O secretário Estadual de Direitos Humanos reagiu à nota emitida pelo deputado Fernando Furtado, na qual critica o prêmio de racista do ano dado por ONG
Em nota publicada no site da Assembleia Legislativa, assinada pelo gabinete do parlamentar, Fernando Furtado decidiu se manifestar sobre uma premiação dada a ele pela ONG estrangeira Survival International. A resposta do deputado começou em tom ameno, dizendo “devolver a quem de direito referido prêmio”.
Após criticar fortemente “certas organizações internacionais”, classificadas como inescrupulosas, o deputado diz que algumas pessoas estão tentando se aproveitar da situação. “A esses aproveitadores da causa indígena, disfarçados de defensores dos índios, o deputado Fernando Furtado tem feito severas críticas, como é dever de seu procedimento parlamentar”, diz trecho da nota.
Do meio para o fim, a nota toma linhas de ataque contra a ONG, onde o parlamentar diz que a entidade “trata-se de uma conhecida organização por sua picaretagem internacional”. “Por todas essas considerações, este Gabinete devolve a ‘premiação’ recebida, ao tempo em que atribui à Survival Internacional o título de ‘ONG Picareta do Ano’”, encerra a nota.
Resposta dos “DH”
A publicação do gabinete de Fernando Furtado provocou reações em quem milita nos direitos humanos. O secretário Francisco Gonçalves se pronunciou também através de nota, onde diz que “o deputado estadual Fernando Furtado tenta desqualificar [...] entidades e organizações com estadual atuação histórica, bem como o processo de identidade e auto afirmação”.
De forma direta, o secretário lembra que o prêmio foi concedido após “um discurso racista proferido [...] em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas”.
O texto é concluído com um alerta ao parlamentar. “Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária”.
Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
Sobre a “resposta” do deputado Fernando Furtado ao prêmio de “Racista do Ano”, da Survival International
Ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela ONG Survival International, de “Racista do Ano” de 2015, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA) tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. Ao longo das últimas décadas — seja na luta pela democracia, seja na luta pela efetivação dos direitos pós-88 — os defensores e entidades de direitos humanos exercem um papel crucial, através do diálogo imprescindível para o avanço das políticas públicas necessárias ao bem estar de todos e todas. Não há democracia sem o saudável e respeitoso diálogo entre os poderes públicos constituídos e a sociedade civil.
O prêmio conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas. Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária.
São Luís/MA, 4 de janeiro de 2015
Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
João Carvalho Jr., Especial para O Imparcial
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