Nova lista do trabalho escravo traz 340 nomes

Um trabalhador de uma plantação de mandioca em Pesqueira, Estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, mostra suas mãos destruídas, que denunciam seu trabalho em regime de escravidão. Foto: Alejandro Arigón/IPS

InPacto e Repórter Brasil publicam terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, que traz o nome de pessoas e empresas flagradas com uso de mão de obra análoga a de escravo.

Por Redação do Greenpeace Brasil – 

Acaba de ser publicada a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, que traz dados atualizados sobre empregadores autuados por uso de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.

O documento traz o nome de 340 pessoas e empresas envolvidas com este tipo de crime. A lista, obtida através da Lei de Acesso à Informação, é a única ferramenta de consulta disponível atualmente para o bloqueio de fornecedores envolvidos com a escravidão contemporânea. Já que o Supremo Tribunal Federal mantém, desde dezembro de 2014, a controvérsia decisão de bloquear o documentopublicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

“O direito à informação é fundamental para que as empresas possam limpar suas cadeias produtivas deste crime e impedir que seus consumidores sejam cúmplices dessa violação de direitos humanos”, afirma Adriana Charoux, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

O documento é essencial para que companhias comprometidas com o Desmatamento Zero, com a Moratória da Soja e com o Compromisso Público da Pecuária possam cumprir com os critérios mínimos de tais acordos, como é o caso da rejeição de fornecedores que usam trabalho escravo. Na maioria das vezes, a destruição das florestas e a violação de direitos humanos andam lado a lado.

As informações da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” foram compiladas pelas ONGsInPacto e Repórter Brasil a partir de dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Por conta da divulgação da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”, as duas ONGs chegaram sofrer processos judiciais, visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo. Os processos foram arquivados, pois segundo entendimento da justiça “tratou-se, de fato, do exercício regular do direito de informar”.

No caso da pecuária, a ausência da lista suja é especialmente preocupante. Segundo dados do MTE, em 2014 a atividade pecuária era a atividade exercida por 40% de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava.

Em meio a tantos retrocessos em termos de transparência de dados que favorecem os direitos humanos e de conservação da floresta, é urgente que todas as empresas assumam de forma mais contundente a rejeição ao trabalho escravo. Por isso queremos que os maiores supermercados do Brasil criem políticas e práticas públicas em que se comprometam com o fim do desmatamento e trabalho escravo na Amazônia, informando seus consumidores sobre suas práticas e bloqueando fornecedores envolvidos com estes crimes. Saiba mais emcarneaomolhomadeira.org.br. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.