A Comissão Técnica sobre Recifes de Coral foi criada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/11), no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo é elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais associados, como os costões rochosos, pradarias de fanerógamas, recifes de arenitos, recifes de algas calcárias, entre outros.
A Comissão Técnica será coordenada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e terá como membros representantes do Comando da Marinha/Ministério da Defesa e da Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar (Secirm); dos ministérios do Turismo, da Pesca e Aqüicultura e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além disso, a SBPC e a Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral (Corallus) poderão indicar representantes à comissão, assim como organizações civis e não-governamentais.
A portaria pode ser consultada no seguinte link:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=16/11/2010
http://ipevs.org.br/blog/
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