terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos

Prezados senhores,

Publiquei livro intitulado Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos. Eis o site com informações sobre o livro - http://www.amazon.com/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Conflitos-Recursos-Portuguese-ebook/dp/B006ZZ0R5W


A livraria Amazon disponibiliza em seu site um programa para ser baixado gratuitamente, sem necessidade de adquirir o aparelho Kindle. O Kindle Cloud Reader possibilita a leitura dos livros digitais em qualquer computador e em muitos celulares.

Segue abaixo um resumo do trabalho. Peço que divulguem dentre seus contatos.

Muito obrigado!

Celso Maran de Oliveira.



"A preocupação com os recursos hídricos é mundial, devido principalmente ao seu grave estado atual. Este livro aborda a atuação do Estado brasileiro quanto à gestão de suas águas internas, compreendidas nessa gestão as principais normas jurídicas materiais existentes e verificação de sua aplicabilidade pelos tribunais nacionais, através das ações judiciais.

O contributo deste trabalho é pesquisar onde reside o problema. Para isso, foi estudada a principal Lei aplicável aos recursos hídricos, Lei 9.433/97, para conseqüente constatação da existência, no Brasil, de boas leis disciplinadoras da atuação do homem em relação aos recursos hídricos e cujas sanções não estão sendo devidamente aplicadas pelos tribunais tradicionais, através das ações judiciais existentes.

Residindo o problema na forma como essas normas jurídicas são aplicadas, foram estudados quais são os meios judiciais atualmente existentes e suas eficiências. Assim, mostrou-se ser possível a utilização de outros métodos, como a criação de uma Justiça especializada em meio ambiente; a arbitragem tradicional após algumas alterações legislativas; e a efetiva participação de Câmaras Técnicas para solução de controvérsias, no seio dos Comitês de Bacia, junto ao Ministério Público a fim de que se consiga chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta mais eficaz; e apresentaram-se justificativas jurídicas destinadas a uma alteração do sistema atual.

Este trabalho identificou, inclusive, os dispositivos legislativos que devem ser alterados de maneira a dar legalidade aos novos métodos de solução das controvérsias propostas."

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Selo sobre as Árvores Brasileiras


De forma poética Cecília Meireles demonstra a longevidade e o poder de regeneração das árvores que são os seres mais duradouros da terra. Há registros de algumas espécies que atingiram 5.000 anos de idade e, possivelmente, até cerca de 11.000 para arbustos na Tasmânia e Califórnia. Na madeira das árvores podem ser observadas marcas em forma de anéis, que são registros de seu crescimento e sua idade, bem como usados para recuperar dados sobre o clima da época em que viveram.

Quando isoladas são mais baixas, com copas e troncos mais largos. São, então, apreciadas por sua arquitetura, folhagem, floração e frutos na arborização urbana. Quando em grupos, nas florestas, há as de sombra e as de sol. As de sombra são mais baixas e copadas e vivem nas sombras das de sol, mais altas, que recebem grande quantidade de luz.

Nas florestas as árvores compõem um verdadeiro condomínio, onde uma infinidade de relações biológicas se estabelecem. Abrigo e alimentação estão disponíveis para inúmeros seres vivos. Há os que preferem os andares mais baixos, mais úmidos e frescos, e aqueles que preferem as coberturas onde a insolação e o vento são marcantes.

Entre a grande variedade de espécies arbóreas da flora brasileira temos madeiras com propriedades diversas, de cores brancas, vermelhas, amarelas, marrons, pretas e roxas. Madeiras pesadas, de peso médio e leves, com e sem desenhos em suas superfícies, duras a macias. A grande diversidade de caracteres das nossas madeiras está relacionada à variedade de espécies, gêneros e famílias a que pertencem.

A multiplicidade de espécies de plantas no mundo é grande e, devido a sua magnitude e complexidade, ainda não é totalmente conhecida. As estimativas são variadas. Atualmente, considera-se a existência de cerca de 270.000 espécies de plantas em âmbito mundial, sendo, aproximadamente, 50.000 arbóreas. Em 2010, foi publicado o Catálogo de Plantas e Fungos do Brasil. Nesta obra estão incluídas 37.381 espécies, envolvendo as terrestres e aquáticas, mas este número aumentará à medida que novas informações forem disponibilizadas pela ciência botânica. É provável que cerca de 20% deste total, 7.500, seja composto por espécies arbóreas. A maior diversidade encontra-se na Mata Atlântica, seguido pela Amazônia, Cerrado e Caatinga.

As árvores têm grande importância na história do nosso país, cujo nome se originou da espécie Pau-brasil, árvore com madeira dura, cor de brasa, da qual os índios extraíam um corante vermelho, denominado brasilina, usado, à época, para tingir tecidos e produzir tinta de escrever.

A madeira e outros produtos provenientes de árvores constituíram-se nos primeiros produtos comerciais do Brasil Colônia.

Oxigênio, água e atmosfera limpos, contenção e fertilização dos solos, fixação de carbono, ciclos biogeoquímicos, sombra, madeira, papel, borracha, carvão, lenha, lápis, móveis, medicamentos, tinturas,vernizes, alimentos, bebidas, cosméticos, paisagismo e uma infinidade de outros produtos são fornecidos pelas árvores e se tornaram essenciais para a sociedade. No entanto, o produto mais conhecido das árvores é a madeira, que, dependendo de suas propriedades, pode ser usada para diversas finalidades.

O homem não vive sem fazer uso de algum produto originado das árvores. Por isto devem ser cuidadas para que se possa sempre usufruir a infinidade de bens que elas disponibilizam. Os selos que os Correios estão emitindo ratificam a necessidade de propagar a importância das árvores à vida no planeta e incentivam as ações de conscientização e preservação desse patrimônio ambiental.

Dra. Vera T. Rauber Coradin
Laboratório de Produtos Florestais - LPF
Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA


Professor Dr. Manoel Claudio da Silva Júnior
Departamento de Engenharia Florestal
Universidade de Brasília


Código de comercialização: 852009070



Sobre a MiniFolha

Composta por quatro selos, dispostos em formato de cruz, que permite efetuar uma dobradura de quatro faces sobrepostas, cuja base apresenta uma lâmina em madeira de Cedro localizada no verso central da cruz. Os selos têm como elemento comum troncos de uma mesma árvore, em diferentes estágios de formação, e a palavra preservação, inscrita várias vezes, formando um solo gramado. O primeiro selo mostra a árvore adulta, cuja copa é composta pelos nomes de espécies de madeiras conhecidas no Brasil – Jacarandá, Cabreúva, Mogno, Peroba, Jatobá, Cedro, Imbuia, Andiroba, Ipê e Pau-brasil. O tronco apresenta a repetição da palavra VIDA, significando sua função de sustentar e desenvolver as espécies vegetais. Os demais selos representam as fases do crescimento da árvore, com os troncos abertos (vazados), de forma a permitir a visualização da lâmina de madeira (hotstamping) aplicada no fundo da dobradura.

Nos selos, exceto no primeiro, encontram-se textos sobre a importância da árvore. Há, ainda, instruções de montagem da peça e textos informativos. Foi utilizada a técnica de computação gráfica na criação dos selos, faca especial no corte dos troncos e aplicação de cor especial verde.

Sobre a Quadra

É a reprodução dos selos em forma de quadra, mantendo os mesmos elementos da minifolha na composição da imagem dos selos, exceto os troncos vazados. Foi utilizada a aplicação de verniz no processo de impressão.

www.correios.com.br

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Lanzamiento de nuestro último mosaico fotográfico, colofón del 40º aniversario de Ramsar

 

El 2 de febrero de 2011 la Convención de Ramsar alcanzó un hito especial en su historia: 40 años dedicados a la conservación de los humedales. Las numerosas actividades emprendidas por la Secretaría durante 2011 fueron una invitación para que todos aquellos que se preocupan por los humedales se unan y contribuyan a las festividades. En la Secretaría nos hemos sentido complacidos al ver cuántos amigos y asociados han contribuido a la ola de actividades planificadas a lo largo del año.A fin de atraer la atención sobre las maravillas de los humedales y la urgente necesidad de protegerlos, la Secretaría puso en marcha el año pasado una galería en línea en la que se muestra la belleza de los humedales del mundo. Hoy, como colofón 40º del aniversario, quisiéramos compartir con todos ustedes nuestro último mosaico fotográfico.
Libelula (Anisoptera) en Tlalnepantla y G A Madero, Mexico © Jesus Guerrero Martinez


Las muy diversas actividades y proyectos organizados a lo largo del año por las Partes Contratantes y los asociados demuestran que todos estamos unidos en la causa de la protección de los humedales. Aquí podrá constatar cuán activos han estado nuestras Partes Contratantes en la celebración de Ramsar y los humedales en 2011.

Durante todo el año del 40º aniversario, hemos compartido con ustedes mensajes clave sobre importantes cuestiones a nivel mundial que afectan a los humedales. Esperamos que hayan podido hacer buen uso de ellos y contamos con su ayuda para divulgar ampliamente el último de nuestros mensajes clave, sobre los humedales y el turismo.

Los humedales y el turismo es el tema de este año para nuestra campaña anual del Día Mundial de los Humedales el 2 de febrero, un tema que brinda la oportunidad de organizar actividades dirigidas a promover la conciencia del público acerca de los valores de los humedales y sus beneficios en general, y de la Convención de Ramsar en particular. Pero el compromiso de Ramsar con la cuestión de los humedales y el turismo sostenible no terminará tras el Día Mundial de los Humedales. El lema de la próxima reunión de la Conferencia de las Partes (COP11), que se celebrará en julio de 2012 en Bucarest (Rumania), es "Los humedales: hogares y destinos turísticos", que pone un énfasis especial en el turismo y la recreación en relación con los humedales.

A pesar de los 40 años de esfuerzos realizados en todo el mundo para aplicar la Convención de Ramsar, los humedales continúan padeciendo graves problemas y está disminuyendo su capacidad para aportar muchos beneficios a las personas. Nuestra prioridad urgente, ahora y en el futuro, debe ser el mantenimiento de los sistemas naturales de los que todos dependemos. El tema elegido para el próximo Día Mundial de los Humedales de 2013 es "Los humedales y el manejo del agua", que supondrá una oportunidad para que la Convención de Ramsar aúne sus fuerzas con todos los actores que intervienen en el sector del agua con el fin de frenar la pérdida y degradación de los humedales.
Evidentemente, nuestras acciones y mensajes no caducan una vez transcurrido el año de aniversario. Esperamos que todos ustedes continúen utilizándolos para cuidar de los humedales a nivel internacional, nacional y local, ¡al menos durante los próximos 40 años!

www.ramsar.org

11ª Reunión de la Conferencia de las Partes Contratantes

 


Notificación de cambio en fecha importante

La 11ª reunión de la Conferencia de las Partes en la Convención (COP11 de Ramsar) se celebrará en Bucarest (Rumania), del 6 - 13 de julio de 2012, y que está previsto que la 44ª reunión del Comité Permanente tenga lugar el 4 de julio de 2012 y que se consagre del 5 - 6 de julio a reuniones regionales, atendiendo la petición de muchas Partes Contratantes.
El Comité Permanente acordó que el tema del Día Mundial de los Humedales de 2012 y la COP11 debían vincularse y estar relacionados con el tema de “Humedales, Turismo y Recreación”.
Para información adicional, favor revisar está página en un futuro cercano.

Documentos oficiales


Pre-inscripción

  • Preinscripción en línea estará disponible 03 2012

Información del Evento

  •  Información del aeropuerto - aeropuerto internacional de Bucarest
  •  banca
  •  Área de exposiciones
  •  Campo de la Información de viaje
  •  Vuelos
  •  Información del País Anfitrión
  •  hoteles
  •  mapas
  •  Manual del Participante (PDF)
  •  Información práctica - los enchufes eléctricos, información postal, teléfono
  •  Eventos Paralelos
  •  Los taxis, las opciones de transporte en Bucarest
  •  Información sobre el lugar
  •  Formularios y Requisitos de Visa

Pre-COP11 reuniónes regionales y los resultados




Reunión
Fechas
Lugar
de 27 a 30 septiembre
Trnava, República Eslovaca
Pre-COP 11 reunión regional para África (ingles y francés)
de 3 a 8 octubre 2011
Ouagadougou, Burkina Faso
de 14 a 18 noviembre 2011
Yakarta, Indonesia
Pre-COP 11 reunión regional para las Américas (ingles y español)
de 6 a 10 diciembre 2011
Kingston, Jamaica
Pre-COP 11 reunión regional de Oceanía
de 28 a 30 marzo 2012 (provisional)
Palau



Información sobre los socios


Los resultados oficiales de la COP 11 - Para ser publicado augusto 2012

  •  Informe de la Conferencia
  •  Resoluciones adoptadas en la COP 11
  •  Lista de participantes
  •  El Premio Ramsar Conservación de los Humedales - con el apoyo de Danone Evian


Las Noticias

  •  Actualizaciones diarias y noticias
  •  Internacional de Prensa Página
  •  ENB


Media

  •  Ceremonia de apertura
  •  Exposiciones, entrega de Premios Ramsar
  •  Eventos plenarios
  •  Eventos paralelos Fotos
  •  Ceremonia de Clausura
www.ramsar.org

2 de Fevereiro – Dia Mundial das Zonas Úmidas – World Wetlands Day

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional ou como é mais conhecida, a Convenção de Ramsar, iniciou a campanha de comemoração deste dia em 1997 como uma oportunidade de chamar atenção do público sobre os valores e funções das áreas úmidas (pântanos, mangues, marismas, banhados, etc). O dia 2 de fevereiro marca a assinatura do tratado na cidade de Ramsar, no Irã, em 1971.

Zona Úmida é toda superfície coberta por água, de forma permanente ou temporária, com água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. No caso das áreas marinhas, são consideradas como Zonas Úmidas aquelas que tenham profundidade menor que seis metros na maré baixa. Estão incluídos os charcos, mangues, pântanos, rios, estuários e águas costeiras de pouca profundidade espalhadas por todo o mundo, com exceção da Antártida. Essas áreas são consideradas como celeiros naturais de biodiversidade, armazéns naturais de diversidade biológica e exercem um papel importante para a estabilidade climática e algumas delas são as mais produtivas do mundo.

O Pantanal abriga uma fauna e uma flora consideráveis em variedade e abundância. Pouco povoada, a maior zona úmida do mundo conservou seus recursos naturais graças particularmente à pecuária, muito extensiva na região. Mas a monoprodução de gado encontra dificuldades econômicas que induzem uma transformação das formas de exploração, afetam o equilíbrio entre as atividades humanas e o meio e ameaçam a biodiversidade.

2 February each year is World Wetlands Day. It marks the date of the signing of the Convention on Wetlands on 2 February 1971, in the Iranian city of Ramsar on the shores of the Caspian Sea. WWD was celebrated for the first time in 1997 and made an encouraging beginning. Each year, government agencies, non-governmental organizations, and groups of citizens at all levels of the community have taken advantage of the opportunity to undertake actions aimed at raising public awareness of wetland values and benefits in general and the Ramsar Convention in particular.

Wetlands and Forests, this is the theme for World Wetlands Day 2011, especially chosen because 2011 is the UN International Year of Forests. (2010 WWD slogan: Caring for wetlands – an answer to climate change.)
Fonte: Verbeat / AFNF / Ramsar

I Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas será lançado dia 02 de fevereiro

O Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INCT Áreas Úmidas) lançam, no próximo dia 02 de fevereiro, o I Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas. A solenidade será às 08h30, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados da UFMT, bloco da Reitoria.

O lançamento marca o Dia Mundial das Zonas Úmidas, criado em 1971, a partir da Convenção de Ramsar (Irã), um tratado que define ações nacionais e internacionais para a conservação dessas áreas. O Brasil, cujo território tem aproximadamente 20% ocupados por esses ambientes, ratificou o acordo em 1996. A promoção do Congresso, pelo Centro de Pesquisa do Pantanal, comemora os dez anos de existência da entidade.

O I Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas acontece sob a égide PANTANAL+10. Será realizado no período de 8 a 10 de agosto de 2012, em Cuiabá-MT e abrigará dois outros eventos: o seminário “Turismo de Base Comunitária: Contribuição para a Sustentabilidade das Área Úmidas”, no dia 09 de agosto, e o “Fórum Empresarial: A responsabilidade social e as ações sustentáveis no Pantanal e áreas úmidas”, no dia 10 de agosto.

O CPP foi criado a partir de proposta da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propeq) da UFMT, que reuniu um grupo de cientistas para discutir de que forma a universidade poderia dar a sua contribuição para a elaboração de políticas públicas para o uso sustentável do Pantanal, declarado patrimônio da humanidade, pela Unesco, em 2000. De acordo com o professor de Química da UFMT, Paulo Teixeira de Sousa Júnior, fundador do CPP, “embora reconhecidas pela riqueza biológica e cultural que apresentam, as Áreas Úmidas (AUs) estão entre os ecossistemas mais ameaçados do mundo. A sua conservação e sustentabilidade requerem planejamento a longo prazo, não somente para as planícies, mas também, para as áreas de planalto, numa visão integrada das bacias hidrográficas”. As AUs prestam serviços essenciais ao nosso bem-estar e sobrevivência, como o armazenamento e a purificação das águas, a retenção de sedimentos, a recarga de águas subterrâneas, a regulação do clima local e regional, além da manutenção de uma numerosa e diversificada biodiversidade. Abriga também populações humanas de culturas singulares, que desde tempos imemoriais praticam a pesca, a agricultura de subsistência, a pecuária extensiva e a extração de madeira com baixo impacto ambiental.

www.ufmt.br

Dia Mundial das Áreas Úmidas chama atenção para turismo sustentável

Divulgação

Foto Dia Mundial das Áreas Úmidas chama atenção para turismo sustentável
 

Comemorado em 2 de fevereiro, finalidade é estimular ações e atividades para proteção dos recursos naturais. Turismo responsável fortalece as economias e contribui para conservação da biodiversidade.



"Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência" é o tema deste ano sugerido pelo secretariado da Convenção de Ramsar para marcar o Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), comemorado em 2 de fevereiro. A data foi instituída em 1997 pelo Comitê Permanente da Convenção, criada em 1971 na cidade iraniana de Ramsar. A finalidade é estimular ações e atividades, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, que chamem a atenção da sociedade para a importância dessas áreas, bem como para sua proteção. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção. O Ministério do Meio Ambiente é o foco nacional da convenção.

O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade. Mais de um terço dos Sítios Ramsar no mundo experimentam algum nível de atividade turística.

Desde 2010, a Convenção de Ramsar tem um Memorando de Cooperação com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (OMT) como reconhecimento da interdependência existente entre o turismo sustentável e o manejo sustentável das zonas úmidas.

Atualmente são desenvolvidos projetos conjuntos entre as duas organizações, com resultados que oferecem uma mostra prática dos benefícios obtidos com o trabalho trans-setorial para chegar ao uso racional das zonas úmidas. Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial.

Além do turismo, as áreas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas. Os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.

Zona úmida - É toda extensão de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. Áreas marinhas com profundidade de até seis metros, em situação de maré baixa, também são consideradas zonas úmidas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e em termos econômicos.
Veja material da Convenção de Ramsar especialmente elaborado para este ano.

Materiais produzidos para o Dia Mundial das Zonas Úmidas dos anos passados, acesse aqui:
Informações: gba@mma.gov.br
www.mma.gov.br