(Foto: Flora Dolores/O Estado)
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Comunidades quilombolas vão receber titulação de
terras este ano
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Anúncio feito pelo Iterma vai beneficiar 3.023 famílias de 26 municípios.
Entrega de títulos deve ocorrer ao longo do ano.
Áreas
de 55 comunidades quilombolas, em 26 municípios maranhenses, deverão
ser tituladas este ano, conforme anúncio do Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão (Iterma). A medida vai beneficiar 3.023 famílias.
“Estamos
com uma programação pronta e aprovada, visando a regularização
fundiária das áreas quilombolas. Esse é um direito assegurado na
Constituição Federal que visa o fortalecimento da cidadania das famílias
remanescentes de quilombos, no que se refere ao acesso, titulação e
posse da terra”, disse o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Luiz
Augusto Martins.
O
processo de regularização de áreas remanescente de quilombos no âmbito
estadual teve inicio em 2005, com quatro comunidades, prosseguindo em
2006 com mais nove. Depois houve um período de paralisação e o Iterma só
retomou os trabalhos de titulação em 2011, em 13 comunidades, e
beneficiando 710 famílias.
Para
a representante da Comissão Nacional das Comunidades Quilombolas no
Maranhão (Conaq), Maria do Socorro Nascimento, os problemas são grandes e
vêm desde a certificação de auto reconhecimento, cartórios,
infraestrutura, orçamento, além dos próprios conflitos individuais
dentro dos territórios. “Outro grande problema é a falta de
responsabilidade dos governos municipais relacionada ao movimento
quilombola”, afirmou.
Segundo
dados do Governo Federal, no Brasil, existem hoje em torno de 1,17
milhão de quilombolas em 24 estados da Federação. Constituem cerca de
214 mil famílias e um total de 2.053 comunidades certificadas pela
Fundação Cultural Palmares/Minc. Destas, 206 são tituladas, beneficiando
12.804 famílias em 994,5 mil hectares regularizados.
Do G1 MA
http://g1.globo.com/ma
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