A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) vai realizar audiência pública para debater as
políticas públicas destinadas a minimizar os impactos causados pelos
agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente. Requerimento com
esse objetivo, apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado
nesta terça-feira (28.06).
Segundo Pedro Taques, o Brasil é um dos maiores consumidores de
agrotóxicos do planeta. Segundo ele, em 2009, foram comercializadas
cerca de 400 mil toneladas de defensivos agrícolas, com custo de
aproximadamente US$ 2 bilhões.
Além disso, ressaltou o senador, o manuseio desses produtos no Brasil
é feito sem a devida qualificação. Ele contou que em países da
União Europeia os fosforados (classe de agrotóxico) são vendidos
exclusivamente a pessoas habilitadas em curso de 60 horas e portadoras
de carteira de autorização para o manuseio de agrotóxicos nos
municípios.
Em muitos casos, lembrou, as consequências da degradação ambiental
são percebidas apenas em longo prazo e seus efeitos podem ser
irreversíveis. O senador disse que a grande parte das indústrias de
agrotóxicos está instalada nos países em desenvolvimento.
O senador sugeriu que participem da audiência o diretor da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da
Silva ou da gerente de Toxicologia da agência, Letícia Rodrigues Silva; o
secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Francisco Jardim; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama), Márcio Freitas; o diretor do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme
Franco Netto; o procurador do Trabalho Pedro Serafim; o especialista em
saúde coletiva e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei
Pignati; e o representante do Instituto Holístico de Agricultura
Orgânica, José Carlos Alves Ferreira.
enviado por: Francisco Roberto CAPORAL
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