Alessandro Dantas/MMA
Maranhão: planejamento urbano é fundamental
Maranhão: planejamento urbano é fundamental
Secretário diz que é necessário administrar melhor os conflitos entre a oferta de água de qualidade e o ambiente urbano
DA REDAÇÃO
Em audiência pública nesta quarta-feira (05/06), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em Brasília, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, afirmou que as cidades enfrentam, hoje, um grande problema para a assegurar a qualidade da água no país. ‘’É preciso administrar melhor os conflitos entre a oferta de água de qualidade e o ambiente urbano”, disse.
Maranhão apresentou levantamentos da Agência Nacional de Águas (ANA), que revelam os principais entraves na gestão hídrica nas cidades. A falta de saneamento básico, a ocupação do solo sem planejamento urbano e sem considerar as características das bacias hidrográficas, deteriorando a qualidade da água ofertada para as populações, foram lembrados como as principais dificultades para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
COMITÊS DE BACIAS
Mesmo diante das dificuldades, o secretário defendeu a Lei das Águas e o fortalecimento dos comitês de bacias. Para ele, o marco regulatório do uso das águas, sancionado há 15 anos, possibilitou ao país grandes avanços na gestão dos recursos hídricos. “Temos que avançar muito mais, os desafios são cada vez maiores”, disse. Ele apresentou relatório da conjuntura da gestão da águas, com avanços registrados na implementação e funcionamento dos comitês e na gestão dos recursos hídricos.
O modelo de gestão evoluiu para dar tratamento diferenciado a cada bacia hidrográfica, de acordo com seus usos específicos e adminstrar os conflitos em os usos multiplos, como geração de energia, segurança alimentar e transporte. A ANA propõe soluções de acordo com a complexidade de cada uma delas. Maranhão alertou, também, para a necessidade de se considerar os chamados “eventos críticos”, como secas e enchentes que afetam a oferta de água de qualidade, causam problemas ambientais e sociais e devem se agravar com o quadro de mudanças climáticas em andamento.
O presidente da CMA, deputado Sarney Filho (PMDB-MA), comissão, defendeu proposta de inclusão de emenda ao orçamento da união para fortalecer os comitês de bacias. “Creio que comitês fortes e atuantes são a solução para os problemas da água”, salientou.
DA REDAÇÃO
Em audiência pública nesta quarta-feira (05/06), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em Brasília, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, afirmou que as cidades enfrentam, hoje, um grande problema para a assegurar a qualidade da água no país. ‘’É preciso administrar melhor os conflitos entre a oferta de água de qualidade e o ambiente urbano”, disse.
Maranhão apresentou levantamentos da Agência Nacional de Águas (ANA), que revelam os principais entraves na gestão hídrica nas cidades. A falta de saneamento básico, a ocupação do solo sem planejamento urbano e sem considerar as características das bacias hidrográficas, deteriorando a qualidade da água ofertada para as populações, foram lembrados como as principais dificultades para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
COMITÊS DE BACIAS
Mesmo diante das dificuldades, o secretário defendeu a Lei das Águas e o fortalecimento dos comitês de bacias. Para ele, o marco regulatório do uso das águas, sancionado há 15 anos, possibilitou ao país grandes avanços na gestão dos recursos hídricos. “Temos que avançar muito mais, os desafios são cada vez maiores”, disse. Ele apresentou relatório da conjuntura da gestão da águas, com avanços registrados na implementação e funcionamento dos comitês e na gestão dos recursos hídricos.
O modelo de gestão evoluiu para dar tratamento diferenciado a cada bacia hidrográfica, de acordo com seus usos específicos e adminstrar os conflitos em os usos multiplos, como geração de energia, segurança alimentar e transporte. A ANA propõe soluções de acordo com a complexidade de cada uma delas. Maranhão alertou, também, para a necessidade de se considerar os chamados “eventos críticos”, como secas e enchentes que afetam a oferta de água de qualidade, causam problemas ambientais e sociais e devem se agravar com o quadro de mudanças climáticas em andamento.
O presidente da CMA, deputado Sarney Filho (PMDB-MA), comissão, defendeu proposta de inclusão de emenda ao orçamento da união para fortalecer os comitês de bacias. “Creio que comitês fortes e atuantes são a solução para os problemas da água”, salientou.
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