SEMA dispensa licença para financiamento agrícola

O licenciamento beneficia agricultores que exerçam atividades rurais não poluentes.

Imagem: arquivo Fórum Carajás

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), concedeu dispensa do documento de licenciamento ambiental aos agricultores para as atividades rurais não causadoras de poluição, de degradação e de baixo impacto ambiental.

Confira abaixo as atividades que dispensam a apresentação do Licenciamento Ambiental:

- Limpeza de pastagens sujas, sem derrubada de árvores;

- Recuperação de pastagens, por meio de correção de solo e nova semeadura de sementes de capim, em áreas de pastagens degradadas;

- Correção de solo em áreas de produção agrícola, que já vem sendo cultivada;

- Obras e serviços de correção de solo;

- Aquisição de veículos utilitários, carga, máquinas e equipamentos agropecuários;

- Construção de cercas, curral, barracão de máquinas e casas de empregados;

- Aquisição de animais;

- Custeio agrícola e pecuário.

“Dispensar o licenciamento de determinadas atividade agrícolas não poluentes é desburocratizar a produção de alimentos, garantindo o desenvolvimento do setor, trazendo assim benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado”, garante Washington Rio Branco – Secretário de Estado de Meio Ambiente.

Por: Assessoria de Comunicação da SEMA.

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