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Indígenas da etnia Gamela e o Movimento Quilombola do
Maranhão, bloqueiam desde às 5h da manhã desta quarta-feira (15), as
duas vias da MA 014, no trecho entre Matinha e Viana.
O protesto faz parte das manifestações da Semana de
Mobilização Nacional Indígena programado para ser realizado de 13 a 16
de abril. A semana de Mobilização foi convocada pela Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib) e acontece simultaneamente em todo o
país. Na tarde de ontem, debaixo de forte chuva, mais de 1,5 mil
lideranças indígenas realizaram vigília no Supremo Tribunal Federal
contra 3 recentes decisões do STF que anularam as portarias
declaratórias das terras indígenas Guyra Roka (MS), do povo Guarani
Kaiowa; Porquinhos (MA), dos Canela Apanyekrá; e Limão Verde (MS).
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), O
ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos, na
capital federal, em torno de mil representantes de povos indígenas de
todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e
riqueza sociocultural mas, principalmente, como forma de pressionar o
Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à
Constituição Federal e às leis internacionais, como a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta
pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem
diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da
sociedade civil e movimentos sociais, como Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho
Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do
Brasil (IEB), Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), Movimento
Uma Gota no Oceano, Movimento Índio É Nós, entre outros.
http://www.viasdefato.jor.br/
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