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A adaptação do Porto de Alcântara para acesso à população foi discutida, nesta semana, pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe da AGU, Ivo Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União no Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara, atualmente exclusivo do CLA, para uso da população.
Considerando que há uma ação, no âmbito do Ministério Público Federal, contra a União, para restringir o acesso da população civil ao Porto de Alcântara – destinado, de acordo com a Capitania dos Portos, exclusivamente para uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da Procuradoria Geral do Estado para a solução do problema.
“Fomos procurados como Autoridade Portuária para avaliar tecnicamente e propor adequações necessárias para uso civil”, explicou Ted Lago.
A Emap delegou uma equipe de engenharia e projetos para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma adequação de acordo com as normas da Capitania dos Portos.
O presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe da AGU, Ivo Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União no Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara, atualmente exclusivo do CLA, para uso da população.
Considerando que há uma ação, no âmbito do Ministério Público Federal, contra a União, para restringir o acesso da população civil ao Porto de Alcântara – destinado, de acordo com a Capitania dos Portos, exclusivamente para uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da Procuradoria Geral do Estado para a solução do problema.
“Fomos procurados como Autoridade Portuária para avaliar tecnicamente e propor adequações necessárias para uso civil”, explicou Ted Lago.
A Emap delegou uma equipe de engenharia e projetos para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma adequação de acordo com as normas da Capitania dos Portos.
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