Desengaveta mais, Dilma!

Governo tira da gaveta três processos de demarcação de territórios indígenas; são mais de vinte paralisados sobre a mesa do Executivo

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Índio em Sessão Solene da Câmara dos Deputados, durante a Semana de Mobilização Indígena, que aconteceu do dia 13 ao 16 de abril (© Fábio Nascimento / MNI)

O governo federal anunciou no começo dessa semana, por meio de decreto oficial da presidente Dilma Rousseff, a homologação de três Terras Indígenas (TIs) nos estados do Pará e Amazonas. A decisão, coincidência ou não, procede a Semana de Mobilização Nacional Indígena, que levou mais de 1,5 mil índios para protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os constantes ataques dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aos direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Totalizando mais de 230 mil hectares, os três novos territórios demarcados são: TI Arara da Volta Grande do Xingú (dos povos Arara e Juruna), TI Mapari (habitada pelos Kaixana) e TI Setemã (da etnia Mura).

Estes são territórios sem qualquer impedimento administrativo e jurídico, assim como cerca de outros vinte que estão com os processos paralisados na mesa da presidente. Há de se notar também que a TI Arara da Volta Grande do Xingú é uma condicionante da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

“É pouco”, comenta Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “São mais de vinte demarcações congeladas, que precisam apenas de uma assinatura da presidente Dilma. Apenas três estão saindo do papel, sendo uma delas apenas com o intuito de viabilizar a Licença de Operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará”. A obra começou há quatro anos, em 2011. No entanto, só agora o governo federal concluiu a demarcação. “Não é mais que a obrigação, assim como os outros territórios fora de situação de conflito ainda pendentes”, defende Aguiar.

Segundo o estudo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), “Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas”, pelo menos 204 povos e 437 TIs serão impactados por um total de 519 empreendimentos. São os grandes projetos do PAC e também do agronegócio que destroem a vida e a cultura dos povos tradicionais.

É a partir dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação, emitidos pela Funai, que se encaminha um processo de homologação de Terra Indígena. Mas quando esse relatório confronta o planejamento do PAC ou do crescimento do agronegócio, são automaticamente engavetados.

Exemplos existem por todo o Brasil. Afetada pelo crescimento do agronegócio, a TI Guyraroká, do povo Guarani, no Mato Grosso do Sul, teve seu processo de demarcação anulado após recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Outro exemplo, agora sob influencia de mais uma obra do PAC: a TI Sawré Muybu, perto de Santarém, estado do Pará, é habitada pelo povo Munduruku, que vem lutando contra a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O licenciamento da obra está sendo feito sem consulta prévia aos Munduruku, processo que é ilegal segundo a Constituição Federal. Se concluída a obra, diversos territórios sagrados desse povo serão alagados com o represamento do Rio Tapajós. No entanto, o Relatório Circunstanciado não sai da gaveta da Funai, e os indígenas acusam o governo Dilma de rasgar a Constituição.

Para Cleber Buzatto, diretor-executivo do CIMI, as homologações assinadas pela presidente é uma resposta do governo brasileiro à forte e ampla mobilização dos povos, que cobram com persistência a retomada dos procedimentos  de demarcação. “Mas ainda são medidas tímidas, que não mexem na espinha dorsal do problema”, afirma ele.

O Greenpeace reconhece a importância da demarcação de Terras Indígenas para a reprodução física e cultural de mais de 200 povos tradicionais do Brasil, assim como para a conservação da floresta e seus serviços ambientais, uma vez esses territórios possuem o menor índice de desmatamento entre as áreas protegidas do País. O desmatamento é um dos grandes responsáveis pelas mudanças climáticas e também pela crise hídrica que assola os brasileiros.

Considerando o papel fundamental das TIs, avalia-se desastrosa a atuação do governo federal, que insiste em excluir da sua definição de crescimento e desenvolvimento a preservação das florestas e da vida e cultura dos povos tradicionais.

http://www.greenpeace.org/

Aquecimento em oceanos pode ter efeitos imprevisíveis para a Terra

por Redação do Coral Vivo

Mussismilia-harttii com peixe. Foto: Projeto Coral Vivo

Liderado por brasileiros, estudo sobre fixação de nitrogênio em corais foi publicado pelo grupo ‘Nature’

A elevação de temperatura nos oceanos poderá influenciar no processo de fixação de nitrogênio em corais. A conclusão é do estudo que acaba de ser publicado no “The ISME Journal”, do grupo “Nature”, que investigou os efeitos do aquecimentosobre as bactérias que vivem em associação com o coral Mussismilia harttii e que são capazes de fixar esse componente essencial para a vida. Ele foi realizado no mesocosmo marinho do Projeto Coral Vivo – um sistema experimental alimentado constantemente pela água do mar com equipamentos que permitem simular as projeções do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, para as próximas décadas.

“Percebemos que a comunidade microbiana que fixa o nitrogênio ficou aumentada e a diversidade alterada consideravelmente com os tratamentos elevados a +2 º C e +4,5 º C. Isso é um alerta vermelho sobre o nitrogênio nosoceanos. Esse estudo com corais aponta que a diversidade e a quantidade de microrganismos com funções essenciais parao planeta poderá ser modificada, com consequências imprevisíveis para os ciclos biogeoquímicos ao longo do tempo”, observa Raquel Peixoto, coordenadora da pesquisa e professora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. O estudo faz parte da Rede de Pesquisas Coral Vivo, que é patrocinada pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e copatrocinada pelo Arraial d’Ajuda Eco Parque.

O experimento nos tanques foi feito durante 21 dias, após 15 dias de aclimatação e, em seguida, eles foram avaliados emlaboratório. Alterações da diversidade da microbiota do coral Mussismilia harttii do mar para o experimento também foram consideradas. Do controle para os que passaram pelo aquecimento monitorado dos tanques, houve ainda mais proliferação de microrganismos fixadores de nitrogênio, como algumas cianobactérias. Cabe observar que esse tipo de desenvolvimento costuma ser encontrado também nos casos em que os corais estão doentes, por exemplo. Tudo o que acontece no microambiente está relacionado ao macroambiente. “Para se ter uma ideia da importância do tema, a presença e a atividade da microbiota de corais está relacionada à degradação de DMSP, que é um composto produzido no coral. Quando esse componente é degradado ele vai para a atmosfera em forma de DMS, que está relacionado à formação de nuvens e a manutenção do clima local”,exemplifica a bióloga.

“Escolhemos a espécie Mussismilia harttii, conhecida como coral vela ou coral couve-flor, porque é uma das principais construtoras de recifes brasileiros e cujo gênero só ocorre em águas brasileiras”, justifica o biólogo marinho Clovis Castro, coordenador geral do Projeto Coral Vivo e coordenador executivo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).

Mussismilia harttii – colônia gigante no Recife de Fora – mais de 3 metros de diâmetro. Projeto Coral Vivo

O trabalho fez parte da tese de doutorado do Henrique Fragoso dos Santos, e é o primeiro estudo que verifica o efeito da temperatura sobre as bactérias fixadoras de nitrogênio em recifes de coral. O estudo foi liderado por brasileiros, com o desenvolvimento do sistema experimental mesocosmo, a formulação da pergunta, a execução do experimento, assim como a liderança nas análises e na discussão. Foi realizado com uma colaboração ampla entre os pesquisadores do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Projeto Coral Vivo e do Centro para Estudos Ecológicos e Evolucionários, da Universidade de Groningen, Holanda.

Para o professor Clovis Castro, isso demonstra o potencial do trabalho colaborativo entre pesquisadores de diferentes especialidades sobre um problema concreto com o qual o Brasil se depara. “Estes e outros grupos de pesquisa brasileiros estão desenvolvendo diversos estudos para compreender os efeitos das mudanças climáticas e da qualidade da água, especificamente poluição, sobre os seres recifais. O objetivo é ajudar a compreender o que pode acontecer em diferentes cenários e, eventualmente, ajudar a procurar formas de aumentar a resiliência de nossos recifes frente às alterações esperadas”, conclui Castro.

Nitrogênio é essencial para a vida

Vale lembrar que o nitrogênio é um componente essencial para todos os seres vivos, e é constituinte de proteínas, DNA e do RNA, por exemplo. Contudo, a maior parte desse elemento se encontra na atmosfera, e de forma não assimilável por organismos em geral. Só quem consegue fixar esse nitrogênio atmosférico são alguns procariotos. Resumidamente, eles disponibilizam o nitrogênio fixado na forma de amônia ou nitrato no solo para as plantas, que os transforma em formas orgânicas, como aminoácidos. Os herbívoros consomem essas plantas, os carnívoros consomem os herbívoros e o nitrogênio, desta forma, no resto da cadeia. Esse processo também ocorre no ambiente marinho, onde o nitrogênio é transferido dos procariotos para os animais por meio de algas e plâncton.  Recentemente foi descoberto que os fixadores de nitrogênio também beneficiam os corais, por meio desta simbiose específica “Como esses microrganismos são os únicos que conseguem fixar o nitrogênio da atmosfera e disponibilizá-lo para outros organismos, torna-se importante que se estude a dinâmica deles, simulando as mudanças climáticas nos oceanos”, afirma Raquel.

Esse estudo aponta que a alteração de temperatura dos oceanos poderá alterar a relação simbiótica entre os microrganismos fixadores de nitrogênio e os corais. “Essa fixação de nitrogênio ocorre em nível intracelular, onde grande parte deste composto fixado é usado pelas algas zooxantelas – algas que vivem em simbiose com os corais e que são extremamente importantes para a nutrição deles”, explica o biólogo marinho Gustavo Duarte, coordenador executivo do Projeto Coral Vivo, e que participou do estudo.

Entenda o funcionamento do mesocosmo marinho do Coral Vivo

Com o intuito de simular as condições propostas pelo IPCC da ONU, o Projeto Coral Vivo desenvolveu um sistema experimental com 16 tanques que recebem água do mar continuamente, com capacidade de alterar temperatura, acidez ou adicionar poluentes em tempo real. De acordo com o biólogo Gustavo Duarte, esse mesocosmo marinho foi construído de maneira a propiciar maior realismo em comparação às pesquisas experimentais convencionais feitas em laboratório, sem o inconveniente das dificuldades logísticas das pesquisas de campo, como momentos de mar agitado e a impossibilidade do pesquisador permanecer muito tempo sob a água.

“O ponto forte desse mesocosmo marinho é manter muitas das variáveis ambientais encontradas no mar, podendo alterar sua condição e simular impactos, como os de mudanças climáticas e contaminações por poluentes diversos, mantendo o realismo”, explica Duarte. O especialista destaca que eles têm conseguido resultados tão próximos aos do mar que, no experimento de acidificação em 2012, os corais que estavam sendo testados desovaram em pleno experimento. “Com isso, os resultados são mais aplicáveis ao que se espera das mudanças climáticas futuras. Nossos experimentos vêm apresentando resultados significativamente interessantes e claros”, comemora o especialista. O lugar escolhido como base de pesquisas do Coral Vivo é Arraial d’Ajuda, sul da Bahia – uma das regiões mais ricas do país em biodiversidade marinha.

Projeto Coral Vivo

O Coral Vivo faz parte da Rede BIOMAR (Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha), que reúne também os projetos Tamar, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Albatroz. Todos patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil, trabalhando nas áreas de proteção e pesquisa das espécies e dos habitats relacionados. As ações do Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque, e realizadas pela Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN) e pelo Instituto Coral Vivo (ICV). Mais informações na página no Facebook e no site.  e no site.

(Coral Vivo) 

Mudanças Climáticas – Plano de adaptação sai até julho e terá metas

por Clauido Angelo, do Observatóri do Clima

Izabella Teixeira fala em São Paulo. Foto: MMA

Conservação e recuperação de ecossistemas serão adotadas como medidas para atenuar impactos da mudança climática

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, prometeu nesta quinta-feira (23/04) que o país terá um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas em consulta pública até julho. E afirmou que é “claro” que ele terá metas.

“Você já viu plano sem meta? Não é plano, é carta de intenção”, declarou a ministra a jornalistas, durante o seminário Gestão de Água em Situações de Escassez, encerrado nesta sexta-feira em São Paulo.

Embora não tenha adiantado que metas serão essas, a ministra afirmou que, no caso da água, elas dialogarão com o Plano Nacional de Segurança Hídrica e com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que estabelece os parâmetros para a recuperação de áreas degradadas e desmatadas, como matas ciliares – fundamentais para a manutenção dos recursos hídricos.

“As pessoas degradam as nascentes a 200 quilômetros daqui e acham que não tem consequência”, disse Izabella. “Tem CAR para ser feito, vamos recuperar nascentes, cabeceiras de rio, tem que fazer o que outros países fizeram”, prosseguiu, citando a experiência de Nova York. A megalópole americana evitou uma crise hídrica ao pagar fazendeiros de uma região montanhosa próxima para preservar as matas ciliares em torno dos rios onde a água da cidade é captada.

O Plano Nacional de Adaptação estabelecerá as medidas que o Brasil deverá adotar ao longo dos próximos anos para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas. Vários países têm inserido metas para adaptação em suas INDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas), as propostas de combate ao aquecimento global que cada país está fazendo para o acordo de Paris, no fim do ano.

A lógica é que, mesmo que o mundo tenha sucesso em cortar emissões de carbono, muitos efeitos da mudança do clima são inevitáveis e as sociedades devem adaptar-se a eles.

No Brasil, conforme indicam dados do estudo Brasil 2040, que até março vinha sendo conduzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, esses efeitos incluem redução de áreas agrícolas e de vazão de rios que alimentam algumas das principais hidrelétricas do país, na Amazônia e no Sudeste/Centro-Oeste.

Conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima) deverá propor ações em pelo menos dez grandes áreas: energia, zona costeira, recursos hídricos, desastres naturais, segurança alimentar/agropecuária, ecossistemas, cidades, transporte e logística, indústria e saúde.

O desenho preliminar do plano vinha sendo criticado dentro do próprio governo por não conter metas objetivas – apenas diretrizes gerais para a elaboração de metas de adaptação pelos Estados. O esboço do capítulo de Ecossistemas, por exemplo, fazia uma recapitulação de políticas públicas já existentes e traçava uma série de diretrizes genéricas, como “incluir a perspectiva de adaptação à mudança do clima nos Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e no Plano de Recuperação da Vegetação Nativa”. Ainda não se sabe como ficará o plano final para que ele não seja apenas uma “carta de intenções”, como definiu a ministra do Meio Ambiente.

Resiliência verde

Um dos elementos que deverão integrar o PNA é a chamada adaptação baseada em ecossistemas. Trata-se de uma série de medidas de baixo custo para usar serviços de ecossistemas como escudo contra impactos da mudança do clima.

Um caso clássico dessa modalidade de adaptação é a recuperação de manguezais como forma de proteger zonas costeiras de ressacas, que estão ficando mais fortes devido à elevação do nível do mar.

“É muito mais vantajoso do que construir estruturas de concreto, como quebra-mares”, disse Guilherme Karam, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Ele é coautor de um estudo publicado no ano passado pela fundação e pelo Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade que identifica oportunidades de adaptação baseada em ecossistemas para o Brasil.

O estudo mapeou cem experiências dessa modalidade de adaptação no mundo todo, 11 delas no Brasil, e mostrou que é possível adotar ações em ecossistemas em todas as áreas do PNA. Isso é especialmente evidente em cidades, onde o reflorestamento pode ajudar a mitigar enchentes e ilhas de calor urbanas, em desastres naturais e em água e energia – por meio da restauração de áreas de preservação permanente.

No caso da água, aponta Karam, a recuperação de áreas naturais dá mais resultado do que investimentos na chamada “infraestrutura cinza” (obras de engenharia) e a um custo menor. Nem sempre isso é verdade, porém, alerta o pesquisador: há casos na Ásia nos quais se constatou que a infraestrutura cinza dá mais resultado, apesar de custar muito mais, então o ideal é combinar as duas abordagens.

O Ministério do Meio Ambiente decidiu incorporar as recomendações do estudo ao plano nacional. (Observatório do Clima/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

Commodities representam 60% das exportações do Brasil, segundo estudo da ONU

Foto: Flickr/Carol Von Canon (Creative Commons)

Minério, soja e petróleo correspondem a 30% das exportações brasileiras.

O número de países em desenvolvimento cujos governos e economias locais dependem de tais exportações subiu de 88, em 2010, para 94 em 2013.

Um novo estudo realizado pela Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) que busca apresentar uma visão geral atualizada da dependência das commodities nos países emergentes, revela que dois terços dos países em desenvolvimento são dependentes da exportação de matérias-primas. O orgão da ONU acredita que um país é dependente da sua mercadoria quando pelo menos 60% de suas exportações são de tais produtos.

O relatório assinala que o número de países cujos governos e economias locais dependem de tais exportações era de 88, em 2010, e subiu para 94 em 2013, gerando um valor de receita global de 3,2 trilhões de dólares. Uma das maiores economias na região da América Latina e Caribe, o Brasil possui um comércio de commodities de 60%.

Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando cada vez mais sua dependência da exportação de matérias-primas. Os produtos básicos representam praticamente metade do que o Brasil exporta. Apenas minério, soja e petróleo, os três principais itens, correspondem a 30% das vendas externas.

http://nacoesunidas.org/

Cooperativa inicia trabalhos de ATER para Pescadores no Litoral Norte Maranhense

A COOSPAT (Cooperativa de Serviços, Pesquisas e Assessoria Técnica) inicia amanhã Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para pescadores dos municípios de Cururupu e Serrano, no Território da Cidadania Baixada Ocidental Maranhense no âmbito do Contrato nº 165/2014 firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. A entidade vai assessorar 1.500 famílias de pescadore(a)s, atuando com 15 profissionais de diversas áreas de conhecimento.

A área do projeto é considerada Área Prioritária para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição, por abrangi uma variedade de ecossistemas flúvio-marinhos, como ilhas, igarapés, praias, estuários, manguezais, dunas e lagoas, os ecossistemas dessa região servem de berçário e abrigo para várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos, aves, especialmente as migratórias, que buscam descanso, alimentação e local para reprodução.

É uma zona úmida de importância Internacional, tendo recebido título de Sítio Ramsar e de Rede Hemisférica de Reservas de Aves Limícolas.

A atuação do projeto dar-se-á em duas unidades de conservação: A Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, criada em 1991, por meio do Decreto nº 11.901/1991, gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, criada pelo Decreto SN de 02 de junho de 2004; tem área 186.053,87 hectares. É uma unidade de conservação federal de uso sustentável, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, é a maior RESEX marinha do país. Residem aproximadamente quatro mil pessoas, nas comunidades de: Caçacueira, Mangunça, São Lucas, Peru, Guajeritiua, Valha-me Deus, Porto Alegre, Bate Vento, Lençóis, Porto do Meio, Mirinzal, Retiro e Iguará, tendo a pesca artesanal como principal atividade econômica.

Fotos: Divulgação/Internet

Por: Coospat

http://reentrancias-ma.blogspot.com/

PNUMA lança relatório em português sobre a biodiversidade global

O Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP‐WCMC, na sigla em inglês) lança nessa segunda-feira, 13, a versão em português do Panorama da Biodiversidade Global 4 (Global Biodiversity Outlook 4 – GBO 4). A publicação é umaavaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.

Cerca de 40 pessoas devem participar do evento de lançamento do relatório, incluindo representantes do PNUMA e de instituições parceiras, como Ministérios e Instituições de Ensino, além de diretores do UNEP-WCMC, que virão ao Brasil.

O GBO é um relatório periódico, que traz os últimos dados sobre o estado e as tendências da biodiversidade no planeta, além de traçar conclusões relevantes para que as metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) sejam alcançadas. O GBO 4 foi lançado oficialmente em outubro de 2014, na reunião das partes da CBD na Coreia. Hoje, a publicação existe em nove línguas: árabe, chinês, inglês, francês, coreano, japonês, russo, espanhol e, agora, o português.

O relatório tomou como base várias fontes de informação para construir a avaliação, que traz, inclusive, informes a respeito do progresso na busca das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi, além da perspectiva de alcançar a visão de uma “Vida em Harmonia com a Natureza” até 2050 e da importância da biodiversidade para alcançar metas amplas de desenvolvimento humano sustentável durante esse século.

Serviço:

Data: 13.04.2014

Horário: 17H30

Local: Sala Vinícius de Morais, Casa das Nações Unidas no Brasil – Complexo Sérgio Vieira de Mello, Módulo I, Prédio Zilda Arns, Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Brasília – DF.

Evento aberto público - confirmar presença através docomunicacao@pnuma.org.

http://www.pnuma.org.br/

PNUMA lança Competição de Blogs para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2015

Nairóbi, 15 de abril de 2015 – O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) convida escritores e internautas de todo o mundo a postarem um blog a respeito do tema 2015 do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), e concorrer a uma viagem a Milão, Itália, sede das comemorações este ano. A Competição foi lançada oficialmente no dia 15 de abril e vai premiar o vencedor com a oportunidade de participar das celebrações do WED, no dia 5 de junho, na Expo Milano e postar textos e atualizações em blogs e nas redes sociais sobre a experiência.

O tema do WED deste ano é “Sete bilhões de sonhos. Um planeta. Consuma com cuidado”. O slogan é também um desafio para que todos sonhem e ambicionem uma vida melhor, desvinculada do consumo perceptível. No Dia Mundial do Meio Ambiente, o PNUMA chama a atenção para que todos possam estar cientes de como os hábitos de consumo individuais diários de sete bilhões de pessoas podem ter um enorme impacto sobre o planeta e, também por isso, a capacidade de fazer a mudança acontecer está nas mãos do povo.

O desafio é que os participantes imaginem como o mundo poderia ser se sete bilhões de pessoas fizessem uma mudança positiva rumo ao consumo responsável e consciente. As inscrições devem ser originais, cativantes, apaixonantes e com, no máximo, 600 palavras. Os participantes podem aumentar as chances de ganhar com a divulgação dos posts nas mídias sociais já que o alcance dos artigos será considerado pelos juízes.

O PNUMA escolheu consumo sustentável e estilos de vida como o tema do WED desse ano para destacar a necessidade urgente de mudanças para novos padrões de uso dos recursos naturais. A raça humana está consumindo mais recursos do que nunca, excedendo a capacidade regenerativa do planeta. Com a expectativa de que três bilhões de consumidores da classe-média sejam integrados à economia global até 2030, e de que a população mundial chegue a nove bilhões até 2050, esses desafios continuaram crescendo se os padrões de consumo permaneceram da forma como estão.

O prazo final para as inscrições é 26 de abril de 2015.

  

RECURSOS ADICIONAIS

Como Participar

Para participarem da competição, os interessados devem:

Escrever um post convincente sobre o tema deste ano, “Sete Bilhões de Sonhos. Um Planeta. Consuma com cuidado”, e postar em um blog.

Postar um link para a matéria na página oficial do Facebook do PNUMA, em inglês, (http://facebook.unep.org) com o comentário “I just entered the #wedblog2015 competition to win a trip to Milan. What do you think of my article?” [URL] 

  

Enviar uma curta biografia (200 palavras) para o e-mailWorldEnvironmentDay@unep.org com o assunto “WED 2015 Blog Competition”.

Para aumentar as chances de ganhar, os participantes podem postar as matérias no Twitter e Facebook coma hashtag  #wedblog2015, e convidar amigos a curtirem, colocarem nos favoritos, comentarem e compartilharem.

O prazo final para as inscrições é 26 de abril de 2015.

O Prêmio

O prêmio inclui os voos e ajudas de custo para hospedagem, comida, transporte local (por regras de viagem aplicáveis das Nações Unidas) para os eventos do WED, em Milão.

Período:

O Dia Mundial do Meio Ambiente é 5 de Junho. O vencedor do concurso será levado para Milão por duas noites entre os dias 3 e 6 de Junho.

Custos:

Os participantes devem garantir que poderão viajar para a Itália nesse período e cobrir custos adicionais, (ex: vacinas, se necessário).

Requisitos adicionais:

Os participantes devem ter no mínimo 18 anos e possuir passaporte válido.

Sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês) é o maior e mais celebrado dia para ações ambientais positivas. Estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 1972, o WED é celebrado todo dia 5 de junho. A data é o principal veículo através do qual a ONU estimula a conscientização ambiental em todo o mundo e encoraja a atenção a ações políticas. O WED dá uma perspectiva humana aos problemas ambientais, habilita as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável e defende parcerias múltiplas entre partes interessadas em apoio ao meio ambiente.

SOBRE A EXPO MILANO 2015

A Expo Milano 2015 é a Exposição Universal sediada em Milão, Itália, de 1º de Maio a 31 de Outubro de 2015. Nesse período de 6 meses, Milão será uma vitrine global para que mais de 140 países participantes demonstrem o melhor da tecnologia que ofereça uma resposta concreta a uma necessidade vital: garantia da saúde, segurança e comida suficiente para todos, respeitando o Planeta e seu equilíbrio. A Expo também envolve organizações internacionais e espera receber 20 milhões de visitantes na sua área de exposição de 1,1 milhões de metros quadrados.

Para mais informações:

Visite http://unep.org/wed/

Ou entre em contato:

Enock Chinyenze, Special Events and Outreach, UNEP, tel: +254 20 762 1551, e-mail: enock.chinyenze@unep.org

UNEP Newsdesk, unepnewsdesk@unep.org

http://www.pnuma.org.br/

“O Estado brasileiro não sabe dialogar com a diversidade”

Foto: © Vinícius Borba

Sônia Guajajara no Congresso Nacional.

A voz de Sônia Guajajara é suave, mas carrega a força de uma guerreira. Suas palavras são bem pronunciadas e expressam um pensamento agudo como uma flecha. Nascida em 1974 em uma aldeia na parte amazônica do estado do Maranhão, ela é hoje uma das principais lideranças indígenas do Brasil.

É ela quem coordena a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que organizou esta semana em Brasília uma mobilização nacional que reuniu cerca de 1.500 representantes de diversas etnias. Eles vieram se manifestar contra aquilo que ela chama de “ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas”.

Durante a mobilização na capital do país, Sônia Guajajara foi recebida pela vice-presidência da República, falou diretamente à presidência da Câmara, discursou no Senado e manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal. Simbolicamente, ela esteve frente a frente com os inimigos.

Os Três Poderes da República são hoje, em sua opinião, a principal ameaça aos direitos dos povos e territórios indígenas. No governo, há 20 decretos de homologação de Terras Indígenas parados na mesa da presidente Dilma sem nenhum motivo jurídico ou técnico que os impeça de serem assinados. Este foi o governo que menos demarcou Terras Indígenas.

No Congresso Nacional, cerca de 100 iniciativas dos parlamentares afrontam direitos indígenas. Os mais emblemáticos são o marco legal da biodiversidade, o novo Código da Mineração – que pode transformar parte dos territórios indígenas cobertos de florestas em lavras a céu aberto para a extração de minérios – e a PEC 215, que tira do Executivo e passa para o Legislativo a prerrogativa de criar Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Áreas Protegidas.

“É uma proposta letal e grave. Os povos indígenas estão há cinco séculos garantindo a permanência da cobertura florestal e a manutenção da água limpa e a continuidade da vida desses que estão querendo nos destruir”, afirma.

Na Suprema Corte, decisões parciais de anulação de portarias declaratórias e decretos de homologação podem considerar como marco de ocupação tradicional a data de 5 de outubro de 1988. Tal interpretação, se confirmada, irá restringir os direitos territoriais de muitos outros povos, aumentando decisões contra procedimentos de demarcação de terras e o clima de conflitos e violências contra os povos indígenas.

Para a líder Guajajara, o Estado brasileiro não sabe dialogar com a diversidade. E está articulado contra direitos consagrados na Constituição Federal. “É um ataque, e nós vamos nos defender”, diz firmemente.

WWF: A senhora tem dito que o Estado brasileiro não consegue dialogar com a diversidade que os povos indígenas brasileiros representam. O que isso significa na prática?

Sônia Guajajara: O governo, o Congresso e o Supremo [Tribunal Federal] insistem em nos considerar índios. E nós somos povos indígenas. Há uma diversidade que precisa ser respeitada, que tem um valor, e eles estão passando por cima de nossas tradições, nossos ritos, nossa cultura que é diversa. Afrontando direitos.

WWF: E como isso se manifesta na prática?

Sônia Guajajara: É o caso do projeto de lei da biodiversidade. Ele ruim como um todo para os povos indígenas. Ele desagradou porque o governo negociou o nosso conhecimento tradicional com as empresas. Esse conhecimento é nosso. Esse projeto de lei foi feito de encomenda pelo governo federal para atender as indústrias de medicamentos e cosméticos. Nós nunca fomos chamados para dar nossa opinião. E ainda retiraram do texto a expressão “povos indígena”, trocando por “populações indígenas”, contrariando a Constituição. O governo também parou de demarcar nossas terras. Tem 20 processos prontos para serem assinados na Presidência da República. Todos parados por decisão de governo.

WWF: Que outras ameaças a senhora considera graves aos povos indígenas?

Sônia Guajajara: A mais emblemática é a PEC 215, porque teve mais visibilidade. Essa Proposta de Emenda à Constituição fere a Constituição. Ela tira de órgãos como o ICMbio e a Funai a competência de criar Terras Indígenas [assim como Territórios Quilombolas e Áreas Protegidas], e entrega isso aos deputados. E sabendo que o Legislativo é contrário os interesses indígenas, nunca mais teremos demarcação de terras nesse país se ela for aprovada.

WWF: Apesar de serem as áreas de floresta mais bem conservadas, seus territórios estão em risco?

Sônia Guajajara: Sim. E ainda tem o novo marco legal da mineração, que quer abrir nossas terras para que as empresas venham explorar, colocando em risco nossa integridade. A gente não tem que negociar o direito do usufruto exclusivo dos povos indígenas, que a Constituição garante.

WWF: O Supremo Tribunal Federal também joga contra os indígenas?

Sônia Guajajara: O Supremo sempre foi nosso aliado mas tá mudando. Ele agora suspende portarias declaratórias das demarcações de Terras Indígenas. O STF deveria facilitar, mas está retrocedendo e negando direitos territoriais, indo contra a Constituição brasileira.

WWF: Vocês se consideram cercados pelo Estado?

Sônia Guajajara: Este é o momento mais crítico que vivemos porque os poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] estão combinados. É um ataque sistemático aos nossos direitos.

WWF: E como vocês irão reagir?

Sônia Guajajara: Continuaremos mobilizados, organizado e resistindo. Esse é o nosso jeito de assegurar nossos direito.

por Jaime Gesisky, do WWF Brasil

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Trabalho de paisagismo está deixando avenidas de Bequimão mais bonitas

As principais avenidas de Bequimão estão ficando cada vez mais bonitas com o trabalho de paisagismo feito pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur). Depois da recuperação do asfalto, agora o prefeito Zé Martins está investindo em tornar a cidade mais verde. O plantio começou nesta segunda-feira (13).

Foram adquiridas 200 mudas de palmeira imperial, grama amendoim e diversas plantas ornamentais. A proposta é transformar os canteiros e praças num grande jardim. “Queremos que esses lugares se tornem pontos de integração e contemplação da natureza, o que com certeza fará bem para mente e olhos da população e dos visitantes”, comentou a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares.

Já foram plantadas 150 mudas de palmeira imperial ao longo da Avenida Itapetininga, na entrada do município, e na Avenida Santos Dumont, no trecho que fica em frente ao colégio Manuel Beckman. Ainda será feito o paisagismo no portal de entrada da cidade e na Avenida Antônio Dino, desde o centro até o bairro Ferro de Engomar.

“Estamos cuidando do município em todos os aspectos. Iniciamos com os trabalhos que eram mais emergenciais, como a reestruturação da saúde, a infraestrutura de acesso aos povoados e pavimentação asfáltica. Chegou a vez de dar atenção aos detalhes que vão tornar Bequimão um lugar mais bonito e mais agradável de viver”, destacou Zé Martins.

O prefeito ressaltou a importância de a população ser parceira na conservação das plantas e dos lugares públicos. “Todo esse trabalho só vale a pena se for preservado. A Prefeitura está comprometida em fazer a manutenção, mas as pessoas também têm que ajudar a cuidar da cidade e do patrimônio público”, frisou.

por A Tribuna de Bequimão