Pescadores no município de Bequimão/MA (Foto: Arquivo Fórum Carajás)O Tribunal de Contas da União (TCU) produziu relatório de levantamento de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar as ações destinadas às zonas costeiras brasileiras, ante a ameaça de elevação do nível dos oceanos em um cenário de mudanças climáticas, onde são constatadas deficiências nas políticas nacionais relativas ao tema e emitidas recomendações.
Com o objetivo de dar conhecimento sobre o documento para as devidas providências por este Conselho Nacional, encaminhamos link para a página eletrônica do TCU: Acórdão 2354/2009.
O referido Acórdão recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos que envide esforços no sentido de integrar a gestão de bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e Zonas Costeiras, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 9.433/1997.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet:
http://www.cnrh.gov.br/sitio
Com o objetivo de dar conhecimento sobre o documento para as devidas providências por este Conselho Nacional, encaminhamos link para a página eletrônica do TCU: Acórdão 2354/2009.
O referido Acórdão recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos que envide esforços no sentido de integrar a gestão de bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e Zonas Costeiras, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 9.433/1997.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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