O compromisso de três agências das Nações Unidas – FAO, UNCTAD e ONU Meio Ambiente – inclui a remoção ou redução de subsídios prejudiciais à pesca, estimados atualmente em 35 bilhões de dólares. Anúncio foi feito durante a Conferência sobre os Oceanos, que acontece na sede da organização em Nova Iorque nesta semana.
Foto: PNUD
Na semana que a comunidade internacional se concentra na preservação da saúde dos oceanos e mares globais, as agências das Nações Unidas nas áreas de agricultura, meio ambiente e comércio estão se comprometendo ao comércio sustentável da pesca.
As agências – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – anunciaram o compromisso na terça-feira (6), durante a Conferência da ONU sobre os Oceanos. O encontro acontece em Nova Iorque até a sexta-feira (9).
“O comércio e as políticas comerciais podem facilitar a transição para economias sustentáveis baseadas no oceano, aumentando a eficiência dos recursos, melhorando o meio ambiente, aumentando a inclusão e criando novas oportunidades de negócios verdes”, destacou o texto do compromisso voluntário.
Um dos resultados do compromisso é a remoção ou redução de subsídios prejudiciais à pesca, que são estimados atualmente em 35 bilhões de dólares.
A questão é “complicada e espinhosa”, de acordo com as agências da ONU. “Para a maioria dos subsídios à pesca, existe uma forte correlação entre excesso de capacidade e sobrepesca.”
O compromisso envolve solicitar aos países que forneçam informações sobre os subsídios promovidos, bem como a restrição de financiamento para a sobrepesca. Também inclui dar potencialmente tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.
A Conferência sobre os Oceanos se concentra nos objetivos da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos governos em 2015. O Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 14 destaca a necessidade de conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos em benefício das gerações presentes e futuras.
O compromisso com a pesca é um dos cerca de 850 compromissos assumidos na Conferência até agora. Os compromissos voluntários devem ser promovidos individualmente ou em parceria entre os governos, o Sistema das Nações Unidas, as organizações não governamentais, o setor privado e outros, para apoiar o ODS 14.
Além de anunciar compromissos voluntários, os participantes da conferência também devem adotar, por consenso, um “Chamado à ação” para proteger os oceanos e mares do mundo.
https://nacoesunidas.org
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