O trabalho conjunto da Seir com os demais órgãos é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT), cuja assinatura de renovação ocorrerá segunda-feira (11), às 9h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), no Centro Histórico de São Luís. Na oportunidade, será definido o calendário de visitas às comunidades quilombolas da Baixada.
Em reunião ocorrida na terça-feira (28), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), da qual participaram o defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, a secretária adjunta de Igualdade Racial, Benigna Almeida, acompanhada da assessora jurídica, Maria Luiza Marinho, os defensores estaduais Rairon Laurindo Pereira e Heider Santos, e o defensor federal, Yuri Costa, ocorreu a avaliação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) e a definição das atividades conjuntas para este ano.
Com relação aos conflitos fundiários no Maranhão, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, disse que a DPE já tem atuado de forma sistemática, por meio do Núcleo Itinerante, no enfrentamento de conflitos fundiários envolvendo a posse da terra de comunidades remanescentes de quilombos.
"A parceria com a Seir é importante porque favorece o trabalho dos defensores públicos na intermediação com as lideranças quilombolas dos povoados em conflito”, disse o defensor geral do Estado.
Para a secretária adjunta da Seir, Benigna Almeida, o trabalho com os parceiros possibilitara a verificação da realidade das comunidades quilombola. “É a continuidade do trabalho que iniciamos com os parceiros, no ano passado, relativo à questão fundiária no Maranhão”, explicou.
Por:Ascom Seir
http://www.dpe.ma.gov.br/
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