terça-feira, 1 de maio de 2012
ABRASCO lança dossiê sobre impactos dos agrotóxicos
A Associação Brasileira de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou neste domingo o dossiê “Um alerta
sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O documento foi apresentado
no World Nutrition, congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de
Janeiro. O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado
brasileiro. Registra e difunde a preocupação de
pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de
uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas
dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.
Segundo Fernando Carneiro, professor da
UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências
suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal
impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do
estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e
ao meio ambiente.”
O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto
Facchini, disse que o uso indiscriminado de agrotóxicos gera
preocupação: “Neste sentido, o dossiê aponta estratégias, como o
fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia para produção
de alimentos saudáveis.”
O dossiê é um documento em construção, e
este lançamento se refere à Parte 1 – Agrotóxicos, Segurança Alimentar e
Saúde. Sua principal contribuição são 10 propostas que constam no final
do documento. A primeira delas é a implantação da Política Nacional de
Agroecologia, como um impulso a um modelo alternativo de desenvolvimento
para o campo.
Veja o dossiê aqui: Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde.
Redação final do Código Florestal enviado para sanção
O
novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado pelo plenário da Câmara
Federal no final de abril acolheu o parecer do deputado Paulo Piau
(PMDB/MG). O texto mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22
de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs), mas as
demais regras de replantio da vegetação foram excluídas. Permaneceu no
texto a necessidade de recomposição de um mínimo de 15 metros de mata
nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10
metros. O texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma
Rousseff.
Confira os principais pontos aprovados e rejeitados
Pontos aprovados
APPs
- extensão da Área de Proteção Permanente (APP) em torno de rios depende de sua largura, variando de 30 metros (para rios de 10 m) a 500 metros (para rios mais largos que 600 m);
- manguezais passam a ser protegidos como APP;
- imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar aquicultura se adotarem práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. Precisará de licenciamento ambiental;
- obras de defesa civil ou de segurança nacional, em caráter de urgência, não precisarão de licença do órgão ambiental nas APPs;
- atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural que já existiam em APPs até 22 de julho de 2008 poderão continuar e serão consideradas áreas consolidadas;
- a recomposição de APP em rios de largura de até 10 metros nas áreas consolidadas poderá ser feita pela metade (15 metros);
- os agricultores familiares e os proprietários de imóveis até 4 módulos poderão recompor a APP em torno de rios de até 10 metros tomando como limite total de APP o estabelecido para a reserva legal;
- nas bordas de tabuleiros ou chapadas, topos de morros com inclinação média maior que 25°, áreas de altitude superior a 1,8 mil metros e encostas com declividade superior a 45° poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris;
- em área urbana de ocupação consolidada que abranja APP, a regularização fundiária de interesse social dependerá de projeto de elaborado na forma da Lei 11.977/09.
RESERVA LEGAL
- os índices de reserva legal continuam os mesmos do código atual:
80% para imóvel em área de florestas na Amazônia Legal;
35% para imóvel em área de cerrado na Amazônia Legal;
20% para imóvel em área de campos gerais na Amazônia Legal e nos demais biomas.
- a recomposição de reserva legal poderá ser feita com a regeneração natural da vegetação, pelo plantio de novas árvores (permitido o uso de até 50% de espécies exóticas) ou pela compensação;
- a recomposição poderá ser feita em até 20 anos e as espécies exóticas poderão ser exploradas economicamente;
- a compensação poderá ocorrer por meio de compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA), arrendamento, doação ao Poder Público de área no interior de unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, ou cadastramento de área equivalente no mesmo bioma;
- imóveis com até 4 módulos fiscais poderão manter, a título de reserva legal, a área de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008;
- quem desmatou respeitando os índices de reserva legal vigentes na ocasião está dispensado de recompor a reserva segundo os percentuais da lei;
- para fins de recomposição, o Poder Público poderá reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em município com mais de 50% da área ocupada por unidades de conservação públicas ou terras indígenas homologadas;
- ouvido o conselho estadual de meio ambiente, o Poder Público poderá reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas homologadas. Será preciso ter Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE);
- os estados terão cinco anos para realizar e aprovar seu ZEE;
- atividades na área de reserva legal desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008 deverão ser suspensas imediatamente e o processo de recomposição deverá ser iniciado;
- o manejo sustentável para exploração florestal da reserva sem propósito comercial e para consumo próprio não precisará de autorização, mas o limite será de 20 metros cúbicos por ano;
- as APPs poderão ser usadas no cálculo da Reserva Legal se isso não implicar novos desmatamentos. Isso valerá para a regeneração, a recomposição e a compensação de reserva.
AGRICULTURA FAMILIAR
- aos imóveis de agricultura familiar e com até 4 módulos fiscais permite-se computar, na manutenção da reserva legal, árvores frutíferas, ornamentais ou industriais;
- o manejo sustentável da reserva legal não precisa de autorização se for para uso próprio, mas será limitado a 2 m³ por hectare ao ano e 15 m³ por propriedade ao ano;
- pequenas propriedades poderão plantar culturas temporárias – como o arroz – em várzeas;
- programas de apoio técnico e financeiro deverão ser criados para estimular os pequenos proprietários a preservar voluntariamente acima dos índices mínimos, proteger espécies da flora ameaçadas de extinção e recuperar áreas degradadas.
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
- o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) deverá ter ciclo de corte compatível com o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta;
- empresas industriais que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal são obrigadas a elaborar o Plano de Suprimento Sustentável (PSS);
- empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha poderão usar madeira oriunda do PMFS;
- para controlar a origem da madeira, o Ibama implantará um sistema de dados compartilhado com os órgãos ambientais dos estados;
- a exportação de plantas vivas e outros produtos da flora dependerá de licença ambiental.
USO DO FOGO
- o uso do fogo na vegetação passa a ter exceções: para peculiaridades locais justifiquem ou para atividades de pesquisa, ambos os casos com aprovação do órgão ambiental competente; e na queima controlada em unidades de conservação;
- na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo, a autoridade competente deverá provar a relação entre a ação e o dano causado;
- os órgãos ambientais deverão manter planos de contingência para o combate a incêndios florestais;
- o governo federal deverá estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas.
PROGRAMA DE APOIO
- o novo código autoriza o governo federal a instituir, no prazo de 180 dias de publicação da futura lei, um programa de apoio à conservação do meio ambiente;
- o programa poderá fazer pagamentos em retribuição a serviços ambientais, tais como o sequestro de carbono, a conservação das águas e da biodiversidade, e a manutenção de APPs e Reserva Legal;
- entre as compensações pela conservação ambiental poderão ser fornecidos crédito agrícola com taxas menores, linhas de financiamento para proteção de espécies ameaçadas e isenção de impostos de insumos e equipamentos (bombas d’água, fios de arame e outros);
- os incentivos à recomposição de áreas desmatadas serão viabilizados por meio de recursos públicos a fundo perdido ou não, com a liberação de verba para pesquisa científica e tecnológica ligada à melhoria da qualidade ambiental, e pela permissão de deduzir no imposto de renda parte dos custos com o replantio;
- os benefícios do programa de apoio não poderão ser concedidos a quem descumprir termos de compromisso do Programa de Regularização Ambiental (PRA);
- as concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica deverão investir na recuperação e manutenção de vegetação nativa em APPs.
CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
- o novo código cria o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais e destinado a integrar informações sobre a localização das reservas legais e das APPs;
- a inscrição deverá ser feita no prazo de um ano, prorrogável por mais um;
- a União, os estados e o Distrito Federal terão até dois anos de prazo, contados da publicação da futura lei, para implantar programa de regularização ambiental (PRA);
- a União terá 180 dias para estabelecer regras gerais;
- a inscrição no CAR é condição obrigatória para adesão ao PRA;
- as multas por infrações ambientais cometidas até 22 de julho de 2008 serão suspensas desde a publicação da lei e enquanto o proprietário que aderiu ao PRA estiver cumprindo o termo de compromisso ajustado;
- quando cumpridas as exigências do termo de compromisso ou do programa de regularização as multas serão convertidas em serviços de preservação do meio ambiente;
- os PRAs deverão ter mecanismos que permitam acompanhar sua implementação, considerando as metas nacionais para florestas.
COTA DE RESERVA AMBIENTAL
- o mecanismo de comprar cotas de reserva florestal para compensar reserva desmatada passa a ser chamado de Cota de Reserva Ambiental (CRA);
- cada título representará 1 hectare de área com vegetação nativa primária ou de áreas em recomposição;
- não poderá ser emitida CRA com base em vegetação nativa que seja parte de reserva legal exigida, mas apenas para o excedente;
- a exceção é para a pequena propriedade, que poderá usar sua reserva legal para amparar a emissão da cota;
- a cota somente poderá ser usada para compensar reserva legal de imóvel situado no mesmo bioma da vegetação vinculada à CRA.
PRINCIPAIS DISPOSITIVOS REJEITADOS
- imóveis de agricultura familiar e os com até 4 módulos poderiam recompor pela metade a APP em torno de rios maiores que 10 metros, com um mínimo de 30 m e um máximo de 100 m;
- conselhos estaduais de meio ambiente definiriam as extensões e os critérios para recomposição de APP em torno de rios maiores que 10 metros de largura para imóvel com área superior a 4 módulos;
- imóveis dentro dos limites de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei não poderiam ter áreas consolidadas;
- a carcinicultura e salinas em salgados e apicuns existentes até 22 de julho de 2008 poderiam ser mantidas se o empreendedor se comprometesse a proteger a integridade dos manguezais arbustivos adjacentes;
- excluídas as ocupações consolidadas, cada estado poderia permitir a exploração de até 10% de salgados e apicuns no bioma amazônico, e até 35% nos demais biomas;
- os empreendedores deveriam manter a integridade dos manguezais arbustivos, tratar os efluentes e resíduos, pedir licenciamento ambiental;
- a licença ambiental desses empreendimentos seria de 5 anos e eles teriam de realizar Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima) se ocupassem área maior que 50 hectares;
- quem desmatou ilegalmente vegetação nativa após 22 de julho de 2008 seria proibido de receber benefícios do programa de apoio;
- quem não desmatou poderia contar com esses benefícios imediatamente e aqueles que estivessem cumprindo termos de compromisso de recomposição teriam de obedecer aos prazos do programa de regularização;
- ao menos 30% dos recursos conseguidos com outorga pelo uso da água deveriam ser usados na manutenção e recuperação de APPs na respectiva bacia hidrográfica;
- em áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 os proprietários teriam de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água.
- Com informações da Agência Câmara.
CartaCapital descreve pistolagem impune no estado do Maranhão
A SANGUE FRIO
'Caso
Décio Sá' é citado pela revista, para a qual 'os assassinos, estejam
onde estiverem, estão soltos, protegidos e prontos para a próxima'
O
ar-condicionado do plenário Nagib Haickel não arrefecia a tensão entre
os deputados maranhenses reunidos na sessão de quarta-feira (25). Dedos
em riste, levavam para a sala climatizada a temperatura de uma manhã
quente e abafada, típica do outono em São Luís. O motivo era a votação
de um projeto para batizar uma avenida da cidade com o nome de Jackson
Lago, o ex-governador morto no ano passado e que durante anos combateu a
família Sarney – um projeto que em qualquer outra parte do mundo seria
tema para vereadores, e não deputados.
A aprovação da homenagem seria uma afronta ao padroeiro, representado ali pela base aliada da filha, a governadora Roseana (PMDB), e pelas palavras de sua lavra cravadas na parede frontal do plenário: 'Não há democracia sem Parlamento livre – José Sarney'.
Não parecia o mesmo plenário que, um dia antes, levou praticamente toda a Assembleia Legislativa do Maranhão a vociferar contra o ato de barbárie cometido contra Décio Sá, o blogueiro mais conhecido do Maranhão – e, até a noite de segunda-feira (23), um jornalista praticamente intocável.
O crime acontece exatos 15 anos após a morte de um delegado, Stênio Mendonça, que chocou a população maranhense e deu início à CPI do Crime Organizado – e anos depois resultou em prisões e na cassação de deputados maranhenses. Pura ironia: foi durante a cobertura da CPI que Décio e outros jornalistas da mesma geração, formados na metade dos anos 1990 na Universidade Federal do Maranhão, consolidaram o nome da mídia local.
A indignação dos deputados deu espaço, no dia seguinte, à acalorada discussão sobre o nome da avenida. Aquela bolha de ar climatizado a tapear a alta temperatura afora era só o primeiro sinal do descompasso entre a realidade e a política da região.
Uma volta de dez minutos por São Luís é suficiente para perceber que havia assuntos mais urgentes a serem discutidas no plenário: da saída do aeroporto até a avenida Litorânea, onde o jornalista foi alvejado, o índice de desenvolvimento humano oscila como se o veículo circulasse entre o Sudão e a Suécia em poucos minutos.
Fora do belo prédio espelhado da Assembleia, a preocupação não era com os nomes a serem colocados na avenida: em pleno 2012, o estado volta agora a ser aterrorizado por grupos de extermínio profissionais – que, nas palavras do deputado estadual Bira do Pindaré, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, encontraram na região um terreno fértil para a pistolagem em razão da falta de policiamento e da impunidade.
O estado emprega um policial para cada grupo de 800 habitantes (a média brasileira é de um para 300). O último concurso público para policiais, lembra o deputado, foi realizado há mais de cinco anos (o próximo edital deve sair ainda neste ano, segundo a Secretaria da Segurança Pública).
No campo, onde a atuação policial é ainda mais limitada, a situação chega a ser assustadora: nas contas da Comissão Pastoral da Terra, nada menos do que 85 pessoas estão hoje ameaçadas de morte em razão de conflitos agrários em 29 municípios. No estado, 121 pessoas foram assassinadas desde 1985. Até hoje, apenas dois casos foram julgados, e nenhum dos mandantes está preso.
Crimes por encomenda – O caso de Décio se somou a uma série de assassinatos ocorridos desde outubro do ano passado. Naquele mês, um empresário [Marggion Lanyere Ferreira Andrade] foi morto por reagir a uma tentativa de grilagem de um terreno de sua propriedade numa das áreas mais valorizadas de São Luís. Com um tiro na nuca, foi encontrado enterrado numa cova rasa aberta em seu próprio terreno.
Pouco depois, dois irmãos [José Mauro Alves Queiroz e José Queiroz Filho], empresários de um grupo petroquímico, foram mortos por um motoqueiro que fugiu. Cerca de 15 dias atrás, um suposto traficante conhecido como 'Rato 8' [Marcos Paulo das Neves Gaspar] morreu numa emboscada montada por homens armados dentro de um carro, na mesma avenida onde Décio seria alvejado.
Outro crime da série foi registrado no município de Buriticupu, onde o líder rural Raimundo Borges foi morto com cinco tiros disparados por um motoqueiro.
Em nenhum caso, mandantes e executores foram presos.
'Isso virou uma prática comum. Agora todos se deram conta da situação porque aconteceu com o Décio, uma pessoa conhecida da cidade', afirma Diogo Cabral, advogado da CPT e secretário da Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dessa vez os tiros acertaram um aliado do grupo que se reveza no poder do estado há pelo menos 40 anos. Décio Sá era notadamente um jornalista alinhado com a família Sarney – à boca pequena, colegas contam que ele era o único jornalista do estado a ter acesso à área VIP de Roseana Sarney na Sapucaí durante o desfile em homenagem a São Luís feito pela escola samba Beija-Flor.
Ex-correspondente da Folha de S.Paulo e depois colunista de O Estado do Maranhão, o diário da família Sarney, Décio colecionava inimigos devido à exposição de uma certa incontinência verbal em seu blog, um dos primeiros do estado. Por causa dele, transformou-se em persona non grata em muitos círculos – que, no Maranhão, se agrupam de forma bem delineada entre os amigos e inimigos dos Sarney.
No ano passado, não ousava aparecer na Assembleia Legislativa, onde policiais em greve acampavam como protesto. De sua trincheira, Décio emendava petardos em direção aos grevistas, que podiam ver o diabo na frente, mas não o blogueiro. Da mesma forma, evitou acompanhar o resultado da eleição para governador em 2006, quando Jackson Lago foi eleito. Do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral, cabos eleitorais prometiam uma surra no blogueiro caso aparecesse.
O jornalista Wilson Lima, repórter do portal iG e ex-correspondente de diversos veículos no Maranhão, conta que Décio era personagem até de charges publicadas nos jornais locais. Tudo por conta de seu perfil 'folclórico'. Numa delas, era retratado como um 'homem-bomba' – um de seus bordões, ao fechar uma apuração, era que iria 'detonar' determinado alvo.
Recentemente, Décio comprou briga até com os ex-colegas da Folha, atuando, segundo relato do próprio jornal, para derrubar a pauta dos repórteres [Hudson Corrêa e Elvira Lobato] que desembarcaram na capital maranhense em busca de notícias contra a família Sarney.
Em seis anos, se aproximou como pode do clã, mas colecionou inimizades pontuais a cada novo post. Nesse tempo, ele comprou briga até com cego que não era cego – quando revelou que um funcionário do Tribunal de Justiça havia passado em concurso na cota de deficientes alegando ser cego, o que Décio jurava de pé junto não ser verdade.
Décio era, segundo os colegas, uma pessoa bem relacionada, mas de poucos amigos. Costumava ir para os bares sozinho para tomar suas long necks e estender o expediente por meio de telefonemas que só cessavam na madrugada. Um de seus favoritos era o Bar Estrela do Mar, onde foi morto. Ali, entre um telefonema e outro, ele costumava digladiar com as patas de caranguejos servidos com vinagrete e arroz de toicinho.
Medo – A reportagem de CartaCapital visitou o bar 36 horas após o crime. Apesar do clima de tranquilidade, ninguém ali parecia disposto a falar sobre o caso: a atendente baixava a cabeça, sem olhar para o repórter, quando questionada em qual mesa Décio estava sentado quando morreu. Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque aos pés da praia, estava vazio. O único movimento era de curiosos a diminuírem a velocidade ao passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir em frente ao aparelho de tevê para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário.
Casqueiro (a versão maranhense para 'marrento'), como descrevem os colegas, Décio não relatou, nos últimos dias, qualquer menção às ameaças. Estava acostumado a desdenhar os comentários mais acirrados que recebia em sua página eletrônica.
Décio tinha as costas quentes. Prova do prestígio do jornalista, capa dos principais jornais do Maranhão no dia seguinte, é que minutos após os disparos, o Bar Estrela do Mar já estava cercado de jornalistas e autoridades, entre elas o próprio secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. A promessa de revide veio poucas horas depois, quando, dizendo-se chocada, Roseana prometeu capturar os autores do 'ato de barbaridade'. Recuperando-se de cirurgia em São Paulo, Sarney pai também se manifestou. Mesmo convalescente, condenou a atrocidade (ele não citou as demais vítimas do desmando no estado) e declarou: o crime 'atentava contra a democracia'.
Desmoralizada, a polícia prometeu um prêmio de R$ 100 mil para quem encontrasse o autor dos disparos. Não explicitou o assassino deveria ser encontrado vivo ou morto.
Conflitos de terra - Queima de arquivo, vingança, 'bode expiatório'. O que não faltam, em São Luís, são palpites sobre as razões do assassinato. Em seus últimos posts, o blogueiro havia noticiado irregularidades na prefeitura de Turilândia, a prisão de assessores do Tribunal de Justiça, irregularidades em prefeituras do interior e a suposta participação de parlamentares em exploração sexual.
Mas a hipótese mais provável, levantada pelos próprios colegas de trabalho, é que a morte esteja relacionada indiretamente ao universo dos conflitos agrários. Dias antes de ser morto, Décio havia publicado reportagens contra um empresário de Barra do Corda, cidade do interior maranhense, suspeito de assassinar um líder rural. O empresário é filho do prefeito da cidade e iria a júri se não fosse uma estranha notícia publicada na véspera pelo blogueiro: quase todos os integrantes do júri eram ligados à família do acusado.
A publicação, com nome e 'parentesco' dos jurados, melou o julgamento, afinal transferido para a capital – onde imagina-se que o empresário terá menos chances de sair ileso.
Quando foi atingido, Décio falava ao telefone com o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem. Não parecia preocupado com possíveis ameaças: sentado numa cadeira do corredor próximo ao banheiro, estava desprevenido, de costas para a avenida, à espera de dois amigos: o também blogueiro Luís Cardoso (anti-Sarney) e o suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da secretaria de Saúde do Maranhão. Entretido ao telefone, Décio não deu importância ao sujeito que desceu de uma moto à sua procura. Sem capuz ou óculos escuros, o que leva a polícia a suspeitar de que fosse um forasteiro, o assassino percorreu o corredor estreito do bar e conferiu onde estava o alvo. Passou por ele na ida ao banheiro. Na volta, deixou a encomenda: seis tiros disparados com uma pistola calibre 40, de uso da polícia. Em seguida, fugiu a pé, protegido pela ausência de câmeras de monitoramento ou policiamento.
Para despistar, cortou os barrancos de areia que serpenteiam a avenida e escondem os luxuosos prédios de uma área nobre encravada num bolsão de pobreza. Por ali, as únicas testemunhas eram um grupo de evangélicos a rezar no morro àquela hora da noite.
Ao saberem do burburinho sobre a morte do blogueiro, a reação de vários colegas foi a mesma: pegaram o telefone para tentar checar a notícia com a própria fonte.
Foram longos minutos em que o aparelho, de uso pessoal, vibrou e berrou em vão numa mesa do restaurante: aos 42 anos, Décio estava ao chão, com o rosto e o peito cravejado de tiros.
Morreu em combate: em uma das mãos, um outro celular, usado para trabalho, estava colado ao ouvido.
Instinto – A morte a tiros do jornalista, dentro de um bar de uma das mais movimentadas vias de São Luís, deixou desnorteado o grupo de repórteres políticos da região. A sensação, resumida por um deles, era: 'se ele, que era querido pelos Sarney, morreu, imagine nós'.
O medo uniu, talvez pela primeira vez, sarneysistas e oposição.
Marco Aurélio D'Eça, blogueiro e colunista político de O Estado, conviveu com Décio nos tempos de juventude, no bairro João Paulo, e, anos mais tarde, na faculdade, nas redações e bares para ouvir rock às sextas-feiras. As esposas são amigas e tiveram filhos na mesma época – a mulher de Décio, Silvana, está grávida novamente.
Segundo D'Eça, a morte do colega deixou em alerta o grupo de blogueiros do estado, formado por cerca de dez profissionais que, sozinhos e com estilo próprio (embora ligados a seus grupos), somam mais audiência que qualquer publicação local.
'Vou te dizer: estou com muito medo', disse o jornalista. 'No jornal, nunca recebi processos. No blog, em poucos anos já recebi cinco. Sem contar as ameaças: gente dizendo que sabe quem você é, o que faz, onde anda.'
Apesar do medo, Gilberto Léda, também blogueiro e repórter de política, é quem resume o espírito da imprensa maranhense após o golpe: 'Todos estamos assustados, nossos amigos e familiares pedem para a gente ter cautela. Mas a tendência é não desanimar. Quando a gente escolhe essa profissão, sabe dos riscos. Corremos riscos por puro instinto'.
No Maranhão, em que pese a influência das oligarquias no jornalismo, este instinto é quase um ato de coragem: os assassinos, estejam onde estiverem, estão soltos, protegidos e prontos para a próxima.
MATHEUS PICHONELLI
Da CartaCapital
www.jornalpequeno.com.br
O
ar-condicionado do plenário Nagib Haickel não arrefecia a tensão entre
os deputados maranhenses reunidos na sessão de quarta-feira (25). Dedos
em riste, levavam para a sala climatizada a temperatura de uma manhã
quente e abafada, típica do outono em São Luís. O motivo era a votação
de um projeto para batizar uma avenida da cidade com o nome de Jackson
Lago, o ex-governador morto no ano passado e que durante anos combateu a
família Sarney – um projeto que em qualquer outra parte do mundo seria
tema para vereadores, e não deputados.A aprovação da homenagem seria uma afronta ao padroeiro, representado ali pela base aliada da filha, a governadora Roseana (PMDB), e pelas palavras de sua lavra cravadas na parede frontal do plenário: 'Não há democracia sem Parlamento livre – José Sarney'.
Não parecia o mesmo plenário que, um dia antes, levou praticamente toda a Assembleia Legislativa do Maranhão a vociferar contra o ato de barbárie cometido contra Décio Sá, o blogueiro mais conhecido do Maranhão – e, até a noite de segunda-feira (23), um jornalista praticamente intocável.
O crime acontece exatos 15 anos após a morte de um delegado, Stênio Mendonça, que chocou a população maranhense e deu início à CPI do Crime Organizado – e anos depois resultou em prisões e na cassação de deputados maranhenses. Pura ironia: foi durante a cobertura da CPI que Décio e outros jornalistas da mesma geração, formados na metade dos anos 1990 na Universidade Federal do Maranhão, consolidaram o nome da mídia local.
A indignação dos deputados deu espaço, no dia seguinte, à acalorada discussão sobre o nome da avenida. Aquela bolha de ar climatizado a tapear a alta temperatura afora era só o primeiro sinal do descompasso entre a realidade e a política da região.
Uma volta de dez minutos por São Luís é suficiente para perceber que havia assuntos mais urgentes a serem discutidas no plenário: da saída do aeroporto até a avenida Litorânea, onde o jornalista foi alvejado, o índice de desenvolvimento humano oscila como se o veículo circulasse entre o Sudão e a Suécia em poucos minutos.
Fora do belo prédio espelhado da Assembleia, a preocupação não era com os nomes a serem colocados na avenida: em pleno 2012, o estado volta agora a ser aterrorizado por grupos de extermínio profissionais – que, nas palavras do deputado estadual Bira do Pindaré, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, encontraram na região um terreno fértil para a pistolagem em razão da falta de policiamento e da impunidade.
O estado emprega um policial para cada grupo de 800 habitantes (a média brasileira é de um para 300). O último concurso público para policiais, lembra o deputado, foi realizado há mais de cinco anos (o próximo edital deve sair ainda neste ano, segundo a Secretaria da Segurança Pública).
No campo, onde a atuação policial é ainda mais limitada, a situação chega a ser assustadora: nas contas da Comissão Pastoral da Terra, nada menos do que 85 pessoas estão hoje ameaçadas de morte em razão de conflitos agrários em 29 municípios. No estado, 121 pessoas foram assassinadas desde 1985. Até hoje, apenas dois casos foram julgados, e nenhum dos mandantes está preso.
Crimes por encomenda – O caso de Décio se somou a uma série de assassinatos ocorridos desde outubro do ano passado. Naquele mês, um empresário [Marggion Lanyere Ferreira Andrade] foi morto por reagir a uma tentativa de grilagem de um terreno de sua propriedade numa das áreas mais valorizadas de São Luís. Com um tiro na nuca, foi encontrado enterrado numa cova rasa aberta em seu próprio terreno.
Pouco depois, dois irmãos [José Mauro Alves Queiroz e José Queiroz Filho], empresários de um grupo petroquímico, foram mortos por um motoqueiro que fugiu. Cerca de 15 dias atrás, um suposto traficante conhecido como 'Rato 8' [Marcos Paulo das Neves Gaspar] morreu numa emboscada montada por homens armados dentro de um carro, na mesma avenida onde Décio seria alvejado.
Outro crime da série foi registrado no município de Buriticupu, onde o líder rural Raimundo Borges foi morto com cinco tiros disparados por um motoqueiro.
Em nenhum caso, mandantes e executores foram presos.
'Isso virou uma prática comum. Agora todos se deram conta da situação porque aconteceu com o Décio, uma pessoa conhecida da cidade', afirma Diogo Cabral, advogado da CPT e secretário da Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dessa vez os tiros acertaram um aliado do grupo que se reveza no poder do estado há pelo menos 40 anos. Décio Sá era notadamente um jornalista alinhado com a família Sarney – à boca pequena, colegas contam que ele era o único jornalista do estado a ter acesso à área VIP de Roseana Sarney na Sapucaí durante o desfile em homenagem a São Luís feito pela escola samba Beija-Flor.
Ex-correspondente da Folha de S.Paulo e depois colunista de O Estado do Maranhão, o diário da família Sarney, Décio colecionava inimigos devido à exposição de uma certa incontinência verbal em seu blog, um dos primeiros do estado. Por causa dele, transformou-se em persona non grata em muitos círculos – que, no Maranhão, se agrupam de forma bem delineada entre os amigos e inimigos dos Sarney.
No ano passado, não ousava aparecer na Assembleia Legislativa, onde policiais em greve acampavam como protesto. De sua trincheira, Décio emendava petardos em direção aos grevistas, que podiam ver o diabo na frente, mas não o blogueiro. Da mesma forma, evitou acompanhar o resultado da eleição para governador em 2006, quando Jackson Lago foi eleito. Do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral, cabos eleitorais prometiam uma surra no blogueiro caso aparecesse.
O jornalista Wilson Lima, repórter do portal iG e ex-correspondente de diversos veículos no Maranhão, conta que Décio era personagem até de charges publicadas nos jornais locais. Tudo por conta de seu perfil 'folclórico'. Numa delas, era retratado como um 'homem-bomba' – um de seus bordões, ao fechar uma apuração, era que iria 'detonar' determinado alvo.
Recentemente, Décio comprou briga até com os ex-colegas da Folha, atuando, segundo relato do próprio jornal, para derrubar a pauta dos repórteres [Hudson Corrêa e Elvira Lobato] que desembarcaram na capital maranhense em busca de notícias contra a família Sarney.
Em seis anos, se aproximou como pode do clã, mas colecionou inimizades pontuais a cada novo post. Nesse tempo, ele comprou briga até com cego que não era cego – quando revelou que um funcionário do Tribunal de Justiça havia passado em concurso na cota de deficientes alegando ser cego, o que Décio jurava de pé junto não ser verdade.
Décio era, segundo os colegas, uma pessoa bem relacionada, mas de poucos amigos. Costumava ir para os bares sozinho para tomar suas long necks e estender o expediente por meio de telefonemas que só cessavam na madrugada. Um de seus favoritos era o Bar Estrela do Mar, onde foi morto. Ali, entre um telefonema e outro, ele costumava digladiar com as patas de caranguejos servidos com vinagrete e arroz de toicinho.
Medo – A reportagem de CartaCapital visitou o bar 36 horas após o crime. Apesar do clima de tranquilidade, ninguém ali parecia disposto a falar sobre o caso: a atendente baixava a cabeça, sem olhar para o repórter, quando questionada em qual mesa Décio estava sentado quando morreu. Em plena hora do almoço, o restaurante, um simpático quiosque aos pés da praia, estava vazio. O único movimento era de curiosos a diminuírem a velocidade ao passar pela avenida – e o alvoroço dos funcionários ao se reunir em frente ao aparelho de tevê para ver a fachada do estabelecimento estampada no noticiário.
Casqueiro (a versão maranhense para 'marrento'), como descrevem os colegas, Décio não relatou, nos últimos dias, qualquer menção às ameaças. Estava acostumado a desdenhar os comentários mais acirrados que recebia em sua página eletrônica.
Décio tinha as costas quentes. Prova do prestígio do jornalista, capa dos principais jornais do Maranhão no dia seguinte, é que minutos após os disparos, o Bar Estrela do Mar já estava cercado de jornalistas e autoridades, entre elas o próprio secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. A promessa de revide veio poucas horas depois, quando, dizendo-se chocada, Roseana prometeu capturar os autores do 'ato de barbaridade'. Recuperando-se de cirurgia em São Paulo, Sarney pai também se manifestou. Mesmo convalescente, condenou a atrocidade (ele não citou as demais vítimas do desmando no estado) e declarou: o crime 'atentava contra a democracia'.
Desmoralizada, a polícia prometeu um prêmio de R$ 100 mil para quem encontrasse o autor dos disparos. Não explicitou o assassino deveria ser encontrado vivo ou morto.
Conflitos de terra - Queima de arquivo, vingança, 'bode expiatório'. O que não faltam, em São Luís, são palpites sobre as razões do assassinato. Em seus últimos posts, o blogueiro havia noticiado irregularidades na prefeitura de Turilândia, a prisão de assessores do Tribunal de Justiça, irregularidades em prefeituras do interior e a suposta participação de parlamentares em exploração sexual.
Mas a hipótese mais provável, levantada pelos próprios colegas de trabalho, é que a morte esteja relacionada indiretamente ao universo dos conflitos agrários. Dias antes de ser morto, Décio havia publicado reportagens contra um empresário de Barra do Corda, cidade do interior maranhense, suspeito de assassinar um líder rural. O empresário é filho do prefeito da cidade e iria a júri se não fosse uma estranha notícia publicada na véspera pelo blogueiro: quase todos os integrantes do júri eram ligados à família do acusado.
A publicação, com nome e 'parentesco' dos jurados, melou o julgamento, afinal transferido para a capital – onde imagina-se que o empresário terá menos chances de sair ileso.
Quando foi atingido, Décio falava ao telefone com o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem. Não parecia preocupado com possíveis ameaças: sentado numa cadeira do corredor próximo ao banheiro, estava desprevenido, de costas para a avenida, à espera de dois amigos: o também blogueiro Luís Cardoso (anti-Sarney) e o suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da secretaria de Saúde do Maranhão. Entretido ao telefone, Décio não deu importância ao sujeito que desceu de uma moto à sua procura. Sem capuz ou óculos escuros, o que leva a polícia a suspeitar de que fosse um forasteiro, o assassino percorreu o corredor estreito do bar e conferiu onde estava o alvo. Passou por ele na ida ao banheiro. Na volta, deixou a encomenda: seis tiros disparados com uma pistola calibre 40, de uso da polícia. Em seguida, fugiu a pé, protegido pela ausência de câmeras de monitoramento ou policiamento.
Para despistar, cortou os barrancos de areia que serpenteiam a avenida e escondem os luxuosos prédios de uma área nobre encravada num bolsão de pobreza. Por ali, as únicas testemunhas eram um grupo de evangélicos a rezar no morro àquela hora da noite.
Ao saberem do burburinho sobre a morte do blogueiro, a reação de vários colegas foi a mesma: pegaram o telefone para tentar checar a notícia com a própria fonte.
Foram longos minutos em que o aparelho, de uso pessoal, vibrou e berrou em vão numa mesa do restaurante: aos 42 anos, Décio estava ao chão, com o rosto e o peito cravejado de tiros.
Morreu em combate: em uma das mãos, um outro celular, usado para trabalho, estava colado ao ouvido.
Instinto – A morte a tiros do jornalista, dentro de um bar de uma das mais movimentadas vias de São Luís, deixou desnorteado o grupo de repórteres políticos da região. A sensação, resumida por um deles, era: 'se ele, que era querido pelos Sarney, morreu, imagine nós'.
O medo uniu, talvez pela primeira vez, sarneysistas e oposição.
Marco Aurélio D'Eça, blogueiro e colunista político de O Estado, conviveu com Décio nos tempos de juventude, no bairro João Paulo, e, anos mais tarde, na faculdade, nas redações e bares para ouvir rock às sextas-feiras. As esposas são amigas e tiveram filhos na mesma época – a mulher de Décio, Silvana, está grávida novamente.
Segundo D'Eça, a morte do colega deixou em alerta o grupo de blogueiros do estado, formado por cerca de dez profissionais que, sozinhos e com estilo próprio (embora ligados a seus grupos), somam mais audiência que qualquer publicação local.
'Vou te dizer: estou com muito medo', disse o jornalista. 'No jornal, nunca recebi processos. No blog, em poucos anos já recebi cinco. Sem contar as ameaças: gente dizendo que sabe quem você é, o que faz, onde anda.'
Apesar do medo, Gilberto Léda, também blogueiro e repórter de política, é quem resume o espírito da imprensa maranhense após o golpe: 'Todos estamos assustados, nossos amigos e familiares pedem para a gente ter cautela. Mas a tendência é não desanimar. Quando a gente escolhe essa profissão, sabe dos riscos. Corremos riscos por puro instinto'.
No Maranhão, em que pese a influência das oligarquias no jornalismo, este instinto é quase um ato de coragem: os assassinos, estejam onde estiverem, estão soltos, protegidos e prontos para a próxima.
MATHEUS PICHONELLI
Da CartaCapital
www.jornalpequeno.com.br
Um convite do Maranhão à FENAJ
Neste
dia 1º de maio, uma data simbólica, em que são prestadas homenagens a
todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo, nós queremos convidar
uma comissão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para que ela
venha ao Maranhão. Informamos, inicialmente, que o grupo do senador
José Sarney (PMDB), o atual presidente do Senado Federal, dá claros
sinais de que quer desviar o assunto em relação à morte do jornalista
Décio Sá, que era funcionário das empresas de sua família.
Afirmamos isto, em cima de dois pontos específicos, que nós queremos abordar francamente e eles nem tanto. O primeiro é sobre quem matou o jornalista? E, principalmente, por que mandaram matar? A opinião pública quer saber quem foram os pistoleiros, os mandantes e, também, as suas reais motivações. E, logicamente, quer que seja feita Justiça!
Quanto ao segundo ponto, nós maranhenses queremos discutir, denunciar e superar, a nossa terrível realidade social e política, que possibilita, freqüentemente, vários crimes parecidos como este, por ação de pistoleiros. A diferença é que a repercussão é infinitamente menor e as vítimas são quilombolas, sem terra, índios, sindicalistas rurais, assentados, lavradores e demais pessoas da nossa grande periferia, que vivem bem longe da dita “civilização”. Além destes crimes, existem verdadeiros casos de genocídios, contra índios, quebradeiras de coco e quilombolas.
Assim está a nossa terra! Então, num estado marcado pela violência política, pelos piores indicadores sociais do país, pelo trabalho escravo e pela grilagem de terras, é importante deixar claro que, nos causa extrema repulsa, ouvir a hipocrisia das autoridades locais, falando em “liberdade de imprensa” e de “democracia”. Aqui no Maranhão, um herdeiro da ditadura pós-64, ainda exerce seu poder a partir de fraudes e golpes, com um imenso e brutal monopólio dos meios de comunicação, em estreita aliança com o latifúndio assassino e se beneficiando, contribuindo e garantindo a inaceitável degeneração moral do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Dessa forma, concordamos com as recentes declarações do jornalista Emilio Azevedo (da coordenação do Jornal Vias de Fato) dadas a “Rádio Brasil Atual” e reproduzida no site da FENAJ. É verdade que, do ponto de vista político, no Maranhão “prevalece à barbárie”. É também correta a afirmação de que, o recente assassinato do jornalista do Sistema Mirante é um “reflexo do ambiente pouco civilizado da nossa região”.
Porém, diante de uma aparente hesitação da federação em relação a este assunto e a estas opiniões, nós estamos fazendo este convite público. Venham para o Maranhão! Venham conhecer este pedaço do Brasil profundo! Lugar onde, infelizmente, ainda prevalece, em diversas situações, a lei do quero, posso e mando. Onde muitas atrocidades acontecem, sem a presença adequada do “estado democrático de direito“ e bem longe do acompanhamento de uma mídia verdadeiramente decente. Em alguns casos, quando o Estado se manifesta, é para emitir liminares de despejos, tão rápidas, quanto suspeitas.
Afirmamos isto, em cima de dois pontos específicos, que nós queremos abordar francamente e eles nem tanto. O primeiro é sobre quem matou o jornalista? E, principalmente, por que mandaram matar? A opinião pública quer saber quem foram os pistoleiros, os mandantes e, também, as suas reais motivações. E, logicamente, quer que seja feita Justiça!
Quanto ao segundo ponto, nós maranhenses queremos discutir, denunciar e superar, a nossa terrível realidade social e política, que possibilita, freqüentemente, vários crimes parecidos como este, por ação de pistoleiros. A diferença é que a repercussão é infinitamente menor e as vítimas são quilombolas, sem terra, índios, sindicalistas rurais, assentados, lavradores e demais pessoas da nossa grande periferia, que vivem bem longe da dita “civilização”. Além destes crimes, existem verdadeiros casos de genocídios, contra índios, quebradeiras de coco e quilombolas.
Assim está a nossa terra! Então, num estado marcado pela violência política, pelos piores indicadores sociais do país, pelo trabalho escravo e pela grilagem de terras, é importante deixar claro que, nos causa extrema repulsa, ouvir a hipocrisia das autoridades locais, falando em “liberdade de imprensa” e de “democracia”. Aqui no Maranhão, um herdeiro da ditadura pós-64, ainda exerce seu poder a partir de fraudes e golpes, com um imenso e brutal monopólio dos meios de comunicação, em estreita aliança com o latifúndio assassino e se beneficiando, contribuindo e garantindo a inaceitável degeneração moral do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Dessa forma, concordamos com as recentes declarações do jornalista Emilio Azevedo (da coordenação do Jornal Vias de Fato) dadas a “Rádio Brasil Atual” e reproduzida no site da FENAJ. É verdade que, do ponto de vista político, no Maranhão “prevalece à barbárie”. É também correta a afirmação de que, o recente assassinato do jornalista do Sistema Mirante é um “reflexo do ambiente pouco civilizado da nossa região”.
Porém, diante de uma aparente hesitação da federação em relação a este assunto e a estas opiniões, nós estamos fazendo este convite público. Venham para o Maranhão! Venham conhecer este pedaço do Brasil profundo! Lugar onde, infelizmente, ainda prevalece, em diversas situações, a lei do quero, posso e mando. Onde muitas atrocidades acontecem, sem a presença adequada do “estado democrático de direito“ e bem longe do acompanhamento de uma mídia verdadeiramente decente. Em alguns casos, quando o Estado se manifesta, é para emitir liminares de despejos, tão rápidas, quanto suspeitas.
Um
momento que seria muito oportuno para a presença de uma comissão da
FENAJ no Maranhão, seria o próximo dia 10 de maio, quando haverá uma
audiência de instrução referente ao processo pelo assassinato do
quilombola Flaviano Pinto Neto, executado barbaramente com sete tiros na
cabeça, no dia 30 de outubro de 2010, por conta de sua luta pela terra.
Mais uma vítima da pistolagem.
Venham!
Vindo aqui, verão que não nos envergonha, nem um pouco, que falem das
nossas misérias. Nossa indignação é contra aqueles que promovem esta
situação lastimável. São eles que se incomodam com a verdade! Eles, os
verdadeiros responsáveis por nossos problemas estruturais!
Esperamos também que, em nome de uma verdadeira liberdade de expressão e de um debate realmente democrático, esta nossa manifestação pública seja acolhida, também, nos canais de comunicação ligados a esta federação.
São Luís, 1º de maio de 2012
Esperamos também que, em nome de uma verdadeira liberdade de expressão e de um debate realmente democrático, esta nossa manifestação pública seja acolhida, também, nos canais de comunicação ligados a esta federação.
São Luís, 1º de maio de 2012
Pastoral da Comunicação do Maranhão
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA).
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MA)
Movimentos dos Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM)
Irmãs de Notre Dame de Namur em São Luís (MA).
Comitê Padre Josimo
Energia eólica deve superar a gerada por usinas nucleares no mundo até 2020
O avanço do vento no mundo é irresistível. Limpa e barata, a
eletricidade de origem eólica já equivale à produzida por 280 reatores e
em breve passará à frente da energia nuclear no mundo.
A reportagem é de Gero Rueter e publicado pelo sítio Deustche Welle, 30-04-2012.
A importância da energia eólica cresce rapidamente em todo o mundo. Na Espanha e na Dinamarca, o vento é a fonte de 20% da eletricidade. Na Alemanha, essa percentagem é de 10% e, segundo os prognósticos, até 2020, será de 20% a 25%.
Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês), no ano passado foram construídas novas centrais eólicas perfazendo 40 gigawatts (GW) de energia produzida. Com isso, o total da energia ambientalmente correta em todo o mundo chegou a 237 GW no final de 2011, o equivalente ao desempenho de 280 reatores termonucleares.
Números respeitáveis, considerando-se que atualmente há cerca de 380 reatores desse tipo fornecendo energia. O prognóstico leva em conta a tendência de desligamento de usinas nucleares, o que deve reduzir a parcela de contribuição desta fonte no fornecimento mundial de energia.
Muito mais vento até 2020
A expansão da energia eólica em escala mundial avança a passos largos. A cada ano, o número de aerogeradores cresce 20%. A WWEA estima que até 2020 o volume energético gerado pelo vento irá quadruplicar, chegando a mais de mil gigawatts.
A China é o país que mais promove esse avanço: de lá vem quase a metade de todas as turbinas produzidas em 2011. O país é líder no setor de energia eólica, seguido por Estados Unidos e Alemanha. No entanto, em relação ao número de habitantes e à participação do vento perante outras fontes de eletricidade, nações da União Europeia como a Dinamarca, Espanha e Alemanha seguem sendo as campeãs. Na China, a parcela da energia eólica no abastecimento nacional gira em torno de apenas 3%.
Embora seja favorável ao meio ambiente e ao clima, o sucesso da energia eólica em escala global se deve, sobretudo, ao fato de ser a opção mais barata. Stefan Gsänger, diretor geral da WWEA, calcula entre cinco e nove cents de euro o preço de um kilowatt/hora de eletricidade produzido nas usinas modernas em terra. Em comparação, o mesmo volume de energia produzido em usinas modernas de carvão mineral custa cerca de sete cents na Europa.
Necessidade de apoio político
Entretanto, estudos da UE e do ministério alemão do Meio Ambiente mostram que os verdadeiros custos são praticamente o dobro. Isso de deve ao fato de a fuligem expelida pelas usinas de carvão ser responsável por diversas doenças respiratórias, acarretando altos custos para o sistema de saúde. Cálculos sérios também revelam que o preço final da energia gerada em outras usinas modernas a base de combustíveis fósseis também são superiores aos da energia eólica em terra.
Na opinião de Gsänger, a energia eólica continua necessitando de apoio político, mesmo constando, hoje em dia, entre as fontes energéticas menos onerosas. Esse apoio não seria na forma de taxas mais altas, mas de uma tarifa de abastecimento garantida.
Segundo o diretor geral da WWEA, esse tipo de garantia é necessário para que se obtenham créditos bancários. Ele cita o exemplo da Turquia: "Lá, a tarifa de abastecimento está abaixo do preço de mercado. No entanto, a tarifa é necessária, pois aí os bancos financiam as usinas eólicas. E vejo isso também como perspectiva para outros países".
Microcréditos como solução
Instrumentos de financiamento são muito importantes para a expansão da energia eólica. Ao contrário das usinas de combustíveis fósseis, os principais custos são de investimento, o que é um grande problema nas regiões menos desenvolvidas. Por isso, em várias nações africanas, por exemplo, o avanço da energia do vento está totalmente estagnado.
Gsänger postula que, para produzir energia eólica mesmo assim nesses países, a solução seriam usinas menores e um sistema de microcrédito, como o desenvolvido pelo prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus em Bangladesh.
"Isto significa que a empresa que disponibiliza a usina também fornece o crédito, simultaneamente. Os consumidores de eletricidade o reembolsam mensalmente, mas só começam a pagar quando a central realmente fornecer energia."
Avanços tecnológicos
Nos últimos anos, a tecnologia eólica tem evoluído: assim, existem turbinas com hélices bem grandes, para regiões de pouco vento, e torres mais altas, que exploram melhor o potencial local. Além disso, são construídas grandes centrais em alto mar. Nesse caso, contudo, os custos de instalação e manutenção são altos, resultando em 18 a 20 cents de euro por kilowatt/hora, duas vezes mais do que em terra.
Uma outra inovação são pequenos aerogeradores para residências, comunidades ou firmas industriais. Mais de meio milhão deles foram instalados até o momento, a maioria na China e nos EUA. Também aqui os custos de eletricidade resultantes são mais elevados, entre 15 e 20 cents por kilowatt/hora.
Ainda assim, as miniusinas são rentáveis para muita gente nos países em desenvolvimento, onde não há outra possibilidade de produzir eletricidade. Mesmo para os consumidores das nações industriais, as minicentrais valem cada vez mais a pena, pois produzem a preços inferiores aos de muitas operadoras de energia. Deste modo, especialistas veem aí um mercado com grande futuro.
Iniciativa de cidadãos
Mais da metade dos aerogeradores da Alemanha são propriedade de cidadãos, agricultores e comunidades locais. Este é um fator muito importante para a aceitação e sucesso da energia eólica, afirmou à DW o agricultor e presidente da confederação Windenergie, Hermann Albers. Juntamente com outros agricultores e cidadãos, ele ergueu numerosos parques eólicos privados em sua região. "Hoje, registramos enorme aceitação nessas comunidades. Em muitos casos, a metade dos moradores locais já deseja investir na energia do vento. As pessoas compreenderam as chances que existem", registra Albers.
Também a WWEA vê na participação cidadã um instrumento importante para difundir mais rapidamente a energia ambientalmente correta em todo o mundo. Por isso, a próxima Conferência Mundial de Energia Eólica se realiza no início de julho de 2012, em Bonn, sob o título: Community Power – Citizens Power (Força da comunidade, força dos cidadãos).
www.ihu.unisinos.br/
A reportagem é de Gero Rueter e publicado pelo sítio Deustche Welle, 30-04-2012.
A importância da energia eólica cresce rapidamente em todo o mundo. Na Espanha e na Dinamarca, o vento é a fonte de 20% da eletricidade. Na Alemanha, essa percentagem é de 10% e, segundo os prognósticos, até 2020, será de 20% a 25%.
Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês), no ano passado foram construídas novas centrais eólicas perfazendo 40 gigawatts (GW) de energia produzida. Com isso, o total da energia ambientalmente correta em todo o mundo chegou a 237 GW no final de 2011, o equivalente ao desempenho de 280 reatores termonucleares.
Números respeitáveis, considerando-se que atualmente há cerca de 380 reatores desse tipo fornecendo energia. O prognóstico leva em conta a tendência de desligamento de usinas nucleares, o que deve reduzir a parcela de contribuição desta fonte no fornecimento mundial de energia.
Muito mais vento até 2020
A expansão da energia eólica em escala mundial avança a passos largos. A cada ano, o número de aerogeradores cresce 20%. A WWEA estima que até 2020 o volume energético gerado pelo vento irá quadruplicar, chegando a mais de mil gigawatts.
A China é o país que mais promove esse avanço: de lá vem quase a metade de todas as turbinas produzidas em 2011. O país é líder no setor de energia eólica, seguido por Estados Unidos e Alemanha. No entanto, em relação ao número de habitantes e à participação do vento perante outras fontes de eletricidade, nações da União Europeia como a Dinamarca, Espanha e Alemanha seguem sendo as campeãs. Na China, a parcela da energia eólica no abastecimento nacional gira em torno de apenas 3%.
Embora seja favorável ao meio ambiente e ao clima, o sucesso da energia eólica em escala global se deve, sobretudo, ao fato de ser a opção mais barata. Stefan Gsänger, diretor geral da WWEA, calcula entre cinco e nove cents de euro o preço de um kilowatt/hora de eletricidade produzido nas usinas modernas em terra. Em comparação, o mesmo volume de energia produzido em usinas modernas de carvão mineral custa cerca de sete cents na Europa.
Necessidade de apoio político
Entretanto, estudos da UE e do ministério alemão do Meio Ambiente mostram que os verdadeiros custos são praticamente o dobro. Isso de deve ao fato de a fuligem expelida pelas usinas de carvão ser responsável por diversas doenças respiratórias, acarretando altos custos para o sistema de saúde. Cálculos sérios também revelam que o preço final da energia gerada em outras usinas modernas a base de combustíveis fósseis também são superiores aos da energia eólica em terra.
Na opinião de Gsänger, a energia eólica continua necessitando de apoio político, mesmo constando, hoje em dia, entre as fontes energéticas menos onerosas. Esse apoio não seria na forma de taxas mais altas, mas de uma tarifa de abastecimento garantida.
Segundo o diretor geral da WWEA, esse tipo de garantia é necessário para que se obtenham créditos bancários. Ele cita o exemplo da Turquia: "Lá, a tarifa de abastecimento está abaixo do preço de mercado. No entanto, a tarifa é necessária, pois aí os bancos financiam as usinas eólicas. E vejo isso também como perspectiva para outros países".
Microcréditos como solução
Instrumentos de financiamento são muito importantes para a expansão da energia eólica. Ao contrário das usinas de combustíveis fósseis, os principais custos são de investimento, o que é um grande problema nas regiões menos desenvolvidas. Por isso, em várias nações africanas, por exemplo, o avanço da energia do vento está totalmente estagnado.
Gsänger postula que, para produzir energia eólica mesmo assim nesses países, a solução seriam usinas menores e um sistema de microcrédito, como o desenvolvido pelo prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus em Bangladesh.
"Isto significa que a empresa que disponibiliza a usina também fornece o crédito, simultaneamente. Os consumidores de eletricidade o reembolsam mensalmente, mas só começam a pagar quando a central realmente fornecer energia."
Avanços tecnológicos
Nos últimos anos, a tecnologia eólica tem evoluído: assim, existem turbinas com hélices bem grandes, para regiões de pouco vento, e torres mais altas, que exploram melhor o potencial local. Além disso, são construídas grandes centrais em alto mar. Nesse caso, contudo, os custos de instalação e manutenção são altos, resultando em 18 a 20 cents de euro por kilowatt/hora, duas vezes mais do que em terra.
Uma outra inovação são pequenos aerogeradores para residências, comunidades ou firmas industriais. Mais de meio milhão deles foram instalados até o momento, a maioria na China e nos EUA. Também aqui os custos de eletricidade resultantes são mais elevados, entre 15 e 20 cents por kilowatt/hora.
Ainda assim, as miniusinas são rentáveis para muita gente nos países em desenvolvimento, onde não há outra possibilidade de produzir eletricidade. Mesmo para os consumidores das nações industriais, as minicentrais valem cada vez mais a pena, pois produzem a preços inferiores aos de muitas operadoras de energia. Deste modo, especialistas veem aí um mercado com grande futuro.
Iniciativa de cidadãos
Mais da metade dos aerogeradores da Alemanha são propriedade de cidadãos, agricultores e comunidades locais. Este é um fator muito importante para a aceitação e sucesso da energia eólica, afirmou à DW o agricultor e presidente da confederação Windenergie, Hermann Albers. Juntamente com outros agricultores e cidadãos, ele ergueu numerosos parques eólicos privados em sua região. "Hoje, registramos enorme aceitação nessas comunidades. Em muitos casos, a metade dos moradores locais já deseja investir na energia do vento. As pessoas compreenderam as chances que existem", registra Albers.
Também a WWEA vê na participação cidadã um instrumento importante para difundir mais rapidamente a energia ambientalmente correta em todo o mundo. Por isso, a próxima Conferência Mundial de Energia Eólica se realiza no início de julho de 2012, em Bonn, sob o título: Community Power – Citizens Power (Força da comunidade, força dos cidadãos).
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Rio+20: onde é que fica a Amazônia?
Região de Boa Vista do Ramos, Amazonas. (Crédito: Karina Miotto)
Apesar das declarações do diretor executivo da Rio+20, Brince Lalonde, de que a Amazônia não terá um foco especial na conferência, este pode ser o momento ideal para discutir o desenvolvimento sustentável e a conservação deste bioma de importância mundial. Esta é a conclusão de alguns especialistas da bacia amazônica ouvidos por ((o)) eco a respeito da importância do debate sobre a floresta neste momento histórico. Quais discussões países da Panamazônia poderiam propor durante a Rio+20? Por que é importante dar mais destaque para a floresta?
Brasil
TELMA MONTEIRO, pedagoga, pesquisadora independente, socioambientalista e ativista ambiental
“Não restam dúvidas de que a Amazônia deve ser o tema central da Rio+20, pois a sobrevivência humana depende da integridade deste que é o mais importante bioma da Terra. O Brasil deveria, junto com seus vizinhos amazônicos, assumir um papel que lhe está destinado, mas que dado o seu alcance e dimensão, ainda não foi assimilado: o de mostrar ao mundo que a Amazônia deve ser preservada a qualquer custo. É preciso ouvir o que ela tem a dizer, através dos seus povos”.
Cadê a Amazônia na campanha eleitoral?
Desafios para uma Amazônia sustentável
Depois de anos de desmate, Amazônia ainda vive na pobreza
“Integração panamazônica é vital”
Peru
ISABEL CALLE VALLADARES, diretora do Programa de Política e Gestão Ambiental da Sociedade Peruana de Direito Ambiental
“Temas que o Peru deveria pôr em discussão na conferência são a implementação de instrumentos de gestão ambiental que levem em conta impactos cumulativos e sinérgicos que poderiam afetar a Amazônia, a criação de um sistema de informação florestal, de monitoramento e contabilidade de desmatamento e degradação, bem como incentivos econômicos e financeiros para o manejo e a conservação. Países amazônicos deveriam propor acordos em nível global para a proteção da Amazônia”.
Bolívia
LORENA TERRAZAS, diretora Rede Paz Integração e Desenvolvimento, Ponto Focal Rio+Vos
“A Amazônia deve ser tão respeitada quanto nossa Mãe Terra, este será o discurso da Bolívia. Durante a Rio+20 precisamos discutir desenvolvimento (leia desenvolvimentismo), impactos socioambientais da destruição do bioma e o quanto isso está ligado com as mudanças climáticas”.
Equador
VERÓNICA QUITIGUIÑA, analista de políticas e relações institucionais da Finding Species
“Queremos falar do reconhecimento da importância da floresta para a manutenção da vida e resgatar a cosmovisão indígena. A proposta do Equador para a Rio+20 incluirá estes temas, com foco abrangente em outras regiões importantes do planeta”.
Venezuela
ALEJANDRO ÁLVAREZ IRAGORRY, biólogo, consultor em educação ambiental, membro do Fórum Venezuelano de Educação Ambiental
“Esta é uma oportunidade para focar nos desafios da sustentabilidade real. Problemas deverão ter soluções criativas, democráticas e participativas. No caso da Amazônia, embora não limitada a ela, é necessário criar processos para trabalhar no desenvolvimento de novas propostas que respondam simultaneamente às realidades ambientais, sociais e econômicas a partir do diálogo de saberes. As propostas devem ser fundamentadas nos processos de formação, comunicação e participação mútua em todos os setores e na apropriação, adaptação e reinterpretação cultural das novas tecnologias a partir das visões dos povos indígenas e das comunidades que habitam na Amazônia”.
Colômbia
JEAN CARLOS JIMÉNEZ FUENTES, diretor nacional executivo Comitê Impulso Colômbia Rio+20
“A Amazônia deve ser um tema debatido na Rio+20, já que o princípio de economia verde que incorpora a conferência implica em um conjunto de estratégias de reorientação de investimentos que vão ter impacto significativo na Amazônia. Devemos nos mobilizar para que o governo colombiano fale da Amazônia como tema central. Para o mundo, para todos, grande parte da sobrevivência dos povos depende do que possa vir a acontecer com a Amazônia. Ela deve ser um dos epicentros do debate na Rio+20”.
Saiba mais
Entenda a Rio+20
www.oeco.com.br/
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