A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai analisar, até 31 de outubro, processos de licenciamento e autorizações ambientais que tramitam no órgão e foram formados até 16 de setembro de 2013, data de instalação do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (Sigla).
Entre as documentações, licenciamentos e autorizações nas áreas florestais, de recursos hídricos e para empreendimentos industriais e comerciais.
As ações fazem parte do Projeto Pauta Zero está sendo executado em etapas. Durante a primeira etapa, de 2 a 11 de Julho, foram analisados 2.580 processos de licenciamento em meio físico.
O trabalho tem a participação da assessoria jurídica, superintendências de licenciamento, de recursos florestais, de recursos hídricos, de fiscalização e de biodiversidade e áreas protegidas e do protocolo. Durante o mutirão, os processos analisados são deferidos, indeferidos ou arquivados.
A assessoria jurídica analisou 374 processos. “Aperfeiçoamos o trabalho da equipe, de modo que o processo com entrada em um dia seja analisado em até 72 horas, exceto, os casos mais complexos que necessitem de uma análise mais minuciosa”, disse a chefe da assessoria jurídica, Adriana Arouche.
Na Superintendência de Licenciamento, foram analisados 596 processos. Do total, 300 foram arquivados e 296 foram enviados para outros setores para providências cabíveis.
Na Superintendência de Recursos Hídricos são analisados 72 processos físicos existentes no setor, dos quais, 61 foram indeferidos por não cumprimento de pendências no prazo. Três outorgas foram emitidas e quatro cartas de pendências foram enviadas aos empreendedores informando-os sobre a situação dos processos e instruindo-os sobre a regularização. Também foram realizadas duas análises de cumprimento de condicionantes e agendadas duas vistorias.
Na Superintendência de Recursos Florestais já foram analisados 1.246 processos, sendo que 506 foram arquivados, 430 seguiram para o protocolo, 10 para a Superintendência de Licenciamento Ambiental, 16 para a Superintendência de Fiscalização, 98 para o setor jurídico, 167 para o Sistema de Documento de Origem Florestal (SISDOF), 15 para a Secretaria Adjunta de Recursos Ambientais. Quatro processos seguiram para outros setores.
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