O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, lança o Plano Safra das Águas, cujo objetivo é subvencionar o custeio e os investimentos de pescadores e aquicultores
O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizará R$ 1,5 bilhão em crédito na safra 2010/2011 para o desenvolvimento do setor no Brasil. O número faz parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para os setores agrícola e pecuário como um todo, mas os recursos para os pescadores foi oficializado nesta segunda, dia 28, durante o lançamento do Plano Safra das Águas feito pelo ministro Altemir Gregolin, na véspera do Dia do Pescador. De acordo com ele, os recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior.
O ministro disse, porém, que, se o dinheiro não for suficiente, será possível ampliar o valor. Isso porque a meta do governo é a de pescar e produzir 1,430 milhão de toneladas de peixe este ano. Em 2007, de acordo com ele, o volume foi de um milhão de toneladas. Os interessados nos recursos já poderão acessá-lo, segundo Gregolin.
Além de fomentar o setor, o intuito do financiamento é o de contribuir para a redução do preço do pescado no país com, por exemplo, a modernização das embarcações nacionais e a melhoria das condições do pescado a bordo para chegar à mesa da população.
— Sempre me cobram isso: o fato de o preço médio do pescado ser mais elevado do que o de outras carnes — disse Gregolin.
A intenção do governo, de acordo com ele, é a de aumentar o consumo do produto. Dados do Ministério revelam que, nos últimos três anos, a escolha pelo peixe nos supermercados vem registrando crescimento de 15% ao ano.
— O aumento da renda e do emprego tem refletido no consumo — avaliou.
Linhas de Financiamento
Entre novas e antigas linhas de financiamento, o ministro destacou três. A primeira é o Projeto Revitaliza, que visa a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte da frota pesqueira artesanal. A fonte de recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Alimentos e, entre os agentes financeiros, estão Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia. O intuito é o de substituir ou modernizar 10 mil embarcações brasileiras em quatro anos.
O limite por beneficiário é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de reembolso de 10 anos, incluídos até três de carência.
— Esta é uma oportunidade para o pescador que quer produzir. Temos que fazer o melhor possível, para que o dinheiro retorne ao banco e possa, de novo, ser usado por outros pescadores — disse o pescador do Rio Grande do Norte Francisco Antonio Bezerra.
As demais linhas, conforme resumiu o ministro, têm prazo de oito a 12 anos para reembolso e juros variando entre 6,25% e 6,75% ao ano. Entre esses estão os outros dois tipos de financiamento destacados por Gregolin. Uma novidade é o crédito para modernização da infraestrutura da pesca e aquicultura (Moderinfra), com juros de 6,75% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. Esses recursos serão destinados a cooperativas ou grandes produtores individuais que necessitem de câmaras frias para armazenamento.
No caso do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), a novidade do ciclo foi o aumento do teto de financiamento para R$ 600 mil no investimento para pesca e aquicultura.
— Hoje não temos problemas com linhas de crédito, pois elas são adaptadas aos vários públicos — comemorou o ministro, durante o lançamento.
Por: Célia Froufe -Agência Estado
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