104ª Reunião Ordinária do Conama

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – DCONAMA
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Ofício Circular n. 108/2011/DCONAMA/SECEX/MMA.

Brasília, 08 de novembro de 2011.

Assunto: Convocação para a 104ª Reunião Ordinária do Conama.

            Senhor(a) Conselheiro(a),

1.        A Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente convoca Vossa Senhoria para participar da 104ª Reunião Ordinária do Conama, a realizar-se nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, das 9h às 18h, no Auditório n. 1 do Edifício-Sede do Ibama, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte – SCEN, Trecho 2, Brasília/DF.

2.        Solicito que os Conselheiros representantes de entidades da Sociedade Civil, cujas passagens e diárias são pagas com o orçamento do Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme §2º, art. 9º do Regimento Interno, confirmem participação na reunião plenária, por e-mail, anexando seu currículo resumido, até o dia 10 de novembro de 2011. No caso dos Conselheiros convocados para a 62ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CP CNEA, que necessitem de custeio para essa reunião, favor confirmar também sua presença.

3.        Ressalto que o Ministério do Meio Ambiente – MMA não poderá autorizar processos de deslocamento, nos casos de conselheiros com pendência na prestação de contas, conforme previsto na Portaria MPOG nº 505, de 29 de dezembro de 2009.

4.        Por oportuno informo que a pauta e os documentos da Reunião estão disponíveis no endereço: http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1368 . Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos contatos: (61) 2028.2207/2102 e conama.ti@mma.gov.br.

        Atenciosamente,

Adriana Sobral Barbosa Mandarino
Diretora