Em Santa Inês (MA), fazendeiro
mantinha pequeno zoológico com bichos bem tratados, e criação de gado
com 12 empregados em situação análoga à de escravo; processo trabalhista
pode chegar a R$3 milhões
Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à casa
do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de
um mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem:
o "Gilrassic Park". Além de Vitória, o parque conta com 900 outros
bichos de 100 espécies diferentes, principalmente aves e animais
silvestres, que recebem acompanhamento especializado de um zootecnista.
A pouco mais de cinco quilômetros do Gilrassic Park, na mesma
propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco Gil era bem
distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo
grupo móvel de fiscalização, em inspeção no fim de março deste ano. A
vistoria contou ainda com membros do Ministério Público do Trabalho
(MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os libertados trabalhavam sem carteira assinada ou equipamentos de
proteção individual (EPIs), fazendo o roçado manual do pasto dos bois da
Fazenda Coronel Gil Alencar, onde fica o Gilrassic Park, em condições
absolutamente subumanas e degradantes.
Alojamento de estrutura frágil onde trabalhadores dormiam amontoados em redes
Segundo a fiscalização**, o alojamento dos trabalhadores ficava no meio
do mato, em espaço geograficamente isolado e sem meio de transporte
disponível. Para chegar ao grupo de 12 escravos, a equipe percorreu uma
longa trilha a pé a partir do quilômetro 30 da rodovia BR-222, através
de um matagal e de uma estrada alagada. Eles vasculharam um extenso
terreno de pastagem por cerca de duas horas até encontrar o barraco onde
estavam os empregados, nas margens de um igarapé.
Os trabalhadores dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O
alojamento tinha somente a cobertura de uma lona preta e alguns maços de
palha, sem paredes laterais ou qualquer tipo de proteção contra animais
peçonhentos, chuva e outras intempéries. Ainda não havia nas redondezas
lugar adequado para as necessidades fisiológicas de um ser humano.
Diferença entre "dietas"
Enquanto os animais de Francisco Gil recebiam ração balanceada e
supervisão nutricional, os empregados sequer tinham proteína de carne em
sua dieta. “Eles estavam cozinhando de forma precária e irregular. A
alimentação era baseada no carboidrato, só de arroz e feijão”, disse a
auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação, Márcia Albernaz
Miranda, à Repórter Brasil.
Todo dia pela manhã, por volta das 6 horas, o grupo de trabalhadores
recebia café e uma massa de farinha de milho cozida pelo “gato”,
supervisor dos empregados. Alguns deles comentaram com os auditores que
preferiam tomar só o café e trabalhar com fome até o almoço, tão ruim
era a mistura. Por volta das 11h, eles faziam uma pausa no serviço para
comer arroz e feijão – às vezes, só um ou outro. No final da tarde,
depois de um dia de trabalho sob o sol maranhense, recebiam mais uma
porção da mesma comida.
Alimentação separada para os animais
A única fonte de água a que o grupo tinha acesso era proveniente do
pequeno igarapé em torno do alojamento, onde também bebia, defecava e
urinava o gado bovino. O líquido, de coloração amarela e impróprio para o
consumo, era usado pelos trabalhadores para beber, cozinhar e para
higiene pessoal.
Na sede da propriedade, a ração dos animais do Gilrassic Park é
armazenada em depósitos com regulação térmica e, depois de receber um
complemento de frutas e verduras frescas, servida em comedouros
higienizados.
“Os animais viviam melhor que os empregados da fazenda de gado”, avalia a
coordenadora da inspeção. “Aqui no Maranhão, a gente não costuma ver um
zoológico com toda essa estrutura”, completa.
MPT processa fazendeiro
A procuradora do MPT que acompanhou a fiscalização preferiu não firmar
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro. Christiane
Nogueira, membro da procuradoria do trabalho da 16ª região (PRT-16),
resolveu mover uma ação civil pública postulando danos morais coletivos
diante da dimensão do caso, da gravidade das irregularidades e da
natureza das violações.
A ação foi protocolada na última quarta-feira (26) na vara do trabalho
de Santa Inês (MA), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região
(TRT-16). A disparidade entre a situação dos 12 empregados e a dos
animais do mini-zoológico é um dos pontos destacados pelo documento.
O MPT pede indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões, que
devem ser enviados a entidades e projetos assistenciais ou ao Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No processo a PRT-16 pede ainda que o empregador regularize as condições
na fazenda que levaram aos 26 autos de infração lavrados pelos
auditoria fiscal do trabalho.
“Gato” só conhecia o patrão pelo nome
Entre o grupo de 12 empregados libertados estava “Zé Pretinho”, o “gato”
responsável por delegar tarefas e pelo aliciamento dos outros 11
escravos. Ele trabalhava em períodos descontínuos para a fazenda de
Francisco Gil há 10 anos, mas disse aos fiscais que em todo esse tempo
nunca encontrou o patrão pessoalmente.
“Zé Pretinho” recebia um salário um pouco maior – em torno de R$ 12 por
linha de trabalho, enquanto os outros recebiam R$10 – mas, como os
demais, costumava receber o pagamento atrasado ou com descontos. As
ferramentas para o trabalho eram compradas pelos próprios empregados,
que, com o pagamento atrasado e insuficiente, somavam dívidas com o
empregador.
A renda mensal de todos ficava abaixo de um salário mínimo. “Mesmo tendo
o cargo de supervisor, não dá para dizer que Zé Pretinho estava em uma
situação de vantagem frente aos outros trabalhadores”, afirma Márcia.
O “gato” aliciava os trabalhadores, que viviam próximos da casa de sua
família, nas imediações do município de Santa Inês (MA). Uma vez por
ano, Zé Pretinho reunia conhecidos da vizinhança para trabalhar com ele
no roço manual do pasto da fazenda Coronel Gil Alencar.
Depois do resgate, foram expedidas as carteiras de trabalho dos
empregados. Eles foram encaminhados a um alojamento apropriado, até que a
situação fosse regularizada. No dia 31 de março, o grupo recebeu as
guias de seguro-desemprego a que tinha direito. O empregador arcou com
um custo em torno de R$ 39 mil pela rescisão contratual com os 12
funcionários.
A Repórter Brasil procurou o fazendeiro Francisco Gil para comentar o
caso, mas ele não estava na propriedade. Uma funcionária do zoológico
disse que passaria o recado a Francisco Gil, mas até a publicação desta
matéria, ele não havia entrado em contato.
Questionado sobre a regularidade da posse de animais silvestres, o
supervisor do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Inês (MA), José Alfredo
Carvalho Santos Filho, disse à Repórter Brasil que “todos os animais do
Gilrassic Park são registrados”. “Todo fim de ano, o Francisco Gil
apresenta uma lista com a situação dos animais, e o Ibama acompanha”,
afirma José Alfredo.
Francisco Gil poderá ser incluído na
“lista suja” do trabalho escravo
– registro mantido pelo MTE com empregadores que já usaram mão-de-obra
em condições de escravidão contemporânea. A criação de gado bovino é o
segmento econômico mais recorrente no cadastro de nomes “sujos”, 158 de
um total de 391 entradas
Trabalhador mostra recipiente com água que ele e colegas eram obrigados a beber
Por: Guilherme Zocchio, com a colaboração de Bianca Pyl.
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