Teremos tempo de responsabilidade ambiental na casa de Bequimão ?

Rio Periá em Humberto de Campos/MA  ( Foto: Edmilson Pinheiro)

Alguns parlamentares estaduais maranhenses torcem o nariz enquanto outros concordam, às vezes quando lhes é afirmado, de que o interesse internacional, nacional, estadual e municipal pela questão Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de modo estranho e muito suspeito não mereceu há mais de duas décadas a efetiva atenção da Casa de Bequimão, refletindo essa omissão no aumento das estatísticas de doenças geradas pelo descompromisso legislativo do Maranhão, bastando observar a realidade nos 217 municipios ligadas às questões sanitárias, residuárias tóxicas e altamente tóxicas, além das praticas primarias do agronegócio.

Muitos dos parlamentares deste estado têm fazendas ou estão ligadas a estas fabricas de dinheiro, e/ou são acionistas de indústrias, e não a toa são amigos de grandes empresários e industriais, bastando verificar nas informações cedidas pelo T.R.E.-MA, em relação a origem e os beneficiários das doações de campanhas eleitorais, quase que na totalidade doadores causadores da degradação, poluição e contaminação ambiental, hídrica e atmosférica neste estado, levando a uma comungada conclusão pela opinião pública, de ser esta uma antiga pratica eleitoreira, em nome de uma retribuição pela falta da competente fiscalização legislativa.

Outro fator diz respeito a não exigência por parte do Legislativo estadual, quanto a não obrigatoriedade para que todos os 217 deste estado dêem maior importância à política publica Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e que não continue esta política publica agregada a qualquer Secretaria municipal, a exemplo de Saúde, de Infraestrutura e de Educação, bastando que a Casa de Bequimão alegue que Recursos federais estão a disposição para ações ambientais e hídricas, desde que uma especifica pasta de governo, os administre.

A própria constatação de danos ambientais e hídricos, geralmente favorecendo donos e prepostos de medias e grandes Construtoras nos 217 municipios deste estado demonstra por si só, que a política de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos em 90% deles, estranhamente está agregada as Secretarias municipais de Infraestrutura, e suspeitamente adotando a pratica de exclusão da realização de Audiências Públicas que avalizariam ou não as construções, talvez porque envolveria vários Movimentos Sociais, defensores em comum da preservação das Matas Ciliares, dos Rios e de Nascentes, uma fato que iria contrariar o ganho fácil das Construtoras, porque as compensações ambientais não são exigidas como deveriam.


O funcionamento por força de Lei, das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em todos os municipios maranhenses, na pratica obrigaria a inclusão dessas duas questões no Plano Diretor Estratégico, além de fazê-las constar num Código especial, sabendo-se que na grande maioria desses municipios, estas diretrizes se existem não incluem a questão Meio Ambiente e Recursos Hidricos.


Oxalá possam os novatos parlamentares assentados na Casa de Bequimão, demonstrar na pratica que abraçarão a causa Meio Ambiente e Recursos Hídricos, exigindo a posse imediata dos Conselheiros estaduais para essas duas políticas públicas, independentemente da chiadeira de industriais, de construtores ambiciosos, e de servidores públicos facilitadores.
 
Por: Pedro Gomes
Movimento Democrata Livre de São Luís
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