O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), prosseguiu, no último fim de semana, com mais uma etapa do trabalho de Regularização Fundiária do Estado com uma programação para os meses de outubro e novembro.
De acordo com o planejamento do Iterma, ao todo, serão contempladas 11 comunidades rurais, com distribuição de Títulos de Domínio da Terra nos municípios de Cedral, Pinheiro, Barreirinhas, Governador Newton Belo, Santa Quitéria, Urbano Santos, Viana (área de quilombolas), Itaipava e Grajaú, beneficiando mais de 1.000 famílias de trabalhadores rurais.
O Povoado Jacarequara, no município de Cedral, Região Norte maranhense, 115 famílias de pequenos trabalhadores rurais receberam o título de posse da terra, com 1.073 hectares, numa cerimônia que reuniu autoridades e moradores daquele povoado e de outras localidades.
O documento foi entregue pelo presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão, ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Jacarequara, Antoniel Silva. “Estamos realizando um sonho, pois eu sempre acreditei no trabalho de Iterma” comemorou Antoniel Silva.
Presentes também no evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, que representou a governadora Roseana Sarney; o diretor de Recursos Fundiários e o chefe de Gabinete do Iterma, Luís Augusto Gomes e Edgar Pantoja; o presidente da Câmara Municipal de Cedral, Luís de Moraes e o presidente do Sindicato dos Pescadores, Dário Pavão.
De acordo com Carlos Galvão, a terra se destina exclusivamente a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais. O Título de Terra é resultado de uma determinação da governadora Roseana Sarney e orientação da secretária Conceição Andrade visando garantir que os agricultores familiares se tornem os verdadeiros donos da terra.
Durante a solenidade, Carlos Galvão anunciou um desconto especial de 80% do valor total do imóvel. A referida concessão está amparada na resolução nº 001/2009-Iterma, de 17 de novembro de 2009, do Conselho de Administração do Instituto, nos termos do art.3º, V do Decreto nº 17.746, de 22/12/2000.
Programação de entrega de títulos de terras do Iterma
Associação dos Moradores do povoado Pericumã dos Queiroz, em Pinheiro;
Associação dos Agricultores de Tabocas e dos Trabalhadores Rurais dos povoados Tiririca e Bebedouro, em Barreirinhas;
Associação dos Pequenos Agricultores do Mato Grande;
Associação Comunitária dos Moradores do Cambute, Urbano Santos; Associação dos Agricultores 16 de Abril, Governador Newton Belo; AssociaçãoComunitária do Capão, Santa Quitéria;
Associação dos trabalhadores rurais Itaipava de Grajaú e Alto Brasil, Grajaú; e
Povoado Quilombola, em Viana.
Por: Jornal Pequeno
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