Conselho Estadual de Recursos Hídricos tem novos conselheiros

Conselheiros do segmento de usuários

Os novos Conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) para o triênio 2014-2017 foram eleitos na tarde deste sábado (14/06) durante a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.

Vinte e duas entidades habilitaram-se às vagas do Segmento Usuários subdividida nos Segmentos Industrial, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portuário e Hidroviário; Aquicultura e Pesca; Usuários de Água para Lazer e Turismo; Hidroenergético e do segmento de Serviço de Abastecimento. 

Para o Segmento Sociedade Civil Organizada subdividida nos Segmentos Organizações Técnicas Profissionais com Interesse e Atuação na Área de Recursos Hídricos; Organizações Não-Governamentais com Objetivos, Interesses e Atuação na Área de Recursos Hídricos habilitaram-se quarenta e quatro entidades.

Foram eleitos nove Conselheiros Titulares e nove Conselheiros Suplentes no Segmento Usuários e nove Conselheiros Titulares e dois Conselheiros Suplentes no Segmento Sociedade Civil Organizada, conforme a disponibilidade de vagas previstas na Legislação.

                         

                            Conselheiros eleitos do segmento sociedade civil organizada

Vale ressaltar que SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA A COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DE SUPLENTES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE NÃO OBTIVERAM CANDIDATOS SUFICIENTES DURANTE O PROCESSO ELEITORAL, PARA PREENCHÊ-LAS. O REFERIDO EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E, DISPONIBILIZADO, POSTERIORMENTE, NO SITE DA SEMA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.sema.ma.gov.br. Assim como em outros meios de comunicação visando dar ampla publicidade ao mesmo.

Cerca de cem pessoas estiveram presentes à eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Entre elas, servidores da Sema, representantes de diversas associações comunitárias, de instituições públicas e privadas, ambientalistas e profissionais ligados à área ambiental tanto da capital quanto do interior do estado.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais doMaranhão (SEMA), Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, fez a abertura solene do evento ao lado do representante da Comissão Eleitoral, Gilvan Alves da Silva, membro da Associação do Rio Buriti e do representante dos municípios maranhenses,Anderson Pires Ferreira, técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.

Mesa de abertura II Conferência de Eleição do CONERH

Durante a abertura, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, ressaltou que o CONERH éum dos entes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Maranhão, cujo objetivo é a gestão dos Recursos Hídricos do estado. Destacou ainda que o Maranhão está dividido em 12 regiões hidrográficas que devem ter a qualidade de seu meio ambiente monitorada de modo a assegurar o controle e a preservação dos recursos hídricos do nosso estado e citou algumas ações que estão sendo implementadas pela Sema nesse sentido.

“Pesquisas, estudos e diagnósticos serão elaborados com recursos financiados pelo PROGESTÃO - Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Por meio deste programa o Maranhão deverá atingir diversas metas. Entre elas, o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas; a prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para a segurança de barragens e a elaboração de planos de bacia e criação de comitês”, afirmou Campagnaro.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, complementou ressaltando que “está em processo de contratação a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos que possibilitará a realização de diagnósticos atuais sobre a realidade de quantidade e qualidade dos recursos hídricos do nosso estado, assim como os principais usuários, cenários de usos futuros e um conjunto de diretrizes, metas e programas para serem implementados pelo Estado com o objetivo de assegurar água em quantidade e qualidade para a população maranhense. Também estão sendo contratados estudos sobre a Determinação da demanda e disponibilidade hídrica superficial do Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses, Determinação da qualidade da água (parâmetros bacteriológicos e físico-químicos) do Sistema Hidrográfico Ilhas Maranhenses, referente à Região Metropolitana de São Luís e ainda a atualização do Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Bacia do Rio Munim”, enumerou.

Palestra Ministrada por Ozelito Amarante Júnior

Em seguida houve a leitura do regulamento da Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos pela Comissão Eleitoral e a apresentação da palestra “A importância do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Papel dos Conselheiros para a Gestão das Águas do Maranhão”, peloDiretor do Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Jr.

Na ocasião, Amarante Jr esclareceu o que difere água de recurso hídrico. “Todo recurso hídrico é água, mas nem toda água é recurso hídrico. Como, por exemplo, as águas indisponíveis para o uso como aquelas presentes nos organismos vivos ou em locais distantes como no topo das montanhas ou nas calotas polares. Já as águas utilizadas para dessedentação, para recreação, usos econômicos e manutenção dos ecossistemas são consideradas recursos hídricos”, explicou.

O palestrante também ressaltou a importância do CONERH. “O papel do Conselheiro é defender os usos múltiplos da água. Enquanto alguns usos são menos restritivos, como acontece com o transporte hidroviário e a geração de eletricidade, nos quais a qualidade da água não é tão importante quanto a quantidade, para outros usos, como a dessedentação e a recreação de contato primário, a irrigação de hortaliças, entre outros, a qualidade é tão importante quanto a qualidade. Garantir que todos esses usos sejam permitidos e compatibilizados é o grande desafio dos Conselheiros do CONERH”, declarou Amarante Júnior.

Apresentações individuais das entidades candidatas

No início da tarde houve a divisão da plenária nos grupos por segmento para a apresentação individual das entidades candidatas e em seguida o processo eleitoral com a votação entre os pares de cada segmento. “O CONERH é o fórum onde a sociedade civil participa efetivamente das discussões e contribui para a elaboração de normas para uma gestão democrática dos recursos hídricos. Integrar o conselho é uma forma de defender um desenvolvimento sustentável”, afirmou o advogado especialista em meio ambiente e eleito suplente pelo Segmento Usuários (do segmento portuário e hidroviário), Antônio Fernandes Cavalcante Júnior.

Para Irene Aguiar Santos, da Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis, ex-conselheira dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a sociedade civil deve participar do CONERH para poder efetivamente “participar dos processos e das políticas públicas do governo e da gestão dos recursos hídricos no estado levando conhecimento para as pessoas, como os pescadores, no sentido de preservarem os nossos mares, os nossos rios, as nossas nascentes e nossos animais. O que traz ganhos para todo mundo, principalmente, quanto aos nossos recursos pesqueiros”, afirmou.

Para a Secretária Executiva dos Conselhos, Ana Cristina Fontoura, o balanço das eleições do CONERH foi bastante positivo, haja vista a participação da sociedade civil organizada de maneira intensa. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além de trazer o fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos, contribui diretamente para a gestão das águas em nosso estado. O evento em sua totalidade transcorreu dentro das expectativas e a SEMA está satisfeita com o resultado,“ comemorou.

CONSEMA e CONERH

Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão.
Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.
Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.

Confira aqui a composição dos Conselheiros do Segmento de Usuários do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH:

SEGMENTO HIDROENERGÉTICO
1	Renato de Jesus Rodrigues	CEMAR- Companhia, Energética do Maranhão - TITULAR
2	Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos	Agrimex Agroindustrial M. Excelsior S/A - SUPLENTE
SEGMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3	Rafael Zambrana Amorim	Itabuna Agropecuária - TITULAR
4	Milena Da Luz Silva Miranda	Agroindustrial Alto Mearim - SUPLENTE
SEGMENTO PORTUÁRIO E HIDROVIÁRIO
6	Valeria Galdino Silva e Silva	Consorcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR - TITULAR
7	Antônio Fernandes Cavalcante Junior	Fernandes Cavalcante Advogados Associados - SUPLENTE
SEGMENTO INDUSTRIAL
8	Flávio Moura Fé Lima	Suzano Papel e Celulose S.A - TITULAR
9	Anselmo de Assis Brito Lobo	Sindicato das Industrias da Construção Civil – SINDUSCON - SUPLENTE
10	Rômulo josé Reis de Barros	Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão - TITULAR
11	Antonio Francisco de Souza	SINDICANAALCOOL- Sindicato de Protudores de Cana, Açúcar e Alcool do Maranhão - SUPLENTE
SEGMENTO AQUICULTURA E PESCA
12	Raimundo Nonato Pinheiro Gaspar	Associação dos Criadores do Estado do Maranhão - TITULAR
13	Paulo Rogério Silveira Ferreira	Sindicato dos Pescadores Artesanais do Estado do Maranhão - SUPLENTE
SEGMENTO ABASTECIMENTO ÁGUA
14	Maria de Nazareth dos Santos Silva	CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - TITULAR
15	André Luis Bernado de Oliveira	Bernado de Oliveria Construções LTDA - SUPLENTE
16	Sara de Carvalho Ribeiro	Serviço Autonomo de Água de Codó (SAAE) - TITULAR
17	Maria Luiza Silva Correa	Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa - SUPLENTE
USUÁRIOS DE ÁGUA LAZER
18	Conceição de Maria Coqueiro Muniz	Associação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo de Codó - TITULAR
19	João Antônio Barros Filho	Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - SUPLENTE

Confira aqui a composição dos Conselheiros do Segmento Sociedade Civil do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH:

OBS: SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA A COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DE SUPLENTES DOS SEGMENTOS QUE NÃO OBTIVERAM CANDIDATOS SUFICIENTES DURANTE O PROCESSO ELEITORAL PARA  PREENCHÊ-LAS. O REFERIDO EDITAL, SERÁ DISPONIBILIZADO, POSTERIORMENTE, NO SITE DA SEMA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.sema.ma.gov.br.

SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 03 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS PROFISSIONAIS COM INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
1	Ana Bete Nascimento Garcias	Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do MA – TITULAR
2	Agenor Aguiar Teixeira Jaguar	Associação dos Geólogos do Maranhão – TITULAR
3	Paulo Rogerio Sousa Azevedo	CREA/MA - TITULAR
SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 02 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA COM INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
9	Ozelina Silva Sousa	Instituto Maranhense Educandário Betesda - TITULAR
10	Maria de Lourdes Nery Mendonça de Sousa	Instituto do Ecomuseu Sítio do Físico - SUPLENTE
13	Ana Cleide Costa Andrade	Escola Comunitária Educando - TITULAR
14	Gleyce Oyama Gomes Lima	Instituto Educacional e Social Shalom - TITULAR
SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 02 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕS NÃO-GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVOS, INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
17	João Clímaco Soares de Mendonça Filho	Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC – CBH - TITULAR
19	Alcionei Carvalho Almeida	Coolibe - Cooperativa Mista dos Catadores de Lixo para Reciclagem de Barra do Corda - SUPLENTE
21	José Reinaldo Moraes Ramos	Grupo de Tambor de Crioula Unidos de São Benedito do Taim - TITULAR
26	Manoel Mello de Araújo	Clube de Mães Santa Luzia - TITULAR

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=3725&p=