Bequimão adere Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Mais 19 prefeituras de seis estados firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

Novos municípios que aderiram ao PAA Bahia: Muritiba e Remanso Espírito Santo: Ponto Belo e Ibitirama Maranhão: Bequimão e Vitorino Freire Minas Gerais: Machacalis e Sacramento Rio Grande do Sul: Almirante Tamandaré do Sul, Arvorezinha, Condor, Entre Rios do Sul, Itaqui, Parobé, Salto do Jacuí, Santo Antônio das Missões, Sete de Setembro e Taquari Sergipe: Malhador

Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 575 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.

No Maranhão apenas 90 prefeituras firmaram compromisso até este mês.

Para o prefeito Zé Martins, o PAA executado em Bequimão “contribuirá para promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e além da inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar”. 

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos). Veja aqui a relação completa de quem já aderiu ao PAA “O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto. Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas. São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiri dos. Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais. Por: SEMATUR, com informações do MDS http://sematurbeq.blogspot.com.br/