Alcântara: moradores se opõem ao projeto de expansão da base.
Entre direito à propriedade e interesses econômicos, moradores de quilombos e governo se enfrentam em disputas judiciais pela terra.
No século XVI, Portugal passou a importar escravos da África para garantir que suas fazendas prosperassem no Brasil colonial. Essa prática continuou até 1888. Hoje, os descendentes desses escravos são o tema principal no debate sobre a localização dos quilombos brasileiros.
Quilombos são assentamentos rurais fundados por escravos libertados ou fugitivos. O direito dos residentes à propriedade está garantido na Constituição. Desde 1995, o Incra, órgão do governo responsável pela regularização agrária, vem formalizando as propriedades. Ainda assim, moradores são frequentemente ameaçados de despejo, principalmente quando seu direito à propriedade está no caminho de algum grande negócio ou dos planos de crescimento econômico do governo.
Carlos Tauz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas, escreveu no Blog do Noblat sobre o projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale.
“A Justiça reconhece prerrogativas de indígenas e quilombolas, mas a economia não considera a legitimidade dos direitos. É assim em toda a história brasileira e não tem sido diferente neste último surto de crescimento econômico que se inicia há cerca de 10 anos.”
As obras de duplicação foram suspensas por danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, que incluem cerca de 80 quilombos. O juiz responsável pela suspensão das obras acusou o Ibama de emitir a licença para o projeto sem a realização prévia de uma avaliação de impacto.
A exportação brasileira de minério de ferro, especialmente para a China, é crucial para a economia brasileira. Segundo a Vale, a expansão da mina de Carajás e de suas vias de escoamento faria a exportação de minério saltar de 109,8 milhões de toneladas para 150 milhões em 2014.
Lucio Flavio Pinto, jornalista paraense, descreveu a batalha entre a Vale e as comunidades locais como “a luta entre David e Golias”. O jornalista disse reconhecer a importância da mina para economia, mas acusou a Vale de ignorar as pessoas que moram ao longo dos 900 quilômetros da ferrovia.
No Maranhão, estado mais pobre do país, uma batalha parecida está sendo travada. Na década de 1980, em Alcântara, região empobrecida e composta por diversos quilombos, 300 famílias foram realocadas para abrir caminho para a construção da base militar de Alcântara. O governo tem planos de expandir a base, mas os moradores se opõem ao projeto. Eles reclamam que desde a construção da base estão impedidos de pescar e produzir livremente, pois alguns militares temem espionagem.
Jose Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira afirmou que centros de treinamento serão construídos para envolver a população local no dia-a-dia da base. Porém, os moradores não parecem acreditar muito na ideia.
O repórter Henrique Kugler concluiu que a situação em Alcântara “não deixa de ser um retrato típico da contradição generalizada que é o Brasil”. Afinal de contas, Alcântara é um centro tecnológico localizado em uma região onde o século XXI parece ainda não ter chegado.
* Publicado originalmene no site Bloomberg e retirado do site Opinião e Notícia.
(Opinião e Notícia)
Entre direito à propriedade e interesses econômicos, moradores de quilombos e governo se enfrentam em disputas judiciais pela terra.
No século XVI, Portugal passou a importar escravos da África para garantir que suas fazendas prosperassem no Brasil colonial. Essa prática continuou até 1888. Hoje, os descendentes desses escravos são o tema principal no debate sobre a localização dos quilombos brasileiros.
Quilombos são assentamentos rurais fundados por escravos libertados ou fugitivos. O direito dos residentes à propriedade está garantido na Constituição. Desde 1995, o Incra, órgão do governo responsável pela regularização agrária, vem formalizando as propriedades. Ainda assim, moradores são frequentemente ameaçados de despejo, principalmente quando seu direito à propriedade está no caminho de algum grande negócio ou dos planos de crescimento econômico do governo.
Carlos Tauz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas, escreveu no Blog do Noblat sobre o projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale.
“A Justiça reconhece prerrogativas de indígenas e quilombolas, mas a economia não considera a legitimidade dos direitos. É assim em toda a história brasileira e não tem sido diferente neste último surto de crescimento econômico que se inicia há cerca de 10 anos.”
As obras de duplicação foram suspensas por danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, que incluem cerca de 80 quilombos. O juiz responsável pela suspensão das obras acusou o Ibama de emitir a licença para o projeto sem a realização prévia de uma avaliação de impacto.
A exportação brasileira de minério de ferro, especialmente para a China, é crucial para a economia brasileira. Segundo a Vale, a expansão da mina de Carajás e de suas vias de escoamento faria a exportação de minério saltar de 109,8 milhões de toneladas para 150 milhões em 2014.
Lucio Flavio Pinto, jornalista paraense, descreveu a batalha entre a Vale e as comunidades locais como “a luta entre David e Golias”. O jornalista disse reconhecer a importância da mina para economia, mas acusou a Vale de ignorar as pessoas que moram ao longo dos 900 quilômetros da ferrovia.
No Maranhão, estado mais pobre do país, uma batalha parecida está sendo travada. Na década de 1980, em Alcântara, região empobrecida e composta por diversos quilombos, 300 famílias foram realocadas para abrir caminho para a construção da base militar de Alcântara. O governo tem planos de expandir a base, mas os moradores se opõem ao projeto. Eles reclamam que desde a construção da base estão impedidos de pescar e produzir livremente, pois alguns militares temem espionagem.
Jose Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira afirmou que centros de treinamento serão construídos para envolver a população local no dia-a-dia da base. Porém, os moradores não parecem acreditar muito na ideia.
O repórter Henrique Kugler concluiu que a situação em Alcântara “não deixa de ser um retrato típico da contradição generalizada que é o Brasil”. Afinal de contas, Alcântara é um centro tecnológico localizado em uma região onde o século XXI parece ainda não ter chegado.
* Publicado originalmene no site Bloomberg e retirado do site Opinião e Notícia.
(Opinião e Notícia)
Por Redação do Bloomberg
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