Fogo continua cercando terras indígenas no Maranhão

Fogo continua cercando terras indígenas no Maranhão, e está a TRINTA MINUTOS das ALDEIAS AWÁ; Número de brigadistas é insuficiente, o que denota que a questão grave não está recebendo atenção devida pelas autoridades.

Acompanhe os relatos a seguir, feitos pelos indígenas e pela equipe do Cimi/MA (Conselho Indigenista Missionário), que está junto com os povos afetados

·       Os homens Awa não têm ido caçar, pois há fogo em todas as direções e estão impossibilitados de prover alimentação para suas famílias. “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo” (Inajã Awa). As mulheres estão tristes com a destruição de áreas de frutos e de caça, os rios estão secos e os peixes, mortos. A fome já preocupa.

SOBRE FOGO NA TERRA INDÍGENA CARU

No sábado foi realizado sobrevoo nas Terra Indígenas, Caru, Awa. A Terra Indígena Caru, no Maranhão, está cercada pelo fogo: há um arco de fogo vindo das Terras Indígenas Alto Turiaçu e Awa (a Sudoeste) para a T.I Caru, de grande dimensão.

 Existem 100 indígenas Guajajara, 45 brigadistas da Prevfogo, 5 bombeiros, 30 Awa, e 60 não índios, estes últimos estão atuando no combate ao fogo, que se aproxima da aldeia Tiracambu (do povo Awa Guajá).

Há apenas um helicóptero do IBAMA que estava na TI Awa e Alto Turiaçu. Ontem ele chegou na TI Caru para fazer levantamento do incêndio e estratégias de combate na TI Caru. Pelo que o cacique da aldeia Maçaranduba informou, o fogo que é visto tanto de cima como por baixo, não é possível de ser controlado com esse número de pessoas, o que é grave. É necessário o envio de mais pessoas e aeronaves. Ele informa que o atual contingente está distribuído em três frentes de atuação na Terra Caru: região norte da aldeia Maçaranduba, na região sul (Água Branca) e uma frente na região da Aldeia Awa.

“Daqui não temos conhecimento se o IBAMA tem noticiado a proporção do incêndio na TI Caru”, relata a equipe do Cimi, que informa ainda que o incêndio já comprometeu metade da terra.

Entre os Awá, o fogo está a 30 minutos das aldeias, e tem sido combatido por homens e mulheres. Os incêndios que já foram controlados voltam a ocorrer no mesmo local. Os homens Awa não tem ido caçar, pois há fogo em todas as direções e estão impossibilitados de prover alimentação para suas famílias. “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo’, diz Inajã Awa. “As mulheres estão tristes com a destruição de áreas de frutos e de caça, os rios estão secos e os peixes, mortos. A fome já preocupa”, alerta Madalena Borges, do Cimi.

Segundo o cacique Antônio Wilson Guajajara, o incêndio é criminoso, colocado pelos madeireiros e outros invasores. Uma comprovação é a localização de fogo no centro da mata. Os Awa acreditam que os locais de coletas dos Awa isolados (um dos últimos povos coletores isolados do mundo) já foram todos queimados. Não há informações sobre esses grupos.

A liderança Tatuxa’a Awa está desde do início do incêndio, juntamente com grupo de 10 Awa tentando combater o fogo desesperadamente sem ajuda do Estado: a ajuda chegou somente depois de passado um mês da Terra queimando, e só veio por conta das pressões dos indígenas, de Instituições da Sociedade Civil e Internacional, e de apoiadores da causa indígena.

Os Awa Guajá têm seu modo de vida baseado na caça e na coleta, e vivem exclusivamente da floresta. Esse modo de vida está comprometido se esse incêndio não for controlado logo. “Presenciamos a tristeza de um povo, em razão da fome que ronda essas comunidades por causa do fogo. Em razão da inoperância do Estado Brasileiro por falta de uma Política de Proteção Territorial, em razão da falta de monitoramento dos focos de fogo nas Terras Indígenas, mesmo depois do que aconteceu com a TI Araribóia, também no Maranhão, que teve metade da área queimada por conta da demora do Estado Brasileiro para agir”, desabafa Madalena.

http://www.viasdefato.jor.br/index2/

“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão

 

“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)

Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).

Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).

Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão.

Após a assembleia, o povo Gamela decidiu partir para a retomada de seu território tradicional, que aconteceu na madrugada desta segunda-feira, dia 30. Com a intenção de pressionar a Funai a abrir o processo de demarcação da terra tradicional e vítimas de uma situação de confinamento, degradação ambiental e invasões constantes, cerca de 100 indígenas do povo Gamela, acompanhados por lideranças quilombolas e do povo Krenyê, retomaram uma fazenda que incide sobre o território tradicional e é denunciada pelos indígenas como fruto de grilagem.

A II Assembleia do povo Gamela

Durante os dias 27 e 29, com muita cantoria, animação, colaboração, num tempo próprio e com indignação frente à destruição ambiental no seu território, conforme fala o toré, ao som do maracá e pisada forte no chão, o povo Gamela refletiu sobre a situação que está vivendo e definiu ações para construir um projeto de futuro.

A memória do processo de luta pelo reconhecimento étnico e territorial que começou em 2013, apontou para a necessidade de superar os conflitos internos, causados por práticas colonialistas e seguir em frente. Refletiram sobre o momento conjuntural marcado por fortes ameaçadas aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais como a PEC 215, os projetos do agronegócio, como o Matopiba, que avançam sobre o cerrado, as contínuas queimadas criminosas que afetam os territórios indígenas Araribóia, Alto Turiaçáu, Awá, Caru e Geralda Toco Preto, as ameaças a lideranças do povo Ka’apor e do Povo Gamela. Se animaram com as histórias de lutas de resistência e insurgência dos povos indígenas e comunidades tradicionais para manter o seu modo de vida.

Toda a assembleia foi contagiada por cantos, danças e rituais dos três povos indígenas compartilhando lutas, estratégias e sonhos. O povo Krenyê participou do momento de debate, mas, sobretudo, na preparação de um ritual de batizado, com Beberubu (comida tradicional), corrida de tora, cantos, pinturas, nomes na língua, contribuiu para a revitalização da cultura Gamela.

Com a experiência de autogestão e autoproteção partilhada pelo povo Ka’apor, e pelos quilombolas do território Camaputiua, o povo Gamela apontou flechas para o futuro, tecendo um acordo de convivência e organização.

Entre as decisões tomadas pelos Gamela, estava a necessidade de retomar o território que foi tirado do povo. No encerramento da assembleia, os indígenas fizeram uma manifestação parando a MA 014 por quase uma hora e seguiram em caminhada dentro das comunidades do território.

“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”

A retomada de uma fazenda dentro do território tradicional ocorreu na madrugada desta segunda-feira (30/11), após a decisão do povo Gamela de não esperar mais e  pressionar a Funai para que inicie o processo de demarcação da terra reivindicada pelos indígenas.

A fazenda retomada fica dentro de uma área de 14 mil hectares reivindicada pelo povo gamela, a qual lhes foi doada pelo Estado do Brasil ainda no período colonial, no ano de 1759. Desde então, o território foi sendo invadido e grilado, e o povo gGamela foi sendo confinado em um espaço cada vez menor.

Atualmente, mais de 700 famílias do povo Gamela vivem numa área de apenas 530 hectares, sem espaço para praticar agricultura e, ainda, sofrendo com a grilagem e a destruição de árvores e plantas importantes para sua sobrevivência, como é o caso dos açaizais, utilizados para alimentação, e dos guarimãs, cuja palha é utilizada para confecção de artesanatos.

Os Gamela denunciam que, na fazenda ocupada, áreas inteiras de açaizais e guarimãs foram destruídas para a construção de açudes.

Há algum tempo, frente à deterioração de seu território e à situação de confinamento a que foram sendo submetidos ao longo dos anos, os Gamela vêm buscando a regularização de seu território tradicional junto à Funai.

Uma liderança ouvida pela reportagem, cuja nome não é revelado por questões de segurança, contou que os Gamela foram a Brasília reivindicar o início do processo demarcatório para a Funai, mas foram informados de que não seria possível abrir um novo processo, pois já havia muitos outros em andamento. “Depois, nos disseram na Funai que o nosso processo seria o de número 401 ou 402, porque já tem outros 400 na frente. E disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmou a liderança.

Cerca de 100 indígenas das comunidades Gamela de Taquaritiua, Centro de Antero, Nova Vila e Tabocal encontram-se na retomada e pretendem resistir na área e pressionar a Funai a iniciar o processo de demarcação da “Terra dos Índios”, como eles chamam o território reivindicado.

Segundo o indígena ouvido pela reportagem, o dono da fazenda retomada já ameaçou os Gamela, que temem a ação de pistoleiros durante a noite. “O invasor esteve duas vezes aqui. Ele ameaçou trazer a polícia ou, caso não consiga, nos expulsar ‘de outra forma’”. O Ministério Público Federal (MPF) já foi avisado da retomada e a Funai deve ser notificada ainda hoje.

(CIMI)

Desmatamento da Amazônia dispara novamente

Aumento de 16% da área desmatada, em relação ao período anterior, mostra que o Brasil precisa de metas mais ambiciosas de proteção às florestas

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Desmatamento recente em área embargada pelo Ibama, no Amazonas (© Greenpeace/Bruno Kelly)

O desmatamento voltou a subir na Amazônia Legal, segundo dados divulgados ontem (26) à noite pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Desta vez, o aumento da taxa anual de desmatamento – referente ao período agosto de 2014 à julho de 2015, foi de 5.831 km², 16 % maior que o período anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE).  O resultado pode prejudicar as metas já pouco ambiciosas do governo brasileiro para a redução do desmatamento no bioma.

A área total desmatada equivale a 753 mil campos de futebol.  Os estados do Pará e Mato Grosso foram, mais uma vez, os que mais desmataram em área total. Mas os estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso tiveram os maiores aumentos em relação ao ano anterior (54%, 41% e 40 % respectivamente). Dentre as causas apontadas pela ministra, estão a expansão da pecuária(principal causa), agricultura e corte seletivo. Outro detalhe preocupante é que o desmatamento em grandes áreas voltou a ocorrer, seguindo o mesmo padrão de quando as taxas eram altíssimas, há dez anos. 

O mais curioso é que os estados que concentraram os maiores aumentos, receberam recursos do Fundo Amazônia - constituído de doações internacionais – para reduzir o desmatamento. A ministra atribuiu o aumento aos estados, que apesar de receberam recursos para o controle do desmatamento não entregaram resultados. Nem ela nem os estados entendem o por quê. Mas, esse aumento já vinha sendo sinalizado ao longo do ano. O sistema de alertas de desmatamento do governo (DETER) e o sistema de alertas do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia) já mostravam indícios de aumento.

O aumento do desmatamento esta sempre associado a violência na floresta. A região entre o sul do Amazonas e norte de Rondônia tem sido apontada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) como uma das mais críticas na escalada na violência no campo, em decorrência principalmente da extração ilegal de madeira e do avanço da pecuária. Para piorar, uma reforma política no estado do Amazonascortou quase metade do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente. Infelizmente o sul do Amazonas já está incorporado ao arco do desmatamento, que avança ano a ano. E, claro, a exploração de madeira segue fora de controle, como o Greenpeace vem denunciando.

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Gado criado em área embargada, com desmatamento recente, no Mato Grosso (© Greenpeace/Bruno Kelly)

“Dessa forma, o Brasil coloca em risco a conquista dos últimos anos em relação à redução do desmatamento na Amazônia. Após esforços da sociedade, e do próprio governo, o desmatamento saiu da casa dos 27 mil km², em 2004, para a faixa dos 5 mil. No entanto, o governo federal não fez muito nos últimos anos. Pouco demarcou Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que protegem a floresta, assiste passivamente a aprovação da PEC 215, ameaçando direitos indígenas, foca seus investimentos em hidrelétricas, mesmo com estudos apontando para a inviabilidade destas obras”, afirma Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Na próxima segunda-feira inicia-se a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21). Líderes de diversos países estarão reunidos em Paris para decidir um novo acordo para combater o aquecimento global. A proposta do Brasil será chegar a 2030 emitindo 1,33 bilhões de toneladas de carbono equivalente. Com relação às florestas, o plano baseia-se em implementar a lei (Código Florestal), mas só daqui 15 anos, e só na Amazônia. Ou seja, o crime será tolerado por mais 15 anos, e isso infelizmente passa o recado aos desmatadores de que a farra pode continuar.

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Queimada ilegal para abrir espaço para atividade agrícola, no Pará. (© Greenpeace/Lunae Parracho)

A redução das emissões brasileiras, que o governo tanto se orgulha, foi baseada na redução histórica do desmatamento, o país utiliza disso para se promover nas negociações internacionais. O aumento de 16% coloca em xeque essa imagem e mostra que o problema do desmatamento está longe de ser resolvido.

Combater as mudanças climáticas é urgente, no Brasil a Amazônia é responsável por grande parte das chuvas que irrigam o país, suas plantações agrícolas e os reservatórios de água. O que o Brasil e o mundo precisam é de Desmatamento Zero.

Está na hora do governo assumir uma nova visão de país, que não mais incorpora desmatamento em seu desenvolvimento, e é isso que a sociedade pediu ao Congresso recentemente, com a entrega doProjeto de Lei pelo Desmatamento Zero à Câmara e Senado. O projeto obteve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas e busca o fim da emissão de licenças para novos desmatamentos. Além disso um setembro deste ano, um grupo de organizações lançou o manifesto “Desmatamento Zero e o futuro do Brasil”, que pede maior ambição do governo e oferece sugestões para acabar com o desmatamento em todos os biomas.

Setores importantes da economia já mostraram que é possível na prática produzir sem desmatamento, vide a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária, compromissos de mercado que impedem a comercialização de produtos vindos do desmatamento. Tais acordos tiveram grande participação na redução das taxas de desmatamento e, graças à fraca atuação do governo, se fazem ainda mais necessários agora.

O Compromisso Público da Pecuária por exemplo, abrange 60% do que é abatido na Amazônia, mas existem 40% que ainda são produzidos sem o menor controle, muitas vezes com desmatamento e outros crimes socioambientais. É por isso que o Greenpeace lançou recentemente a campanha“Carne ao Molho Madeira – Como os supermercados estão ajudando a devastar a Amazônia com a carne que está em suas prateleiras”, para aumentar a pressão sobre os fornecedores que ainda não se comprometeram com o fim da destruição florestal, a partir da pressão das maiores redes varejistas do Brasil. Desmatamento não dá mais para engolir.

"A política a ser adotada agora deve ser nova, ousada, rumo ao fim do desmatamento. Ou seremos mais ambiciosos e inovadores daqui para frente, ou caminharemos para trás", completa Mazzetti.

Por: Greenpeace

Conferência das Partes (COP) 21-Paris 2015

Paris 2015

De 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 acontecerá em Paris, França, a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a 11ª Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (MOP-11).

A COP21 busca alcançar um novo acordo internacional sobre o clima, aplicável a todos os países, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. A UNFCCC foi adotada durante a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, em 1992, e entrou em vigor no dia 21 de março de 1994. Ela foi ratificada por 196 Estados, que constituem as “Partes” para a Convenção.

Esta Convenção-Quadro é uma convenção universal de princípios, reconhecendo a existência de mudanças climáticas antropogênicas – ou seja, de origem humana – e dando os países industrializados a maior parte da responsabilidade para combatê-la.

A Conferência das Partes (COP), constituída por todos os Estados Partes, é o órgão decisório da Convenção. Reúne-se a cada ano em uma sessão global onde as decisões são tomadas para cumprir as metas de combate às mudanças climáticas. As decisões só podem ser tomadas por unanimidade pelos Estados Partes ou por consenso. A COP realizada em Paris será a vigésima primeira, portanto “COP21”.

• O site da COP21 é o http://newsroom.unfccc.int/cop21parisinformationhub
• O site local do evento é o http://www.cop21.gouv.fr/en
• Todas as principais informações sobre o evento e cobertura em português serão publicadas em http://nacoesunidas.org/cop21

http://nacoesunidas.org/cop21/

COP21 – Perguntas e respostas

Por que a conferência se chama COP21?

A Conferência do Clima de Paris é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das Partes (ou “COP”) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), órgão das Nações Unidas responsável pelo clima e cuja sede fica em Bonn (Alemanha). Na Conferência também se realizará a 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP-11).

A COP se reúne todos os anos para tomar decisões relativas à implementação da Convenção e para combater as mudanças climáticas. A MOP-11, por sua vez, supervisiona a implementação do Protocolo de Quioto e as decisões tomadas para aumentar a sua eficiência.

Onde e quando se realizará a COP21?

A Conferência do Clima de Paris, COP21, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, num local perto de Paris-Le Bourget.

Quem irá participar na conferência?

No final da conferência deverão ter passado por Paris-Le Bourget um total de 45 mil participantes: delegados representando governos, observadores, membros da sociedade civil e jornalistas; 20 mil pessoas terão credenciais que dão acesso à conferência, enquanto as restantes poderão participar em debates, visitar exposições e participar de exibições de filmes numa área dedicada à sociedade civil que será construída perto do centro de conferências.

Paris vai resolver o problema das mudanças climáticas?

Não existem soluções rápidas ou mágicas para as mudanças climáticas. O desafio do clima é um dos mais complexos que o mundo já enfrentou. No entanto, as mudanças climáticas encontram-se atualmente no topo da agenda global e dos líderes de países, cidades, setor privado, sociedade civil e religiões, que estão tomando medidas.

Durante o processo de preparação da conferência, mais de 170 países submeteram metas nacionais de redução de carbono na atmosfera – o que corresponde a 90% das emissões globais. Um acordo em Paris não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida decisivo no modo como todos os países – atuando em conjunto, com base num acordo transparente e legal – traçarão um caminho para limitar o aumento da temperatura global para menos de 2º Celsius, tal como fixado a nível internacional.

O que acontece se os países não chegarem a um acordo em Paris?

Sem um acordo global, será mais difícil – ou mesmo impossível – levar à frente a cooperação internacional em matéria de mudanças climáticas. Sabendo que as mudanças climáticas são um problema que atravessa fronteiras, a nossa capacidade de as limitar a níveis seguros será diminuída.

Qual será o resultado da conferência?

Precisamos obter um acordo que providencie um quadro legal para avançar nesta matéria. Além disso, em Paris deverão ficar definidos os planos nacionais para a ação climática, chamados de Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), que cada país apresenta voluntariamente para formar uma base de redução de emissões poluentes e para fortalecer a resiliência climática.

Na reunião de Paris também deverá ser estabelecido um pacote de financiamento confiável. Muitos países em desenvolvimento vão necessitar da cooperação internacional, incluindo financiamento e tecnologia, para seguir na direção de um futuro de baixo carbono.

Assim, os países desenvolvidos terão que explicar em detalhes como vão concretizar o compromisso assumido anteriormente de mobilizar 100 bilhões de dólares, por ano, até 2020, para apoiar os países em desenvolvimento. O investimento para o período pós 2020 também terá que ser debatido.

A conferência também vai apresentar ações no âmbito do clima que já estão sendo levadas à frente. No âmbito da “Agenda de Ação Lima-Paris”, representantes do mundo dos negócios, líderes das cidades, de governos nacionais e de regiões, e grupos da sociedade civil vão sublinhar os esforços que estão promovendo para responder às mudanças climáticas. Muitas iniciativas novas também vão ser anunciadas em Paris para demonstrar um compromisso cada vez maior com a ação climática.

O que são os INDCs?

INDC é a sigla em inglês para Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas, isto é, planos de ação climática submetidos por cada país antes da COP21. Os planos descrevem como e quanto os países vão reduzir em relaçãop a suas emissões poluentes e as ações que vão promover para fortalecer a resiliência climática.

Quantos países submeteram as suas INDCs?

Até 23 de novembro, 171 países tinham submetido as suas contribuições. Estes países cobrem cerca de 90% das emissões globais de carbono. Alguns países desenvolvidos submeteram duas versões das suas contribuições: uma descrevendo o que fariam sozinhos e outra com o que conseguiriam realizar com ajuda financeira. A lista de países que submeteram as suas INDCs pode ser acessada emhttp://www4.unfccc.int/submissions/INDC

Serão as INDCs suficientes?

Não, as INDCs representam pontos de partida para a ação, não os seus tetos. Estudos atuais indicam que mesmo que os países implementem as INDCs, o planeta ainda sofrerá um aumento de temperatura global entre 2,7ºC e 3,5ºC (dependendo das estimativas utilizadas nos modelos).

Estes valores são demasiadamente altos, mas melhores do que continuar no caminho atual, que resultaria em um aumento de temperatura global em mais de 4ºC. As negociações vão continuar no futuro através de um mecanismo para avaliar e reforçar o nível de ambição para chegar ao limite de 2ºC ou menos.

Em que consiste o acordo?

O acordo estabelece “as regras do jogo” sobre como os países devem avançar nesta matéria e providencia um sistema que lhes permitirá avaliarem os impactos das INDCs, perceberem quando têm de rever o nível de ambição e recalcular as suas contribuições para chegar ao limite dos 2ºC.

O acordo será juridicamente vinculativo?

O acordo em si é um instrumento legal que guiará no futuro o processo internacional de combate às mudanças climáticas. Negociações estão em curso sobre a natureza jurídica dos compromissos financeiros e de mitigação. As INDCs demonstram quanto é que os países já estão preparados para fazer: é um processo voluntário e não uma imposição vinda do topo da comunidade internacional.

Em que consiste a Agenda de Ação Lima-Paris?

As ações para reduzir as emissões poluentes e lidar com os impactos das mudanças climáticas estão acontecendo em grande velocidade. A Agenda de Ação Lima-Paris é uma iniciativa conjunta que engloba as presidências francesa e peruana da COP, o Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas e o Secretariado da UNFCCC.

Tem como objetivo mobilizar uma ação robusta por parte do mundo dos negócios e de outros atores não estatais no sentido de caminhar para uma sociedade de baixo carbono e mais resiliente. Também apoiará iniciativas já em curso, tais como as lançadas na Cúpula do Clima promovida pelo secretário-geral da ONU, em setembro de 2014, em Nova York; mas também mobilizar novos parceiros e criar uma plataforma para a visibilidade das suas ações, compromissos e resultados no período que antecede a COP21.

Durante a conferência será realizado, no dia 5 de dezembro, um “Dia de Ação” para fazer o anúncio de várias iniciativas. Vão também decorrer, entre 2 e 8 de dezembro, “Dias de Ação Temática”, que permitirão às partes interessadas discutir os problemas atuais e apresentar soluções para cada área principal da Agenda de Ação Lima-Paris. Também serão realizados eventos de alto nível ao longo da COP. Mais informações sobre a Agenda Lima-Paris podem ser encontradas em http://climateaction.unfccc.int

Como será realizado o financiamento?

Na Cúpula de Copenhague, os países desenvolvidos comprometeram-se a dar 100 bilhões de dólares, por ano, aos países em desenvolvimento para lidar com as questões climáticas até 2020. Apenas uma parte deste dinheiro já foi mobilizado.

Tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento têm que fazer parte de um processo consultivo, politicamente credível, para definir a trajetória de captação e aplicação dos 100 bilhões de dólares. Estes fundos têm que ser alocados de uma forma equilibrada para cobrir tanto os esforços de mitigação como os da adaptação.

Adicionalmente, os países desenvolvidos também têm que liderar, e aumentar o seu apoio, ao processo para obter financiamento para o período pós-2020. O financiamento público deve desempenhar um papel catalisador dos muito mais avultados fluxos de investimento privado que são necessários para redirecionar a economia global para um caminho de baixo carbono e de resiliência climática.

Por que se fala de um limite de 2ºC para o aumento da temperatura global?

O objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2ºC até ao final do século foi decidido pela primeira vez em Copenhague e, depois, aprovado na Cúpula do Clima em Cancún, em 2010. Reconhece que o aquecimento global está em curso mas que, se agirmos agora, podemos evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) providenciou diferentes cenários de acordo com os níveis de ação. Se nada for feito e o mundo continuar no caminho atual, poderemos presenciar um aumento médio global da temperatura de 4ºC até ao final deste século.

Devido às emissões de carbono feitas até o momento, a temperatura média global subiu 0,85ºC. Este pequeno aumento causou grandes impactos: quase metade das calotas polares do Ártico derreteram, milhões de hectares de árvores no oeste americano morreram devido a pragas relacionadas com o calor e os maiores glaciares no oeste da Antártida – com dezenas de milhões de metros cúbicos de gelo – começaram a se desintegra. Mesmo que os níveis de CO2 parassem de aumentar já amanhã, a temperatura continuaria a aumentar em cerca de 0,5ºC.

Ainda há tempo de agir?

Sim. De acordo com o relatório do IPCC, ainda podemos limitar o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. No entanto, temos de fazê-lo urgentemente e com a participação plena de todos os países e setores da sociedade. Quanto mais tarde o fizermos, mais difícil e caro será limitar as mudanças climáticas.

Qual será o papel da sociedade civil na COP21?

O envolvimento da sociedade civil tem sido decisivo no estabelecimento e desenvolvimento da agenda climática. Além de ser a “consciência” do mundo, a sociedade civil é essencial na ação climática. Na COP, a sociedade civil fará ouvir a sua voz e poderá pressionar os líderes a chegar a um acordo.

Qual será o papel do setor privado?

O mundo dos negócios e as empresas de todo o mundo têm estado na linha da frente no sentido de persuadir os líderes governamentais a chegar a um acordo significativo em Paris.

Também estarão envolvidos nesta conferência por meio do lançamento de iniciativas que possam reduzir as emissões ou ajudar a construir resiliência, de acordo com o estipulado na Agenda de Ação Lima-Paris. Tal como as organizações não governamentais, os grupos empresariais também vão monitorar as negociações.

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Desmatamento coloca em risco até 57% das espécies de árvores da Amazônia

Pesquisa calcula que 8.690 espécies de árvores amazônicas podem estar sob risco de extinção. Foto: Befreetoo

Manaus, AM -- Mais de metade das espécies de árvores da Amazônia estão ameaçadas, segundo estudo publicado em novembro, na revista Science Advances, por um grupo de 158 pesquisadores de 21 países, inclusive Brasil. A boa notícia é que, se realmente protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas podem reduzir esse potencial de extinção maciça na região.

Os pesquisadores já haviam estimado há dois anos que na Amazônia existem mais de 15 mil espécies arbóreas. No novo estudo, compararam dados de monitoramentos da região com mapas atuais e projeções de desmatamento, para estimar quantas espécies arbóreas podem estar ameaçadas e onde o problema é mais grave.

Eles estimam que o desmatamento coloque em risco de 36% a 57% das espécies da região, pelos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês). De acordo com as contas, 8.690 espécies arbóreas podem estar sob risco de extinção. Neste cenário mais pessimista, chamado de business-as-usual (BAU) pelos pesquisadores), um terço do desmatamento ocorreria até 2050 em áreas protegidas.

No outro cenário, em que o desmatamento em áreas protegidas seria de 16% do total de floresta perdida, pouco mais de ⅓ das espécies estão ameaçadas. A notícia ainda não é boa, mas reforça a importância de Unidades de Conservação e Terras Indígenas para a manutenção da biodiversidade na Amazônia.

“Nos últimos 50 anos, os países amazônicos formalizaram uma grande rede de áreas protegidas e de territórios indígenas, que agora perfazem 52,2% da bacia: 9% em reservas de conservação estrita e 44,3 % em reservas de uso sustentável e indígenas”, afirma a bióloga brasileira Maria Teresa Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Os modelos do trabalho sugerem que todas as 4.953 espécies arbóreas comuns são protegidas em algum grau por áreas protegidas”.

Os autores do estudo fazem, porém, uma ressalva. Parques e reservas só podem prevenir a extinção de espécies ameaçadas se o ritmo de degradação destas áreas não aumentar. E eles lembram que as áreas protegidas também sofrem ameaças, como a construção de hidrelétricas, mineração, queimadas e secas, estas duas últimas intensificadas pelo aquecimento global. E isto sem contar as invasões de terras indígenas.

Com base neste estudo, eles estimaram também o total de espécies de árvores tropicais ameaçadas em todo o mundo e concluíram que a maioria destas 40 mil espécies está ameaçada.

Não é difícil imaginar também que nas regiões com maior desmatamento na Amazônia o risco de extinção seja maior. “Nas zonas mais afetadas do arco do desmatamento, um terço das espécies arbóreas já perdeu 30% de suas populações para o desmatamento, e mais da metade provavelmente está globalmente ameaçada com base na perda florestal projetada e histórica”, afirma Maria Teresa Piedade. “Reduzir as taxas de desmatamento e aumentar as áreas de proteção nessas regiões seria fundamental para reverter e/ou conter esse processo”, conclui.

http://www.oeco.org.br/

Desmatamento aumenta 16% na Amazônia

Ministra Izabella Teixeira apresenta os novos dados do PRODES 2014/2015. Fotos: Paulo de Araújo/MMA.

O Ministério do Meio Ambiente convocou a imprensa às 18h desta quinta-feira (27/11) para divulgar às 18h30 a taxa anual de desmatamento na Amazônia. Em um ano, o desmatamento cresceu 16%, chegando ao patamar de 5.843 km² de floresta derrubada, contra 5.012 km² registrado no ano passado. Desde 2008, a taxa de desmatamento tem caído quase todos os anos, com exceção de 2013, quando o desmate sofreu um pico de aumento de 28%.

Na coletiva, a ministra Izabella Teixeira cobrou a atuação dos estados, disse que o governo federal fez de tudo ao seu alcance para que o desmatamento diminuísse esse ano e considerou intolerável a volta do corte raso em grandes extensões de terras.

“Do nosso ponto de vista, é inaceitável, tendo em vista os investimentos que nós fizemos para aperfeiçoar a gestão ambiental nos estados, que a gente ainda tenha esse tipo de situação, com picos de desmatamento, mesmo que menor do que era no passado”, afirmou a ministra.

Segundo Izabella, não houve corte orçamentário na área de fiscalização do Ibama, que aumentou em 31% os esforço de fiscalização do órgão.

Apesar do aumento, essa é a terceira menor taxa de desmatamento da história, desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais começou a monitorar o desmatamento, em 1988.

Estados

O aumento do desmate está concentrado em três estados: Amazonas, que teve aumento de 54%; Mato Grosso, com 40% e Rondônia, com 41%. Os aumentos levaram o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a notificar os três Estados para apresentarem, em 60 dias, os dados do desmatamento autorizado. Só assim, o Ministério do Meio Ambiente poderá entender qual desses desmates que aparecem nos polígonos foram autorizados e quais são ilegais.

"Não é uma notícia que eu gostaria de noticiar, eu trabalhei muito para não ter isso. E me frusto com os estados que assumiram os compromissos que eles bancaram comigo. Estou absolutamente chateada, porque eles assumem um compromisso, nós alocamos recursos, trabalhamos e temos isso [aumento do desmatamento]", afirmou.

A ministra telefonou para os governadores dos três estados para cobrar os compromissos assumidos de liberar os dados para o governo federal.

Em números absolutos, o Pará mantêm a liderança de maior desmatador, com 1881 km² desmatados, embora esteja diminuindo o ritmo de destruição nos últimos dois anos.

A causa central do aumento do desmatamento na Amazônia ainda é a conversão da floresta para virar pasto ou área plantada.

“Está ocorrendo uma mudança no perfil das áreas desmatadas: Antes havia um desmatamento pulverizado. mas agora estão desmatando em grandes áreas”, afirmou Izabella.  

Ainda segundo a ministra, existe um acréscimo na supressão de vegetação no entorno de áreas protegidas, principalmente terras indígenas. “É indício de esquentamento de madeira", avaliou.

COP 21

O governo manteve a tradição de divulgar os dados do desmatamento próximo do início da Conferência das Partes do Clima, que esse ano acontece na França. A divulgação dos dados antes da conferência da ONU acontece desde a COP 13, em Bali, ainda durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

Izabella Teixeira afirmou que os números atualizados não mudam o cálculo de emissões do país e que o aumento não será motivo de constrangimento da equipe brasileira nas mesas de negociações.  

“O aumento está dentro da média de oscilação. Se tivesse subido para 10 mil km² eu estaria preocupada”, afirmou.

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