O momento é de celebração, mas também de reafirmação do compromisso e da missão social da entidade formada por voluntários, colaboradores e apoiadores que se aglutinam em todo o país, unidos pelo desejo comum de preservar rios e bacias hidrográficas brasileiras.
Nos últimos 10 anos, o papel do FONASC-CBH tem sido mostrar para a sociedade que água, política e cidadania andam juntas e que a falta de cuidados com rios e bacias levará populações inteiras à escassez de água, como já ocorre em diversas partes do mundo. Nessa perspectiva, a entidade vem realizando trabalhos de capacitação, articulação e mobilização da sociedade civil para que estes atores sociais atuem nos comitês de bacias hidrográficas de forma politicamente incisiva e cidadã.
No Maranhão, o FONASC-CBH vem fazendo um trabalho expressivo já há oito anos, enfrentando desafios e dificuldades, mas entendendo a necessidade do estado de formar competências para melhorar e ampliar a atuação da sociedade civil na gestão das águas. A instituição entende a urgência de preservação da riqueza hídrica do estado, maltratada por anos de gestões sem compromisso ambiental. Por isso, deu-se a escolha do Maranhão como sede do encontro que marcará os 10 anos de atividades do FONASC-CBH em todo o país.
A realização do encontro no Maranhão será também um momento oportuno de troca de experiências entre organizações e cidadãos maranhenses e os demais representantes de entidades, setores e segmentos ambientais de outros estados, no sentido de efetivar a Política Estadual de Recursos Hídricos, consolidando o protagonismo da sociedade civil maranhense na implementação dessa política.
A proposta do Evento Comemorativo dos 10 Anos do FONASC-CBH é, portanto, fazer da ocasião festiva também um momento para discutir o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na atual conjuntura das políticas públicas, além de uma maior participação da sociedade civil na Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina pela Lei 9433/97 a gestão compartilhada, democrática e integrada das águas, o que implica dizer que estado e sociedade civil devem gerir e se responsabilizar igualmente pelo cuidado com os recursos hídricos nacionais.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site www.fonasc-cbhorg.br ou pelo email 10anos@fonasc-cbh.org.br.
PROGRAMAÇÃO
Abrindo o encontro, haverá palestra magna com a procuradora regional da República da 3ª Região – SP, Sandra Akemi Shimada Kishi, que falará sobre a contribuição do Ministério Público para a luta da sociedade civil nas questões de gestão hídrica; em seguida, haverá apresentação cultural, quando os participantes de outros estados poderão conhecer o bumba-meu-boi, identidade cultural maranhense.
A programação segue com painéis que debaterão as políticas de recursos hídricos e o papel dos comitês de bacias hidrográficas. O primeiro painel terá como tema “Desafios para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão” e contará com a presença de Lúcio Macedo, doutor em Engenharia Ambiental e professor da UFMA e Uema; Edmilson Pinheiro, membro da ong Fórum Carajás; e Thereza Christina Pereira, vice-coordenadora nacional do FONASC-CBH.
Já o segundo painel, cujo tema é “O fortalecimento da ação política da sociedade civil nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos para o encaminhamento de propostas e soluções das demandas sociais com as águas” será encabeçado por Flávia Lilian, da representação da sociedade civil no Comitê de Bacia Hidrográfica Santo Antônio (MG); Gustavo Gazzinelli, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais; e João Clímaco Filho, coordenador nacional do FONASC-CBH.
Paralelamente aos debates, haverá programação infantil para as crianças pertencentes às comunidades onde o FONASC-CBH atua. Trata-se da peça “O Príncipe da Floresta é o Sapo”, que traz uma reflexão sobre a necessidade de se preservar os recursos naturais. O mote do espetáculo pode ser resumido na frase “Use seus cinco sentidos, pelo mesmo cinco segundos, em prol da natureza”, presente na narrativa. No elenco, estão 18 crianças de oito a 14 anos, membros do Grupo de Teatro Pintando o Sete, da escola Nossa Senhora da Conceição, da Cidade Olímpica.
Contemplando a proposta do evento de levar o debate ambiental para próximo da natureza, a programação do último dia do encontro acontecerá no Sítio do Físico, nas margens do Rio Bacanga. Lá, haverá mais debates sobre a questão da gestão dos recursos hídricos, além de apresentação de jogral, com o grupo de jovens da Paróquia Padre João Calábrio, da Cidade Operária, onde o FONASC-CBH também realiza ações.
SERVIÇO
O Quê: Evento Comemorativo dos 10 anos do FONASC-CBH
Quando: 25 a 27 de outubro
Onde: BASA Clube (Calhau) e Sítio do Físico
Dia 25/10 /2011 (terça-feira)
19h: Abertura
Local: BASA Clube: Av. dos Holandeses, s/n, Calhau
Palestra Magna: A gestão das águas e a sociedade civil: qual é a contribuição do Ministério Público?
Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi (procuradora regional da República da 3ª Região – SP)
Coquetel
Atração Cultural (Bumba-meu-boi)
Dia 26/10 /2011(quarta-feira)
14h: Abertura dos trabalhos
Painel 1: Desafios Para a Implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.
· Prof. Lucio Macedo: A sustentabilidade do desenvolvimento econômico e a disponibilidade de água.
· Edmilson Pinheiro: Os desafios da aplicabilidade da legislação das águas na visão da sociedade civil.
· Thereza Christina Pereira Castro: Os novos caminhos para a governança das águas no Maranhão.
15h: Café
15h15: Debates
16 h: Painel 2: O fortalecimento da ação política da sociedade civil nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos para o encaminhamento de propostas e soluções das demandas sociais com as águas.
· Flávia Lilian: representação da sociedade civil no CBH Santo Antonio – MG.
· Gustavo Gazzinelli: representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
· João Clímaco Soares de Mendonça Filho: representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
17h: Café
17h15: Debates
18h: Atração Cultural
Atividades Paralelas:
16h: Apresentação da Peça de Teatro “O Príncipe da Floresta é o Sapo”, do Grupo de Teatro Pintando o Sete
Dia 27/10/2011 (quinta-feira)
11h: Visita ao Sitio do Físico
12h: Almoço
14h: Apresentação Jogral, com o grupo JOC da Paróquia Padre João Calábrio
14h30: Reunião com profissionais, entidades e instituições atuantes na gestão de recursos hídricos
16h: Plenária Final
Aprovação da Carta de São Luis
18h: Atração Cultural
Mais informações:
Natália Raposo - (98) 8123-3470 / 8801-5746
Assessoria de imprensa
Site: www.fonasc-cbh.org.br
Twitter: @cuidandodosrios
Facebook: facebook.com/fonasc.cbh
Blog: 10anosfonasccbh.blogspot.com
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