Promotores de Justiça discutem situação de transporte por ferry boats

Transporte por ferry-boat foi tema de reunião na Corregedoria

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense discutiram medidas a serem adotadas em relação a diversos problemas enfrentados pela população que depende do transporte por ferry boats para a região.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Moreira Reis Santos, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, além de dez promotores de justiça que atuam nos municípios da Baixada Maranhense.

Entre os diversos pontos abordados na região estiveram a segurança das embarcações, a fiscalização do serviço e os aumentos nos preços das tarifas cobradas pelo transporte de veículos. Alguns desses aspectos já estavam previstos em um acordo firmado, em agosto de 2010, entre o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, com o Estado do Maranhão, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e com as empresas Internacional Marítima LTDA e Servi-Porto, Serviços Portuários LTDA, que atuam na operação dos ferry boats.

Reunião entre membros do MPMA definiu que TAC sobre ferry-boat será executado

Foi definido durante a reunião que o acordo, que não foi cumprido pelos envolvidos, será executado judicialmente. Além disso, pontos não previstos no Termo de Compromisso serão discutidos com as empresas, Estado do Maranhão e outros órgãos ligados à questão, como Capitania dos Portos e Vigilância Sanitária.

Para isso, será marcada uma reunião envolvendo todos os interessados cuja pauta abordará aspectos como a diversificação de formas de pagamento das passagens (atualmente só pode ser feito com dinheiro em espécie); aumento dos pontos de venda e informatização do serviço, com possibilidade de compras pela internet; e a dificuldade de comunicação telefônica no Porto do Cujupe.

TERMO DE COMPROMISSO

O acordo firmado em 2010, proposto pelo promotor Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, da Comarca de Santa Helena, previa, entre outras coisas, a criação, pelo Estado do Maranhão, da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), com o objetivo de planejar, regular, regulamentar, fiscalizar, acompanhar e controlar os serviços estatais. Também é do órgão a responsabilidade pela fiscalização e regulamentação de todo o serviço de transporte de passageiros e veículos por ferry boat.

Ficou estabelecido que o estado deveria regularizar formalmente a concessão do serviço de ferry boat, incluindo processos licitatórios e contratos administrativos, até janeiro de 2011, com previsão de multa mensal de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Pelo acordo, a Emap teria o compromisso de iniciar, no prazo de seis meses, os trabalhos de dragagem dos canais de acesso aos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera, assim como melhorar as instalações físicas dos terminais. Os projetos básicos deveriam ser apresentados em 90 dias. Em caso de descumprimento das obrigações, após seis meses, estava prevista multa diária de R$ 100 mil, a ser revertida em favor das empresas exploradoras do serviço.

MPMA

Projeto SalvaTerra: ampliando oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo

Foto: Coospat

PROJETO SALVATERRA

O Projeto Salvaterra está sendo executado pela Cooperativa de Trabalho, Pesquisa e Assessoria Técnica (Coospat), na Comunidade Salvaterra, localizada no município de Rosário, Estado do Maranhão, no período de 2014 a 2015, visa ampliar oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo.

Salvaterra é uma comunidade tradicional com quase 200 anos. Moram 214 pessoas. São extrativistas, produtor(a)s de farinha de mandioca, farinha de macaxeira, polpa de frutas e verduras.

As ações do projeto

o Quintais florestais - com hortas orgânicas, espécies frutíferas madeireiras, criação de pequenos animais fomentando a geração, promovendo a soberania e segurança alimentar e nutricional, colaborando também com a formação de uma atitude ecológica dos participantes.

o Beneficiamento e comercialização de frutas e hortaliças: limpeza, seleção, classificação, embalagem e etiquetamento, qualificando os produtos, estimulando o aproveitamento racional das colheitas e coletas.

o Acesso à tecnologia da informação e comunicação, com a criação de um telecentro comunitário que possibilitará novas habilidades entre os adolescentes e jovens para a afirmação da cidadania, do protagonismo, da competência e da competitividade, construindo elos para a permanência destes no campo, utilizando para isso as tecnologias de informação e comunicação, e também para a criação de plataforma colaborativa de comercialização de produtos agroecológicos dos quintais florestais produtivos.

Realização: COOSPAT

Patrocínio: PETROBRAS

Parceria: Fórum Carajás

www.forumcarajas.org.br

Processos de formação dos Comitês Munim e Mearim: Lista de Habilitados

Saiba sobre os processos para as formações dos Comitês abaixo:

•  Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

LISTA DE HABILITADOS, após análise dos recursos interpostos, para participar do processo eleitoral para a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. Disponível, Clique Aqui.

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• Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim

LISTA DE HABILITADOS para participar do processo eleitoral para a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim. Disponível,Clique Aqui. 

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=3340&p=

Conselho Estadual de Recursos Hídricos tem novos conselheiros

Conselheiros do segmento de usuários

Os novos Conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) para o triênio 2014-2017 foram eleitos na tarde deste sábado (14/06) durante a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.

Vinte e duas entidades habilitaram-se às vagas do Segmento Usuários subdividida nos Segmentos Industrial, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portuário e Hidroviário; Aquicultura e Pesca; Usuários de Água para Lazer e Turismo; Hidroenergético e do segmento de Serviço de Abastecimento. 

Para o Segmento Sociedade Civil Organizada subdividida nos Segmentos Organizações Técnicas Profissionais com Interesse e Atuação na Área de Recursos Hídricos; Organizações Não-Governamentais com Objetivos, Interesses e Atuação na Área de Recursos Hídricos habilitaram-se quarenta e quatro entidades.

Foram eleitos nove Conselheiros Titulares e nove Conselheiros Suplentes no Segmento Usuários e nove Conselheiros Titulares e dois Conselheiros Suplentes no Segmento Sociedade Civil Organizada, conforme a disponibilidade de vagas previstas na Legislação.

                         

                            Conselheiros eleitos do segmento sociedade civil organizada

Vale ressaltar que SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA A COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DE SUPLENTES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE NÃO OBTIVERAM CANDIDATOS SUFICIENTES DURANTE O PROCESSO ELEITORAL, PARA PREENCHÊ-LAS. O REFERIDO EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E, DISPONIBILIZADO, POSTERIORMENTE, NO SITE DA SEMA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.sema.ma.gov.br. Assim como em outros meios de comunicação visando dar ampla publicidade ao mesmo.

Cerca de cem pessoas estiveram presentes à eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Entre elas, servidores da Sema, representantes de diversas associações comunitárias, de instituições públicas e privadas, ambientalistas e profissionais ligados à área ambiental tanto da capital quanto do interior do estado.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais doMaranhão (SEMA), Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, fez a abertura solene do evento ao lado do representante da Comissão Eleitoral, Gilvan Alves da Silva, membro da Associação do Rio Buriti e do representante dos municípios maranhenses,Anderson Pires Ferreira, técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.

Mesa de abertura II Conferência de Eleição do CONERH

Durante a abertura, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, ressaltou que o CONERH éum dos entes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Maranhão, cujo objetivo é a gestão dos Recursos Hídricos do estado. Destacou ainda que o Maranhão está dividido em 12 regiões hidrográficas que devem ter a qualidade de seu meio ambiente monitorada de modo a assegurar o controle e a preservação dos recursos hídricos do nosso estado e citou algumas ações que estão sendo implementadas pela Sema nesse sentido.

“Pesquisas, estudos e diagnósticos serão elaborados com recursos financiados pelo PROGESTÃO - Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Por meio deste programa o Maranhão deverá atingir diversas metas. Entre elas, o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas; a prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para a segurança de barragens e a elaboração de planos de bacia e criação de comitês”, afirmou Campagnaro.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, complementou ressaltando que “está em processo de contratação a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos que possibilitará a realização de diagnósticos atuais sobre a realidade de quantidade e qualidade dos recursos hídricos do nosso estado, assim como os principais usuários, cenários de usos futuros e um conjunto de diretrizes, metas e programas para serem implementados pelo Estado com o objetivo de assegurar água em quantidade e qualidade para a população maranhense. Também estão sendo contratados estudos sobre a Determinação da demanda e disponibilidade hídrica superficial do Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses, Determinação da qualidade da água (parâmetros bacteriológicos e físico-químicos) do Sistema Hidrográfico Ilhas Maranhenses, referente à Região Metropolitana de São Luís e ainda a atualização do Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Bacia do Rio Munim”, enumerou.

Palestra Ministrada por Ozelito Amarante Júnior

Em seguida houve a leitura do regulamento da Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos pela Comissão Eleitoral e a apresentação da palestra “A importância do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Papel dos Conselheiros para a Gestão das Águas do Maranhão”, peloDiretor do Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Jr.

Na ocasião, Amarante Jr esclareceu o que difere água de recurso hídrico. “Todo recurso hídrico é água, mas nem toda água é recurso hídrico. Como, por exemplo, as águas indisponíveis para o uso como aquelas presentes nos organismos vivos ou em locais distantes como no topo das montanhas ou nas calotas polares. Já as águas utilizadas para dessedentação, para recreação, usos econômicos e manutenção dos ecossistemas são consideradas recursos hídricos”, explicou.

O palestrante também ressaltou a importância do CONERH. “O papel do Conselheiro é defender os usos múltiplos da água. Enquanto alguns usos são menos restritivos, como acontece com o transporte hidroviário e a geração de eletricidade, nos quais a qualidade da água não é tão importante quanto a quantidade, para outros usos, como a dessedentação e a recreação de contato primário, a irrigação de hortaliças, entre outros, a qualidade é tão importante quanto a qualidade. Garantir que todos esses usos sejam permitidos e compatibilizados é o grande desafio dos Conselheiros do CONERH”, declarou Amarante Júnior.

Apresentações individuais das entidades candidatas

No início da tarde houve a divisão da plenária nos grupos por segmento para a apresentação individual das entidades candidatas e em seguida o processo eleitoral com a votação entre os pares de cada segmento. “O CONERH é o fórum onde a sociedade civil participa efetivamente das discussões e contribui para a elaboração de normas para uma gestão democrática dos recursos hídricos. Integrar o conselho é uma forma de defender um desenvolvimento sustentável”, afirmou o advogado especialista em meio ambiente e eleito suplente pelo Segmento Usuários (do segmento portuário e hidroviário), Antônio Fernandes Cavalcante Júnior.

Para Irene Aguiar Santos, da Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis, ex-conselheira dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a sociedade civil deve participar do CONERH para poder efetivamente “participar dos processos e das políticas públicas do governo e da gestão dos recursos hídricos no estado levando conhecimento para as pessoas, como os pescadores, no sentido de preservarem os nossos mares, os nossos rios, as nossas nascentes e nossos animais. O que traz ganhos para todo mundo, principalmente, quanto aos nossos recursos pesqueiros”, afirmou.

Para a Secretária Executiva dos Conselhos, Ana Cristina Fontoura, o balanço das eleições do CONERH foi bastante positivo, haja vista a participação da sociedade civil organizada de maneira intensa. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além de trazer o fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos, contribui diretamente para a gestão das águas em nosso estado. O evento em sua totalidade transcorreu dentro das expectativas e a SEMA está satisfeita com o resultado,“ comemorou.

CONSEMA e CONERH

Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão.
Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.
Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.

Confira aqui a composição dos Conselheiros do Segmento de Usuários do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH:

SEGMENTO HIDROENERGÉTICO
1	Renato de Jesus Rodrigues	CEMAR- Companhia, Energética do Maranhão - TITULAR
2	Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos	Agrimex Agroindustrial M. Excelsior S/A - SUPLENTE
SEGMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3	Rafael Zambrana Amorim	Itabuna Agropecuária - TITULAR
4	Milena Da Luz Silva Miranda	Agroindustrial Alto Mearim - SUPLENTE
SEGMENTO PORTUÁRIO E HIDROVIÁRIO
6	Valeria Galdino Silva e Silva	Consorcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR - TITULAR
7	Antônio Fernandes Cavalcante Junior	Fernandes Cavalcante Advogados Associados - SUPLENTE
SEGMENTO INDUSTRIAL
8	Flávio Moura Fé Lima	Suzano Papel e Celulose S.A - TITULAR
9	Anselmo de Assis Brito Lobo	Sindicato das Industrias da Construção Civil – SINDUSCON - SUPLENTE
10	Rômulo josé Reis de Barros	Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão - TITULAR
11	Antonio Francisco de Souza	SINDICANAALCOOL- Sindicato de Protudores de Cana, Açúcar e Alcool do Maranhão - SUPLENTE
SEGMENTO AQUICULTURA E PESCA
12	Raimundo Nonato Pinheiro Gaspar	Associação dos Criadores do Estado do Maranhão - TITULAR
13	Paulo Rogério Silveira Ferreira	Sindicato dos Pescadores Artesanais do Estado do Maranhão - SUPLENTE
SEGMENTO ABASTECIMENTO ÁGUA
14	Maria de Nazareth dos Santos Silva	CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - TITULAR
15	André Luis Bernado de Oliveira	Bernado de Oliveria Construções LTDA - SUPLENTE
16	Sara de Carvalho Ribeiro	Serviço Autonomo de Água de Codó (SAAE) - TITULAR
17	Maria Luiza Silva Correa	Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa - SUPLENTE
USUÁRIOS DE ÁGUA LAZER
18	Conceição de Maria Coqueiro Muniz	Associação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo de Codó - TITULAR
19	João Antônio Barros Filho	Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - SUPLENTE

Confira aqui a composição dos Conselheiros do Segmento Sociedade Civil do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH:

OBS: SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA A COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DE SUPLENTES DOS SEGMENTOS QUE NÃO OBTIVERAM CANDIDATOS SUFICIENTES DURANTE O PROCESSO ELEITORAL PARA  PREENCHÊ-LAS. O REFERIDO EDITAL, SERÁ DISPONIBILIZADO, POSTERIORMENTE, NO SITE DA SEMA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.sema.ma.gov.br.

SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 03 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS PROFISSIONAIS COM INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
1	Ana Bete Nascimento Garcias	Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do MA – TITULAR
2	Agenor Aguiar Teixeira Jaguar	Associação dos Geólogos do Maranhão – TITULAR
3	Paulo Rogerio Sousa Azevedo	CREA/MA - TITULAR
SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 02 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA COM INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
9	Ozelina Silva Sousa	Instituto Maranhense Educandário Betesda - TITULAR
10	Maria de Lourdes Nery Mendonça de Sousa	Instituto do Ecomuseu Sítio do Físico - SUPLENTE
13	Ana Cleide Costa Andrade	Escola Comunitária Educando - TITULAR
14	Gleyce Oyama Gomes Lima	Instituto Educacional e Social Shalom - TITULAR
SERÁ ABERTO NOVO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE 02 VAGAS DE SUPLENTES. REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕS NÃO-GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVOS, INTERESSE E ATUAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
17	João Clímaco Soares de Mendonça Filho	Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC – CBH - TITULAR
19	Alcionei Carvalho Almeida	Coolibe - Cooperativa Mista dos Catadores de Lixo para Reciclagem de Barra do Corda - SUPLENTE
21	José Reinaldo Moraes Ramos	Grupo de Tambor de Crioula Unidos de São Benedito do Taim - TITULAR
26	Manoel Mello de Araújo	Clube de Mães Santa Luzia - TITULAR

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=3725&p=

CONSEMA tem novos conselheiros eleitos para o triênio 2014-2017

 

Conselheiros eleitos do segmento do setor empresarial

A eleição dos Conselheiros Titulares e dos Conselheiros Suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) para o triênio 2014-2017, foi realizada, nesta quinta-feira (13/06), durante a II Conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.

Ao todo vinte e quatro entidades candidataram-se às vagas do segmento do setor empresarial. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito suplentes, conforme a disponibilidade de vagas previstas na Legislação. Para o segmento da sociedade civil organizada candidataram-se quarenta e quatro entidades. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito conselheiros suplentes.  

O evento foi aberto no início da manhã pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Genilde Campagnaro. A mesa de abertura do evento também contou com as presenças do vice-presidente da FIEMA, Benedito Bezerra Mendes, representando o setor empresarial e do representante da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), Josuel Silvestre da Silva, representando a sociedade civil organizada. O poder público foi representado por Anderson Pires Ferreira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.

Cerca de cento e vinte pessoas da capital e do interior participaram do evento. Entre elas, integrantes de diversas associações comunitárias, instituições públicas, ambientalistas e representantes do setor empresarial.

Para a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ana Cristina Fontoura, a eleição transcorreu dentro do esperado e é um passo importante para a preservação gestão do meio ambiente no Maranhão. “A eleição dos Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente representa o exercício direto da democracia onde o controle social fortalece o Sistema Estadual de Meio Ambiente sendo uma ferramenta fundamental para o aumento da qualidade de vida e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado em nosso Estado”, afirmou.

Mesa de abertura II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Durante a abertura, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Meio Ambiente, falou da importância do CONSEMA. “O colegiado é importante na implementação e execução da Política Ambiental do Estado do Maranhão de maneira compartilhada com a sociedade sendo o fórum permanente de discussão e de tomada de decisões que norteiam as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Governo do Estado como um todo no que se refere à questão ambiental”, ressaltou.

Campagnaro também falou sobre o processo eleitoral do CONSEMA. “A Legislação específica e o regulamento rezam que novos integrantes do Conselho devem ser escolhidos entre entidades não governamentais, ambientalistas e o empresariado e, que devem ser eleitos por meio de procedimento especifico ao qual deverá ser dada ampla publicidade. Também fazem parte do Conselho o Poder Público, que integra o Colegiado por meio de indicação. Assim foi feito e aqui estamos na II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão para eleição dos membros desse conselho para mais três anos de mandato”, explicou.

Após a leitura do regulamento da eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ozelito Amarante, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) ministrou a palestra “A importância do Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Papel dos Conselheiros para a Gestão Ambiental do Maranhão”. Segundo Amarante o papel do conselheiro é maior que representar a entidade que o conduziu até esse processo eleitoral. “Cada conselheiro representa as pessoas e defende o direito ao ambiente equilibrado que é essencial à sadia qualidade de vida. Isto implica em pensar a presente e as futuras gerações, suas necessidades, a sociodiversidade, mas também o equilíbrio dos ecossistemas, a defesa de espécies que não podem se manifestar, as riquezas minerais e vivas, a biodiversidade, o clima”, destacou.

Amarante alertou que deve-se pensar em componentes ambientais que são recursos, mas também aqueles que não possuem valor econômico conhecido atualmente e que a participação no CONSEMA deve ser efetiva. “Despir-se dos interesses individuais e vestir-se da responsabilidade de representar a coletividade na defesa do ambiente. Não apenas participar das reuniões, votar nas questões da pauta, mas trazer problemas e soluções, propor pontos para serem debatidos, dissolver conflitos, deliberar, são todos esses os espaços de atuação do CONSEMA”, explicou.

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Palestra de Possidônio na II Conferência de Eleição do Consema/ Foto ascom-Sema

Para o Secretário Executivo da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga, George Souza, a integração de representantes de todos os segmentos da sociedade em prol do meio ambiente é fundamental. “A questão ambiental é coletiva que importa a todos nós. Tanto o poder público, quanto o empresariado e os cidadãos dependem do meio ambiente. Toda a produção que se tem depende do meio. Para que a gente continue com o nosso processo produtivo, com a economia aquecida a gente tem de preservar o meio ambiente que nos dá os recursos naturais. O Maranhão é a bola da vez de vários investimentos industriais que têm grandes impactos no meio ambiente e a Política Estadual de Meio Ambiente tem de estar, cada vez mais, fortalecida, pois se não for forte, poderemos ter problemas no futuro”, ressaltou.

O Gerente de Relações Institucionais da FIEMA, Roberto Bastos da Silva, destacou a preocupação do setor industrial. “O empresário industrial também se preocupa com o meio ambiente. Não adianta pensarmos em progresso e desenvolvimento se não houver sustentabilidade, principalmente, com a consciência de que o Maranhão precisa se desenvolver, mas com sustentabilidade”, afirmou

Para o ex-Conselheiro de Recursos Hídricos do Maranhão, Josuel Silvestre da Silva, fazer parte de um conselho é uma das formas de contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado. “No contexto histórico o homem sempre teve envolvido com as mudanças estruturais do meio ambiente no qual está inserido e nesse dilema do desenvolvimento e da manutenção da qualidade de vida do ser humano aqui é que há o interesse nessa participação porque nós enquanto sociedade civil podemos estar contribuindo para que tenhamos um ambiente saudável e com desenvolvimento. Como o conselho é  consultivo e deliberativo ele é importante nesse viés e  pode contribuir muito para a preservação dos recursos naturais”, comentou.

Auditório da FIEMA. Foto: ascom/ Sema

A II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será nesta sexta-feira

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Neste sábado (14/06), a partir das 7h, também no auditório da FIEMA, no bairro da Cohama, será realizada a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2014-2017.

CONSEMA e CONERH

Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão. 

Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.
Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.

CONFIRA AQUI AS LISTAS DE CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS:

ELEIÇÃO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 

Após a apuração dos votos em plenária ficou definida a composição dos conselheiros titulares e suplentes do segmento da Sociedade Civil Organizada, do CONSEMA, listados abaixo:

1.	Thereza Christina da Silva Pereira Castro	CREA - MA	Titular
2.	Agenor Aguiar Teixeira Jaguar	Associação dos Geólogos do Maranhão	Suplente
3.	Maria Luiza Silva Correa	Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa	Titular
4.	Paulo de Tarso da Silva Soares	AME - Associação Miradorense dos Ecologistas	Suplente
5.	Leidivania Gonçalves Silva	União de Moradores do Taim	Titular
6.	Elberth Trindade Muniz	Movimento Arariba	Suplente
7.	Lealgorita Pinheiro Dias	Centro Social Educacional e Cultural Coroadinho	Titular
8.	Ronald Henrique Gomes Chaves	Sociedade Maranhense de Defesa a Moradia Digna	Suplente
9.	Quesia Barros Madeira            Centro de	Promoção da Vida de C/ Adolescente	Titular
10.	Josean Almeida Alves	COOLIBE - Cooperatica Mista dos Catadores de Lixo Para Reciclagem de Barra do Corda	Suplente
11.	Miguel Henrique P. Silva	Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado - FETAEMA	Titular
12.	Francisco Pereira da Silva	Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP	Suplente
13.	Manoel de Jesus Costa	União de Moradores de Vila Muruaí	Titular
14.	Francisco Charles Marques dos Santos	Associação do Povoado Tucuns	Suplente
15.	Ana Cristina Monteiro do Nascimento	Centro Educacional e Assistencial Aliança	Titular
16.	Maria de Lourdes Nery Mendonça de Sousa	Instituto de Ecomuseu Sitio do Fisico	Suplente

ELEIÇÃO SEGMENTO SETOR EMPRESARIAL

Após a discussão entre os pares, ficou definido por consenso, a composição dos conselheiros titulares e suplentes do Segmento Setor Empresarial do CONSEMA, listados abaixo:

1	Genival Pereira de Oliveira	Itapagé S/A Celulose, Papel e Artefatos	TITULAR
2	Michel Sossai Spadeto	Itajubara S/A - Açucar e Álcool	SUPLENTE
3	Cirilo José Campelo Arruda	Sindicato das Industrias de Óleo, Sabão, Velas- SINDICOCAL	TITULAR
4	Fábio Ribeiro Nahuz	Construtora Primor LTDA	SUPLENTE
5	Rafael Paixão Seguins Louzeiro	Companhia Energetica do Maranhão - CEMAR	TITULAR
6	Liziana do Socorro dos Santos	Companhia Maranhanse de Refrigerantes	SUPLENTE
7	Zenildo Oliveira Do Santos	Associação dos Criadores do Estado do Maranhão	TITULAR
8	Antonio Fernandes Cavalcante Junior	Fernandes Cavalcante Advogados Associados	SUPLENTE
9	Fabricio Brito Silva	Universidade Ceuma	TITULAR
10	Luis Fernando Cunha dos Reis	Multiambiental Gestão e Consultoria	SUPLENTE
11	Sara de Carvalho Ribeiro	Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó (SAAE)	TITULAR
12	Fernanda Tayane Costa Mendes	Cerâmica BR Mendes	SUPLENTE
13	Antonio Francisco de Souza	Sindicato dos Proutores de Cana de Açucar e Alccol - SINDICANALCOOL	TITULAR
14	Nilmar Xavier de Almeida Neto	Serracal Corretivos Agricolas LTDA	SUPLENTE
15	Fabio Santos e Silva	Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A	TITULAR
16	Dulcimar Melo Soares	Consórcio de Alumínio do Maranhão	SUPLENTE

 

 http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=3724&p=