sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Conheça os fatos ambientais que marcaram 2017





Gado na Floresta Nacional de Jamanxim. Foto: Marcio Isensee.
O ano de 2017 foi um ano difícil para a conservação. Mas ninguém poderá acusá-lo de ter sido um ano morno. Reviravoltas, avanços, ensaios, retrocessos (muitos retrocessos) e uma boa dose de drama marcaram os últimos 12 meses. Relembre aqui os principais acontecimentos que marcaram o ano.
Uma floresta chamada Jamanxim
No final de 2016, o governo reduziu o tamanho da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no Pará, para resolver o caos fundiário da região, e para criar uma Área de Proteção Ambiental na parte que deixou de ser Flona. A novela de Jamanxim girou 360 graus e voltou ao mesmo ponto do final de 2016: um projeto de lei a espera de ser analisada pelo Congresso Nacional.
Antes, as mudanças em Jamanxim vieram através de Medida Provisória, uma modalidade que segue um rito próprio: precisa ser aprovada em 60 dias, prazo que pode ser prolongado por igual período. Se aprovada, vira lei, senão caduca.
A Medida Provisória retirou 57% da área original de 1,3 milhão de hectares da Flona Jamanxim, o equivalente a quase duas vezes o tamanho da área metropolitana de São Paulo. Da redução total de 743 mil hectares, 438 mil foram adicionados ao Parque Nacional do Rio Novo e os outros 305 mil hectares, um quarto da antiga Flona, viraram parte de uma nova Área de Proteção Ambiental (APA), a mais branda categoria de proteção brasileira, que permite propriedade privada -- leia-se, nesse caso, legalização de terras invadidas dentro dos seus limites.
Os parlamentares trataram de descaracterizar a MP e retiraram outros itens que tratavam de medidas benéficas à conservação, como o ganho de área para o Parque Nacional do Rio Novo. Pior, inseriram na MP medidas que prejudicaram outras áreas protegidas foram prejudicadas, como o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que perdeu 20%.
Os ambientalistas reagiram e iniciaram uma campanha próxima à visita do presidente Temer à Noruega, o maior financiador do Fundo Amazônia. Num gesto feito para diminuir esses protestos, foi acordado um veto à MP, com o acordo de cavalheiros entre governo e ruralistas de que a matéria voltaria para o Congresso, dessa vez não como medida provisória, mas como projeto de lei, que tramitaria em caráter de urgência.
Entretanto, Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, demorou para enviar o projeto de lei e os ruralistas se sentiram traídos, ameaçando votar outro projeto de lei: o  3.729/2004, que facilita o licenciamento ambiental. Então, o projeto foi enviado, em regime de urgência, e os parlamentares da comissão especial formada para analisá-lo aproveitaram, de novo, para introduzir outros itens que prejudicam áreas protegidas, como a redução da Floresta Nacional de Itaituba II. Foi a vez de o governo se sentir traído, o que o levou a abandonar o projeto e retirar a tramitação urgente.
A novela sobre a redução de Jamanxim ainda não terminou e será um dos assuntos de 2018.
Trump e as mudanças na política ambiental americana
Para Trump, a decisão de não considerar as alterações climáticas um assunto de segurança nacional vem da necessidade dos Estados Unidos recuperar a sua competitividade econômica no mundo. Foto: Gage Skidmore/Flickr.
Para Trump, a decisão de não considerar as alterações climáticas um assunto de segurança nacional vem da necessidade dos Estados Unidos recuperar a sua competitividade econômica no mundo. Foto: Gage Skidmore/Flickr.

O presidente norte-americano cumpriu a sua promessa de campanha presidencial em relação ao meio ambiente. Começou o ano diminuindo em 31% o orçamento da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), deixando o órgão com o menor orçamento dentre todas as agências federais.
Antes, colocou no comando do EPA um cético do clima e aliado das indústrias petroleiras: Scott Pruitt. O ex-procurador-geral do estado de Oklahoma assumiu o órgão que ele mesmo processou 13 vezes.
Na contramão do seu antecessor em diversas medidas, Trump ordenou  revisão de 27 monumentos nacionais declarados desde 1996, entre eles Bear Ears, que 2016 foi criado pelo então presidente Obama. Dois meses depois, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Em  das últimas decisões do ano e não menos importante, o atual presidente dos EUA anunciou que retirou as mudanças climáticas da Estratégia de Segurança Nacional,  invertendo o que  havia sido determinado em 2105 por Barack Obama, seu predecessor. Dessa forma, a administração Trump tem confirmado traços de que não trabalhará em defesa do meio ambiente.
A extinção e a volta da Renca
Um dos assuntos mais polêmicos do ano e que causou protestos da sociedade civil foi a decisão do governo Michel Temer, de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados, passando a permitir a exploração de mineração na região por empresas privadas.
Criada por decreto em 1984, no final da ditadura militar, a Reserva Nacional de Cobre e Associados determinava o monopólio do governo sobre qualquer atividade mineral em sua área de 46.501 quilômetros quadrados. Num primeiro momento, a extinção da Renca foi confundida com a revogação de áreas protegidas que estão superpostas a ela. A confusão é culpa do nome “reserva”. O fato de sete unidades de conservação, incluindo o maior Parque Nacional em floresta tropical do mundo, as montanhas do Tumucumaque, e duas Terras Indígenas estarem sobrepostas à Renca acendeu o alerta vermelho dos ambientalistas e tomou conta das redes sociais. As vozes contrárias se estenderam até o palco do maior festival de música do ano, o Rock in Rio 2017.
Mediante repercussão negativa na sociedade civil, o governo, no dia 28, revogou o decreto e editou um novo (decreto nº 9.147/2017) “para clarificar a situação”. O texto diz que não haveria atividades de exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. O pequeno recuo não convenceu. Após críticas públicas de ambientalistas e do próprio ministro do Meio Ambiente, que havia se posicionado contra a abertura da Renca, Temer voltou atrás mais uma vez e o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) por 120 dias.
Supremo se debruça sobre o Código Florestal
Ministra Cármen Lúcia já definiu a data da retomada do julgamento do Código Florestal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
Ministra Cármen Lúcia já definiu a data da retomada do julgamento do Código Florestal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
Após vários adiamentos, o julgamento de artigos do Novo Código Florestal ficará para fevereiro de 2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, desde 2012, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a lei modificada em 2012 pelo Congresso Nacional.
O STF julgará, em conjunto, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade – três delas movidas pelo MPF e uma movida pelo PSOL –, que questionam a constitucionalidade de 58 artigos da Lei nº 12.651/2012(novo Código Florestal), que regulamenta a conservação e a recuperação de vegetação nativa dentro de propriedades rurais do país. Aprovada e sancionada em 2012, a lei tem um total de 84 artigos, dos quais 64% foram questionados no Supremo Tribunal Federal. Também está sendo julgada a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) proposta pelo Partido Progressista. De acordo com o partido, se o Supremo declarar o Novo Código Florestal constitucional, acabará com a insegurança jurídica no campo.
No dia 8 de novembro, o relator do processo no STF, ministro Fux, considerou inconstitucionais os artigos 59 e 60 do Código Florestal, que rege sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), por anistiar produtores rurais. O PRA tem por objetivo a adequação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação, firmando termo de compromisso entre proprietários e governo. A adesão ao programa confere benefícios, tais como suspender sanções por infrações anteriores a 22 de julho de 2008.
Escreveu Fux: “Ao perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, o Código Florestal sinalizou uma despreocupação do Estado para com o direito ambiental”.
Por outro lado, o ministro considerou constitucional o artigo 15, no qual se admite o cômputo das APPs no cálculo da Reserva Legal do imóvel. “Não é difícil imaginar que a incidência cumulativa de ambos os institutos em uma mesma propriedade pode aniquilar substancialmente sua utilização produtiva”, afirma. O cômputo das APPs no percentual da Reserva Legal, diz o ministro, está na área do legítimo exercício do legislador.
Em fevereiro, votarão os outros ministros.
Desmatamento: desce o da Amazônia, sobe o do Cerrado
O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988. Foto: Felipe Werneck/Ibama.
O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988. Foto: Felipe Werneck/Ibama.
A derrubada da floresta amazônica caiu de 7.893 quilômetros quadrados, em 2016, para 6.624 km², em 2017. É como se um pouco mais de quatro cidades de São Paulo de vegetação tivessem sidos perdidas entre agosto de 2016 a julho de 2017. No mesmo período do ano anterior, o país perdeu cinco cidades de São Paulo.
Em compensação, 2017 foi  o primeiro ano que o governo finalmente divulgou dados sobre o desmatamento no Cerrado e os resultados são alarmantes: apenas em 2015 o Cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação, o que equivale a mais de seis cidades de São Paulo e supera em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano.
Ataques contra Ibama e ICMBio
Print do vídeo de Waldir Adriano no Youtube.
Print do vídeo de Waldir Adriano no Youtube.
Em julho, moradores fecharam a BR 163 na altura de Novo Progresso, no Pará. Os manifestantes protestavam contra o veto do presidente Temer que manteve o tamanho integral da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A Flona tem partes ocupadas por fazendas de posseiros que querem ser regularizados e ter permissão para produzir. Em 07 de julho, durante o fechamento da rodovia, os manifestantes queimaram oito caminhonetes do Ibama, além da carreta que as transportava. O trecho em que o confronto ocorreu fica em Cachoeira da Serra, às margens da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Altamira. O crime teria sido cometido por madeireiros em retaliação ao Ibama por uma operação que reprimiu a retirada de madeira da Terra Indígena Menkragnoti.
Por conta disso, a presidente do órgão, Suely Araújo, mandou fechar todas as serrarias da região.  "Foi um atentado contra ação legítima do Estado brasileiro", disse o diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo.
No final de outubro, em Humaitá, no Amazonas, prédios do Ibama e do ICMBio foram incendiados, viaturas tombadas, e casas e carros de servidores do Ibama atacados. Foi uma reação de garimpeiros e parte dos moradores à Operação Ouro Fino, contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
O ICMBio, que gere as Unidades de Conservação do país, também sofreu uma perda esse ano. Em agosto, um guarda-parque foi assassinado por caçadores no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
Acidente com equipe do Ibama
No dia 3 de julho, um avião com uma equipe do Ibama caiu sobre árvores logo após decolar na pista da empresa Paramazônia, no município de Cantã, leste de Roraima. Quatro pessoas morreram: o piloto e três servidores do Ibama -- os analistas ambientais Olavo Perin, de 35 anos, do Espírito Santo; Alexandre Rochinski, de 45 anos, de Santa Catarina e o técnico administrativo Sebastião Júnior, de 50 anos, de Roraima. O único sobrevivente foi Lazlo Macedo de Carvalho, de 44 anos, analista ambiental do Ibama.
A aeronave havia sido alugada pelo Exército para levar os servidores do Ibama a uma ação de combate à mineração ilegal na Terra Indígena Yanomâmi, área de fronteira, parte da Operação Curare VIII.
Lazlo teve 50% do corpo queimado, principalmente os membros superiores, sofreu danos na traqueia e nos pulmões causados por fuligem. O seu estado de saúde quando chegou ao Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) era considerado grave, mas ele reagiu bem ao tratamento, o que impressionou até a equipe médica, e deixou o hospital 84 dias após a internação.
10 anos do Instituto Chico Mendes: ((o))eco nas trilhas de longo curso
A Grande Travessia dos Lençóis Maranhenses percorreu 50km do parque nacional. Foto: Duda Menegassi.
A Grande Travessia dos Lençóis Maranhenses percorreu 50km do parque nacional. Foto: Duda Menegassi.
Em 2017, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) completou dez anos de existência. O ICMBio é responsável pela gestão das unidades de conservação federais. Seu aniversário incluiu uma programação especial: a realização de 10 travessias em áreas protegidas.
((o))eco acompanhou de perto essa jornada que começou em junho, na vastidão do Cerrado, no recém-ampliado Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Passou pelas dunas construídas pelo vento no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), percorreu as paisagens ancestrais do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) e subiu as montanhas do Parque Nacional da Serra do Cipó (MG). Em agosto, no mês de aniversário, foi para Reserva Extrativista Chico Mendes (AC) conhecer os caminhos escondidos sob a copa das árvores na Floresta Amazônica. Em setembro, a travessia teve como cenário as imponentes formações rochosas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e, no mês seguinte, chegou ao Parque Nacional do Itatiaia (RJ), o mais antigo do país. As duas mais recentes travessias foram nas paisagens paradisíacas do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) e, em seguida, no Parque Nacional da Tijuca (RJ), o mais visitado do país, no coração da Cidade Maravilhosa. Faltou uma travessia para fechar o total de 10 programadas. Ela ocorrerá em janeiro, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), um dos berços do montanhismo brasileiro, em janeiro.
Novas espécies
O B coloratus foi encontrado no município de Piraquara (PR). Pequeno, resistente ao frio e não sabe nadar. Foto: Luiz Fernando Ribeiro.
B coloratus foi encontrado no município de Piraquara (PR). Pequeno, resistente ao frio e não sabe nadar. Foto: Luiz Fernando Ribeiro.
Como todo ano, em 2016 também foram descobertas novas formas de vida. Destacamos a descoberta de duas novas espécies de sapos nas montanhas da Mata Atlântica que pertencem ao gênero Brachycephalus.
No Panamá, surgiu um novo peixe-elétrico. Pequeno, com comprimento variando de 16 cm a 30 cm, o Eigenmannia meeki difere das outras espécies do gênero pela posição da boca, padrão de coloração, número de escamas, e disposição dos dentes.
Outro destaque foi a separação de 21 novas espécies de aves tropicais em espécies distintas. A diferenciação foi feita usando as diferenças de canto dessas aves, que pareciam ser da mesma espécie. Desenvolvidos pelos pesquisadores Benjamim Freemam, da University of British Columbia, e Graham Montgomery, da Cornell University, os estudos demonstram que, quando os sons eram muito diferentes, os pássaros de populações separadas, embora tidos como da mesma espécie, não se reconheciam.
Na Caatinga, um guia mapeou todas as serpentes registradas no bioma: um total de 114 espécies. Nas várzeas da Amazônia, um estudo descobriu que onça viva vale muito mais do que gado morto. E por falar em gado, ((o))eco se debruçou esse ano no impacto da pecuária na Amazônia. Foram 11 reportagens de fôlego sobre o assunto, como o “O drible do gado: a parte invisível da cadeia da pecuária”, “Cadeia invisível”, “Governo contra governo: sem guia de trânsito, gado ilegal no Pará fica impune” e “Origem desconhecida”.

Por: O Eco

Comunidades quilombolas no MA se recusam a pagar taxa de uso a fazendeiros


No Maranhão, quilombolas ainda são subjugados por fazendeiros que cobram uma taxa pelo uso da terra. Mas muitos estão quebrando esse ciclo
Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil
Capatazes chegam com chicotes em punho para cobrar o foro: uma espécie de imposto pago pelos quilombolas aos fazendeiros para poder viver nas terras e plantar. Sem muita conversa, recolhem a maior e melhor parte da produção da lavoura, fruto de meses de trabalho. Mandioca, milho, arroz, maxixe, abóbora. Quando julgam que a colheita não foi suficientemente farta, exigem dinheiro e confiscam tudo o que encontram. Carregam até pratos, panelas e cavalos. Botam fogo em casa de farinha para retaliar. Ameaçam de expulsão e morte quem se atreve a resistir. Deixam famílias inteiras para trás passando fome.
Embora pareçam saídos de um livro de história do século XIX, os relatos são de fatos recentes, e acontecem ainda hoje em quilombos do Maranhão – comunidades formadas pelos descendentes de quem viveu a escravidão naquela época. Em comunidades da Baixada Maranhense, é comum fazendeiros que se dizem donos das terras, muitas vezes sem ter nenhum documento de comprovação, obrigarem os moradores a repartir o que cultivam. É um sistema que se repete há décadas e, durante longo tempo, foi seguido sem questionamentos pelos quilombolas. Mas, à medida que eles foram tomando consciência de seus direitos, passaram a resistir e os conflitos se acirraram.
“Houve um fenômeno esquisito no estado, as fazendas eram vendidas com as pessoas dentro, como se fossem coisas”, pontua Sandra Araújo dos Santos, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os negros não entendiam dessas questões de documentação, então iam sendo submetidos ao que os novos donos queriam, como ao pagamento de taxas absurdas”. Para muitas famílias, como as 150 que vivem no território onde está localizado o Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, abrir mão do que produzem pode significar não ter o que colocar na própria mesa.
Mas a violência produzida pelo foro vai além da fome. O quilombola Flaviano Pinto Neto pagou com a vida porque ousou desafiar esse sistema. Foi executado com sete tiros na cabeça, em outubro de 2010. De acordo com a polícia, ele tombou a mando do fazendeiro Manoel Gentil. “Flaviano não aceitou que a exploração continuasse”, diz Zilmar Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco. “Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”. Pelo menos cinco quilombolas foram mortos no Maranhão depois dele, em decorrência de conflitos de terras. O estado é um dos líderes em disputas fundiárias no país.
A perversa prática do foro, que persiste em dezenas de quilombos no Maranhão, é uma herança do modo como foi aprovada a Lei Áurea. A escravidão acabou oficialmente em 1888, mas não houve uma política de distribuição de terras. Quem havia sido escravizado ficou vulnerável a novas formas de aprisionamento mesmo dentro das áreas onde se estabeleceu como pessoa livre. As comunidades maranhenses, assim como de outras unidades da federação, foram constituídas por trabalhadores escravizados que buscavam liberdade ou recém-libertos, que se fixaram em áreas deixadas por fazendeiros falidos pós-abolição, em terras sem destinação ou em lotes recebidos como herança. Foram formando família. Mas, sem o amparo do Estado, a exploração continuou.
Os quilombolas tiram seu sustento da terra e do rio. Eles se queixam da falta de políticas públicas que ajudem as comunidades a preservar o modo de vida coletivo. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil

A comunidade que rompeu com o foro

Foi essa a história do Quilombo Nazaré, em Serrano do Maranhão, onde os moradores conseguiram romper com o sistema do foro poucos anos atrás. “O que a gente não pode fazer é se entregar”, salienta a professora Joana Batista Santos, de 60 anos. Ana, como é conhecida, nasceu e foi criada em Soledade, comunidade a 9 quilômetros dali. Ela se mudou para Nazaré em 2000, para dar aula na única escola do povoado, e viu que a situação de exploração não era diferente de outros quilombos do estado. Mas, àquela altura, o marido dela, José Romão Reis Reges, hoje com 60 anos, já estava envolvido com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cururupu, de onde se tornou presidente. E o fim do foro era uma das bandeiras da entidade. “Para receber, o fazendeiro tinha que mostrar o recibo de propriedade da terra”, alega Reges.
A resistência à taxa imposta por fazendeiros aumentou quando os quilombolas começaram a despertar para os seus direitos. A presença de Clemir Batista e Inaldo Serejo, da CPT, a partir de 2005, foi essencial nesse processo tanto em Nazaré quanto em outras comunidades nas redondezas. Eles “plantaram uma sementinha”, reconhece Gil Quilombola, de 37 anos, o filho mais velho de dona Ana e seu Reges, uma das lideranças da região. “Detectaram que Serrano era uma área com muitos conflitos fundiários. Começaram a falar de quilombos, quilombolas, direitos e deveres. A gente se assanhou”, brinca Gil. Nesse momento, surgiu na Baixada o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), que passou a fazer reivindicações e se estendeu por todo o estado. Seus integrantes já chegaram a acampar no Incra e a fazer greve de fome, em busca de visibilidade para sua luta e reconhecimento legal de seus territórios.
“Flaviano não aceitou que a exploração continuasse. Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”, salienta Zilmar Mendes, da comunidade do Charco
Nazaré está encravado a mais de 100 quilômetros da capital, São Luís. Uma viagem de cerca de 6 horas que envolve travessia de balsa, percurso em estrada de asfalto e de areia fofa. É uma das onze comunidades quilombolas do território batizado de Mariano dos Campos, área cuja extensão equivale à metade do Plano Piloto de Brasília e é reivindicada pelos quilombolas em um processo que corre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2011. A demanda por regularização fundiária é grande na região. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94% da população de Serrano é quilombola. É a maior proporção do país.
Quando dona Ana chegou a Nazaré, em 2000, havia 5 ou 6 famílias. Hoje são mais de 30. A associação de moradores presidida por ela levou melhorias para o quilombo. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil
O empresário Wellington Dias, que já se candidatou a vereador e a prefeito pelo Partido Verde na cidade vizinha, Cururupu, é um dos que afirmam ter comprado propriedades lá. Disse à Repórter Brasil ter adquirido a primeira em 1982 do espólio do médico Cesário Coimbra. “É muito fácil não estudar, não trabalhar, não fazer nada e querer se apropriar de terras alheias”, critica. Contrariando a autoidentificação da comunidade, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares e do próprio Governo do Estado de que a área é quilombola, tanto que há políticas públicas específicas para as comunidades, Dias alega que Nazaré nunca foi um quilombo. “Isso é uma farsa”, reclama. A reação dele mostra a dificuldade da comunidade em fazer valer o artigo 68 da Constituição, que prevê a concessão definitiva de propriedade. Direito que está ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal.
A demora do governo federal na regularização definitiva das terras, a maioria já certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, mantém os ânimos exaltados. “Antes negro deitava no chão pra fazer ponte pra branco passar por cima. Hoje não deita mais porque negro já é sabido”, frisa José Mário Silva Pinto, de 54 anos. Ele conta que chegou a encontrar perto de sua casa um fojo, vala profunda coberta por folhas usada por capitães-do-mato como armadilha para capturar pessoas escravizadas que haviam fugido ou mantê-las presas. “No inverno ficava tudo cheio de água. Tem fojo onde jogavam os negros e eles não saíam mais porque tinha ponta de ferro”, lembra.
“Antes negro deitava no chão pra fazer ponte pra branco passar por cima. Hoje não deita mais porque negro já é sabido”, diz José Mário Silva Pinto, do Quilombo Nazaré
Pinto leva a vida como a maior parte dos habitantes de Nazaré, em casa de taipa, e tira seu sustento da terra e do rio. Seu orgulho de ser quilombola emergiu quando a CPT ajudou o povoado a exorcizar discursos como o de que as religiões de matriz africana são “coisas do demônio” e de que “negro não presta”. “Não desprezo a minha comunidade”, afirma ele. “Não tenho intenção de sair daqui”. No Quilombo, divindades católicas convivem com orixás, caboclos e encantados. Tambores de mina e crioula ecoam nos festejos do povoado. “O toque do tambor palpita no peito como se fosse o próprio coração, e os quilombolas vão se encorajando pela força de seus ancestrais e da espiritualidade”, diz Sandra, da CPT.

A primeira quilombola

Contam os mais antigos que o português Ramiro Pinto chegou à Baixada Maranhense na primeira metade do século XIX. Teria seguido a rota de pássaros e aberto uma estrada na mata imaginando que encontraria um rio e que poderia fixar residência nas redondezas. Nhô Ramiro, como era chamado, conseguiu o que buscava. Colonizou uma boa porção de terras por lá e manteve o costume da época: perpetuou seu sobrenome tanto nos herdeiros de sangue quanto nas pessoas que escravizou – um sinal de que seriam todos de sua propriedade.
Parte do que se sabe hoje sobre a história da região foi relatada por uma neta de Nhô Ramiro, Galberta, filha de um homem branco e de uma mulher negra escravizada. Ela teria vivido lúcida até os 115 anos. “Minha vó Galberta ainda era criança quando a princesa Isabel gritou a liberdade”, lembra Pedrolina Pinto Castelhano, de 62 anos, se referindo à Lei Áurea. “A família se espalhou quando acabou a escravidão. Muitos negros já tinham fugido das fazendas naquele tempo, mas ela ficou. Cresceu no Quilombo Nazaré”.
Embora mantenha um modo de vida tradicional, muita coisa mudou no quilombo Nazaré, comunidade que conseguiu se livrar do sistema do foro. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil
Galberta costumava reunir os netos em bancos de madeira ou sentados no chão sobre folhas de piaçaba para contar o que sabia. Formava uma grande roda de crianças. Todas com pratinhos de comida redondos de barro produzidos por ela própria. Falava dos sacrifícios de viver numa sociedade opressora. Repetia que os senhores de escravos das fazendas de lá se saudavam todas as manhãs chacoalhando lenços brancos. “A mata não era alta como agora, era tudo limpinho”, recorda Pedrolina. “Os negros sofriam demais. Minha vó não fugiu porque era doente, nasceu corcunda. Fazia tudo que mandavam”.
Muita coisa mudou desde então, em especial quando os quilombolas foram descobrindo seus direitos. Entre a instalação de um poço artesiano e o rompimento com o sistema do foro, um local marcou o processo de transformação da comunidade: a escola, que se tornou o centro de resistência do Quilombo Nazaré. Saiba sobre esse processo no próximo capítulo.
Por: Solange Azevedo
Fonte: Repórter Brasil

22% dos pobres brasileiros guardam 1/3 da vegetação do Brasil



Pesquisa revela que população pobre e mais vulnerável à seca no Brasil por causa das mudanças climáticas vive em áreas protegidas; ações voltadas para a conservação e o uso sustentável dessa vegetação podem ajudar a proteger as comunidades
Reportagem publicada nesta segunda-feira (18) no Estadão mostrou um esforço que está sendo feito no País para mostrar o valor das chamadas soluções baseadas na natureza.
Um trabalho divulgado em meados de novembro analisou como o Brasil pode se beneficiar de um tipo específico dessas soluções, focado na adaptação às mudanças climáticas.
O trabalho de pesquisadores do Rio de Janeiro identificou municípios prioritários para o desenvolvimento de políticas preventivas e estratégias na chamada “adaptação baseada em ecossistemas”, em que a natureza é usada para evitar os piores efeitos do aquecimento global.
O foco do trabalho foi o risco de aumento da seca, em especial no Nordeste, na Amazônia e na região de Cerrado conhecida como Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Eles partiram do princípio de que as populações mais pobres são e serão as mais vulneráveis à mudança do clima, e que a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas são maneiras de proteger contra as mudanças climáticas.
A análise cruzou, então, os municípios mais pobres do País com o mapa de cobertura vegetal e de grau de exposição (vulnerabilidade) ao aumento de seca por causa das mudanças climáticas. Descobriu 398 municípios prioritários para receber ações com esse foco em proteger a natureza de modo a prepará-los para um mundo mais quente e mais seco.
Os pesquisadores observaram que 22% dos pobres brasileiros (com renda familiar inferior a R$140 por mês) vivem nesses 398 municípios, que por sua vez guardam mais de 1/3 dos remanescentes de vegetações nativas do Brasil.
“Se formos pensar como tornar esses três blocos menos vulneráveis à seca, vamos precisar dessa natureza em pé e criar formas de reduzir a pobreza nesses municípios sem derrubar essa floresta, com planejamento de desenvolvimento sustentável, mecanismos de incentivo, como bolsa verde. Do contrário eles vão ficar ainda mais vulneráveis”, explica Fabio Scarano, professor da Universidade Federal do Rio e diretor executivo da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.
“Se mesmo com a natureza presente esses municípios já são sensíveis, com a supressão da natureza para supostamente gerar renda, como foi praxe historicamente no Brasil, a situação dos serviços prestados pela floresta, como a oferta de água, vai ficar mais crônica. E ainda não vai resolver o problema da pobreza.”
Fonte: O Estado de São Paulo

Retomada: o quilombo que renasceu na escola





A resistência na comunidade Nazaré se dá dentro da sala de aula. A escola é parte importante da permanência dos quilombolas no território. Foto: Fernando Martinho
Nada lembra uma escola tradicional. Tudo o que os alunos aprendem tem relação com o dia a dia da comunidade. Amazônia e Cerrado ganham destaque nos debates em torno dos biomas brasileiros. A riqueza da juçareira, do babaçu e do tucum é usada como estímulo para a batalha pela preservação ambiental. Incentivar os estudantes a refletir sobre a importância da cultura e da espiritualidade de seus ancestrais é o ponto de partida para a valorização da identidade quilombola. Na sala de aula ampla e sem paredes do Quilombo Nazaré, na baixada ocidental maranhense, a cultura de origem africana é tratada com respeito. Nesse espaço, orixás, encantados e caboclos convivem em paz com divindades católicas. “A gente não camufla o que nos fere”, diz a professora Leidiane Santos Reges, de 30 anos, para quem um importante ensinamento começa com a mudança de vocabulário sobre o passado colonial: “Não fomos escravos, fomos escravizados”.
O Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, onde Leidiane leciona, se tornou referência não só em educação e cultura, mas também na elaboração de uma resistência que mistura identidade e território. “A retomada do nosso território se dá via educação”, explica a professora. Ela se refere ao ensinamento cotidiano sobre a importância de permanecer nas terras ocupadas por seus antepassados e ao direito de viver a identidade quilombola. Viver da caça e da pesca, em casa de taipa, tocar tambor e praticar a espiritualidade trazida pelas religiões de matriz africana compõem um modo de vida que precisa do território para existir.
“A defesa do território é feita pelas próprias comunidades porque elas não podem esperar pelo Estado”, alerta Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Isso acirra os problemas. O Maranhão é um dos líderes em conflitos agrários no Brasil e os povos tradicionais estão no foco.”
Gil Quilombola, de 37 anos, irmão de Leidiane e articulador-geral do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), já foi ameaçado de morte três vezes. O estado é a unidade da federação com o maior número de processos de regularização instaurados no Incra: 377. Mas o órgão titulou apenas três territórios desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto regulamentando a questão. Nesse contexto, as próprias comunidades estão tomando para si a função resistir, fincando o pé nos territórios, mesmo sob ameaça – processo conhecido por retomadas.
“A gente tem consciência de que vai ter que defender o território na lei ou na marra. Se não der na lei, vai ser na marra”, garante Gil. Apesar da morosidade na regulamentação fundiária dos territórios, ele sabe que a legislação brasileira reconhece à sua comunidade o direito de posse a partir da autoidentificação como quilombola. “Se for preciso dar o próprio peito pra bala a gente vai fazer. Não tem outra alternativa”, afirma.
“A defesa do território é feita pelas próprias comunidades porque elas não podem esperar pelo Estado”, alerta Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Levar essas questões para dentro da classe funcionou como um chamariz. Os alunos ficaram mais interessados, a comunidade foi estimulada a participar e novas professoras surgiram na região. “Estamos formando quilombolas, porque antes a gente nem sabia o que era isso e não se assumia. Também é uma luta contra o êxodo rural”, afirma Leidiane.
Refletir sobre a importância da cultura e da espiritualidade de seus ancestrais é o ponto de partida para a valorização da identidade quilombola na escola. Foto: Fernando Martinho

A virada

A virada dentro da escola começou no início de 2014, quando a então secretária municipal de Educação, Maria Gorethi dos Santos Camelo, prometeu fechar a unidade e transferir todos os estudantes para Soledade – quilombo a 9 quilômetros dali – porque pretendia acabar com as escolas de taipa. Parece perto, mas são ao menos 90 minutos de caminhada. Além de o acesso pela estrada de areia fofa ser complicado, o transporte da prefeitura falha principalmente na temporada de chuva.
Naquele ano, só havia até o 4º ano em Nazaré, e a família de Leidiane e Gil – os Reges – reivindicavam a ampliação até o 9º. Por causa do transtorno de ter de ir a Soledade para continuar os estudos, diversos alunos desistiam ou eram reprovados por faltas. O caso mais emblemático foi o de três meninas que ficavam escondidas na mata pertinho do povoado até dar o horário de voltar da escola porque tinham medo de estranhos que encontram pelo caminho. “Chamamos a secretária para uma reunião na comunidade e ela logo sentiu a dificuldade que é chegar aqui. Gorethi veio de moto e caiu na estrada. Era janeiro e estava tudo cheio d’água”, lembra a diretora Josenilde, de 32 anos, irmã de Leidiane e Gil. “Deixamos claro que ninguém ia levar as nossas crianças [naquelas condições]”.
“Eu já quis sair de Nazaré, mas agora não quero mais. Me sinto bem na escola e perto da minha família”, diz Karliane Kelly Silva, de 14 anos, em sinal de resistência
A família Reges não só impediu o fechamento da escola como implantou o ensino fundamental completo. A maior revolução foi nas aulas de história, onde as lições sobre a África vão muito além das epidemias e da fome. O que norteia o currículo é a reafirmação do orgulho quilombola. Oficinas de tambor remetem à espiritualidade. A tradição das tranças é abordada como questão de identidade e uma forma de resistência. “Tomamos do governo a educação pra ensinar o que é nosso. A educação quilombola é nossa”, defende Leidiane. “A gente viu nessa ação uma forma de trazer a luta pelo território pra escola”. A escola que a secretária Maria Gorethi queria fechar porque era de taipa foi construída com recursos da comunidade de Nazaré; assim como a atual, um grande salão de alvenaria foi erguido pela associação de moradores.
A valorização da cultura de seus ancestrais é conectada ao modo de vida tradicional nas atividades da escola. Foto: Fernando Martinho
Das autoridades de Serrano do Maranhão, os Reges só tiveram auxílio na parte administrativa, para a formalização dos dados de atas, boletins e do Censo Escolar. As professoras deram aula a maior parte de 2014 sem remuneração. “A gente teve coragem de trabalhar de graça porque as crianças não podiam ficar sem estudar”, recorda a matriarca Joana Batista Santos, de 60 anos, conhecida como Ana.
Ainda hoje as dificuldades persistem. Os salários atrasaram novamente e a merenda não chega. Mas as professoras não param. A nova secretária de Educação, Marileide Santos Costa, justifica que o número de alunos da rede municipal cresceu 25% neste ano e a quantidade de classes multisseriadas diminuiu, obrigando assim a aumentar o quadro de professores. De acordo com ela, só há dinheiro para bancar os contracheques dos concursados. É o caso de apenas uma docente, dona Ana, entre as seis que trabalham em Nazaré.
Embora os Reges definam 2014 como o marco das mudanças, eles começaram a despertar nas crianças e nos adolescentes o apreço por suas raízes muito antes. Gil assumiu em 2005 a direção da escola Coronel Dom Carvalho, em Soledade. Lá, iniciou um trabalho de desmistificação das questões ligadas aos negros e à escravidão. Levou tambor de crioula e informações sobre religiões de matriz africana. “Não se falava ainda sobre ser quilombola, mas eu já militava no movimento negro e quis colocar essa discussão porque os livros não contam toda a nossa história”, lembra. As diretrizes curriculares nacionais focadas nessa população só foram aprovadas em 2012.
“Estamos formando quilombolas, porque antes a gente nem sabia o que era isso e não se assumia. Também é uma luta contra o êxodo rural”, afirma a professora Leidiane
Apesar da discordância de parte da comunidade católica de Soledade, o número de alunos dobrou no primeiro ano de Gil à frente da unidade. Inclusive adultos que tinham parado de estudar se sentiram estimulados a voltar. Além do novo projeto pedagógico, o então prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues havia atendido a uma reivindicação de dona Ana, inaugurando o segundo ciclo do ensino fundamental.
Dona Ana já era uma professora respeitada na região. Começara a lecionar em Soledade em 1993, em sua própria casa. “A gente tinha uma sala grande. Então, botamos quadro e cadeiras lá”, salienta. “Eles não tinham pra me pagar. Às vezes, me davam um quilo de peixe, uma galinha, e assim ia.”
Embora as mudanças na escola estivessem atraindo mais alunos, o prefeito surpreendeu a comunidade ao tirar Gil da direção e a mãe dele da sala de aula para contratar professores de fora do povoado. “A pressão era tremenda em cima de mim porque eu defendia justamente o contrário, que os professores fossem da comunidade”, observa Gil. “Então, ficavam dizendo que eu estava desvirtuando as coisas; que o que eu estava fazendo não era educação”. Ele e dona Ana deixaram Soledade, mas a experiência acumulada lá foi fundamental para o fortalecimento da escola de Nazaré.

De Nazaré para o Maranhão

“Professor nenhum parava nessa escola antes da Ana chegar, ela é uma pessoa de muita garra. E tudo aqui tem dedo da família dela”, diz Maria José Pinto de Souza, de 65 anos. Quando dona Ana assumiu, em 2000, havia 14 alunos. Hoje são 45. Junto com o salto de estudantes, aumentou de 5 ou 6 para mais de 30 as famílias vivendo no quilombo. Antes muitas eram obrigadas a migrar para o município vizinho, Cururupu, ou para a cidade de Serrano, para que os filhos estudassem.
A briga dos Reges agora é pelo ensino médio. Mas isso não está nos planos do governo. Segundo Gerson Pinheiro, secretário de Igualdade Racial do Maranhão, está previsto só um prédio, com duas salas, onde passará a funcionar o Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré.
Mesmo sem o ensino médio na comunidade, muitas outras crianças e adolescentes poderiam ser beneficiados pelo ensino fundamental de Nazaré se estivesse pronta a estrada prometida pelo Estado, na chamada Rota do Rio das Almas, interligando todas as comunidades quilombolas do território Mariano dos Campos. “Em janeiro de 2017 ganhamos um ônibus escolar, mas ele está servindo a Serrano porque a estrada não chegou aqui”, observa dona Ana. Apesar de todos os obstáculos, os Reges seguem firmes e a experiência deles em sala de aula tem sido bem avaliada.
A implantação do ensino fundamental completo evitou a migração para a cidade ou municípios vizinhos. Em 2000 havia 14 alunos no Quilombo Nazaré, agora são 45. Foto: Fernando Martinho
Depois que a escola virou referência na região, até a prefeitura, que tentou fechar a unidade, afirma agora que planeja replicar o modelo. “O corpo docente de lá é muito bom e tem vivência na questão do território. Isso nos ajudará bastante na proposta de implementar no município as diretrizes curriculares da educação escolar quilombola”, declarou a secretária Marileide à Repórter Brasil. A expansão do modelo não seria pequena, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94% da população de Serrano do Maranhão é quilombola.
Embora o reconhecimento do Estado seja importante para os alunos terem condições de avançar nos estudos, para Leidiane a maior validação vem da comunidade. “Eu já quis sair de Nazaré, mas agora não quero mais. Me sinto bem na escola e perto da minha família”, diz Karliane Kelly Silva, de 14 anos. No início e no fim das aulas, a professora costuma pedir a proteção de santos, orixás, caboclos e encantados. Estimula a busca pela soberania com orações e cânticos. “Quem dera a gente não dependesse do governo nem para dar o histórico dos alunos”, diz Leidiane. “A luta é pelo território livre, pelo respeito à nossa cultura e espiritualidade.”
Embora estejam bem amparados dentro da escola, fora dela as crianças e os adolescentes da comunidade enfrentam as ameaças do trabalho infantil e análogo ao de escravo. No próximo capítulo, saiba como meninas são levadas para trabalhar sem receber como domésticas nas grandes cidades, enquanto os meninos estão sujeitos à atividade pesada de carregar caminhões de areia dentro do próprio quilombo.
Por: Texto Solange Azevedo
Fonte: Repórter Brasil

Novas gerações: Ameaça do trabalho infantil e análogo ao escravo



Velhas ameaças rondam o quilombo, com crianças recrutadas para a mineração e adolescentes indo para as grandes cidades trabalhar como empregadas domésticas. Foto: Fernando Martinho
A história se repete. “Não gosto nem de me lembrar. Eu não podia falar nada que me batiam. Fui muito maltratada”, conta Laudicélia Lisboa Rodrigues, de 32 anos. Ela saiu de casa aos 7 para morar com parentes e se tornou empregada doméstica de uma família em São Luís, capital maranhense, onde ficou até completar 16. “Lavava, limpava, passava pano, fazia comida e cuidava de duas crianças. Não ganhava nadinha, era trabalho escravo.” Além de se lamentar ao lembrar do passado, Laudicélia sofre ao observar o ciclo se repetir no presente. Seu filho do meio, de 12 anos, já está na lida. “Não foi por meu mandado. Eu sei que trabalho infantil é crime”, diz.
O menino foi recrutado em 2016 por mineradores de areia, uma das atividades que rouba a infância no Quilombo Nazaré, na zona rural do município de Serrano do Maranhão. Para muitos dos que vivem ali, a abolição em 1888 não significou o fim da exploração. O trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil são ameaças cotidianas.
Franzino, o filho de Laudicélia relata que recebe 15 reais cada vez que ajuda a encher um caminhão. “Compro comida e levo pra casa: salsicha, ovo, farinha”, afirma. Ele garante que o patrão não se importa por ele não ter força suficiente para produzir tanto quanto os adultos. “Ele deixa colocar só um pouquinho de areia na pá”, acrescenta. O menino está no 7º ano do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, mas costuma faltar ou chegar atrasado por causa do serviço. Diz que se entristece quando isso acontece porque sente que está “perdendo alguma coisa”. Se pudesse, “ficaria só na escola” – e não sob o sol num trabalho pesado até para os mais velhos.
“Ele deixa colocar só um pouquinho de areia na pá”, diz o menino de 12 anos sobre como o empregador adapta o trabalho pesado à força das crianças
“Eu gosto mesmo é de brincar, jogar bola, banhar no rio, andar de carro e moto, respeitar, comer e estudar”, enumera. É para o dono da Oliveira Construção, Raimundo Oliveira, de 50 anos, morador da cidade vizinha de Cururupu, que o garoto labuta. “Do jeito que tá o Brasil, pra gente fazer tudo legalizado é muito difícil”, reclama o comerciante. Ele reconhece que seus trabalhadores não têm carteira assinada, mas não admite que usa mão de obra infantil.
Quando a equipe da Repórter Brasil estava no quilombo, um areeiro conhecido como Magno partiu para cima de Fernando Martinho, autor das imagens que compõem esta cobertura. Ele não gostou de ter sido flagrado na ilegalidade, com o caminhão carregado. Mandou o motorista parar e foi tirar satisfação. Gil Quilombola, de 37 anos, articulador-geral do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), que estava sendo entrevistado naquele momento, interveio para defender Martinho.
Foto: Fernando Martinho
Magno justificou que estava retirando o minério nas propriedades do empresário Wellington Dias, que já foi candidato a vereador e a prefeito pelo Partido Verde em Cururupu, município vizinho. Dias nega que tenha autorizado. “Não foi com a minha ordem que ele foi lá”, disse à Repórter Brasil. Pelo que relatam os quilombolas, há uma porção de caminhões transitando dia e noite devastando a região. Eles dizem que Oliveira foi o primeiro a entrar em Nazaré para extrair areia, no início dos anos 2000. Um dia depois da confusão com Magno, Oliveira tentou furar um bloqueio feito na estrada por moradores insistindo que tinha o direito de explorar o local. Não conseguiu.

Invasão de búfalos

A mineração evidencia uma vulnerabilidade da comunidade: a falta de acesso à geração de renda. Enquanto lideranças locais alertam que a retirada de areia avança sobre a vegetação, abrindo buracos imensos no solo, há quilombolas que trabalham para os minerações porque não enxergam alternativas de renda. “Como a roça dá de ano em ano, a gente vai encher caminhão e se sente feliz porque recebe o dinheirinho na hora”, frisa Luiz Domingos Reis, de 36 anos. “Mas a extração é ilegal”, rebate Francisco de Assis, promotor de Justiça que atua no município. “Não importa se a pessoa é ou não a dona das terras. É preciso ter licença ambiental”.
“Não importa se a pessoa é ou não a dona das terras. É preciso ter licença ambiental”, diz Francisco de Assis, promotor de Justiça, sobre a extração de areia no Quilombo Nazaré
O empresário Wellington Dias representa, segundo os quilombolas, a principal ameaça. Além da devastação provocada pela retirada de areia, ele é um dos fazendeiros que criam búfalos na região. José Ribamar, de 50 anos, que trabalha para Dias, relata que só em Nazaré cuida de cerca de 50 búfalos. Fora as 100 cabeças de gado branco. O problema é que os búfalos vão pastar e passam boa parte do dia – e muitas vezes da noite – dentro do Rio das Almas, contaminando a água com fezes e urina. Quilombolas que vivem nas redondezas dependem justamente desse rio para pescar e beber água. “Os peixes ficam com um gosto ruim e com um tipo de germe”, relata a professora Rosemary Pinto, de 43 anos, do Quilombo Santa Rosa.
“Uma lei estadual proíbe a criação de búfalos soltos no campo natural. Eles têm que ficar presos em um cercado”, reforça o promotor Assis. A polêmica é antiga na região. Tanto que, em represália à destruição causada pelo manejo incorreto do animal, os quilombolas de comunidades da baixada ocidental maranhense já se juntaram duas vezes e mataram uma porção de búfalos. “A revolta foi grande. A nossa causa estava praticamente perdida. Mas teve uma audiência pública e a gente pescou um peixe no campo, cozinhou e levou para o juiz. Ele não teve coragem de comer”, lembra Rosemary. “Foi aí que a gente ganhou e retiraram os búfalos. Só que uns 4 ou 5 anos depois voltaram a colocar”.
Os búfalos costumam ficar soltos e passar boa parte do dia, e muitas vezes da noite, dentro do rio. As fezes e a urina dos animais contaminam a água e os peixes. Foto: Fernando Martinho
A batalha do Moquibom é pela titulação de uma área equivalente à metade do Plano Piloto de Brasília. O território, batizado de Mariano dos Campos, compreende 11 comunidades no município de Serrano. Lá, assim como em povoados de outras regiões do estado, os moradores não admitem cercas. Arames colocados em Nazaré a mando de Wellington Dias foram cortados na calada da noite. O mesmo aconteceu em Bacabal do Paraíso, também em Serrano, em cercas instaladas pelo ex-prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues. “Ele disse que tinha comprado umas terras lá e que ia fazer um cercado dividindo a comunidade ao meio”, recorda Gil. “Cortar foi uma forma que encontraram de resistir e não aparecerem, por medo de represálias”.
A luta dos Reges pela identidade do povo está relacionada à defesa do território e pelo direito das pessoas continuarem vivendo ali sem ser exploradas. Uma aluna do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, de 14 anos, contou à Repórter Brasil que foi mandada para São Luís quando tinha 12. “Não pagavam nada e eu não conseguia nem ligar pra minha mãe”, sublinha. Depois de passar mais de 6 meses limpando a residência e lavando as roupas à mão, a menina conseguiu voltar para casa. “Se me convidassem de novo eu não ia. É no quilombo que eu me sinto bem”, diz.
Líderes quilombolas acusam areeiros de escravizar as crianças do quilombo. Meninos faltam à escola para trabalhar enchendo caminhões de areia. Foto: Fernando Martinho
“É preciso compreender que a cultura quilombola não é do acúmulo”, lembra o padre Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “É outra lógica de viver e de pensar sobre a vida”. Mas o apelo externo é imenso. Enquanto a falta de uma escola de ensino médio acaba expulsando boa parte dos estudantes para fora do quilombo, para viver nas periferias das cidades vizinhas, os meninos que estão lá são expostos ao assédio de areeiros e as meninas a propostas “de uma vida melhor” se aceitarem trabalhar como domésticas. Mesmo os adultos, que têm dificuldades para tirar o sustento da lavoura, ficam vulneráveis. “Eles vão se fortalecendo juntos porque sabem que não têm outra coisa a fazer, a não ser lutar”, diz Sandra Araújo dos Santos, advogada da CPT. “É um processo de resistência e de libertação que ainda demanda muita luta”.
Por: Solange Azevedo, de Serrano do Maranhão
Fonte: Repórter Brasil