O caminho das águas e a proteção aos manaciais

Página 22

Rio Pindaré - Foto (Edmilson Pinheiro)

Os investimentos no combate à poluição das águas e na manutenção das bacias hidrográficas ganharam projeção significativa nos últimos anos, com destaque para a América Latina. É o que verifica o novo relatório divulgado pelo projeto Ecosystem Marketplace, da organização Forest Trends.



O documento, intitulado “Estado dos Investimentos nas Bacias Hidrográficas: Um Mercado Emergente” identificou em todo o mundo 216 programas de pagamento por serviços de proteção aos manaciais. Só a América Latina detém 101 dessas iniciativas, tendo sido classificada como a região com a “mais longa e robusta” experiência na aplicação desses mecanismos. Os números correspondem ao total de programas implantados desde 1990, ano em que o primeiro projeto foi desenvolvido. A China e o restante da Ásia foram classificadas em segundo e terceiro lugares, com 47 e 33 programas, respectivamente.



Acesse o resultado completo do relatório aqui.



A Forest Trends identificou que até 2008, 36 dessas iniciativas latino-americanas continuavam ainda ativas. Entre dez países, Equador e Costa Rica lideram com 9 e 7 programas, enquanto o Brasil gerencia apenas 2 projetos. Cerca de 80% dos mecanismos são administrados pelo governo ou por parcerias público-privadas. O restante dos programas fica por conta de ONGs ou da própria comunidade.



Um dos programas brasileiros apontados no estudo localiza-se no Espírito Santo. Agricultores da indústria leiteira de três bacias fluviais foram incentivados pelo estado a diminuir o tamanho das pastagens para aumentar a qualidade e a oferta de água. Para isso são pagos por cada litro de leite que deixaram de produzir.



A quantificação dos investimentos na manutenção das bacias hidrográficas abre caminho para as discussões sobre a participação da iniciativa privada num mercado de comercialização de créditos pela poluição da água. Assim como no mercado de cabono, essas cotas estabeleceriam um limite obrigatório aos poluidores, gerando a redução de lançamentos e possibilitando a compra de créditos de reduções atingidas em outros pontos da bacia hidrográfica.



“Está claramente surgindo um movimento global que poderia ser rapidamente direcionado para reduzir a poluição da água à imagem dos mercados de carbono”, afirma Michael Jenkins, presidente da Forest Trends.



Segundo Jenkins, durante as últimas décadas, o investimento total em programas relacionados a água foi de cerca de U$ 50 bilhões em todo o mundo, compreendendo cerca de 3,24 bilhões de hectares de bacias hidrográficas. Esse valor corresponde ao que foi gasto tanto em programas para manutenção dos mananciais quanto nas reduzidas iniciativas já existentes de compra e venda de créditos nos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.



Para Marta Echavarria, uma das responsáveis pelo relatório, a discussão sobre a água deve ir além da preservação dos mananciais propriamente ditos. Segundo a pesquisadora, muitos dos programas identificados se baseiam numa melhor gestão dos recursos florestais. A questão da qualidade da água, dessa forma, estaria relacionada diretamente às alterações climáticas e, por consequência, aos próprios mecanismos de redução de emissões por desmatamento ou degradação, como o REDD.



“Precisamos ampliar nossa visão e perceber como os investimentos em serviços ambientais podem trazer consigo enormes benefícios, desde ar e água mais limpos até a conservação da biodiversidade. Em seguida, podemos pensar em programas que permitam aos mercados encontrar um preço para todos esses benefícios”, revela.



Leia mais sobre a interdependência entre os manaciais de água e as florestas na matéria “Água ainda com divisores”, da edição 29 de Página 22.
 
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/caminho-das-aguas/

Ministério da Pesca disponibiliza R$ 1,5 bilhão em crédito para 2010/11

De acordo Altemir Gregolin, recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, lança o Plano Safra das Águas, cujo objetivo é subvencionar o custeio e os investimentos de pescadores e aquicultores

O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizará R$ 1,5 bilhão em crédito na safra 2010/2011 para o desenvolvimento do setor no Brasil. O número faz parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para os setores agrícola e pecuário como um todo, mas os recursos para os pescadores foi oficializado nesta segunda, dia 28, durante o lançamento do Plano Safra das Águas feito pelo ministro Altemir Gregolin, na véspera do Dia do Pescador. De acordo com ele, os recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior.
O ministro disse, porém, que, se o dinheiro não for suficiente, será possível ampliar o valor. Isso porque a meta do governo é a de pescar e produzir 1,430 milhão de toneladas de peixe este ano. Em 2007, de acordo com ele, o volume foi de um milhão de toneladas. Os interessados nos recursos já poderão acessá-lo, segundo Gregolin.
Além de fomentar o setor, o intuito do financiamento é o de contribuir para a redução do preço do pescado no país com, por exemplo, a modernização das embarcações nacionais e a melhoria das condições do pescado a bordo para chegar à mesa da população.
— Sempre me cobram isso: o fato de o preço médio do pescado ser mais elevado do que o de outras carnes — disse Gregolin.
A intenção do governo, de acordo com ele, é a de aumentar o consumo do produto. Dados do Ministério revelam que, nos últimos três anos, a escolha pelo peixe nos supermercados vem registrando crescimento de 15% ao ano.
— O aumento da renda e do emprego tem refletido no consumo — avaliou.
Linhas de Financiamento

Entre novas e antigas linhas de financiamento, o ministro destacou três. A primeira é o Projeto Revitaliza, que visa a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte da frota pesqueira artesanal. A fonte de recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Alimentos e, entre os agentes financeiros, estão Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia. O intuito é o de substituir ou modernizar 10 mil embarcações brasileiras em quatro anos.
O limite por beneficiário é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de reembolso de 10 anos, incluídos até três de carência.
— Esta é uma oportunidade para o pescador que quer produzir. Temos que fazer o melhor possível, para que o dinheiro retorne ao banco e possa, de novo, ser usado por outros pescadores — disse o pescador do Rio Grande do Norte Francisco Antonio Bezerra.
As demais linhas, conforme resumiu o ministro, têm prazo de oito a 12 anos para reembolso e juros variando entre 6,25% e 6,75% ao ano. Entre esses estão os outros dois tipos de financiamento destacados por Gregolin. Uma novidade é o crédito para modernização da infraestrutura da pesca e aquicultura (Moderinfra), com juros de 6,75% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. Esses recursos serão destinados a cooperativas ou grandes produtores individuais que necessitem de câmaras frias para armazenamento.
No caso do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), a novidade do ciclo foi o aumento do teto de financiamento para R$ 600 mil no investimento para pesca e aquicultura.
— Hoje não temos problemas com linhas de crédito, pois elas são adaptadas aos vários públicos — comemorou o ministro, durante o lançamento.
Por: Célia Froufe -Agência Estado


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Efeitos das mudanças climáticas nos oceanos podem ter impactos desastrosos

A primeira síntese abrangente sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre os oceanos planete demonstra um ritmo de mudanças sem equivalente por milhões de anos.

Foto: Edmilson Pinheiro

Em um artigo [The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems] publicado na revista Science, os cientistas revelam que a crescente concentração atmosférica de gases de efeito estufa, produzidos pelo homem , provocam alterações irreversíveis e dramáticas no funcionamento do oceano, com impactos potencialmente desastrosos para centenas de milhões de pessoas em todo o planeta.

As conclusões do relatório “The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems” surgiu a partir de uma síntese das pesquisas mais recentes sobre os oceanos do mundo, realizada por dois dos principais cientistas marinhos do mundo, um da Universidade de Queensland, na Austrália e outro da Universidade de North Carolina em Chapel Hill, nos EUA.
Professor Ove Hoegh-Guldberg, principal autor do relatório e Diretor do Global Change Institute, da Universidade de Queensland, diz que os resultados têm implicações enormes para a humanidade, sobretudo se a tendência continuar.
Ele disse que o oceano da Terra, que produz a metade do oxigênio que respiramos e absorve 30% das emissões de CO2 geradas pelo homem, é equivalente ao seu coração e pulmões. “Muito claramente, a Terra não pode ficar sem o mar. Este estudo mostra, contudo, sinais preocupantes com a sua saúde. É como se a Terra fumasse dois maços de cigarros por dia!”
Ele disse, ainda, que: “Estamos entrando em um período em que os serviços do oceano, dos quais muito depende a humanidade, está passando por grandes mudanças e, em alguns casos, começando a falhar. A degradação continuará a criar enormes desafios e custos para as sociedades em todo o mundo.”
Ele alertou que poderemos ver, em breve , “repentinas e inesperadas mudanças, que têm graves consequências para o bem-estar dos seres humanos”, incluindo a capacidade do planeta em termos de suporte de vida. “Esta é mais uma prova que estamos no caminho para o próximo grande evento de extinção”.
As “fundamentais e abrangentes” mudanças para a vida marinha, identificadas no relatório, incluem rápido aquecimento e acidificação dos oceanos, mudanças na circulação da água e a expansão de zonas mortas nas profundezas do oceano.
Tais mudanças causam alterações importantes nos ecossistemas marinhos: menos abundantes recifes de coral, ervas marinhas e mangues (viveiros de peixes importantes); redução do número de peixes pequenos, com uma quebra de cadeias alimentares, alterações na distribuição da vida marinha e mais frequentes doenças e pragas entre organismos marinhos.

Coautor do relatório, Dr. John F. Bruno, professor adjunto na Universidade da Carolina do Norte, diz que as emissões de gases com efeito de estufa estão modificando muitos aspectos físicos e geoquímicos dos oceanos do planeta, de maneira “sem precedentes em quase um milhão de anos. Isso está causando mudanças fundamentais e abrangentes para a forma como os ecossistemas marinhos funcionam”.

“Estamos cada vez mais certos de que os ecossistemas marinhos do mundo estão se aproximando de um ponto sem retorno, com resultados potenciais dos quais não temos qualquer poder ou modelo para prever.”

Os autores concluem: “Esses desafios ressaltam a urgência com que os líderes mundiais devem tomar medidas para limitar o crescimento adicional de gases de efeito estufa e, consequentemente, reduzir o risco de ocorrência desses eventos. Ignorar a ciência não é uma opção.”

Em seu estudo, os pesquisadores tentaram resolver uma lacuna em estudos anteriores, que, muitas vezes, ignoraram os efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos, devido ao fato de que elas são complexas e podem ser logisticamente difíceis de estudar.


The Impact of Climate Change on the World’s Marine Ecosystems

Hoegh-Guldberg and Bruno

Science 18 June 2010: 1523-1528

DOI: 10.1126/science.1189930


(Por Henrique Cortez, do EcoDebate, 21/06/2010, com informações de Rob Mackay-Wood, Global Change Institute)
 
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Uema realiza curso de formação de aquaviários

Com o intuito de formar multiplicadores que atuarão em um projeto de capacitação de pescadores e proprietários de embarcações, acontece até hoje, nos turnos matutino e vespertino, o Curso de Formação de Aquaviários, no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O curso é parte integrante da campanha "Legal, é Pescar Legal", do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Foto: Edmilson Pinheiro

As aulas estão sendo realizadas pela Uema, por meio do curso de Engenharia de Pesca, em parceria com a Marinha do Brasil (MB), Governo do Estado e Superintendência de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Supaq).

No total, 60 pessoas, entre as quais estudantes de Engenharia de Pesca da Uema e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão sendo qualificadas para atuarem nas comunidades pesqueiras do Maranhão. O estado foi escolhido para o piloto da campanha por apresentar, atualmente, um grande número de embarcações sem registro na Marinha e sem cadastro no registro geral da atividade pesqueira.

Inicialmente, 10 comunidades pesqueiras com maior número de embarcações foram escolhidas para esse projeto piloto, sendo elas: Turiaçu (400 barcos), Apicum-Açu (300), Cururupu (590), São Luís (300), São José do Ribamar (200), Paço do Lumiar (130), Raposa (200), Humberto de Campos (170), Primeira Cruz (170) e Tutóia (600).
Segundo o professor Haroldo Gomes Barros, diretor do curso de Engenharia de Pesca, estima-se que no Maranhão existam mais de 12 mil embarcações pesqueiras, entretanto, apenas cerca de duas mil possuem registro na Marinha e, aproximadamente, 500 estão cadastradas.

A mudança desse quadro será favorecida pela ação dos multiplicadores, conforme explica Haroldo Barros. "O papel dos multiplicadores será exatamente o de contribuir para que mais embarcações sejam registradas. Para tanto, os mesmos terão a missão de disseminar pelo litoral do estado a importância da legalização", declarou Barros.
Haroldo Barros ressaltou que os alunos da Uema selecionados para atuarem como multiplicadores terão a oportunidade de conhecer o potencial do setor pesqueiro do Maranhão, interagir com os trabalhadores da pesca e, sobretudo, contribuir com o desenvolvimento do estado, razão para a qual estão sendo solidamente formados.
 
Por: O Estado do MA

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Pesquisadores encontram sítios arqueológicos em Carutapera (MA)

Técnicos do Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia (CPHNAMA), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), descobriram nas últimas semanas vestígios de um importante sítio arqueológico em Carutapera, no litoral oeste maranhense, na divisa com o estado do Pará, a 570 quilômetros de São Luís. No local, foram encontrados afloramentos minerais que comprovam a existência de comunidades primitivas. Os achados comprovam indícios da existência de oficinas líticas (pedras graníticas com sinais de antigas civilizações indígenas) em diversos pontos no município.

A visita dos técnicos ao município estava prevista no Inventário e Cadastramento de Sítios Arqueológicos do Maranhão, projeto do Centro de Pesquisa. "Tínhamos conhecimento da existência de recursos arqueológicos na localidade e pudemos recolher mais informações com antigos moradores. Assim, chegamos aos locais onde foram identificados os sítios", conta o diretor do CPHNAMA, o arqueólogo Deusdédit Carneiro Leite Filho.
Por meio da investigação, os pesquisadores puderam se deslocar aos pontos em que estão localizados os afloramentos rochosos, as pedras que serviram de instrumentos para a produção e acabamento de utensílios que eram utilizadas em atividades cotidianas. "São os conhecidos machados feitos em pedra para cortar alimentos, na caça e também na guerra e na realização de rituais religiosos", explica Deusdédit Filho.

O diretor do Centro de Arqueologia diz que ainda não é possível precisar o período correspondente à existência dos grupos humanos que deixaram os vestígios. Pelas características preliminares, ele estima tratar-se de um sítio de 5 mil anos. “Faremos estudos arqueológicos mais detalhados da área para ter certeza”, afirma Deusdédit Filho.

As análises iniciais sugerem que grupos indígenas tinham a área como habitação. "Podemos dizer isso com base no fato de que os afloramentos encontrados serem fixos, ou seja, são blocos de pedras presos ao chão", explica o diretor do CPHNAMA.

Os blocos de pedra a que se refere Deusdédit Filho são de formação granítica, bastante resistente, o que permite a sua utilização para a produção e acabamento de utensílios como machados. As marcas, esses afloramentos graníticos chamaram a atenção dos moradores que deram às marcas denominações curiosas. Uma dos sinais eles distinguem como "palma de uma mão com dedos", os arqueólogos identificam como sendo linhas deixadas pelo processo de amolamento e acabamento da lâmina de pedra que compunha o machado. Para amolar, os habitantes primitivos da região utilizavam areia, água e argila.

Levantamentos - Segundo o diretor, quando a equipe se deslocou para Carutapera, a idéia inicial era pesquisar arte rupestre, descrita pelo antropólogo Darcy Ribeiro, quando realizou uma visita ao local e à área do Turiaçu-Gurupi. "Esses registros, entretanto, não foram encontrados. Talvez estejam localizados no Médio Gurupi, em uma região de mais difícil acesso", sugere.

Em setembro, novas pesquisas devem ser realizadas em Carutapera. O arqueólogo diz que será realizado um levantamento mais detalhado. "Iremos tentar estabelecer, com estudos mais avançados, a correlação de grupos que faziam uso dos afloramentos rochosos da região, bem como elaborar uma política de preservação da área, o que será feito junto ao IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]", declara.
A área que compreende o município de Carutapera foi ocupada por diversos grupos primitivos. Eles utilizavam técnicas de produção de artefatos líticos nas atividades cotidianas. Os índios Carus - de onde deriva o nome Carutapera - também ocuparam a região. "Mas há indícios que, antes deles, outros grupos estiveram na área", explica Deusdédit Filho.
Mais:

As características físicas da região foram fundamentais para o desenvolvimento das oficinas líticas. Carutapera está assentada em um complexo cristalino (rochas metamórficas). Isso, inclusive, fez com que os habitantes se fixassem na região, pois não precisavam carregar as pedras para confeccionar seus artefatos. O diretor do Centro de Pesquisa diz, ainda, que existem outros locais no Maranhão com características físicas semelhantes. Exemplos são os rios Turi e Grajaú.

Artefatos confeccionados no local eram comuns. Uso se dividia entre atividades cotidianas e rituais religiosos.

Os machados produzidos nos afloramentos cristalinos de Carutapera são comuns em diversas regiões do Brasil. Isso porque os grupos humanos que ocuparam inicialmente o território eram caçadores e coletores. "E conhecer as técnicas de lascamento lítico permitia a confecção desses artefatos, úteis na obtenção e preparo de alimentos", explica a arqueóloga Eliane Leite, pesquisadora do Centro.

De acordo com Eliane Leite, não existe uma explicação científica para o surgimento desses artefatos líticos. Mas há diversas interpretações populares para o fenômeno. Na Baixada maranhense, por exemplo, circulam crenças de que os machados sejam lançados diretamente do céu, juntamente com os raios em dias de tempestade. "Eles dizem que os machados ficariam enterrados a sete palmos do solo, de onde aflorariam gradativamente, um palmo a cada ano", completa a arqueóloga.

Deusdédit Filho ressalta que há duas categorias de machados. Uma delas eram os utilitários usados para caça, corte e esmagamento. O outro tipo tinha caráter religioso. Em formato semilunar, eram utilizados em rituais. "Inclusive no abate de inimigos", diz.

Com a chegada de europeus ao território, os machados foram utilizados como instrumentos de troca. Os visitantes recebiam os de pedra e davam aos habitantes da região os que eram produzidos a partir do ferro, mais eficientes no corte e que logo fizeram sucesso entre os nativos. Por essa razão, os machados, tanto de ferro dos europeus, quanto líticos dos grupos primitivos, podiam ser encontrados em diversos locais.

Saiba mais

Carutapera, município maranhense, tem população (estimada em 2004) de 20.030 habitantes. Localiza-se na foz do rio Gurupi. No município, ocorre uma das maiores e mais populares festas do litoral norte do Maranhão: a festa do padroeiro da cidade, São Sebastião.

Por: O Estado do MA
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Lista Preliminar ATUALIZADA CONSEMA e CONERH

LISTA PRELIMINAR
CONSEMA

HABILITADOS

A) EMPRESARIAL

Associação dos Criadores do Estado do Maranhão

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda.

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão – SINDUSCON

Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão – SINDICERMA
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS
Escola Comunitária Educando e Jardim de Infância Pequeno Aprendiz

Grupo dos Pequenos Produtores Rurais de Galiléia

Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação do Estado do Maranhão

Centro Sócio Ambiental Ilha Verde

Juventude Sem Fronteiras

Clube de Mães Santa Luzia

Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás – Fórum Carajás

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP/MA

Associação Agroecológica Tijupá – TIJUPÁ

Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB

Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito – AABE

Assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável – ETHOS

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente

Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Associação Ambiental e Cultural de Preservação do Rio Buriti e Afluentes

ECOBIO

Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis

LISTA PRELIMINAR

CONSEMA

HABILITADOS COM PENDÊNCIAS
A) EMPRESARIAL
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA

Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão – IBAPE/MA

Associação Cultural Rio Maracaçume

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU’

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão OAB-MA

ACESA – Associação Comunitária de Educação e em Saúde e Agricultura


LISTA PRELIMINAR

CONSEMA

NÃO HABILITADOS
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS

Instituto de Formação e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável – TERRITORIUM

LISTA PRELIMINAR

CONERH

HABILITADOS

A) USUÁRIOS

REPRESENTANTES DO SEGMENTO INDUSTRIAL

Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão – SINDICERMA

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Itapajé S/A – Celulose, Papéis e Artefatos

Itajubara S/A – Açúcar e Álcool


REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda.
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE AQUICULTURA E PESCA

Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paço do Lumiar
B) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

B.1) SEGMENTOS PROFISSIONAIS E CONSELHOS DE CLASSE

Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão – SENGE

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão – SINDUSCON

B.2) SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA
Universidade Estadual do Maranhão

Faculdade Atenas Maranhense – FAMA

Faculdade Santa Terezinha - CEST
B.3) ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida

Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito – AABE

Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB

Associação Agroecológica Tijupá – TIJUPÁ

Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás – Fórum Carajás

Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação de Estado do Maranhão GT- MA/ ONG

Associação das Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil – João de Deus’’

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

Associação Ambiental e Cultural de Preservação do Rio Buriti e Afluentes

LISTA PRELIMINAR
CONERH

HABILITADOS COM PENDÊNCIA

B) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente – APREMA

Clube de Mães Carentes do Bairro da Liberdade

Grupo dos Pequenos Produtores Rurais de Galileia

B.1) SEGMENTOS PROFISSIONAIS E CONSELHOS DE CLASSE

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP/MA

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão OAB - MA

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão – IBAPE/MA

B.2) SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA

Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT

Por: Paulo Ricardo Aguiar Luna-  SEMA/Maranhão
http://www.sema.ma.gov.br/portal/portaloo?idnot=239

Assembléia Deliberativa do Conerh e Consema

São Luís(MA), 12 e 13/06/2010

A Coordenação e Relatoria dos procedimentos de indicação dos Representantes de cada um dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil, durante a Assembléia Deliberativa, serão indicadas pelos integrantes da Plenária de cada Segmento, sob a Coordenação da Comissão Eleitoral e de observadores dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil, designados para esse fim.

O resultado da Assembléia Deliberativa deverá ser registrado em Ata, devidamente assinada pelo Coordenador e pelo Relator e posteriormente divulgados no síte eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA.

As Assembléias Deliberativas ocorrerão na Capital - São Luis - MA, na Rua Frei Hermenegildo, 380 (Oásis - Casa de Oração, Encontros e Cursos) - Bairro Aurora – São Luís MA - CEP 65060-190 nas seguintes datas e horários: 12 e 13/06/2010.

dias 12/06: Conerh: das 8:00 h(oito horas) às 18:00h (dezoito horas)

dia 13/06: Consema: das 8:00 h(oito horas) às 18:00h (dezoito horas)
Por: SEMA/MA

www.sema.ma.gov.br

Sema lança regulamento da I Conferência Estadual de Recursos Naturais e de Meio Ambiente

Regulamento CONERH: http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/REGULAMEN..%5B1%5D1.pdf
Regulamento CONSEMA: http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/REGULAMENTO%20CONSELHO%20MEIO%20AMBIENTE%20-%20CONSEMA%5B1%5D.pdf
O Regulamento tem por finalidade disciplinar as diretrizes básicas e regulamentar as atribuições, competências e atividades da I Conferência Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, na qual serão eleitos os Conselheiros dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA - triênio 2010-2013, convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.


A I Conferência Estadual tem por objetivos:

CONERH:

I - Cumprir com decisão judicial nos autos do Processo nº 4413/2008 da Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís;

II - Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento dos Usuários;

III – Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento Sociedade Civil.


CONSEMA:

I - Cumprir a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 4311/2008 da Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís;

II - Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento Empresariado;

III – Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento das Entidades Ambientalistas da Sociedade Civil.


Por: Paulo Ricardo Aguiar Luna- SEMA
www.sema.ma.gov.br

Pescadores terão crédito de R$ 1 bi para reforma de embarcações

BRASÍLIA - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai disponibilizar R$ 1 bilhão em financiamentos para a reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na 1ª etapa do programa, cerca de 10 mil proprietários de barcos poderão ser contemplados com o financiamento. A iniciativa servirá para dar melhores condições de trabalho à pesca familiar.
Em nota, o ministério explicou que os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de cada embarcação. O valor mínimo será R$ 10 mil e pode chegar a até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e carência de três anos para o início do pagamento.

Entre as exigências para receber os recursos, que serão passados pelos bancos públicos, os pescadores precisam ser cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, precisam cumprir algumas exigências do Ministério da Pesca, como ter a Declaração de Aptidão (DAP), que reconhece o pescador como produtor familiar e obter a carta de anuência, que restringe a reforma às características do barco para evitar a ampliação da capacidade de pesca, prejudicando as espécies capturadas por essas frotas.


A reforma das embarcações está no âmbito do Programa Revitaliza, que consiste na criação de linhas especiais de crédito pelos bancos oficiais.

Fonte : Agência Brasil
www.tribunadomaranhao.com.br

Veja as Histórias das Reentrâncias Maranhenses

Equipe do Globo Mar embarca em uma grande aventura pelo mar do Maranhão.

SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira (3), a repórter Mariana Ferrão e a equipe do Globo Mar embarcam em uma grande aventura pelo mar do Maranhão, revelando histórias surpreendentes de um importante refúgio ecológico, chamado de reentrâncias maranhenses, uma região muito rica em alimentos.

O programa vai ao ar logo após “A vida alheia”, na Rede Globo.

Veja a chamada:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1275428-7823-GLOBO+MAR+NAVELA+PELAS+REENTRANCIAS+MARANHENSES,00.html 

Por: Globo.com
http://imirante.globo.com/noticias/pagina243606.shtml