Funai Regional. Eles disseram ainda, que foram em busca de apoio e cobraram ações para conter ou acabar com o fogo que há 12 dias consumia a TI, que já estava atingindo quatro aldeias; Zé Gurupi, Cocal (Guajá), Piquizeiro e Cumaru. Depois de inúmeras viagens, nem a coordenação da Funai se sensibilizou com as informações repassadas pelas lideranças indígenas nem o Ibama sequer apontou possibilidade de encaminhar a situação.

“Isso prova o descaso, a omissão e conivência com o crime que vem acontecendo na área. Enquanto isso, as comunidades continuam aflitas, tendo inúmeras perdas que vão desde alimentação por conta da floresta que está sendo queimada, animais sendo mortos pela ação do fogo, córregos secando por conta do clima. Um grupo de Guardas Florestais Ka'apor está se revezando no trabalho de apagar o fogo. Porém, alguns estão doentes. Pois, não dispõem de equipamentos necessários para o trabalho expondo o corpo e ficando vulneráveis a acidentes. Mais guardas florestais de outras aldeias estão chegando para o trabalho. É revoltante ver a situação e o Estado ausente de qualquer posicionamento, ação e apoio á população indígena.”

O incêndio tem deixado um cenário de destruição, seis casas da aldeia Juçaral no município de Amarante, foram totalmente consumidas pelo fogo, muitos animais morreram queimados, os indígenas perderam tudo, inclusive documentos. Impossibilitados de caçar, a fome tomou conta das aldeias. Algumas pessoas e entidades como o Conselho Indigenista Missionário, Jornal Vias de Fato e Comissão Pastoral da Terra começaram a fazer campanhas arrecadando roupas, cobertores e alimentos para levar para as aldeias.

Apesar da situação desesperadora, a maior preocupação dos indígenas é com parentes isolados que não fizeram contato nem mesmo com outros indígenas. Circulou entre as aldeias a notícia que dois indígenas Awá foram encontrados mortos, mas a informação não foi confirmada. Cansados de esperar pela proteção do Estado, os Guajajara formaram um grupo chamado Guardiões, que há dois anos combatem a exploração ilegal de madeira e estão ajudando também no combate ao fogo na área onde habitam os Awá. A preocupação é tanta, que os Guardiões estão construindo um Centro de Saberes, um local preparado para receber os Awá, caso eles decidam fazer contato.

No dia 3 de novembro de 2015, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, no auditório do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o seminário “Mosaico GURUPI: Uma estratégia de gestão para a defesa da floresta e dos povos indígenas”.

Primeiro de uma série de novas reuniões e eventos que serão realizados com o mesmo objetivo, este seminário, além de socializar informações estratégicas e articular agendas entre os vários atores sociais presentes no campo da defesa do ambiente e dos povos indígenas, tradicionais e comunidades rurais da região, marca, a nosso ver, uma nova fase de atuação do ICMBio, com o início de uma articulação direta e efetiva com os povos indígenas na região do Mosaico Gurupi.

Os Ka’apor da TI Alto Turiaçu, por exemplo, (como os Guajajara da TI Araribóia) não puderam se fazer presentes, por terem sido convidados com pouco tempo de antecedência, e já terem compromissos previamente agendados em Brasília no período, justamente diante da emergência e grande gravidade destes incêndios.

Por um lado, a mensagem de e-mail com o protesto dos Ka’apor, por não terem podido se fazer presentes (em momento considerado por eles muito importante) e, por outro lado, a ausência da FUNAI na reunião, chamou atenção dos técnicos do ICMBio para a necessidade de, além de continuar buscando a colaboração da FUNAI, passar a investir num diálogo direto, contínuo e aprofundado com as comunidades indígenas da região.

Das lideranças Guajajara da aldeia Maçaranduba (TI Caru) presentes, os técnicos do ICMBio, e os pesquisadores e acadêmicos presentes puderam ouvir, em alto e bom tom: “- a FUNAI não nos representa! Quem fala por nós, índios, somos nós mesmos! E vocês precisam se acostumar com isso!”.

Dentre os depoimentos e apresentações feitas durante o seminário, uma constatação: a óbvia e inequívoca cumplicidade da SEMA-MA e de políticos do Governo do Estado do Maranhão com as madeireiras ilegais, materializada pela emissão de 7 licenciamentos de planos de manejo de serrarias para a região de Buriticupu pela SEMA-MA, só neste ano – numa região em que, sabidamente, só resta madeira ilegal (proveniente das Terras Indígenas ou da REBIO Gurupi).

Mais alarmante que toda essa situação é o desconhecimento, a ignorância e o preconceito reinante sobre os indígenas no Brasil. É comum você ouvir pessoas e até mesmo na própria imprensa falarem sobre índios que já são “civilizados” ou não. Em recente entrevista para uma TV local, um funcionário do Ibama se referindo aos indígenas Awá, saiu-se com esta: “Os Awá nunca tiveram contato com humanos apesar de saberem da existência de gente”. Fica claro que, para ele, os indígenas Awá, não são humanos.

E na esperança que caia chuva do céu, fiquemos com as palavras do patriarca ecumênico Bartolomeu: “Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus; quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra das suas florestas naturais ou destruindo as suas zonas úmidas; quando os seres humanos contaminam as águas, o solo, o ar... tudo isso é pecado. Porque um crime contra a natureza é um crime contra nós, contra Deus”.

*Alice Pires faz parte da coordenação do Vias de Fato.

Matéria publicada na edição de novembro de 2015 do Jornal Vias de Fato