No ultimo dia 17/03, Bequimão recebeu técnicos do ICMBIO que em reunião no auditório do STTR discutiram sobre a criação da Reserva Extrativista do Itapetininga. A Resex funciona como Unidade de Conservação que têm como princípio o uso sustentável dos recursos naturais, envolvendo as comunidades que sobrevivem do extrativismo e que participam das decisões a serem tomadas.
A área de abrangência da Resex Itapetininga compreende cerca de 1.052 famílias, em 14 povoados. Este processo teve inicio ainda em 2007. Com a solicitação ao ICMBIO, foram feitos abaixo-assinados, oficinas nos povoados e a realização dos estudos socioambientais, e do levantamento fundiário da área, bem como de suas delimitações.
Nesta reunião foi encaminhado aos parceiros a necessidade de atualizar os dados referentes às comunidades locais e a ratificar os limites da Reserva do Itapetininga. Atualmente engloba a microbacia do Rio Itapetininga até as proximidades com a Baía de Cumã e a BR-308.
Estiveram presentes a reunião com o ICMBIO os representantes do STTR de Bequimão, do Fórum Carajás, da Colônia de Pescadores Z-38, Ong Reentrâncias, de Associações Comunitárias e Quilombolas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR, Secretaria de Pesca e Aquicultura-SEMPA e da Secretaria de Agricultura. Após a reunião no STTR os técnicos do ICMBIO visitaram o Secretário Municipal de Administração, José Orlando, que afirmou o compromisso da gestão atual no processo de criação da Reserva e no apoio do poder público municipal na realização da futura Audiência Pública.
O que é uma Reserva Extrativista:
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. A Resex é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
Por: SEMATUR/Bequimão/MA
Fotos: Fórum Carajás
http://sematurbeq.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário