Do orçamento previsto pelos estados para 2013, a média de destinação à área ambiental foi 2,24%, informou hoje (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic).
O trabalho se baseou em um questionário respondido pelos gestores estaduais no ano passado e apontou Minas Gerais como o que mais previu recursos para a área, com 7%, enquanto Goiás ficou na outra ponta, com 0,13% do orçamento.
Depois de Minas, os estados com as maiores participações no orçamento previstas para o meio ambiente foram Amazonas, Pará e Mato Grosso, com 6%. Também ficaram abaixo de 1%: Rondônia, com 0,76%; o Maranhão, com 0,40%; Pernambuco, com 0,16%; Alagoas, com 0,38%; o Paraná, com 0,67%, e Rio Grande do Sul, com 0,25%. Entre as regiões, somente a Sul ficou com média menor que 1%, com 0,64%, e a maior foi registrada no Sudeste, com 3%.
Das 27 unidades da Federação, 18 tinham secretarias dedicadas exclusivamente ao meio ambiente. Em oito estados, a área ambiental era administrada por uma mesma secretaria, que incluía outros assuntos setoriais, e apenas em Roraima o meio ambiente é responsabilidade de outro tipo de órgão, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Em seu segundo ano, a pesquisa começou a incluir informações sobre meio ambiente, que são respondidas pela gestão estadual em um questionário. Entre as gestões que declararam ter uma secretaria dedicada ao meio ambiente, 22 tinham outro órgão na estrutura estadual para tratar exclusivamente do meio ambiente. A pesquisa também questionou se esses órgãos tratam da gestão de recursos hídricos, florestais e pesqueiros, e apenas Pará, Amapá, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal englobaram os dois temas.
O IBGE destacou nesse aspecto o Amazonas, que, apesar de sua importância no bioma Floresta Amazônica, não tinha um órgão específico para tratar de recursos florestais, hídricos ou pesqueiros. Os estados também responderam se tinham ou não órgãos responsáveis por produzir estatísticas ambientais, e 14 deram resposta afirmativa.
Dos cinco estados que não implementavam monitoramento da qualidade da água, três eram da Região Norte (AC, RR e AM), onde há grande disponibilidade de recursos hídricos. Entre os nove estados que não promoviam a gestão de aquíferos, quatro (MA, CE, AL e SE) eram do Nordeste, onde tais recursos são extremamente críticos.
Imagem: Chapada das Mesas
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