quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Assembleia Legislativa sedia 9ª edição da Semana do Peixe

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (3), um ciclo de debates em comemoração à 9ª edição da Semana do Peixe, celebrada em todo o país. Entre técnicos e especialistas, o evento contou com a presença do superintendente da Pesca e Aquicultura no Maranhão, Junior Verde, que destacou as iniciativas realizadas em parceria na área, através dos governos federal e estadual.

O evento foi realizado no Maranhão por seus aspectos históricos e culturais, principalmente devido ao grande potencial existente no Estado para a prática da pesca. Segundo Verde, o Maranhão, contadas as reentrâncias, possui o maior litoral do país e ainda áreas propícias à prática como a alguns locais das regiões dos lagos e baixada.

“O Maranhão tem condições de ser o maior produtor brasileiro de pescado, mas ainda não é. Ainda estamos em uma condição aquém de consolidar essa posição, mas estamos buscando condições para chegar a isso”, disse Verde.

Uma das providências para tanto é a implantação e desenvolvimento de políticas específicas à pesca. “Desde a implantação do ministério, vários estados começaram a implantar as secretarias específicas, construindo uma política para a área. É uma caminhada grande, temos muitos entraves, mas aos estamos conseguindo”, argumentou.

Hoje, de acordo o superintendente, existem mais de 168 mil pescadores registrados no Maranhão.

http://folhamaranhao.com/

Resoluções CNRH dispondo sobre critérios gerais de classifica​ção de barragens e diretrizes para implementa​ção da Política Nacional de Segurança de Barragens

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2012
Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo volume do reservatório, em atendimento ao art. 7° da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010.

 
 
RESOLUÇÃO N
º 144, DE 10 DE JULHO DE 2012
Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em atendimento ao art. 20 da Lei n
o 12.334, de 20 de setembro de 2010, que alterou o art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

III SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL




 CARTA CONVITE Nº. 1


            A Comissão Organizadora do III Seminário de Agroecologia do Distrito Federal comunica a realização deste evento nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2012 em Brasília-DF.

Temos demonstrações claras de uma crescente influência da agroecologia no meio rural do Distrito Federal e entorno, mas sabemos que o potencial regional de desenvolvimento a partir do enfoque agroecológico precisa ser melhor e mais amplamente explorado.

Esse seminário se destina a ampliar os espaços de articulação, discussão e troca de experiências entre diferentes setores da sociedade com interesse nesse tema visando desenvolver ações regionais no campo da agroecologia. Tem também o objetivo de possibilitar o conhecimento de experiências externas que nos sirvam de referência metodológica e científica, bem como divulgar amplamente a agroecologia como enfoque científico destinado a promover a transição para estilos de agricultura de base ecológica e contribuir ao desenvolvimento rural sustentável.

            Durante o III Seminário de Agroecologia do Distrito Federal ocorrerão conferências, oficinas técnicas e de discussão de ações estratégicas em agroecologia, apresentação de resumos, sessões orais e de pôsteres para apresentação de experiências de agricultores, estudantes e técnicos ligados à pesquisa, ensino e extensão rural, momentos culturais e de articulação regional de agroecologia. 
           
A Comissão Organizadora agradece sua atenção e convida todos os interessados a participarem desse seminário. Solicitamos também sua colaboração para ampla divulgação desta carta.

Detalhes sobre a programação do seminário, inscrição de trabalhos e para o evento serão divulgados na próxima carta convite. Fiquem atentos! Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx61) 3340-3098 ou 3107-8058 ou pelo endereço eletrônico iiiseminario.agroecologiadf@gmail.com  

A Comissão Organizadora

Entidades participantes da organização até o momento:

Assentamento Pequeno William, EMATER-DF, EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, EMBRAPA Hortaliças, Faculdade UnB Planaltina (FUB), IFB -  Instituto Federal de Brasília (Departamento de Agroecologia), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representantes de Movimentos Sociais, Superintendência Federal de Agricultura- SFA-DF, Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF, SINPAF.

9ª Reunião de Revisão do Código de Meio Ambiente do Maranhão

A 9º reunião de revisão do código ambiental do maranhão seráDIA 18 desetembro,
às 9h, na FETAEMA.  A idéia de realizar essa reunião na Fetaema tem como objetivo o segmento da agricultura familiar nesse trabalho.

Vou comunicar aos técnicos da Alema, a data acordado com vcs e o local de realização.

Dia: 18 de setembro
Local: sede da FETAEMA, na Rua Antônio Rayol, 642 – Centro, fones: 3219-8700 / 8721/ 8707
Horário: 9h às 11h


Att. 


Auridenes Matos,
do
GT SOCIOAMBIENTAL
e da
REGEAMA

Campanha contra agrotóxico​s- Urgente - Ajudem




Amigas e Amigos de agroecologia,


É agora que todos nós temos a oportunidade de agirmos para garantir alimentos seguros em nossa mesa. É o momento crucial para apoiarmos a ação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida!

No dia 17 de setembro termina o nosso prazo para conseguir atingir a meta do projeto que criamos no site catarse. Sem atingir a totalidade dessa meta tudo o que já foi doado será devolvido aos doadores e não teremos os recursos necessários para agir com a intensidade requerida por uma situação alarmante como a que enfrentamos: somos os campeões mundiais no (ab)uso de agrotóxicos! Nada menos que 5 litros ao ano por pessoa!!! Caso grave de saúde pública.


E não falta muito, apenas 20%! Pedimos por favor que colaborarem AGORA conosco, doando, pedindo para amigos e familiares doarem e inserindo em boletins e redes sociais que tiver acesso. Contamos com sua colaboração! Acessem o link  http://catarse.me/pt/projects/851-transformacao-agroecologica-colaborativa#about e sejam parte do movimento para garantirmos que nossa terra, nossa água, nossa mesa e nossos corpos fiquem livres da contaminação pelo uso abusivo dos pesticidas. Juntos podemos ter uma alimentação sem veneno!


Gratidão,


Susana Prizendt
Comitê Paulista da Campanha
Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
contraosagrotoxicossp@uol.com.br    
www.contraosagrotoxicos.org 

-- Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Secretaria Operativa Nacionalfone: (11) 3392 2660 / (11) 7181-9737site: http://www.contraosagrotoxicos.org/

CONERH aprova criação dos Comitês do Rio Mearim e Munim




Bom dia,

É com muita satisfação que divulgo: na sexta-feira (31/08), o Conselho Estadual de Recursos Hidricos do Maranhao (CONERH) com representatividade de 23 Conselheiros, aprovou a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim!!

Sao os primeiros Comitês de Bacia Hidrografica do Maranhao. Para consolidar o processo de criação estamos no aguardo agora dos decretos assinados pelo Governo, nos quais estarão publicadas as diretorias provisórias do Mearim e do Munim. Essas diretorias terão um prazo de seis meses para realizar a mobilização ao longo de cada Bacia para o processo eleitoral dos membros efetivos dos Comites do Mearim e Munim.

O Maranhao passa por um momento especial, na consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Desde o inicio de 2011, vários instrumentos de gestão vêm sendo implementados, como o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hidricos, o Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hidricos, a Outorga de direito de uso da água e capanhas educativas, com embasamento na regulamentação da Lei Estadual (8.149/04), através do Decreto n• 27.845/11, que regulamenta a gestão de águas superficiais e do Decreto n• 28008/12, que regulamenta a gestão de águas Subterrâneas.

A criação de Comites de Bacia Hidrografica no Estado ressalta esse esforço de consolidar a Política das Águas, quando a atuaçao do Conselho se mostra ativa juntamente com os Comitês representando plenamente a gestão descentralizada e participativa da sociedade na elaboração e implementação de políticas publicas de forma transparente.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA agradece a todos que participaram, que contribuíram direta e indiretamente em todas essas conquistas.

Atenciosamente.
Laís Morais Rego
Superintendente de Recursos Hidricos - SEMA/ MA

Agrotóxico​s: vamos visibiliza​r o racismo ambiental?




Agrotóxicos: vamos visibilizar o racismo ambiental?
Gente amiga,
Venho convidar vcs para dar visibilidade à injustiça e ao racismo ambiental que atravessam a questão dos agrotóxicos no Brasil. A proposta é elaborarmos Cartas a partir de territórios indígenas, quilombolas, e outros povos que estão sofrendo com os venenos ou que estão construindo alternativas.
O contexto é o da construção da Etapa 3 do Dossiê Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, que está sendo elaborado pela Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, no intuito de empenhar seu potencial científico para fortalecer a Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida.
A iniciativa tem tido bastante repercussão na mídia e até o momento, já foram lançadas duas Etapas do Dossiê:
·         Etapa 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde, lançado durante o World Nutrition Congress em abril, no Rio de Janeiro
·         Etapa 2 – Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade, lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) - Cúpula dos Povos, em junho, no Rio de Janeiro
A Etapa 3 terá como tema Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania e será lançada no X Congresso Brasileiro  de  Saúde  Coletiva,  da  ABRASCO,  em  novembro,  em  Porto Alegre. Ela está sendo construída junto com a Campanha, bastante articulada junto aos movimentos sociais do campo, principalmente camponeses. Muitas vezes a questão do racismo do racismo está presente, mas nem sempre é visibilizada: daí ser fundamental a contribuição da nossa RBJA neste momento.
Assim, se vcs são/estão em contato com territórios/comunidades atingidos pela modernização agrícola, sofrendo impactos no modo de vida, na saúde e no ambiente ou construindo alternativas a ela, animem-se a registrar esta vivência e mostrá-la ao Brasil num contexto crítico e de luta.
As orientações de como proceder estão abaixo, e já é uma construção da RBJA ao Dossiê, pois se inspira no nosso Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde (e pode vir a contribuir com ele também).
Com um forte abraço, e à disposição para dialogar,
Raquel Rigotto
Para elaborar as Cartas, trazendo as Vozes dos Territórios
Para dar visibilidade aos conflitos causados pelos agrotóxicos e às alternativas que vêm sendo construídas pelas comunidades/movimentos do campo e ainda, para aprofundar a relação academia-movimentos, identificar experiências para relatar:
·         explicitando como vivem o problema dos agrotóxicos em seu território, e como isto é perpassado pelo racismo ambiental e/ou
·         dando visibilidade às alternativas de produção de alimentos/soberania alimentar/agroecologia que vêm construindo
Queremos trazer para o Dossiê as Vozes dos Territórios, em sua concretude, com suas cores e dores.
E queremos também criar oportunidade de diálogos que (aprofundem) aproximem pesquisadores e professores dos movimentos e comunidades, de forma a permanecer um ganho organizativo.
2. Referencias para o que deve estar nas Cartas e/ou na Contextualização delas:
A proposta é que as Cartas sejam preparadas na forma de expressão/linguagem das comunidades. Podem ser somadas a elas fotos, depoimentos, mapas sociais que a comunidade considerar importantes. Em seguida, a própria comunidade, movimentos, entidades e pesquisadores[1] dialogam para contribuir na contextualização da experiência relatada e na complementação de alguns dados/informações listados abaixo.
2.1 Comunidades atingidas pelos agrotóxicos/agronegócio
·     Identificação da Comunidade:
o        Localização: município, fazenda ou assentamento, estradas, rios, etc;
o        Quem vive nela: grupo/etnia, quantas famílias e pessoas, há quanto tempo
·     Identificação do conflito com os agrotóxicos:
o        Como o problema é vivido pela comunidade
o        Quando começou e como tem evoluído
o        Tipos de cultivos envolvidos: soja, cana, eucalipto, fumo, algodão, etc...
o        Empresas envolvidas
o        Agrotóxicos: quais os ingredientes ativos e produtos utilizados, quantidades, tipos de aplicação (costal, pulverização aérea, pivô, trator) e formas de contaminação
o        Como a comunidade percebe a contaminação da água, do solo, do ar e dos alimentos, se for o caso
o        Como a comunidade percebe a contaminação e adoecimento das pessoas – casos, sintomas, queixas, grupos mais vulneráveis
·     Quem ajuda, quem dificulta a defesa da vida e da saúde na comunidade: aliados, estratégias das empresas, o papel dos órgãos públicos (saúde, meio ambiente, assistência técnica, universidades, etc)
·     Qual o recado da comunidade para os brasileiros que vão ler sua carta no Dossiê?
·     Outros temas que achar importantes
3.2 Comunidades em transição agroecológica/construindo soberania alimentar
·     Identificação da Comunidade:
o        Localização: município, fazenda ou assentamento, estradas, rios, etc;
o        Quem vive nela: grupo/etnia, quantas famílias e pessoas, há quanto tempo
·     Contando a experiência agroecológica/soberania alimentar:
o        Como a comunidade decidiu seguir este caminho?
o         Quando começou e como tem evoluído o trabalho?
o        Atividades desenvolvidas
o        Como constroem o conhecimento necessário?
o        Como a comunidade percebe os efeitos destas práticas para o seu bem viver e para o meio ambiente?
o        Como a comunidade percebe os efeitos destas práticas para a saúde das pessoas?
·     Quem ajuda, quem dificulta a defesa da vida e da saúde na comunidade: aliados, estratégias, o papel dos órgãos públicos
·     Qual o recado da comunidade para os brasileiros que vão ler sua carta no Dossiê?
·     Outros temas que achar importantes
Prazo: o material deve chegar na equipe do Dossiê até o dia 30 de setembro.

[1] A equipe do Dossiê auxiliará na identificação e articulação de pesquisadores da área de Saúde Coletiva na região das experiências relatadas, onde ainda não houver este diálogo.
Enviado por: Raquel Rigotto