Encontro discute recursos hídricos nos estados

Secretários de órgãos ambientais de 23 estados e do Distrito Federal se reuniram hoje (1/3) com representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh). A reunião marca o início das definições para as ações de gestão das águas no País no período de 2011 a 2015.

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Na abertura do encontro, realizado em Brasília, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, comentou sobre a importância de reunir secretários que iniciam agora suas gestões, cerca de dois meses depois da posse dos governadores. ''Eles serão responsáveis pelas ações'', acentuou.


O Singreh faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos, sancionado em 2006 e que deve ser revisto a cada quatro anos. No ano passado foram realizadas oficinas nas 12 regiões hidrográficas brasileiras para discussão de temas locais, além de seminários sobre assuntos estratégicos nacionais. O resultado foi a consolidação, em novembro, de 28 prioridades a serem executadas entre 2011 e 2015. As definições não foram fechadas, para que os novos governos estaduais possam participar. O objetivo é influenciar nos planos plurianuais de estados e do Governo Federal.


''Queremos convidá-los a se preparar para a Conferência Nacional das Águas, que vai acontecer no mais tardar em 2012, com a finalidade de diálogo transparente, democrático e objetivo com a sociedade'', afirmou Silvano Silvério. Ele enfatizou o papel dos conselhos estaduais e nacional de recursos hídricos e que o Brasil é um dos primeiros países da América a ter um plano nacional de recursos hídricos.


O diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu, enfatizou aos secretários que, ao contrário de muitos órgãos de governo que sofreram cortes orçamentários, a ANA teve ampliado os seus recursos em cerca de R$ 160 milhões, chegando a R$ 219 milhões, ''fruto do compromisso de descontingenciamento da compensação do uso dos recursos hídricos assumido no ano passado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo''. Esse dinheiro deve ser usado em ações que vão beneficiar os estados.

Vicente Andreu considerou histórico o encontro dos secretários. ''Com certeza, é o mais representativo nesses 10 anos de existência da ANA''. A instituição foi responsável pela promoção da reunião. O diretor-presidente disse que o encontro hoje em Brasília representa um novo patamar do relacionamento com os órgãos gestores nos estados.
 
Por: Cristina Ávila-MMA
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