Na manhã dessa quinta feira, dia 5 de junho, o Governo do estado do maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA realizou um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A abertura foi feita pala Banda da Polícia Militar do Maranhão, regida pelo Tenente Mauro. A banda tocou vários ritmos alegrando os presentes.
O dia mundial do meio ambiente foi estabelecido pela assembléia geral das nações unidas em 1972 marcando a abertura da conferência de Estocolmo sobre ambiente humano.
Celebrado anualmente desde então no dia 5 de junho, o dia mundial do meio ambiente catalisa a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização sobre a preservação ambiental que tem por principal objetivo promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos ambientais.
Na ocasião, foi feito o lançamento dos projetos de pesquisas: Progestão (Pacto Nacional pela Gestão das Águas), Proposto por Lais de morais Silva, Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA. E Projeto de Pesquisa Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado do Maranhão em Relação à Presença de Substâncias Químicas, proposto por Liene Pereira, Superintendente de Monitoramento da SEMA.
Progestão:
O Estado do Maranhão, em atendimento ao decreto estadual n° 29.302/2013, aderiu ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão, estabelecido pela resolução n° 379/2013, da Agência Nacional de Águas – ANA, o qual foi criado para estimular os estados a fomentarem as ações que dizem respeito à gestão de recursos hídricos. a secretaria de estado do meio ambiente e recursos naturais – sema como órgão gestor de recursos hídricos do maranhão, é responsável pelo cumprimento das metas acordadas. nesse sentido, a resolução do conselho estadual de recursos hídricos - conerh n° 07/2013 aprovou o quadro de metas do progestão definindo as metas traçadas pelo estado do maranhão, tais como: i) o planejamento de gestão, ii) o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas; iii) a contribuição para difusão do conhecimento sobre gestão de recursos hídricos; iv) a prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para segurança de barragens; v) a elaboração de planos de bacia e criação de comitês; vi)criação de sistemas de informação para monitoramento de corpos hídricos; e vii) e criação de sistemas operacionais que fiscalizam o uso da outorga e licenças para obras hidráulicas, entre outros.
Projeto de pesquisa avaliação da qualidade das águas subterrâneas do estado do maranhão em relação à presença de substâncias químicas:
Trata-se de um projeto de pesquisa em cumprimento a resolução 420 de 2009 do CONAMA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo os VRQs quanto a presença de Substâncias químicas. O projeto de pesquisa irá possibilitar o cumprimento da atual legislação ambiental, dando segurança jurídica ás nossas decisões mediante o estabelecimento dos VRQs – Valores de Referencia de Qualidade para o solo e para as águas subterrâneas do Estado do Maranhão. Também teremos com o desenvolvimento desta pesquisa a definição de áreas estratégicas para estudos e avaliações futuras, objetivando estabelecer correlações com as áreas contaminadas e atividades antrópicas ali desenvolvidas. Também ira nos possibilitar o suporte a decisão oficial por parte da SEMA em relação ao controle de poluição por substancias químicas no Estado.Assim, estaremos agindo de forma estratégica, de forma precautórias e preventivas, em face das presentes e futuras gerações.
Após o lançamento dos projetos, a secretária da SEMA, Genilde Campagnaro fez um pronunciamento falando sobre a importância desse dia: “Este realmente é um dia importante para comemorarmos. O Governo do estado do Maranhão, na pessoa da Governadora Roseana Sarney, tem investido muito na área do Meio Ambiente nesses últimos anos. Em quatro meses de gestão, progredimos muito. Para exemplificar, concluímos a licitação dos projetos para a construção do Complexo Ambiental da APA do Itapiracó que engloba a construção da sede da SEMA e de áreas de lazer, esportes e infraestrutura para informação e conscientização ambiental. Estamos finalizando a construção da sede do PBA, no Parque Ambiental do Bacanga, que será doada àquela corporação, para ajudar na preservação e combate aos crimes ambientais do estado. Dessa forma, acreditamos estar contribuindo para propor ações futuras para mitigar os impactos ambientais e preservar os recursos ambientais do estado”.
Logo após, aconteceu à assinatura da Ordem de Serviço referente aos projetos de pesquisa, que serão realizados com a Fundação Sousândrade e o Instituto PROVIDA – BRASIL.
Ao final do evento, foi oferecido um coquetel e distribuição de mudas de plantas.
A programação para o período, além do cunho informativo, educativo e conscientizador, possuirá a efetiva participação da sociedade maranhense e ocorrerá de forma descentralizada, já que está acontecendo em diversas regiões e municípios do estado. Ao realizar uma programação descentralizada, a Sema objetiva fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, consolidando e efetivando a política ambiental do estado.
Programação
Curso de Multiplicadores Ambientais
03/06 _ 8 às 18h _ São Domingosdo Maranhão - Auditório da Escola Pio XII.
05/06 _ 8 às 18h _ Lima Campos- Auditório da Igreja Batista Nacional (Rua Santos Dumont, s/nº - Centro).
06/06_ 8 às 18h _ Pinheiro
Objetivo: Fortalecer e ampliar a cidadania ambiental nas diversas localidades, ampliar a reflexão sobre as questões socioambientais em cada localidade, incentivando o protagonismo de líderes e educadores ambientais que possam agir em prol da sustentabilidade em suas comunidades, utilizando como eixo a “multiplicação” do conhecimento acerca das questões ambientais.
Curso de Capacitação do Sistema DOF – Documento de Origem Florestal
03 a 05/06 _ 8 às 17h _ Auditório da Sema (Rua dos Búzios, quadra 35, Lote 18, Calhau. São Luís – MA).
Objetivo: Integrar os setores da Sema, da Delegacia do Meio Ambiente e do Batalhão de Polícia ambiental no controle de fluxo florestal, inspeção e fiscalização, de acordo com a nova Instrução Normativa do DOF (IN IBAMA N° 21/2013).
Capacitação sobre o Módulo de Inscrição do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR .
04/06 _ Grajaú
06/06 _Balsas
09/06 e 26/06_Imperatriz
Objetivo: Capacitar técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente, entidades representativas e centros de apoio a agricultores familiares, sindicatos rurais e de trabalhadores rurais, além de órgãos estaduais ligados à agricultura, sobre a operacionalização do SiCAR e do Cadastro Rural Ambiental.
Participação na Mesa-Redonda: Políticas Públicas e Gestão de Resíduos Sólidos da “Semana Ambiente em Foco: Educação, Políticas Públicas e Interdisciplinaridade”, organizada pela Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó.
05/06 _ 19h _ Campus da UFMA – Codó.
Objetivo: Divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do Maranhão.
10/06 _ 08h30 _ Lagoa da Jansen – São Luís. Lançamento do Projeto de Despoluição da Lagoa
Eleição dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim
09/06 _ 14h _ Chapadinha – Auditório da Prefeitura. Eleição dos membros do segmento Poder Público.
10/06 _ 14h _ Chapadinha – Auditório da Prefeitura. Eleição dos membros do segmento Usuários.
11/06 _ 14h _ Axixá – Colônia de Pescadores. Eleição dos membros do segmento Sociedade Civil.
Objetivo: Eleger os membros do Comitê, de acordo com cada segmento. Desde março de 2014, a Superintendência de Recursos Hídricos coordena, juntamente com a Diretoria Provisória e Comissão Auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, o processo eleitoral. Foram realizadas três audiências públicas na BaciaMunim e, posteriormente, cadastrados e habilitados 118 representantes dos segmentos poder público, sociedade civil e usuários de água
Eleição dos conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) – Triênio 2014-2017.
13/06_ 07 às 19h _ Assembleia Deliberativa da Eleição, durante a II Conferência de Eleição dos Conselheiros do Consema.
14/06_ 07 às 19h _ Assembleia Deliberativa da Eleição, durante a II Conferência de Eleição dos Conselheiros do Conerh.
* As duas Assembleias serão realizadas no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, retorno da Cohama – Casa da Indústria Albano Franco. São Luís – MA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário