Imagem: Divulgação
Para ter uma radiografia parcial sobre a destinação final dos resíduos sólidos em 127 municípios maranhenses, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop-Uma), elaborou relatório sobre o assunto e o entregou oficialmente, na quarta-feira(12), à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
O relatório é fundamentado numa pesquisa em 58% dos municípios maranhenses, cujos dados foram colhidos por meio de um detalhado questionário com perguntas sobre a realidade do setor em cada cidade. Foram levantadas informações sobre a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios, tipos de veículos coletores, características das unidades de disposição final dos resíduos sólidos, tipo de tratamento usado para o chorume, varrição, capina e roçada de vias e logradouros públicos. O trabalho, que durou cerca de oito meses, contou com a participação de 127 prefeituras. Durante o recebimento do relatório a procuradora-geral de Justiça, enalteceu o trabalho do promotor e direcionou o documento para a coordenação da PGJ, que o encaminhará aos promotores de Justiças nos municípios.
De acordo com o levantamento, ficou constatado que, dos 127 municípios, 115 operam diretamente a coleta e destinação de resíduos, ou seja, 90% do total. “Esse trabalho poderia ser todo objeto de terceirização para empresas que atendessem mais de um município, através de consórcios municipais”, sugere o promotor de Justiça.
Foi verificado ainda que os resíduos de saúde e de construção civil são coletados pelos municípios, quando deveriam ser pelos próprios geradores. “Isso consome em média 40% do custo de coleta de lixo e inibe um mercado de trabalho para que empresas especializadas sejam contratadas pelos hospitais e construtoras. Se todo esse resíduo fosse coletado pelos responsáveis, os municípios economizariam em torno de 35 a 40% do que gastam com coleta de lixo”, comenta Fernando Barreto.
O levantamento constatou também que 66% dos municípios maranhenses não dispõem dos serviços de coleta seletiva de lixo ou de unidades de processamento ou tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
Nesse aspecto, Barreto vislumbra um potencial gerador de trabalho e renda, com a criação de cooperativas de catadores de lixo em todo o Maranhão. “Imagine o quanto se reduziria de custo na coleta, a redução da poluição ambiental e a geração de trabalho e renda com a reciclagem, que absorve a população menos alfabetizada”, propõe.
Redação: Ccom/MPMA
http://www.mp.ma.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário