Uema realiza curso de formação de aquaviários

Com o intuito de formar multiplicadores que atuarão em um projeto de capacitação de pescadores e proprietários de embarcações, acontece até hoje, nos turnos matutino e vespertino, o Curso de Formação de Aquaviários, no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O curso é parte integrante da campanha "Legal, é Pescar Legal", do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Foto: Edmilson Pinheiro

As aulas estão sendo realizadas pela Uema, por meio do curso de Engenharia de Pesca, em parceria com a Marinha do Brasil (MB), Governo do Estado e Superintendência de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Supaq).

No total, 60 pessoas, entre as quais estudantes de Engenharia de Pesca da Uema e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão sendo qualificadas para atuarem nas comunidades pesqueiras do Maranhão. O estado foi escolhido para o piloto da campanha por apresentar, atualmente, um grande número de embarcações sem registro na Marinha e sem cadastro no registro geral da atividade pesqueira.

Inicialmente, 10 comunidades pesqueiras com maior número de embarcações foram escolhidas para esse projeto piloto, sendo elas: Turiaçu (400 barcos), Apicum-Açu (300), Cururupu (590), São Luís (300), São José do Ribamar (200), Paço do Lumiar (130), Raposa (200), Humberto de Campos (170), Primeira Cruz (170) e Tutóia (600).
Segundo o professor Haroldo Gomes Barros, diretor do curso de Engenharia de Pesca, estima-se que no Maranhão existam mais de 12 mil embarcações pesqueiras, entretanto, apenas cerca de duas mil possuem registro na Marinha e, aproximadamente, 500 estão cadastradas.

A mudança desse quadro será favorecida pela ação dos multiplicadores, conforme explica Haroldo Barros. "O papel dos multiplicadores será exatamente o de contribuir para que mais embarcações sejam registradas. Para tanto, os mesmos terão a missão de disseminar pelo litoral do estado a importância da legalização", declarou Barros.
Haroldo Barros ressaltou que os alunos da Uema selecionados para atuarem como multiplicadores terão a oportunidade de conhecer o potencial do setor pesqueiro do Maranhão, interagir com os trabalhadores da pesca e, sobretudo, contribuir com o desenvolvimento do estado, razão para a qual estão sendo solidamente formados.
 
Por: O Estado do MA

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Pesquisadores encontram sítios arqueológicos em Carutapera (MA)

Técnicos do Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia (CPHNAMA), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), descobriram nas últimas semanas vestígios de um importante sítio arqueológico em Carutapera, no litoral oeste maranhense, na divisa com o estado do Pará, a 570 quilômetros de São Luís. No local, foram encontrados afloramentos minerais que comprovam a existência de comunidades primitivas. Os achados comprovam indícios da existência de oficinas líticas (pedras graníticas com sinais de antigas civilizações indígenas) em diversos pontos no município.

A visita dos técnicos ao município estava prevista no Inventário e Cadastramento de Sítios Arqueológicos do Maranhão, projeto do Centro de Pesquisa. "Tínhamos conhecimento da existência de recursos arqueológicos na localidade e pudemos recolher mais informações com antigos moradores. Assim, chegamos aos locais onde foram identificados os sítios", conta o diretor do CPHNAMA, o arqueólogo Deusdédit Carneiro Leite Filho.
Por meio da investigação, os pesquisadores puderam se deslocar aos pontos em que estão localizados os afloramentos rochosos, as pedras que serviram de instrumentos para a produção e acabamento de utensílios que eram utilizadas em atividades cotidianas. "São os conhecidos machados feitos em pedra para cortar alimentos, na caça e também na guerra e na realização de rituais religiosos", explica Deusdédit Filho.

O diretor do Centro de Arqueologia diz que ainda não é possível precisar o período correspondente à existência dos grupos humanos que deixaram os vestígios. Pelas características preliminares, ele estima tratar-se de um sítio de 5 mil anos. “Faremos estudos arqueológicos mais detalhados da área para ter certeza”, afirma Deusdédit Filho.

As análises iniciais sugerem que grupos indígenas tinham a área como habitação. "Podemos dizer isso com base no fato de que os afloramentos encontrados serem fixos, ou seja, são blocos de pedras presos ao chão", explica o diretor do CPHNAMA.

Os blocos de pedra a que se refere Deusdédit Filho são de formação granítica, bastante resistente, o que permite a sua utilização para a produção e acabamento de utensílios como machados. As marcas, esses afloramentos graníticos chamaram a atenção dos moradores que deram às marcas denominações curiosas. Uma dos sinais eles distinguem como "palma de uma mão com dedos", os arqueólogos identificam como sendo linhas deixadas pelo processo de amolamento e acabamento da lâmina de pedra que compunha o machado. Para amolar, os habitantes primitivos da região utilizavam areia, água e argila.

Levantamentos - Segundo o diretor, quando a equipe se deslocou para Carutapera, a idéia inicial era pesquisar arte rupestre, descrita pelo antropólogo Darcy Ribeiro, quando realizou uma visita ao local e à área do Turiaçu-Gurupi. "Esses registros, entretanto, não foram encontrados. Talvez estejam localizados no Médio Gurupi, em uma região de mais difícil acesso", sugere.

Em setembro, novas pesquisas devem ser realizadas em Carutapera. O arqueólogo diz que será realizado um levantamento mais detalhado. "Iremos tentar estabelecer, com estudos mais avançados, a correlação de grupos que faziam uso dos afloramentos rochosos da região, bem como elaborar uma política de preservação da área, o que será feito junto ao IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]", declara.
A área que compreende o município de Carutapera foi ocupada por diversos grupos primitivos. Eles utilizavam técnicas de produção de artefatos líticos nas atividades cotidianas. Os índios Carus - de onde deriva o nome Carutapera - também ocuparam a região. "Mas há indícios que, antes deles, outros grupos estiveram na área", explica Deusdédit Filho.
Mais:

As características físicas da região foram fundamentais para o desenvolvimento das oficinas líticas. Carutapera está assentada em um complexo cristalino (rochas metamórficas). Isso, inclusive, fez com que os habitantes se fixassem na região, pois não precisavam carregar as pedras para confeccionar seus artefatos. O diretor do Centro de Pesquisa diz, ainda, que existem outros locais no Maranhão com características físicas semelhantes. Exemplos são os rios Turi e Grajaú.

Artefatos confeccionados no local eram comuns. Uso se dividia entre atividades cotidianas e rituais religiosos.

Os machados produzidos nos afloramentos cristalinos de Carutapera são comuns em diversas regiões do Brasil. Isso porque os grupos humanos que ocuparam inicialmente o território eram caçadores e coletores. "E conhecer as técnicas de lascamento lítico permitia a confecção desses artefatos, úteis na obtenção e preparo de alimentos", explica a arqueóloga Eliane Leite, pesquisadora do Centro.

De acordo com Eliane Leite, não existe uma explicação científica para o surgimento desses artefatos líticos. Mas há diversas interpretações populares para o fenômeno. Na Baixada maranhense, por exemplo, circulam crenças de que os machados sejam lançados diretamente do céu, juntamente com os raios em dias de tempestade. "Eles dizem que os machados ficariam enterrados a sete palmos do solo, de onde aflorariam gradativamente, um palmo a cada ano", completa a arqueóloga.

Deusdédit Filho ressalta que há duas categorias de machados. Uma delas eram os utilitários usados para caça, corte e esmagamento. O outro tipo tinha caráter religioso. Em formato semilunar, eram utilizados em rituais. "Inclusive no abate de inimigos", diz.

Com a chegada de europeus ao território, os machados foram utilizados como instrumentos de troca. Os visitantes recebiam os de pedra e davam aos habitantes da região os que eram produzidos a partir do ferro, mais eficientes no corte e que logo fizeram sucesso entre os nativos. Por essa razão, os machados, tanto de ferro dos europeus, quanto líticos dos grupos primitivos, podiam ser encontrados em diversos locais.

Saiba mais

Carutapera, município maranhense, tem população (estimada em 2004) de 20.030 habitantes. Localiza-se na foz do rio Gurupi. No município, ocorre uma das maiores e mais populares festas do litoral norte do Maranhão: a festa do padroeiro da cidade, São Sebastião.

Por: O Estado do MA
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Lista Preliminar ATUALIZADA CONSEMA e CONERH

LISTA PRELIMINAR
CONSEMA

HABILITADOS

A) EMPRESARIAL

Associação dos Criadores do Estado do Maranhão

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda.

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão – SINDUSCON

Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão – SINDICERMA
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS
Escola Comunitária Educando e Jardim de Infância Pequeno Aprendiz

Grupo dos Pequenos Produtores Rurais de Galiléia

Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação do Estado do Maranhão

Centro Sócio Ambiental Ilha Verde

Juventude Sem Fronteiras

Clube de Mães Santa Luzia

Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás – Fórum Carajás

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP/MA

Associação Agroecológica Tijupá – TIJUPÁ

Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB

Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito – AABE

Assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável – ETHOS

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente

Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Associação Ambiental e Cultural de Preservação do Rio Buriti e Afluentes

ECOBIO

Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis

LISTA PRELIMINAR

CONSEMA

HABILITADOS COM PENDÊNCIAS
A) EMPRESARIAL
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA

Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão – IBAPE/MA

Associação Cultural Rio Maracaçume

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU’

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão OAB-MA

ACESA – Associação Comunitária de Educação e em Saúde e Agricultura


LISTA PRELIMINAR

CONSEMA

NÃO HABILITADOS
B) ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E AMBIENTALISTAS

Instituto de Formação e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável – TERRITORIUM

LISTA PRELIMINAR

CONERH

HABILITADOS

A) USUÁRIOS

REPRESENTANTES DO SEGMENTO INDUSTRIAL

Sindicato das Industrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão – SINDICERMA

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Itapajé S/A – Celulose, Papéis e Artefatos

Itajubara S/A – Açúcar e Álcool


REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda.
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE AQUICULTURA E PESCA

Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paço do Lumiar
B) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

B.1) SEGMENTOS PROFISSIONAIS E CONSELHOS DE CLASSE

Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão – SENGE

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão – SINDUSCON

B.2) SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA
Universidade Estadual do Maranhão

Faculdade Atenas Maranhense – FAMA

Faculdade Santa Terezinha - CEST
B.3) ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida

Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito – AABE

Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB

Associação Agroecológica Tijupá – TIJUPÁ

Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás – Fórum Carajás

Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação de Estado do Maranhão GT- MA/ ONG

Associação das Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil – João de Deus’’

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

Associação Ambiental e Cultural de Preservação do Rio Buriti e Afluentes

LISTA PRELIMINAR
CONERH

HABILITADOS COM PENDÊNCIA

B) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente – APREMA

Clube de Mães Carentes do Bairro da Liberdade

Grupo dos Pequenos Produtores Rurais de Galileia

B.1) SEGMENTOS PROFISSIONAIS E CONSELHOS DE CLASSE

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP/MA

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão OAB - MA

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão – IBAPE/MA

B.2) SEGMENTO DE ENSINO E PESQUISA

Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT

Por: Paulo Ricardo Aguiar Luna-  SEMA/Maranhão
http://www.sema.ma.gov.br/portal/portaloo?idnot=239

Assembléia Deliberativa do Conerh e Consema

São Luís(MA), 12 e 13/06/2010

A Coordenação e Relatoria dos procedimentos de indicação dos Representantes de cada um dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil, durante a Assembléia Deliberativa, serão indicadas pelos integrantes da Plenária de cada Segmento, sob a Coordenação da Comissão Eleitoral e de observadores dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil, designados para esse fim.

O resultado da Assembléia Deliberativa deverá ser registrado em Ata, devidamente assinada pelo Coordenador e pelo Relator e posteriormente divulgados no síte eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA.

As Assembléias Deliberativas ocorrerão na Capital - São Luis - MA, na Rua Frei Hermenegildo, 380 (Oásis - Casa de Oração, Encontros e Cursos) - Bairro Aurora – São Luís MA - CEP 65060-190 nas seguintes datas e horários: 12 e 13/06/2010.

dias 12/06: Conerh: das 8:00 h(oito horas) às 18:00h (dezoito horas)

dia 13/06: Consema: das 8:00 h(oito horas) às 18:00h (dezoito horas)
Por: SEMA/MA

www.sema.ma.gov.br

Sema lança regulamento da I Conferência Estadual de Recursos Naturais e de Meio Ambiente

Regulamento CONERH: http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/REGULAMEN..%5B1%5D1.pdf
Regulamento CONSEMA: http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/REGULAMENTO%20CONSELHO%20MEIO%20AMBIENTE%20-%20CONSEMA%5B1%5D.pdf
O Regulamento tem por finalidade disciplinar as diretrizes básicas e regulamentar as atribuições, competências e atividades da I Conferência Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, na qual serão eleitos os Conselheiros dos segmentos dos Usuários e Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA - triênio 2010-2013, convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.


A I Conferência Estadual tem por objetivos:

CONERH:

I - Cumprir com decisão judicial nos autos do Processo nº 4413/2008 da Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís;

II - Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento dos Usuários;

III – Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento Sociedade Civil.


CONSEMA:

I - Cumprir a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 4311/2008 da Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís;

II - Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento Empresariado;

III – Eleger os Conselheiros titulares e suplentes do segmento das Entidades Ambientalistas da Sociedade Civil.


Por: Paulo Ricardo Aguiar Luna- SEMA
www.sema.ma.gov.br

Pescadores terão crédito de R$ 1 bi para reforma de embarcações

BRASÍLIA - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai disponibilizar R$ 1 bilhão em financiamentos para a reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na 1ª etapa do programa, cerca de 10 mil proprietários de barcos poderão ser contemplados com o financiamento. A iniciativa servirá para dar melhores condições de trabalho à pesca familiar.
Em nota, o ministério explicou que os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de cada embarcação. O valor mínimo será R$ 10 mil e pode chegar a até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e carência de três anos para o início do pagamento.

Entre as exigências para receber os recursos, que serão passados pelos bancos públicos, os pescadores precisam ser cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, precisam cumprir algumas exigências do Ministério da Pesca, como ter a Declaração de Aptidão (DAP), que reconhece o pescador como produtor familiar e obter a carta de anuência, que restringe a reforma às características do barco para evitar a ampliação da capacidade de pesca, prejudicando as espécies capturadas por essas frotas.


A reforma das embarcações está no âmbito do Programa Revitaliza, que consiste na criação de linhas especiais de crédito pelos bancos oficiais.

Fonte : Agência Brasil
www.tribunadomaranhao.com.br

Veja as Histórias das Reentrâncias Maranhenses

Equipe do Globo Mar embarca em uma grande aventura pelo mar do Maranhão.

SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira (3), a repórter Mariana Ferrão e a equipe do Globo Mar embarcam em uma grande aventura pelo mar do Maranhão, revelando histórias surpreendentes de um importante refúgio ecológico, chamado de reentrâncias maranhenses, uma região muito rica em alimentos.

O programa vai ao ar logo após “A vida alheia”, na Rede Globo.

Veja a chamada:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1275428-7823-GLOBO+MAR+NAVELA+PELAS+REENTRANCIAS+MARANHENSES,00.html 

Por: Globo.com
http://imirante.globo.com/noticias/pagina243606.shtml